Relatório da Polícia Federal, produzido durante a Operação Castelo de Areia, afirma que a empreiteira Camargo Corrêa acertou o pagamento de propina de pelo menos R$ 2,9 milhões ao PT e ao PMDB referente à obra da eclusa de Tucuruí, no Pará, citando como supostos beneficiários integrantes do grupo político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que controla o Ministério de Minas e Energia.
Os supostos pagamentos constam em arquivos digitalizados apreendidos com Pietro Bianchi, diretor da construtora.
Os registros foram feitos à mão em 15 de maio de 2008 e depois escaneados. A Folha obteve documentos inéditos que constam da investigação.
A Camargo Corrêa informou ontem que não irá se manifestar sobre documentos que estão sub judice. Desde a semana passada, o Superior Tribunal de Justiça suspendeu a Operação Castelo de Areia após a defesa da empresa questionar a legalidade das provas colhidas.
José Sarney e outros citados negam as suspeitas, que dizem servir para “criar escândalos”.
No manuscrito apreendido, há registro de que foram repassados aos partidos 3% de uma parcela recebida pela empreiteira para a construção da eclusa, de R$ 97 milhões. Ao lado, há a indicação de que os recursos destinados ao PMDB foram repassados a “Astro/Sarney”.
Sarney, segundo a PF, é “provavelmente” Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. E “Astro”, diz o relatório, é Astrogildo Quental, diretor financeiro da Eletrobrás e ex-secretário estadual do Maranhão no governo de Roseana Sarney.
Fernando Sarney foi o padrinho de Quental na Elebrobrás, como mostram grampos de outra operação, a Faktor (ex-Boi Barrica), na qual o filho do senador foi indiciado pela PF.
Quental também foi investigado na Operação Faktor. Ele era um dos principais interlocutores de Fernando Sarney ao telefone em conversas gravadas com autorização judicial. A PF chegou a dizer que Quental defendia os interesses do grupo de Fernando na Eletrobrás.
De acordo com o documento apreendido na Castelo de Areia, o repasse até 15 de maio de 2008 foi de R$ 1,5 milhão, restando saldo de R$ 1,4 milhão a ser pago. Há ainda informação sobre liberação naquela data de R$ 500 mil ao PMDB.
No manuscrito, o pagamento ao PT está ligado ao nome Paulo. Ao analisar esse documento, os peritos da PF disseram não tê-lo identificado. Em outro registro de pagamentos relacionados à mesma obra, de dois meses antes, ao lado da sigla PT está anotado o nome Paulo Ferreira, que a PF suspeita ser o tesoureiro do partido.
No fim do documento e num tom mais apagado (realçado pelos peritos) lê-se “acordo de 3% dos pagamentos de eclusa”. Para a PF, “fica claro que há um acordo para repasse de dinheiro condicionado a pagamentos da obra da eclusa”.
Um terceiro documento apreendido mostra um valor de R$ 150 mil relacionado à obra HGI, sigla para a usina de Jirau, segundo código usado pela própria empresa. Mais uma vez a inscrição é acompanhada do nome “Astro”, que, para a PF, é Astrogildo Quental.
Outros documentos apreendidos pela PF citam mais aliados do grupo de Sarney. Um manuscrito registra pagamento de R$ 300 mil (em três parcelas de R$ 100 mil) ao lado da inscrição “Ex. Min. Sil.”. Segundo a PF, “ao que tudo indica” trata-se do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau.
Rondeau deixou o ministério em 2007, após ter sido investigado na Operação Navalha. Ele também foi citado na Faktor.
Há ainda um manuscrito citando R$ 500 mil a “Lobinho”. Diz a PF que é o “apelido comumente relacionado a Edison Lobão Filho, filho e suplente do senador Edison Lobão, atual ministro de Minas e Energia”. Esse pagamento seria “por dentro”, mas há referência a igual parcela com a inscrição “PF”, que os peritos dizem ser abreviação de “por fora”.
outro lado
Sarney afirma que acusação é “insulto”
DA REPORTAGEM LOCAL
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), informou ontem, por meio de nota, que o surgimento do nome dele na Operação Castelo de Areia é um “insulto” que tem a intenção de criar um escândalo.
“Essa é uma história infame, sem pé nem cabeça, que considero um insulto enviado aos jornais com a intenção de atingir minha honra e criar escândalo”, afirmou o senador peemedebista por meio de nota.
A Folha enviou e-mail ao filho dele, Fernando Sarney, mas não obteve retorno.
O advogado da construtora Camargo Corrêa, Celso Vilardi, afirmou ontem que não irá tecer comentários sobre documentos extraídos da Operação Castelo de Areia, pois tudo está suspenso por ordem judicial.
Na semana passada, numa decisão liminar (provisória), o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Asfor Rocha, suspendeu a investigação e todos os processos relacionados ao caso.
O ministro informou ver indícios de eventuais ilicitudes na produção de provas, o que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal negam com veemência. A decisão final deverá ser tomada em fevereiro, após o fim das férias forenses.
“Não vou me manifestar sobre provas que estão sub judice. Se o tribunal confirmar a decisão liminar que suspendeu toda a operação e seus desdobramentos, toda essa documentação será considerada ilegal, ilícita, sem nenhum valor”, afirmou Vilardi.
Para o advogado, a investigação começou a partir de uma denúncia anônima, o que teria sido suficiente para a Justiça decretar a quebra do sigilo telefônico dos envolvidos. “Segundo a jurisprudência dos tribunais, a quebra do sigilo não pode ocorrer por denúncia anônima, só pode ocorrer se muito bem embasada, o que não aconteceu nesse caso”, disse.
A Procuradoria da República informou que, além da denúncia anônima, houve pelo menos uma delação premiada (quando o réu ajuda na investigação em troca da redução da pena).
O ex-ministro Silas Rondeau afirmou ontem que a citação do nome dele no relatório da PF é “mais uma mentira”.
“Fico realmente muito triste com isso. Não tenho nenhuma relação com essa empresa, nunca recebi qualquer valor. É mais um absurdo dentre tantos que foram ditos, não tem qualquer possibilidade de isso ser verdade”, afirmou.
Paulo Ferreira, tesoureiro do PT até fevereiro, disse que o partido só recebe doações legais. “Nós temos com as empresas relação institucional. Nós tivemos doações da Camargo em 2008, por conta da eleição. As doações estão registradas. O PT recebeu formalmente as doações”, afirmou.
Questionado se conheceu Pietro Bianchi, diretor da Camargo que guardava as anotações apreendidas, disse: “Nunca vi, nunca estive com ele, não sei quem é”.
A Folha telefonou ontem para o celular e o gabinete do senador Lobão Filho (PMDB-MA), mas não conseguiu entrar em contato com o parlamentar.
A assessoria de imprensa de Astrogildo Quental, na Eletrobrás, informou que apenas o advogado Roberto Dias poderia se pronunciar sobre o caso. O defensor, porém, não foi localizado ontem pela reportagem no escritório nem pelo seu telefone celular.
Com informações da Folha Online
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