Ele trocou uma sólida carreira na magistratura pela política e virou um ferrenho opositor da família Sarney, no Maranhão. Deputado federal pelo Partido Comunista do Brasil(PCdoB), Flávio Dino desponta agora como virtual candidato a governador do Maranhão. O comunista diz que o Estado precisa de mudanças profundas e urgentes. “É fantástico o atraso histórico”, diz.
Nesta segunda-feira, 21, o parlamentar maranhense (que recentemente ganhou o prêmio de 4° melhor deputado do país – pelo Congresso em Foco) esteve em Teresina, para um encontro com o governador Wellington Dias(PT). “Nós maranhenses acompanhamos com muito interesse, porque é uma experiência bastante próxima de mudança, de renovação, de afirmação de um projeto de desenvolvimento que é inspirador para o Maranhão”, declarou.
O deputado federal, Flávio Dino, concedeu entrevista exclusiva ao Portal AZ. Confira:
Portal AZ: O senhor teve uma agenda com o governador do Piauí na manhã de hoje. Do que trataram?
Dep. Flávio Dino: Nós tivemos uma conversa pela manhã. Foi uma visita de cortesia ao governador Wellington e ao mesmo tempo uma visita política. Primeiro de apoio à continuidade do projeto que ele lidera, de mudança do Piauí. Nós maranhenses acompanhamos com muito interesse, porque é uma experiência bastante próxima de mudança, de renovação, de afirmação de um projeto de desenvolvimento que é inspirador para o Maranhão. É uma visita que tem um caráter de cortesia, uma visita de final de ano e também uma visita política, de apoio recíproco; de empenhar o compromisso nosso, do PC do B, que aqui é representado pelo deputado Osmar Júnior. No caso, o PC do B do Maranhão é também solidário com o que o governador Wellington faz aqui no Piauí e ao mesmo tempo [quer] retirar experiências positivas para lá do outro lado do rio Parnaíba nós intensificarmos essa ideia de renovação que o Piauí conseguiu trilhar a partir de 2002.
Portal AZ: Processo de renovação que foi interrompido no Maranhão com a cassação do governador Jackson Lago.
Dep. Flávio Dino: Exatamente. Precocemente interrompido e nós precisamos reequacionar isso, reencontrar um caminho e nesse sentido ele mostrou com muito entusiasmos os indicativos, os indicadores de aprovação e nós saímos daqui certos de que é possível fazer isso no Maranhão.
Portal AZ: Desses indicadores que o Piauí possui, qual que o senhor, particularmente, gostaria que o Maranhão já tivesse alcançado?
Dep. Flávio Dino: Nós temos um contencioso instalado recentemente relativo à saúde. Houve uma medida da Prefeitura de Teresina, que é uma decisão administrativa que nós respeitamos, mas ao mesmo tempo ela é evidenciadora das carências do Maranhão. Em todo o Leste e Sul do Maranhão, tirando praticamente a capital São Luís, nós não temos como tratar os pacientes portadores de câncer. Esse dado, só esse, relativamente à qualidade, a eficiência da saúde já é reveladora dessa carência que nós temos.
Portal AZ: Pelo que chega até a gente, a intermediação desse problema junto ao secretário de Saúde do Maranhão é complicada. O senhor, como deputado, tem feito o quê pra resolver isso?
Dep. Flávio Dino: A questão central é essa. Há uma medida da prefeitura de Teresina e nós temos, evidentemente, que respeitar. Porém, ela cria problemas no Maranhão. Eu, como deputado federal do Maranhão, atuo em duas direções: primeiro nessa mediação, que depende essencialmente do Governo do Maranhão. Eu não sou, eu não integro o governo, mas como deputado maranhense eu não tenho não só o direito, mas também o direito de reivindicar de ambos os governos, dos dois lados, que possam chegar a um entendimento. E ao mesmo tempo [tenho trabalhado] para suprir as carências. Estou destinando para o ano quem vem uma emenda parlamentar para o município de Caxias para a construção de uma unidade especializada de tratamento de câncer de alta complexidade. Nós esperamos que Caxias assumindo isso… É um investimento de R$ 1 milhão para que Caxias assuma não só na cidade como na macrorregião, que são mais ou menos 80 municípios. E aí nós evitaríamos problemas de saúde no estado do Piauí.
Portal AZ: Isso evidencia, sobretudo, um atraso histórico.
Dep. Flávio Dino: Fantástico o atraso histórico. É dramático porque nós só temos serviço de atendimento de portadores de câncer em São Luís e Imperatriz apenas. No Maranhão inteirinho – 217 municípios, 6,5 milhões de habitantes, 333 mil km² – dois serviços de câncer. Esse atraso histórico é que nos motiva na luta política.
Portal AZ: Isso é falta de vontade política, desorganização administrativa? O que é, na verdade, que faz esses problemas perdurarem sem solução?
Dep. Flávio Dino: É uma soma de tudo isso. Em primeiro lugar uma gestão governamental historicamente voltada de costas para o povo e ao mesmo tempo a eficiência; eficiência mínima, porque você tem recursos em abundância. Não só recursos federais. Há inclusive possibilidade de parcerias com o Instituto Nacional do Câncer, mas também recursos próprios. O Maranhão terá no ano que vem um orçamento de R$ 9 bilhões, o PIB maranhense é de R$ 36 bilhões e nós estamos falando a construção de uma unidade especializada cujo orçamento entre edificação e equipamentos é de R$ 1 milhão. Então R$ 1 milhão em um orçamento de R$ 9 bilhões estatisticamente não é nada.
Portal AZ: E por que o Jackson Lago não fez quando foi governador? Pelo menos no discurso ela parecia ser diferente.
Dep. Flávio Dino: Esse é um grande ponto de interrogação que nós temos. Eu tenho duas respostas: a primeira é que não deu tempo; a segunda é que houve muito desacerto na condução do governo ali no começo que fizeram com que ele não conseguisse marcar uma diferença administrativa significativa e esse é um exemplo que demonstra isso.
Portal AZ: O senhor foi escolhido, pelo site Congresso em Foco, o quarto melhor deputado do país e pela terceira vez aparece em destaque na votação. A que o senhor atribui isso?
Dep. Flávio Dino: A atuação parlamentar diversificada. Uma atuação lincada, vinculada com os problemas do Maranhão, mas também a preocupação com os grandes temas nacionais. Sempre com a preocupação de trazer uma experiência anterior; fui juiz por 12 anos, o que deu uma experiência sobretudo na área jurídica. Então eu exporto essa experiência da área jurídica, essa experiência profissional para o exercício do mandato, focando em alguns temas que permitam uma inserção no debate nacional. Eu destacaria em 2009 a reforma política, a reforma eleitoral que timidamente avançou. Timidamente, mas avançou. Eu fui relator dela na Câmara. E a atuação na temática da segurança pública; é um tema que eu persigo desde o primeiro ano de mandato.
E mais recentemente, o debate que une o Maranhão ao Piauí que é o debate sobre o pré-sal. Eu tenho atuado muito em conjunto com o Osmar Júnior, o Marcelo Castro e o Júlio César. É uma frente multipartidária no caso do Piauí, eu sempre tenho contato com eles e nós temos atuado juntos; ajudado para que a emenda… as várias emendas que foram apresentadas tenham trânsito.
Portal AZ: O senhor já foi juiz, hoje é deputado e tem um trabalho voltado para a segurança pública. Como o senhor vê o velho problema que parece estar se agravando no país da “polícia prender e a justiça soltar”? O que está sendo feito para diminuirem essas brechas?
Dep. Flávio Dino: A questão central da segurança pública é a questão da justiça. Essa é uma abordagem que eu tenho feito desde o primeiro dia do meu mandato. Bem ou mal, o sistema de fiscalização, de investigação e de controle evoluíram no Brasil. O Ministério Público, as polícias em geral se equiparam, se qualificaram. O grande nó da chamada impunidade ainda é a morosidade da justiça, sobretudo em razão dessa sucessão de recursos. Recorre-se, recorre-se… É a diferença do uso para o abuso, é a diferença do remédio para o veneno.
“O recurso é o remédio correto, mas o abuso é um veneno no sistema, porque ele conduz a ter entre um fato e o seu julgamento definitivo, decorram dez anos. E quando esse resultado vem, ainda que seja um bom resultado, ele já é um mau resultado, porque a sociedade já nem lembra mais daquele fato.”
Dep. Flávio Dino: Eu tenho trabalhado muito nas chamadas leis processuais. Nós já aprovamos seis ou sete leis bastante boas voltadas para essa ideia da agilização da justiça. Nós modificamos todo o rito do tribunal do júri. Eu li recentemente uma pesquisa mostrando que em São Paulo a velocidade ia cair para a metade, porque uma série de manobras protelatórias que eram possíveis de serem feitas, hoje não são mais possíveis. Houve uma lei, que eu fui autor do projeto, que permite que o Supremo e o STJ convoquem juízes de outras instâncias, sobretudo nesses casos chamados de foro privilegiado, que andam muito lentamente. Nunca teve nenhum caso de condenação nem no STJ, nem no Supremo de autoridades com prerrogativas de função que foram julgados. Então hoje nós criamos um mecanismo para agilizar esse processo.
E na semana passada eu fui o relator de mais um processo, também nessa área de segurança, que enfrenta um problema que é excepcional, mas que quando acontece é muito importante, que é o “juiz intimidado”. Então nós pegamos um pouquinho de experiência colombiana e italiana. Foi aprovado quarta [dia 16/12] a noite na Câmara. Ele é um projeto que permite, em casos de crime organizado – e vocês viveram esse problema aqui no Piauí -, que o juiz possa dividir a responsabilidade do julgamento com outros juízes, porque as vezes ninguém quer julgar. Nós criamos o sistema de diluição de responsabilidade: o juiz não vai dar mais a sentença sozinho.
Portal AZ: Também se fala muito em corrupção no judiciário brasileiro. Com a sua visão mais próxima do assunto, o que o senhor tem feito para diminuir esse sério problema do país?
Dep. Flávio Dino: Eu fui o primeiro secretário do Conselho Nacional de Justiça; ajudei na sua implementação. Defendemos na época, ainda como juiz, a criação do CNJ e eu fiquei 10 meses lá. Meus últimos 10 meses na justiça foi como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça – fiquei até março de 2006, quando saí pra ser candidato a deputado federal. E acho que essa é a maior contribuição com o judiciário e o próprio Congresso deram no combate à corrupção, que é real. Ela não é um discurso, ela é empírica, é fato. E o CNJ hoje… eu acho que tem resultados ao longo do tempo. Isso a gente tem que pensar historicamente. Há inclusive juízes aqui no Piauí que foram afastados por ação do CNJ, e no Maranhão também. Eu acho que esse é o grande mecanismo, o grande instrumento; você ter uma instância nacional que dê conta de apurar essas denúncias. Acho que é um êxito, está em processo de consolidação, mas nesses quatro anos já demonstrou que esse é o melhor caminho para combater esses casos.
Portal AZ: Com a cassação do Jackson Lago, o senhor acha que vai acontecer com a família Sarney o mesmo que aconteceu com o Hugo Napoleão, aqui no Piauí? Ele conseguiu derrubar o Mão Santa e assumir o governo, mas cavou a própria cova política.
Dep. Flávio Dino: Acho que a experiência do Piauí é bastante inspiradora nesse sentido. Há muita semelhança entre uma situação e outra. O que é importante é que se mantém um traço na política maranhense que é o exaurimento, o desgaste, a chamada “fadiga de material” – a população cansada do mesmo modelo e em busca de novos modelos. O que nós do PC do B hoje buscamos é encarnar esse sentimento de mudança, da busca do modelo; olhar para o futuro, olhar pra diante, juntar em torno de um programa as forças de renovação, reafirmar a bandeira da esperança e, portanto, evitar esse efeito de desarrumação e, com isso, construir um caminho novo para o Maranhão. Outros estados já conseguiram isso: o Ceará fez isso [a alternância do poder] já há bastante tempo; o Piauí é um exemplo nesse sentido. E o Maranhão acabou ficando como o último da fila, o último que não conseguiu ainda atrelar como se fosse um vagão que tá solto da locomotiva.
O Brasil hoje tem uma avenida de prosperidade econômica pela frente, isso é indiscutível, e ao mesmo tempo permanece essa marca da desigualdade regional e o Maranhão acaba sendo o último vagão porque não encontrou ainda o seu caminho político. Tanto é que agora recentemente o chamado Índice Firjan de Desenvolvimento Humano colocou o Maranhão em último lugar; o Maranhão atrás do Piauí, inclusive, considerados os indicadores de saúde, emprego e renda. Não há explicação econômica para isso, evidentemente; o Maranhão tem condições econômicas infraestruturais bastante favoráveis, inclusive em termos comparativos, porque você tem três ferrovias cortando o Estado, tem seis estradas federais de grande importância, um complexo portuário dos mais privilegiados do planeta, tem uma base produtiva de grande importância que se desenvolve em torno do complexo minério-metalúrgico e também do agronegócio, que também é expressivo. Tem possibilidade de expandir a agricultura familiar e a pesca, potencial turístico indiscutível… Nós temos a possibilidade de diversificar a base produtiva do Estado e transformar isso em um desenvolvimento com inclusão social, com justiça social. E isso não é um problema econômico, é um problema político. E essa é a razão pela qual a eleição de 2010 é fundamental, porque ela tá mais ou menos em uma encruzilhada histórica do Maranhão; como o Maranhão deixa de ser esse vagão que perdeu o trem do desenvolvimento do Brasil.
Portal AZ: Há muitas especulações sobre as eleições para o próximo ano. Falam que o senhor é pré-candidato ao governo, mas falam também que o senhor pode se candidatar ao Senado ou ainda ir para o STF, com manobra do próprio presidente Lula, deixando o caminho livre para a reeleição da Roseana. De todas essas especulações, o que é verdade e o que é mentira?
Dep. Flávio Dino: As especulações são tão contraditórias que eles mostram que têm uma coisa em comum: todas são falsas. As especulações são tão diversificadas que elas se negam. A melhor forma de negar todas elas é afirmar uma ideia: eu tomei café com o governador Wellington e saio convencido que é possível eu ser o Wellington do Maranhão; ser aquele que lidera um projeto de renovação, projeto de mudança. Essa é a ideia. Ideia número um, o plano “A”, a única ideia e o único plano.
Portal AZ: É trabalhar a candidatura o governo?
Dep. Flávio Dino: É isso. Estamos trabalhando já, intensamento com isso, construindo uma frente modernizadora, renovadora, desenvolvimentista, ancorada nos movimentos sociais, na tradição de luta popular do povo do Maranhão, de luta social, luta pela reforma agrária no Maranhão, que é uma questão central. Uma frente, portanto, que tenha um programa de mudanças autênticas, ancorada em um projeto nacional e que se expressa partidariamente, evidentemente, pelo meu partido e pela busca do chamado campo democrático popular. Nós não temos uma visão de exclusão de ninguém, mas uma visão de unificação inicial desse chamado campo democrático popular, que tem o PT como uma referência central.
Portal AZ: Já existem alianças em vista? Com quem o senhor já conversou?
Dep. Flávio Dino: Olha, nós temos conversado muito com o PSB, naturalmente. É um parceiro nacional do PC do B, inclusive. Integramos o mesmo bloco parlamentar na Câmara – o bloco é formado por PC do B, PSB, PMN e PRB. Então, em primeiro lugar buscando unificar no Maranhão o campo parlamentar que nós temos, com destaque para esses parceiros. Abrimos uma discussão também com o PPS, que hoje tem um projeto próprio no Estado; o PPS apresentou candidato próprio a governador no Maranhão. E ao mesmo tempo temos a discussão com o PT. A questão central é o apoio do PT, que se vincula a essa disputa interna do PT [do Maranhão], que ainda está em curso. Nós temos que respeitar o ritmo dos outros partidos; nós não temos nenhuma opinião a dar sobre a luta interna no PT. Não seria adequado, já que nós somos de outra agremiação. Assim como ninguém dá opinião nos nossos assuntos, ninguém dá opinião nos assuntos alheios. Temos boas relações com todas as correntes internas do PT do Maranhão; uma excelente relação. Eu próprio fui do PT por sete anos.
Portal AZ: E há possibilidade de aliança entre PC do B e PMDB no Maranhão?
Dep. Flávio Dino: No atual contexto, nenhuma possibilidade.
Portal AZ: É que dizem que em política tudo é possível.
Dep. Flávio Dino: Tudo é possível em tese, né? Abstratamente; você olhando o mundo abstrato. Abstratamente é possível uma aliança PC do B – PMDB no Piauí? É! É possível no Ceará? É! É possível no Rio? É! Só que o mundo não é abstrato. Você fala de realidade política concreta e no quadro que se produz, na cena política maranhense essa aliança não é possível.
Portal AZ: O Lula disse que nos estados onde não for possível unir os aliados, quer ter mais de um palanque para a Dilma. No Maranhão, se o senhor for candidato, a Dilma terá um palanque?
Dep. Flávio Dino: Nós estamos aguardando, até porque nós temos uma relação muito fraterna com o PSB e o PSB mantém a pré-candidatura do Ciro [Gomes]. Essa é a razão pela qual o PC do B ainda não definiu formalmente qual será o seu apoio. Nós temos uma propensão pela continuidade do projeto… de se manter no chamado “campo Lula”. E quem expressa hoje essa opção pela continuidade com mais reforço é a candidatura da Dilma, mas como nós temos também a candidatura do Ciro no mesmo campo político de um partido co-irmão, o PC do B no seu 12º Congresso considerou mais adequado não decidir ainda e aguardar o fluxo, as conversas entre os vários partidos. Nós do PC do B vamos aguardar as definições, embora a propensão mais forte seja apoiar a candidatura da Dilma.
Portal AZ: Como é a sua relação com essa nova direção do PT?
Dep. Flávio Dino: Nós estamos aguardando acabar o processo interno do PT. O Monteiro é um amigo de mais de 20 anos. Eu atuei como advogado do sindicato que ele dirigiu… o Monteiro é uma pessoa com a qual eu tenho um grande relacionamento pessoal e político. Participou da minha campanha de prefeito, lá em São Luís, e tenho certeza que no nível partidário – eu como presidente estadual do PC do B; ele como presidente estadual do PT – vai ser uma dupla que vai fazer muitos gols na política do Maranhão.
Com informações do Portal AZ
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