Justiça Federal nega habeas corpus para dirigentes de empresa que doou dinheiro para Flávio Dino

O desembargador Newton Trisotto, ministro interino do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou os pedidos de liberdade de cinco presos pela nova etapa da Operação Lava Jato, todos eles executivos e funcionários da construtora OAS. As solicitações de habeas corpus haviam sido protocoladas no domingo (16).

Os cinco suspeitos de envolvimento no esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina já haviam tido o mesmo pedido de soltura negado no sábado.A decisão será oficializada no sistema do STJ ainda nesta segunda (17), só então a defesa poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar o habeas corpus.

Os executivos da construtora foram presos na sétima fase da operação da PF, deflagrada na última sexta-feira (14) com a expedição de um total de 25 mandados de prisão e 49 mandados de busca e apreensão. 23 já foram presas, incluindo executivos de outras oito grandes empreiteiras e mais o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque.

Na OAS, foram presos preventivamente José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da empresa em São Paulo, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da Área Internacional da construtora. A prisão preventiva, decretada para que o suspeito não volte a cometer o crime ou não atrapalhe nas investigações, não tem prazo para acabar.

No caso da prisão temporária, que tem prazo máximo de dez dias, foram presos o presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da companhia em São Paulo, e Alexandre Portela Barbosa, advogado da empresa.

Histórico da construtora e a ligação com Dino

A OAS esteve envolvida em escândalos de corrupção ativa e passiva nos governos de Paulo Maluf, Celso Pitta e Gilberto Kassab, em São Paulo.

A construtora é conhecida por doar dinheiro em campanhas eleitorais para receber posteriormente em obras superfaturadas. Ela foi uma das empresas doadoras da campanha do governador eleito no Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

De acordo com a prestação de contas do comunista, a OAS doou R$ 3.116.606,70 (Três milhões, cento e dezesseis mil, seiscentos e seis reais e setenta centavos). Confira a lista de doações abaixo: