A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) autorizou o funcionamento do comércio lojista nos municípios da Grande Ilha, durante feriado municipal (em São Luís e São José de Ribamar), dia de São Pedro, comemorado nesta quarta-feira (29).

Jaracati Shopping

A autorização para o funcionamento do comércio é baseada na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre a Fecomércio-MA, os sindicatos empresariais filiados e os sindicatos que representam os comerciários.

As lojas poderão funcionar das 8h às 18h e os shopping centers das 10h às 22h. Mas, será necessário adequar o horário de funcionamento dos estabelecimentos se houver decreto estadual em vigor que estabeleça horário especial para a contenção da Covid-19.

Mas em função do feriado, o trabalho é considerado extraordinário e as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal. Além disso, deverá ser paga uma gratificação no valor de R$ 40 aos empregados convocados para o trabalho.

Já nos órgãos públicos estaduais e municiais e no Judiciário não haverá expediente. As agências dos Correios também não irão funcionar, assim como as agências bancárias, mas as casas lotéricas devem abrir.


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