O deputado Edivaldo Holanda (PTC) ocupou hoje (segunda-feira, 23) a tribuna da Casa para denunciar o fracasso do governo Roseana Sarney na execução do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) no Maranhão.

Segundo Holanda, o fracasso do Pronasci é notável. Ele observa que antes do dia 17 de abril, a média era de 30 pessoas assassinadas mensalmente na ilha de São Luís. “Hoje, esta estatística subiu, vertiginosamente, para mais de 50 pessoas. Portanto, mais de 500 pessoas tiveram suas vidas ceifadas pela violência desordenada dentro deste governo”, declarou.

Ele acredita que o Maranhão pode ser obrigado a devolver cerca R$ 19 milhões ao Pronasci porque, infelizmente, não atingiu o índice mínimo de 30% dos projetos, exigidos pelo governo federal. “Dos 18 projetos, o governo Roseana Sarney tocou apenas cinco. Treze projetos ficaram sem os cuidados recomendados pelo programa”, afirmou.

Com informações da Secom da Assembléia Legislativa

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A vice-prefeita de São Luis, Helena Dualibe, continua na direção municipal do PSB de São Luís, mas a contragosto da maioria dos integrantes do partido.

A direção estadual estuda em fórmula para que a médica deixe a agremiação partidária e não enxerga outra saída que não seja a expulsão.

Helena Dualibe, que é mantida distante das decisões do PSB e da administração da capital, retornou ao convívio do grupo Sarney, inclusive o marido deputado Afonso Manoel, ex adversário da governadora Roseana Sarney.

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Pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira mostra que, numa eventual disputa em segundo turno nas eleições presidenciais de 2010, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, venceria somente no confronto direto com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). Dilma perderia num embate direto com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e também com o deputado Ciro Gomes (PSB).

Segundo a pesquisa, Dilma receberia 36,6% dos votos na disputa com Aécio, que ficaria com 27,9% das intenções de votos. No confronto entre Dilma e Serra, o tucano venceria a disputa com 46,8% dos votos, enquanto a petista teria 28,2%.

Apesar da derrota, Dilma teve leve crescimento se comparado com a sondagem realizada pela CNT/Sensus em setembro –quando ela recebeu 25% dos votos e Serra, 49,9%.

Na disputa entre Dilma e Ciro, o pré-candidato do PSB recebeu 35,1% dos votos, enquanto Dilma ficou com 31,5% dos votos. Os indecisos ou eleitores que não souberam responder somam 33,5%.

Os cenários que não têm Dilma na disputa mostram vitória de Serra sobre Ciro, com 44,1% dos votos contra 27,2%. A vantagem do tucano era bem maior em setembro, quando recebeu nesse cenário 51,5% dos votos, e Ciro ficou na época com apenas 16,7% dos votos.

Todos os cenários levantados pela CNT mostram recuo de Serra, enquanto Dilma e Ciro ganharam pontos percentuais de setembro até aqui –apesar de o tucano ainda estar na frente.

Numa eventual disputa em segundo turno entre Ciro e a senadora Marina Silva (PV), o pré-candidato do PSB venceria com 44,8% dos votos, seguido pela pré-candidata do PV, com 14,7% dos votos.

Para o presidente da CNT (Confederação Nacional dos Transportes), Clésio Andrade, o ingresso de Ciro na disputa trouxe prejuízos à candidatura de Serra, assim como também tirou votos de Dilma.

“O nível de capacidade de transferência de votos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez a Dilma crescer, por isso o Ciro prejudica mais o Serra que a Dilma. Se o Ciro for mesmo candidato, ele compete com a Dilma, mas também prejudica o Serra”, afirmou Andrade.

Rejeição

A pesquisa mostra que Marina Silva é a pré-candidata com maior índice de rejeição entre os eleitores, seguida por Dilma. No total, 38,4% dos eleitores não votariam na pré-candidata do PV, enquanto 34,4% também não votariam em Dilma.

Aécio aparece como o pré-candidato com menor rejeição junto aos eleitores, com apenas 22,8% que não votariam no tucano. Serra registrou rejeição de 27,7% dos entrevistados, enquanto 25,3% dos eleitores não votariam em Ciro.

A pesquisa também é favorável a Aécio no que diz respeito ao conhecimento dos eleitores. Segundo a CNT/Sensus, o governador é desconhecido por 29,6% dos eleitores, enquanto Dilma por 13%. Marina também tem alto índice de desconhecimento (27,7%), enquanto Serra e Ciro são desconhecidos por apenas 6,2% e 9,1%, respectivamente.
Com informações da Folha Oline

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Os diferentes cenários de primeiro turno elaborados pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto Sensus, mostram tendência de crescimento da potencial candidata do governo à Presidência da República, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Isso ocorre ao mesmo tempo em que o principal candidato da oposição, o governador de São Paulo, José Serra, tem um comportamento entre estagnação e queda, principalmente quando se compara a pesquisa divulgada hoje com as de dezembro do ano passado.
Na primeira lista apresentada pela CNT/Sensus aos entrevistados, Serra aparece na frente de Dilma para primeiro turno, com 31,8% de intenções de voto, seguido pela ministra, com 21,7%. Em terceiro lugar, aparece o deputado federal Ciro Gomes (PSB-SP), com 17,5%. A senadora Marina Silva (PV-AC) tem 5,9% e vem em quarto lugar.

O diretor do Sensus, Ricardo Guedes, observou que, mesmo sendo essa lista inédita, é possível notar que Serra perdeu cerca de 15 pontos porcentuais em intenções de voto em primeiro turno, quando se compara esta lista com cenários elaborados em dezembro do ano passado. Segundo Guedes, em dezembro de 2008, Serra tinha 46,5% de intenções de voto, enquanto Dilma tinha 10,4% e a ex-senadora Heloisa Helena (PSOL) – que na época era uma potencial candidata – tinha 12,5%.

Num segundo cenário elaborado pela CNT/Sensus, Ciro Gomes venceria o primeiro turno numa disputa sem Serra. Ciro teria 25% das intenções de voto, contra 21,3% de Dilma, e 14,7% do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que neste caso seria o presidenciável tucano. A senador Marina Silva aparece em quarto lugar, com 7,3%.

Em terceira lista, sem Ciro, Serra aparece com 40,5% de intenções de voto, porcentual praticamente idêntico aos 40,1% da pesquisa feita em setembro deste ano. Já Dilma subiria de 19,9% em setembro para 23,5% agora. Marina, que tinha 9,5% em setembro, recuou para 8,1%.

Num quarto cenário, com Aécio no lugar de Serra, e sem Ciro na disputa, Dilma Rousseff fica na frente em primeiro turno, com 27,9%, ante 25,6% registrados em setembro. Aécio, por sua vez, subiria de 19,5% para 20,7% e Marina Silva cairia de 11,2% para 10,4%.
Com informações do Estadão

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O Portal da Transparência do Governo do Estado publicou de forma errada despesas que a Secretaria de Trabalho teria efetuado com uma bodega no conjunto Radional.
Tanto que na publicação de outubro não apareceu na operação, que havia sido colocada no dia 14 passado.

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A Secretaria Adjunta da Tecnologia da Informação, responsável pela publicação do Portal da Transparência do Governo do Estado, cometeu um grande erro no sábado, dia 14 passado.
Publicou no Portal da Transparência, os gastos dos últimos 10 meses de administração estadual como se fossem despesas efetuadas somente em outubro. Causou a maior confusão.
O blogue, levado ao erro pelos dirigentes da secretaria adjunta, informou os números de 133 das 459 páginas que apareciam.
O Portal ficou no ar por apenas 30 minutos. E só no dia 20, uma semana depois, apareceu. E o que é pior: não deram nenhuma explicação para a irresponsabilidade.

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A empresa Sol e Mar, denunciada pelo jornalista Marcos Deça de faturar nas alturas, embora sendo de pequeno porte, continua embolsando legal do atual governo.

Levou agora em outubro, de uma tacada só, R$ 48. 680, 74, sendo R$ 18. 381, 70 da Secretaria de Saúde; R$ 11. 069, 50 da Fundação Nice Lobão; R$ 1. 252, 00 da Procuradoria Geral do Estado; R$ 11. 997, 00 da Universidade Virtual e R$ 956, 74 da Secretaria de Planejamento.

E como Marcos Deça, também tenho curiosidade em saber qual o serviço que prestou a Sol e Mar para ganhar os recursos.

Não consigo entender a que ponto vai a transparência do portal do Governo do Estado em continuar omitindo a natureza das despesas. Nem Gastão Vieira consegue explicar. Tá feito o desafio.

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Publiquei aqui, ontem, que a governadora Roseana Sarney mandara seu secretário de Planejamento, Gastão Vieira, colocar no Portal da Transparência os gastos de administração de Jackson Lago.

Para desviar o foco das denúncias contra a sua administração e municiar a imprensa amilhada de fatos ocorridos no passado. Ela tem toda razão e a sociedade precisa saber como seu dinheiro foi gasto na gestão anterior.

O secretário de Planejamento, Gastão Vieira, assume sozinho a responsabilidade pela perseguição, ou melhor, pela publicação dos atos anteriores, conforme resposta ao blogue abaixo.

“Luís, a decisão de examinar a possibilidade técnica de colocar as despesas do exercício de 2008 é de minha inteira responsabilidade. Por que não publicá-las?

A transparência deveria ser uma herança do governo anterior para a sociedade maranhense. Por que a divulgação dos dados deve valer apenas para o atual Governo?

Tenho concentrando meus esforço em tornar o portal cada vez mais transparente, com todo o apoio da Governadora”.

Sim, doutor Gastão Vieira, a sociedade precisa tomar conhecimento do que foi gasto em 2008 e inclusive nos dois mandatos da governadora Roseana Sarney. O senhor teria a coragem?

A Lei da Transparência é clara e exige que se publique os gastos a partir de 2009. Remontar coisas passadas transpira perseguição política, mas é válido diante do que exige a sociedade.

O senhor não precisa procurar tamanho esforço para buscar a transparência do governo da filha de Sarney.

E se desejar ser transparente, se espelhe nos exemplos do Pernambuco, Ceará e Piauí, não tão distantes daqui, que colocam os valores, os favorecidos e as obras ou serviços prestados. E nada mais.

Não deixe que sua história, que é brilhante ou já foi, acompanhe a trajetória nada ética da sua patroa.

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Um projeto de Resolução de autoria da deputada Helena Barros Heluy propõe a criação na Assembléia da Frente Parlamentar de Luta contra as Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS do Maranhão.

A Frente deve ter caráter suprapartidário, no objetivo de solidificar a parceria entre a sociedade civil organizada, órgãos governamentais e o parlamento. A idéia é aglutinar as forças necessárias ao enfrentamento das DST e AIDS, bem como de todas as doenças tropicais e infecto-contagiosas, seja no que diz respeito à prevenção, ao combate e à melhoria da qualidade de vida dos pacientes e à garantia de seus direitos.

A adesão à Frente Parlamentar será facultada a todos os deputados e deputadas e as reuniões terão caráter público com ampla participação do poder público, da sociedade e de cidadãos em geral. Serão desenvolvidas através de fóruns de debates, audiências públicas e painéis para colher subsídios às políticas públicas de enfrentamento das DSTs e AIDS.

A deputada Helena barros Heluy explicou que nos últimos anos os direitos humanos passaram a compor o debate político de diversos segmentos da população de forma mais intensa. Em vista disso, o rol dois direitos humanos passou a conjugar-se não apenas a partir de um conceito abstrato de humanidade, mas a ser baseado no reconhecimento das diversidades, em razão, sobretudo, de questões como gênero, raça, etnia, orientação sexual, entre tantas outras. Em decorrência, passou-se a debater também as questões relacionadas às garantias do acesso á saúde pública. “Essa concepção mais palpável e plural de sujeito de direito está na raiz da nova linguagem dos direitos civis, que também incorpora outras dimensões importantes, tais como a sexualidade, a reprodução, o meio ambiente, a luta contra a violência doméstica e a luta contra as DSTs e AIDS.

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A governadora Roseana Sarney, soube ontem, determinou ao secretário de Planejamento, Gastão Vieira, que publique no Portal da Transparência todos os gastos diretos da gestão do ex-governador Jackson Lago.

Com isso, pretende fornecer munição para os veículos de comunicação ligados ao atual governo e tirar de foco os gastos estranhos de abril até outubro realizados por sua administração.

Conforme a lei que estabeleceu a publicação das despesas das administrações para que a sociedade tome conhecimento de como são aplicados os recursos públicos, os portais da transparência começaram a ser exigidos a partir de janeiro de 2009.

E mais: é obrigatório a discriminação das despesas efetuadas. No Maranhão, o Portal da Transparência exibe apenas os nomes das empresas e pessoas que receberam os recursos, sem explicar como e em que foi gasto o dinheiro público.

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