Plenário da Assembléia Legislativa do Maranhão Depois de determinar a suspensão de convênios com todas as prefeituras maranhenses e a retenção de parcelas pendentes de convênios já firmados, o Governo do Estado, acatando proposta do coordenador de campanha de Roseana Sarney, deputado Ricardo Murad, vai liberar R$ 115 milhões para emendas parlamentares de 46 deputados estaduais.
Cada parlamentar vai levar R$ 2,5 milhões em emendas. A bancada federal, que esperava um agrado, como ocorreu no ano passado, ficou de fora.
A Assembléia Legislativa é composta de 42 deputados, mas três parlamentares estão licenciados (Joaquim Haickel, Hélio Soares e Carlos Filho) e mais um, Ricafrdo Murad, vai se licenciar. Terão direito os licenciados e os que estão no exercício do cargo, conforme acerto estabelecido pelo governo.
As emendas não são impositivas, mas Murad pretende que todos os pleitos dos deputados sejam atendidos. Portanto, os recursos serão empenhados antes do período vedado, que começa em julho.
Na bancada da oposição há quem acredite que somente as emendas da bancada governista serão liberadas. É o que deve acontecer.
Os recursos serão alocados, em boa parte, para prefeituras aplicarem em obras de atuação dos deputados. Algumas caem nas contas de associações ou entidades comunitárias. Aí é que corre o perigo.
Alguns deputados geralmente levam boa parte dos recursos, ficando aos prefeitos e diretorias de associações o restante. As obras, neste caso, não são executadas.
Existem ainda casos suspeitos e outros escandalosos. Segundo levantamento feito pelo jornalista Raimundo Garrone, no ano passado foi criado um consórcio em prol do desenvolvimento de São Félix de Balsas, que tem apenas 2.800 eleitores, composto pelos deputados Stênio Resende (PMDB), Carlos Braide (PDT), Fátima Vieira (PP) e Nonato Aragão (PSL).
Desses, apenas Stênio e Fátima Vieira tiveram votos em 2006 no município, se assim pode-se dizer no caso da filha de Zé Vieira, que teve apenas 1 voto. Resende, ao contrário, foi o campeão das urnas, com 1.376 votos.
Braide e Aragão não tiveram um voto sequer, e mesmo assim, destinaram emendas para o município.
Braide destinou dois milhões, da sua cota de 2,5 milhões, para recuperação de estrada vicinal e para a manutenção de unidades de saúde.
Já Nonato Aragão reservou um milhão para construção de praças na sede do município e para compra de equipamentos para a rede de saúde.
Fátima Vieira, que ainda teve um voto, foi – digamos assim – ingrata, e destinou apenas 500 mil, de sua cota, também para construir praças na sede e na zona rural.
Ao todo, conforme o blogue de Garrone, foram destinados para São Félix do Balsas R$ 5, 5 milhões. Quanto as obras, são como pés de cobra: ninguém enxerga.
No primeiro governo de Roseana Sarney, o então deputado Francisco Caíca conseguiu R$ 600 mil para o povoado Nova Conquista, em Zé Doca. Obras para vias de acesso, construção de pontes de madeira e outras estradas.
Caíca criou uma associação comunitária no povoado e colocou a esposa e filha como presidente e tesoureira, que receberam os recursos.
E as obras? Nem Deus sabe onde estão.
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