No dia 8 de janeiro do ano de 2020, por volta das 14h27min, uma equipe PRF compareceu no km 85.0 da BR 135, no município de Itapecuru Mirim/MA, durante a Operação Lábaro da Polícia Rodoviária Federal, quando foi abordado um veículo Chevrolet/Onix 1.0mt Ls, cor branca. No decorrer das atividades policiais, procedeu-se a apreensão de duas Aves, do tipo marrecos.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre.

Os animais encontravam-se atrás do banco do passageiro, acondicionados em uma sacola e sem a devida documentação para o transporte, de acordo com o artigo 29, inciso III da Lei nº 9.605/98.

O condutor declarou que transportava os animais de Miranda do Norte/MA para uma pessoa que receberia no município de São Luis MA.

Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), onde o envolvido se comprometeu comparecer perante a autoridade judiciária.


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