Em 01 de maio do ano de 2020, por volta das 17h no km 76 da BR 226, no município de Caxias/MA, a equipe da PRF abordou o lavrador que conduzia o veículo Fiat/Strada Working, cor prata Também estava no veículo um passageiro ao serem indagados sobre a viagem, informaram que estavam vindo de Poção de Pedras/MA e que iriam visitar um parente que estava doente na cidade de Caxias/MA.

A equipe suspeitou da conversa dos ocupantes do veículo e aprofundaram a fiscalização. Durante revista no compartimento de carga da caminhonete foram encontrados enrolados em uma lona preta vários fardos contendo tabletes de queijo do tipo Coalho, totalizando, aproximadamente, 500 kg, segundo os próprios ocupantes.

Alguns queijos já estavam com odor forte devido ao transporte feito em condições inapropriadas, sem qualquer tipo de refrigeração e em altas temperaturas. Novamente perguntado, dessa vez o motorista, informou que tanto o queijo como o veículo pertenciam ao passageiro, e que ele vendia leite in natura para Para o mesmo e também ganhava R$ 100,00 por cada viagem que fazia para já que este era inabilitado. Essa era a quarta viagem que fazia para e que iriam entregar o queijo a comerciantes nas cidades de Caxias e Timon.

O queijo ia ser repassado pelo preço de R$ 13,00 o quilo, esperavam ser arrecadados com a venda do produto, cerca de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) A equipe PRF fez contato com a Chefe da Unidade Regional – UR de Caxias da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), que informou que devido ao horário e feriado nacional, não tinha condições técnicas para realizar o procedimento e que amanhã cedo (02/05/2020) uma equipe da Agência estaria na Unidade Operacional PRF para dar destinação à carga. O transporte nestas condições é considerado crime de acordo com artigo 7º, Inc. IX da Lei 8.137/90 que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências cuja pena é detenção, de dois a cinco anos, ou multa.

Somente nos últimos 12 meses já foram apreendidos na região da Delegacia PRF de Caxias mais de 18 toneladas de queijos transportados de forma irregular e em condições impróprias para consumo.

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Na quarta-feira (29) de abril do ano de 2020, por volta das 19h30, uma equipe da PRF, durante ronda, detectou dois veículos no km 675 da BR 222, no município de Açailândia/MA, envolvidos em acidente de trânsito, motivou pelo qual efetuou abordagem aos condutores, consultas e averiguações necessárias como teste de alcoolemia em ambos os envolvidos.

O condutor da S10 de cor branca apresentava sinais de embriaguez (olhos vermelhos, vestes alteradas, fala alterada e outros) e ao ser submetido ao teste do etilômetro foi detectado resultado 0,70 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

Diante do resultado, o condutor foi enquadrado na qualificação de AUTOR de conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – Embriaguez ao volante, sendo apresentado à Polícia civil em Açailândia/MA.

O motorista do micro-ônibus de cor azul assoprou o etilômetro apontando resultado 0,0 mg/L e por isso foi liberado.

Fonte: PRF

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Na madrugada desta quarta-feira, 22 de abril de 2020, no km 340 da BR-316, município de Bacabal/MA, ocorreu uma interdição total da pista de rolamento em virtude de fortes chuvas no local, o que levou ao desmoronamento da via provocado pela erosão.

O DNIT está com uma frente de trabalho no local. A previsão de liberação é no final do dia ou no dia seguinte (23).

Desvio Proposto

Pelo povoado Zé Chicão (Bacabal/MA) – Vitorino Freire/MA – Paulo Ramos/MA – Lago da Pedra/MA – Pov. Sítio Novo (Bacabal/MA) e vice-versa.

Emergência ligue 191

Fonte: PRF

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A PRF sinalizou o local a fim de evitar possíveis acidentes

Por volta das 07h45 de quarta-feira (22), uma equipe da PRF que realizava serviço de ronda se deparou com uma grande quantidade de aterro que desmoronou na altura do Km 269 da BR 010, nove quilômetros após a Unidade da PRF na Lagoa Verde, sentido Açailândia.

A intensa chuva durante toda a madrugada provocou o deslizamento do aterro, que ocupou todo o acostamento e parte da faixa crescente (Imperatriz/Açailândia), forçando os veículos a invadirem a contramão de direção para desviar do material.

Nessas situações, a PRF comunica o DNIT para que tome as devidas providências no sentido de desobstruir a via.

Fonte: PRF

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Na tarde de terça-feira, dia 14 de abril de 2020, em um ponto do km 134 da BR-402, próximo a entrada de Santo Amaro do Maranhão, distante 70 quilômetros de Barreirinhas, na região dos Lençóis maranhenses, uma forte enxurrada abriu uma cratera em uma das faixas da rodovia. No mesmo dia o DNIT providenciou a sinalização e, no dia seguinte, começaram os reparos. A expectativa é de que o conserto seja finalizado nesta quinta-feira (16).

Outro ponto na BR-402 já foi consertado

No km 72 da mesma rodovia, entre Morros e a entrada de Humberto de Campos, um riacho se formou na lateral da BR. O DNIT mobilizou equipes que rapidamente recuperaram o local desgastado.

Ponte sobre o Estreito dos Mosquitos

Nesta quarta-feira (15), equipes do DNIT fizeram um reparo próximo ao km 24 da BR-135, sobre a ponte Marcelino Machado, na entrada de São Luís. Um buraco se formou no concreto da ponte e deixou os ferros à mostra e o local ficou perigoso, com sérios riscos de acidentes. O buraco foi fechado e mais adiante serão feitos serviços de reparo definitivo.

Trechos com muitos problemas

Outros trechos de rodovias federais continuam trazendo muitos transtornos.

Campo de Peris

Um dos trechos mais preocupantes da BR-135 é o Campo de Peris, onde o sentido decrescente está bastante esburacado. No km 37 é comum a presença de veículos parados e os condutores realizando troca de pneu. Diariamente a PRF atende chamados para prestar auxílio no local em razão das péssimas condições do pavimento.

Entre Miranda e São Mateus

O trecho entre o km 127 ao 180 da BR-135 é provavelmente o ponto mais caótico de rodovia federal no estado, vez que em boa parte desta extensão o asfalto já não existe mais e o que resultou foi muito atoleiro e outros transtornos. Por outro lado, a intensidade das chuvas não permitem a reconstrução da rodovia, que em muitos trechos precisará ter a base recomposta. Enquanto isso não acontece, o órgão responsável vem mantendo equipe no local para o reparo emergencial dos pontos críticos.

BR-316

Principalmente entre Bacabal e a dívisa com o Pará, vários pontos apresentam muitos buracos e locais suscetíveis à erosão. Em 2019 este foi o trecho de rodovia federal mais caótico, com diversos pontos de bloqueio em razão das chuvas e do rompimento de açudes próximos a via.

BR-222

Em 2019, entre Chapadinha e Entroncamento a via foi totalmente recuperada, porém, com a intensidade das chuvas apareceram buracos em alguns pontos.

Entre Miranda do Norte e Santa Inês, alguns locais sempre preocupam em razão dos açudes, riachos e alagados, que em anos anteriores contribuíram para o corte da via e interrupção total da BR-222.

Entre Santa Luzia e Açailândia alguns buracos começam a provocar acidentes.

BR-226

O trecho com o asfalto mais desgastado está situado entre Barra do Corda, Grajaú e Lajeado Novo.

BR-230

O trecho com maior quantidade de buracos está entre Riachão e Carolina.

BR-010

Entre o município de Estreito, Imperatriz e Açailândia, a rodovia vem apresentando vários trechos com buracos.

Recuperação após as chuvas

No início do ano, em uma mensagem de vídeo, o ministro dos transportes anunciou que após o período chuvoso as rodovias federais no estado do Maranhão passarão por um amplo processo de restauração. Inclusive a BR-135, que receberá suporte do Exército Brasileiro, que já está montando sua base no local onde seria instalada a refinaria Premium, entre Bacabeira e Rosário.

Fonte: PRF, com informações da Superintendência do DNIT/MA

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Na tarde de ontem (06), às 17h30, no km 566 da BR 316, no município de Caxias/MA, policiais rodoviários federais realizavam serviço de ronda quando avistaram o veículo Fiat/Strada Hd Wk Cd, de cor vermelha e placas aparentes do Piauí parada às margens da rodovia em atitude suspeita.

De imediato a equipe realizou a abordagem, um homem de 31 anos se identificou como motorista e detentor do veículo. Indagado sobre o que fazia naquele local, informou que estava jogando fora restos de um guarda-roupa.

Foi então solicitada a documentação pessoal e do veículo, tendo o homem apresentado a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV e o Certificado de Registro de Veículo – CRV que a equipe logo percebeu indícios de adulteração nos documentos apresentados (CRV e CRLV) decidindo realizar uma vistoria no veículo mais detalhada.

Ao realizar a vistoria nos elementos identificadores percebeu-se que as numerações estavam com indícios de adulteração e descobriram que o veículo era um clone e que a placa verdadeira era PIU-1466/PI com queixa de roubo na data de 23/04/2019 na cidade de Teresina/PI conforme BO nº 2002/2019. Em seguida a equipe constatou que o CRV apresentado tinha queixa de furto do DETRAN/PI no dia 18/06/2019.

Indagado sobre a procedência do veículo afirmou que viu um anúncio na rede social Facebook há cerca de 9 meses e fechou o negócio em um shopping em Teresina pelo valor de R$ 22.000,00 com um homem que afirmava ser o proprietário contido no CRLV ora apresentado. O vendedor informou que o veículo estava barato por se tratar de um “FINAN ou ESTOURO” termo utilizado quando o veículo é financiado e somente algumas parcelas são pagas. Que na época vendeu seu antigo veículo, um pálio 2015, pelo valor de R$ 24.000,00 e pagou em espécie R$ 21.000,00 e o restante ele transferiu para a conta de uma mulher que, segundo o vendedor, se tratava de sua esposa.

Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao homem e encaminhado para o plantão da Polícia Civil em Caxias para as providências cabíveis.

Fonte PRF

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Por volta das 11h15 do dia 05 de abril de 2020 no km 600 da BR 316, município de Timon/MA, durante serviço de ronda, foi fiscalizada uma caminhonete Toyota/Hilux, tendo sido abordado devido o veículo estar transitando na rodovia com pneu furado, provocando danos ao mesmo e com riscos de causar acidente.

Durante a abordagem, o condutor estava bastante nervoso com informações divergentes quanto a propriedade do veiculo e destino da viagem, durante a fiscalização foi observado de início que a  Hilux estava com o vidro do lado esquerdo quebrado aumentando a suspeita de ilicitude.

Um condutor que passava no local, amigo da proprietária, informou que no dia anterior a citada caminhonete havia sido roubada. Os sistemas operacionais de consulta não apresentavam restrições e informações do roubo do veículo, somente após entrar em contato com a proprietária a equipe tomou conhecimento que o veículo havia sido roubado no dia anterior, em um sítio próximo ao povoado Roncador em Timon/MA por quatro elementos armados com revólver e pistolas.

O condutor e a caminhonete foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Timon, para os procedimentos cabíveis.

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Ontem (29), por volta das 08h10, uma equipe da PRF em Imperatriz foi comunicada de um acidente no km 318.9 da BR 010, no município de Açailândia/MA.

Quando a equipe chegou ao local, já não se encontravam as vítimas nem autores do ocorrido.

Após levantamento de dados, os PRF’s foram
informados que havia ocorrido um homicídio consumado que teve como vítima Regilda Pinheiro de Andrade, 37 anos, natural de São Miguel do Tapuio/PI, passageira da motocicleta e uma tentativa de homicídio que teve como vítima o condutor da motocicleta,
alvejado na perna, que fora socorrido e levado para o Hospital Municipal de Açailândia.

O condutor da motocicleta declarou que trafegava pela rodovia BR 010, sentido crescente (Imperatriz – Açailândia), com sua companheira, quando notou a presença de dois indivíduos numa motocicleta, de modelo, cor e placa desconhecidos, logo atrás dele. Após perceber a presença dos indivíduos, reduziu a velocidade do seu veículo; momento em que percebeu que estava sendo alvo de disparos de arma de fogo e tentou fugir, porém ambos foram alvejados pelos disparos, sendo que a passageira morreu no local e o condutor foi
ferido com um tiro na perna esquerda. A motocicleta ainda colidiu com um Fiat/Siena cinza que transitava na via no exato momento do ocorrido.

Os autores do delitos não foram encontrados e nem identificados, bem como a motocicleta em que as vítimas se deslocavam não foi encontrada nem identificada.

A ocorrência foi devidamente comunicada à Polícia Civil em Açailândia que dará prosseguimento às investigações do caso.

Fonte: PRF

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No dia 28 de março de 2020, por volta das 21h50, uma equipe da PRF na Lagoa Verde foi acionada para atendimento de acidente no km 256 da BR-010, Imperatriz/MA.

Ao chegar no local constatou-se acidente do tipo colisão traseira envolvendo os veículos VW/GOLF 1.6 SPORTL e FIAT/PALIO ATTRACTIVE 1.4, a equipe convidou ambos o condutores a realizar o teste de etilômetro, tendo o condutor do VW/GOLF 1.6 SPORTL que apresentava sinais claros de embriaguez: odor etílico, fala alterada, vestes desarrumada) realizado o teste que acusou a concentração de 1,01 mg de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

O outro condutor, motorista de aplicativo, realizou o teste tendo como resultado zero.

Diante dos fatos narrados, o condutor do VW/GOLF 1.6 SPORTL foi conduzido ao plantão central da polícia civil de Imperatriz/MA, por conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – Embriaguez ao volante.

Fonte: PRF

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No início da madrugada do dia 26 de março do ano de 2020, por volta de 01h15min, no km 156 da BR 010, município de Porto Franco/MA, foi dada ordem de parada a um veículo VW/24.250CN, cor cinza, placas do Rio Grande do Norte, onde viajava o condutor, acompanhado de um passageiro. O caminhão estava carregado com madeira nativa serrada.

Solicitados os documentos necessários ao transporte foram apresentados a nota fiscal, emitida em 24 de março de 2020; e a Guia Florestal para Transporte de Matéria Prima Florestal Diversa – GF3i, emitida pela SEMAS-PA em 24/03/2020. GF3i e NFe mostraram-se autênticas e concordantes, contudo, a inspeção da carga revelou algumas incongruências: ambos os documentos informam tratar-se de 16m³ de madeira serrada, contudo, após a medição volumétrica realizada com a carga descoberta, chegou-se a 22m³, já descontados os 30% regulamentares.

O segundo ponto discordante diz respeito aos perfis transportados, NFe e GF3i informam que 7m³, cerca de 43% do total, seriam de caibro e ripa, perfis estes ausentes na carga transportada, além disso, constatou-se a presença de pranchas, as quais não constam dos documentos apresentados. Segue-se a Instrução Normativa nº 21/2014 do IBAMA na classificação dos perfis. A mesma Instrução Normativa traz: Art. 48.

O Documento de Origem Florestal será considerado inválido para todos os efeitos quando forem verificadas quaisquer das situações abaixo, entre outras, durante o transporte: I – quantidade /volume ou espécie de produto transportado diferente do autorizado/declarado, quando excedidos os limites previstos no § 2⁰ do art. 41 e no art. 53; (Redação dada pela Instrução Normativa no 9, de 12/12/2016); V – apresentação do produto diferente do autorizado/declarado, observadas as definições do Anexo III desta Instrução Normativa.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida.

O caminhão e carga permaneceram retidos no Posto PRF à disposição do IBAMA.

Fonte: PRF

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Quarta-feira, 18 de março de 2020, por volta das 21 horas e 55 minutos, durante ronda no distrito do Pequiá, em Açailândia/MA, uma equipe da PRF observou movimentação suspeita de um carro de transporte de valores. O veículo dirigia-se no sentido decrescente em direção ao Km 660 da BR 222, trecho este que se encontra totalmente interditado.

Os policiais resolveram então abordar o automóvel. Após consultas aos sistemas de segurança, verificou-se que o condutor, um homem 52 anos, possuía um mandado de prisão preventivo em aberto em seu desfavor (art. 121 § 2º, III, IV), expedido pela Comarca de Mucajaí/RR.

Dessa forma, o indivíduo foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil em Açailândia/MA.

Fonte: PRF

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No dia 1⁰ de março do ano de 2020, por volta das 19h50, no km 543 da BR 316, no município de Caxias/MA, uma equipe PRF da Unidade Operacional de Caxias-MA deu ordem de parada ao condutor de um veículo Scania/R124 Ga4x2nz 400, cor branca e placas do Pará, tracionando um SR de placa do Piauí.

Foi solicitada a documentação pessoal, do veículo e da carga. Indagado sobre a carga, ele informou que transportava 38 vacas para abate e que não possuía a Guia de Trânsito Animal – GTA e nem a Documentação Fiscal dos animais. Que carregou o veículo com as 38 vacas em um bairro na saída de Lago da Pedra/MA. Que não carregou direto na fazenda porque a estrada até a propriedade estava sem condições para carreta entrar. Perguntado para onde iria levar a carga, inicialmente, disse que era para TERESINA/PI. Mas, após alguns instantes parado na Unidade Operacional da PRF e feito contato com a sua patroa, disse que a carga iria ser levada para uma Fazenda entre Coelho Neto e Duque Bacelar. Que já trabalha há 1 ano e 3 meses para esta pessoa transportando gado. Sobre a documentação da carga informou que o patrão mandou seguir viagem já que hoje não teria como tirar a GTA e nem a Nota Fiscal no dia de hoje.

Diante do transporte do gado sem a GTA, foi feito contato com a AGED de Caxias que entrou em contato com o plantão da AGED em Timon para realizar os procedimento, já que em Caxias, só poderia ser feito amanhã pela manhã em horário de expediente.

Em relação a documentação fiscal, a equipe fez contato com a Base Fixa da Receita Estadual – SEFAZ em Timon, onde conversou com os Fiscais que informaram que estariam enviando uma equipe naquele momento para fazer a escolta da carga até o Posto Fiscal da Receita Estadual em Timon/MA para realizar os procedimentos cabíveis. Às 23h30 compareceu a Equipe da SEFAZ e realizou a escolta da carga até o Posto Fiscal e AGED em Timon.

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