O PPS deve anunciar nas próximas horas apoio ao pré-candidato do PCdoB, deputado federal Flávio Dino. No dia 24, o partido havia coligado com o PDT de Jackson Lago.

 Divulgado em primeira mão, o secretário geral do partido, Walter Sorretino, anunciou que estaria em São Luís, ontem, para importantes decisões.

Logo muitos imaginaram tratar-se da desistência da candidatura de Flávio Dino ao cargo de governador do Maranhão.

Hoje, importante membro da direção nacional dos comunistas sugeriu o apoio do PPS ao candidato do PCdoB.

Um dia antes, também em primeira mão, o blogue havia postado o anúncio feito pelo ex-secretário de Educação do Estado, Altemar Lima, que seu PPS iria apoiar Dino.

Hoje, Flávio Dino confirmou a convenção para homologação do seu nome como candidato a governador na convenção do dia 30.

Estranhei apenas a mudança de local. Será no minúscolo espaço do auditório Fernando Falcão, na Assembléia Legislativa. Reduziram a candidatura a um espaço bem menor que sua proporção.

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Eleições 2010PPS

Publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão, no dia 21 deste, a primeira lista do convênios realizados entre o Governo do Estado, representado por secretarias, e prefeituras, e entidades comunitárias.

A Secretaria de Saúde lidera o volume de recursos e de convênios. Pelo que se pode observar, os atos contemplam apenas as prefeituras e entidades aliadas ao Governo do Estado.

Abaixo, estamos publicando a relação dos convênios assinados no dia 21 de junho deste. Na quarta-feira, 30, publicaremos os convênios assinados no dia 22 de junho. E na quinta-feira, 01, sairá a relação dos convênios assinados no dia 23.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 24/2010/SES – REF.: Processo nº 7368/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Araguanã – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 01 (um) sistema simplificado de abastecimento d’água no Bairro Liberdade, no Município de Araguanã – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 206.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 11/2010/SES – REF.: Processo 9543/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Campestre do Maranhão /MA – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulância e Equipamentos, conforme especificações Técnicas Constantes do Plano de Trabalho (Anexos II,IV, VI) – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 134.020,62

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 27/2010/SES – REF.: Processo nº 9521/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretariade Estado da Saúde e o Município de Igarapé Grande – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para a Unidade Hospitalar Manoel Matias no Município de Igarapé Grande – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 257.731,96

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 12/2010/SES – REF.: Processo nº 3620/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretariade Estado da Saúde e o Município de Igarapé Grande – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para Unidade Hospitalar Manuel Matias, com objetivo de oferecer um atendimento médico de qualidade à população – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 618.556,70

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 30/2010/SES – REF.: Processo nº 10060/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Araguanã – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 01 (um) Posto de Saúde no Povoado Quadra Canaã, no Município de Araguanã – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 228.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 14/2010/SES – REF.: Processo nº 8371/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Lagoa do Mato – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 04 (quatro) sistemas simplificados de abastecimento D’água, para os povoados Laje dos Bandeiras, Tinguis, Tamboril e Puça, ambos nos municípios de Lagoa do Mato – MA – VALOR: : para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 630.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 20/2010/SES – REF.: Processo nº 8303/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretariade Estado da Saúde e o Município de São Raimundo das Mangabeiras – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de uma ambulância e equipamentos hospitalares – VALOR:
para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 138.039,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 15/2010/SES – REF.: Processo nº 6067/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretariade Estado da Saúde e o Município de Magalhãeas de Almeida – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 206.185,57

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 21/2010/SES – REF.: Processo nº 10030/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretariade Estado da Saúde e o Município de São Bernardo do Mearim – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de uma ambulância e equipamentos hospitalares – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 154.639,18

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 19/2010/SES – REF.: Processo nº 9142/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Pinheiro – MA, através de sua
Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de uma ambulância, para o Município de Pinheiro – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 157.894,74

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 22/2010/SES – REF.: Processo 8345/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Cachoeira Grande/MA – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o
Município de Cachoeira Grande /Ma, conforme especificações Técnicas Constantes do Plano de Trabalho (Anexos V, VI, VII) – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 154.639,18

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 23/2010/SES – REF.: Processo 9030/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Mata Roma/MA – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Município de Mata Roma/Ma, conforme especificações Técnicas Constantes do Plano de Trabalho (Anexos IV, V, VI) – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 1.082.474,23

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 28/2010/SES – REF.: Processo nº 8047/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Guimarães – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Município de Guimarães – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 211.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 29/2010/SES – REF.: Processo nº 6066/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Joselândia – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para o Município de Joselândia – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 611.556,70

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 25/2010/SES – REF.: Processo 9905/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Nova Olinda/MA – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Hospital de Nova Olinda/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 283.505,15

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 35/2010/SES – REF.: Processo 9520/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Pinheiro/MA – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Município de Pinheiro /MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 140.421,05

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 31/2010/SES – REF.: Processo 10668/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Magalhães de Almeida – OBJETO: Construção de 25 (vinte e cinco) módulos sanitários no Povoado Porto Melancia, no Município de Magalhães de Almeida /Ma – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 104.500,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 36/2010/SES – REF.: Processo 8478/ 2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Pinheiro/MA – OBJETO: construção de 01 (hum) Posto de Saúde no Bairro Alcântara, na Sede do Município de Pinheiro /MA – VALOR:Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 228.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 34/2010/SES – REF.: Processo 9821/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de São Pedro dos Crentes – OBJETO: Aquisição de um veículo para Município de São Pedro dos Crentes /Ma – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 103.092,78

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 37/2010/SES – REF.: Processo nº 9308/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Lago do Junco – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 22 (vinte e dois) kits sanitários domiciliares no povoado São Paulo, no município de Lago do Junco – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 91.960,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 162/2010. PROCESSO N° 2492/2010; CONVÊNIO: 162/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Bacurituba-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação em blocket. VALOR GLOBAL: R$. 106.732,52

RESENHA DO CONVÊNIO N° 160/2010. PROCESSO N° 2814/ 2010; CONVÊNIO: 160/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação asfaltica. VALOR GLOBAL: R$. 150.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 163/2010. PROCESSO N° 1984/ 2010; CONVÊNIO: 163/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Alcântara-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Construção do portal da sede municipal. VALOR GLOBAL: R$. 157.894,74

RESENHA DO CONVÊNIO N° 161/2010. PROCESSO N° 2121/2010; CONVÊNIO: 161/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Lago da Pedra-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 18
de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 367.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 164/2010.PROCESSO N° 1604/ 2010; CONVÊNIO: 164/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a PrefeituraMunicipal de Centro Novo do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Reforma do centro administrativo.
VALOR GLOBAL: R$. 262.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 167/2010. PROCESSO N° 2344/ 2010; CONVÊNIO: 167/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação e urbanização de vias urbanas. VALOR GLOBAL: R$. 637.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 165/2010.PROCESSO N° 2921/ 2010; CONVÊNIO: 165/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Barra do Corda-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Reforma do galpão anexo rodoviária/Altamira. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 315.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 168/2010.PROCESSO N° 1752/ 2010; CONVÊNIO: 168/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Timon – MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Reforma do terminal rodoviário. DATA DE ASSINATURA: 21 de
junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 150.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 166/2010. PROCESSO N° 3184/2010; CONVÊNIO: 166/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura
Municipal de Alto Parnaíba-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação em vias urbanas em paralelepípedo. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 152.250,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 169/2010. PROCESSO N° 2272/2010; CONVÊNIO: 169/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Reforma e ampliação do mercado público. VALOR GLOBAL: R$. 210.526,31

RESENHA DO CONVÊNIO N° 173/2010.PROCESSO N° 2488/2010; CONVÊNIO: 173/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação asfaltica de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 630.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 170/2010. PROCESSO N° 2184/ 2010; CONVÊNIO: 170/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Lago da Pedra-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Infraestrutura urbana na sede do município. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 295.259,95

RESENHA DO CONVÊNIO N° 174/2010. PROCESSO N° 2229/ 2010; CONVÊNIO: 174/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação asfaltica de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 865.387,40

RESENHA DO CONVÊNIO N° 171/2010. PROCESSO N° 3134/ 2010; CONVÊNIO: 171/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Belagua-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de Revestimento primário em vias urbanas. DATA DE
ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 105.581,14

RESENHA DO CONVÊNIO N° 175/2010. PROCESSO N° 3101/2010; CONVÊNIO: 175/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Arari-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de revestimento primário de ruas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 320.384,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 189/2010. PROCESSO N° 1794/ 2010; CONVÊNIO: 189/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Cantanhede-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação urbana (recapeamento). DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 367.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 094/2010. PROCESSO N° 1419/ 2010; CONVÊNIO: 094/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA:
10 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 159.399,60

RESENHA DO CONVÊNIO N° 182/2010. PROCESSO N° 2888/ 2010; CONVÊNIO: 182/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São José dos Basilios-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 316.432,95

RESENHA DO CONVÊNIO N° 047/2010. PROCESSO N° 1996/ 2010; CONVÊNIO: 047/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 183/2010. PROCESSO N° 2942/2010; CONVÊNIO: 183/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.039.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 050/2010. PROCESSO N° 2645/2010; CONVÊNIO: 050/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de InfraestruturaA-DEINT a Prefeitura Municipal de Graça Aranha -MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA:
01 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 212.488,26

RESENHA DO CONVÊNIO N° 187/2010. PROCESSO N° 3081/2010; CONVÊNIO: 187/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura -DEINT a Prefeitura Municipal de Timbiras-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 147.368,43

RESENHA DO CONVÊNIO N° 184/2010. PROCESSO N° 2861/ 2010; CONVÊNIO: 184/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 399.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 188/2010. PROCESSO N° 2318/2010; CONVÊNIO: 188/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 105.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 185/2010. PROCESSO N° 2224/2010; CONVÊNIO: 185/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Presidente Medici-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 190/2010. PROCESSO N° 2204/ 2010; CONVÊNIO: 190/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 186/2010. PROCESSO N° 2964/2010; CONVÊNIO: 186/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA:
18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.528,22

RESENHA DO CONVÊNIO N° 191/2010. PROCESSO N° 3201/ 2010; CONVÊNIO: 191/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São João do Carú-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 211.790,42

RESENHA DO CONVÊNIO N° 047/2010. PROCESSO N° 1996/ 2010; CONVÊNIO: 047/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 194/2010. PROCESSO N° 2345/ 2010; CONVÊNIO: 194/2010; PARTES: OEstado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 449.398,99

RESENHA DO CONVÊNIO N° 192/2010. PROCESSO N° 3257/ 2010; CONVÊNIO: 192/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Itapecuru-mirim-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.050.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 195/2010. PROCESSO N° 2992/2010; CONVÊNIO: 195/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Penalva-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de 11,50 km de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.894,74

RESENHA DO CONVÊNIO N° 193/2010. PROCESSO N° 2022/2010; CONVÊNIO: 193/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.894,74

RESENHA DO CONVÊNIO N° 197/2010. PROCESSO N° 1608/ 2010; CONVÊNIO: 197/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de 43,20 km de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.052.631,58

RESENHA DO CONVÊNIO N° 199/2010. PROCESSO N° 2716/ 2010; CONVÊNIO: 199/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Matinha-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Implantação de um trecho de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 409.510,50

RESENHA DO CONVÊNIO N° 202/2010. PROCESSO N° 3138/ 2010; CONVÊNIO: 202/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Codó-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Revestimento primário, inclusive obras de arte correntes. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 262.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 200/2010. PROCESSO N° 1895/ 2010; CONVÊNIO: 200/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Dom Pedro-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de 48,00 km de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.315.780,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 203/2010. PROCESSO N° 2489/2010; CONVÊNIO: 203/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 265.125,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 204/2010. PROCESSO N° 2142/ 2010; CONVÊNIO: 204/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Igarapé Grande-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA:
18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 316.346,64

RESENHA DO CONVÊNIO N° 201/2010. PROCESSO N° 1972/ 2010; CONVÊNIO: 201/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Dom Pedro-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de 56,00 km de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.473.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 210/2010. PROCESSO N° 2187/ 2010; CONVÊNIO: 210/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 315.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 205/2010. PROCESSO N° 2666/ 2010; CONVÊNIO: 205/2010; PARTES: OEstado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Revestimento primário, inclusive obras de arte correntes. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 105.777,48

RESENHA DO CONVÊNIO N° 206/2010. PROCESSO N° 2243/2010; CONVÊNIO: 206/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Peritoró-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de 7,00 km de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 148.134,14

RESENHA DO CONVÊNIO N° 209/2010.PROCESSO N° 2258/2010; CONVÊNIO: 209/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE
ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.000,00

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Convênios eleitoreirosDiário Oficial do Estado MA

Abaixo a resposta na integra enviado pelo ex-secretário Carlos Rogério Araújo:

O ex-secretário de Serviços e Obras Municipais (Semosp) de São Luís, Carlos Rogério Araújo, explica, por conta do post “Dinheiro repassado pelo Ministério dos Esportes para São Luís é desviado”, publicada por este blogue, a correta aplicação dos recursos destinados ao município na gestão Tadeu Palácio, para obras em duas torres no Estádio Nhozinho Santos. Araújo conta que problemas geológicos retardaram e encareceram a realização de parte das obras, mas que o restante dos recursos ficou nos cofres municipais.

O ex- secretário conta que a obra previa a construção de duas torres em concreto armado para a Iluminação do Estádio Nhozinho Santos e a licitação foi realizada pela Central Permanente de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, nº 015/2006-CPL, tendo como empresa vencedora a C.G.P. Construções Gerais e Planejamento. Os recursos eram do Ministério dos Esportes e da Prefeitura de São Luis, através de convênio firmado entre o Ministério dos Esportes e a Prefeitura de São Luis (nº. 018789223/2005), com valor de repasse via Caixa Econômica Federal de R$ 221.000,00 e contrapartida inicial da Prefeitura de R$ 57.767,33.

O contrato com a empresa C.G.P. Construções Gerais e Planejamento (nº.076/06, de 14.08.2006) foi no valor de R$ 278.767,33, com a ordem de Serviços dada no dia 19/janeiro/2007.

Carlos Rogério conta que no dia 22 de janeiro/2007 teve início a execução das fundações das torres, ocasião em que se constatou falhas geológicas no terreno que impediram a implantação de “estaca raiz” conforme previsto, havendo necessidade de readequação do projeto de fundação. Dos serviços realizados, a empresa apresentou o pedido de primeira medição em 18/04/2007, tendo sido apurado o valor de R$ 59.973,06 que foi encaminhado, como de praxe, para apreciação da Caixa Econômica Federal, e pago em 30/07/2007. A segunda medição foi no valor de R$ 74.176,84, feita em 13/02/08, igualmente encaminhada à Caixa Econômica Federal e paga em 21/05/08. Em junho de 2008 foi concluída uma das torres, construída em concreto armado utilizando-se a técnica de forma deslizante, processo mais oneroso, mas que apresenta melhor acabamento e prumo.

A terceira medição foi efetivada em 03/12/08, no valor de R$ 75.187,79. O ex-secretário diz que a segunda torre encontra-se com 50% dos serviços executados e que o saldo dos recursos do contrato principal, acrescidos do valor do aditivo de serviços mais o realinhamento de preços aprovados pela Semosp, em 11/maio/2009, resultam num saldo de R$ 292.163,27 para prosseguimento e conclusão dos serviços, sendo a maior parte desses recursos do tesouro municipal e outra parte remanescente do valor do Convênio com o Ministério dos Esportes que se encontra depositada em Conta/Convênio específica na Caixa Econômica Federal.

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Direito de respostaTadeu Palácio

O Governo do Estado, por meio do coordenador de campanha da governadora Roseana Sarney, deputado Ricardo Murad, havia prometido não liberar convênios com prefeituras ou entidades comunitárias por considerá-los ilegais. Fora isto, informava que não tinha recursos para a execução dos atos.

Estranhamente, desde o dia 18 desde mês, Roseana Sarney abriu as torneiras e mandou publicar centenas de convênios eleitoreiros.

Lamentável que o Ministério Público, que será dirigido por mais dois anos pela procuradora geral de Justiça, a agora roseanista, promotora Fátima Travassos, e da procuradora regional eleitoral do Maranhão, Carolina da Hora, estejam com os olhos vendados.

Logo mais estarei publicando todos os convênios, as datas de assinaturas, secretarias, prefeituras, entidades comunitárias, valores e as finalidades. Aguardem!

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Carolina da HoraEleições 2010Fátima TravassosRoseana Sarney

A secretaria de Estado de Saúde contratou a Maratur Maranhão Turismo LTDA para fornecimento de passagens áreas e terrestres nacionais ao valor de R$ 6 milhões.

Até aqui tudo bem, tudo bacana. O que assusta é que no ano passado o contrato para fornecimento de passagens para atender ao programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), da SES, não chega a 30% do valor do atual.

Abaixo a publicação do contrato publicado no Diário Oficial do Estado do dia 17 deste e assinado no dia 15 do mesmo mês.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2010/SES. REF.: Processo nº 2011/2010/SES. PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa Maratur Maranhão Turismo Ltda . OBJETO: Fornecimento de passagens aéreas e terrestres nacionais para atender as necessidades do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria de Estado da Saúde-MA. VALOR: O valor global é de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10302019642300000 – PI: ATFDM; ND: 33.90.33; Fonte: 0108, com a NE no 04098, de 15/06/2010, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. BASE LEGAL: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/93, Decreto Estadual 24.629/2008 e 8.666/93, Pregão nº 008/2010 – CPL/SES – SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Secretário Adjunto de Administração e Finanças – pela Contratante, e CARLOS MOACIR LOPES FERNANDES E MARYLUCE FERREIRA FERNANDES – pela CONTRATADA – São Luís (MA), 17 de junho de 2010. CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA – Assessor Jurídico.

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Maratur Maranhão Turismo

O estado de Pernambuco está passando por momentos difíceis depois de ser atingido por fortes chuvas que vitimaram mais de 20 pessoas e deixaram milhares de desabrigados.

No ano passado, alguns municípios maranhenses também foram vítimas das enchentes. Recebemos ajuda e a solidariedade de cidades brasileiras.

Os irmãos pernambucanos foram os primeiros a enviar 150 mil toneladas de alimentos, roupas e colchões para o Maranhão quando das enchentes do ano passado; que devastaram vários municipios do nosso estado.

Agora chegou a nossa vez de retribuir, fazendo também as nossa doações, pois as cidades que foram atingidas estão precisando da ajuda de todos os brasileiros.

Não vejo até agora nenhuma manifestação de nossa gente, das nossas autoridades.

Qualquer duvida, procurem a Caixa Economica Federal, pois lá estão recebendo as doações. Vamos ajudar, façam este ato de caridade.

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Solidariedade

Da assessoria de imprensa de Jackson Lago

O Pastor Luis Carlos Porto (PSDB) deverá ser o candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo pedetista Jackson Lago à eleição para governo do Estado em outubro deste ano. A informação foi dada em primeira-mão pelo candidato Jackson Lago durante entrevista ao jornalista Djalma Rodrigues no programa de domingo da Rádio Capital AM.

“Ficou combinado que o PSDB indicaria o vice na chapa. Tenho conhecimento de que o nome do pastor Luiz Carlos Porto será formalizado na ata da convenção do PSDB. Fico muito feliz com a indicação. Ele é um homem religioso e temos fé de que repetiremos a vitória obtida em 2006”, disse Jackson Lago, depois de responder a questionamentos de Rodrigues e de 15 ouvintes que participaram da entrevista de 1h30 minutos de duração.

Entre os ouvintes houve questionamento quase unânime acerca da formação do secretariado de Jackson Lago, caso seja reeleito para governar o estado em 1º de janeiro de 2011. O candidato à reeleição se comprometeu atender às sugestões apresentadas pela população desde a formação de sua equipe de governo. “Minha natureza é conversar com a população. Meu secretariado tem que passar por esse espírito. Isso chegará ao governo que tenha na sua integralidade disposição para ouvir a população”, afirmou.

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Eleições 2010Jackson LagoPastor Porto

O secretário nacional do PCdoB, Walter Sorretino, declarou agora há pouco que estará desembarcando em São Luís ainda hoje para a tomada de importantes decisões.

Diz que aproveitará para rever amigos e olhar as belezas naturais da cidade.

O que deixa muita gente intrigada é a tomada de importantes decisões, sem explicar quais seriam elas.

Conversei há poucos instantes com o presidente do diretório municipal do PCdoB, jornalista Márcio Jerry, que reafirmou a candidatura de Flávio Dino e a homologação do nome na convenção do dia 30, quarta-feira, 16 horas, na Assembleia Legislativa.

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Eleições 2010Flávio DinoPCdoB

A Secretaria de Estado do Turismo destinou R$ 640 mil para a Fundação São Luís Convenções e Eventos, dirigida pelo ex-deputado federal Eleotério Nan Souza para ajudar na organização do Arraial da Lagoa 2010.

O arraial, na verdade, é administrado pela secretaria de Estado da Cultura, que destinou outra volumosa soma para os festejos da Lagoa.

Em outro contratato, sem data de assinatura especificada, a mesma fundação dirigida por Nan Souza firmou convênio com a Secretaria de Estado do Turismo ao valor de R$ 300 mil para bancar o arraial do “Espaço Cidade”, na cidade de Coroatá.

Até aqui tudo bem, tudo bacana. Ocorre que o “Espaço Cidade” é de propriedade do deputado Ricardo Murad, que no carnaval concorreu e perdeu feio para a animação momesca promovida pela prefeitura de Coroatá, administrada por seu adversário, Luiz da Amovelar.

Para que se tenha idéia da discriminação e da forma bruta como age Murad, a Secretaria de Estado da Cultura destinou não mais que míseros R$ 30 mil para a prefeitura de Coroatá fazer o São João.

Torna-se difícil a concorrência. O “Espaço Cidade” foi construído pela Edconsil, construtora que mais fatura em obras públicas estaduais em todo o Maranhão.

Comentam que o valor da construção do “Espaço Cidade” teria sido da ordem de R$ 1 milhão.

O dono da Edconsil, Fernandão, como é mais conhecido, é hoje o maior amigo inseparável do deputado Ricardo Murad.

Veja abaixo a publicação dos dois contratos no Diário Oficial do Estado do Maranhão, data do dia 22 deste mês.

RESENHA DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Termo de Convênio nº. 09/ 2010. Processo Administrativo nº. 1024 – 453/2010, firmado entre a Secretaria de Estado do Turismo – SETUR e a Fundação São Luís Convenções e Eventos (Foundation São Luís Convention & Visitors Bureau). OBJETO: “Arraial da Lagoa 2010 – A Mais Bonita Festa Popular do Brasil” a se realizar na Cidade de São Luís – MA, no período de 11 de junho a 04 de julho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0101, Natureza da Despesa: 35.50.39, Projeto Interno: Promoprior. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações Públicas e Contratos Administrativos e suas alterações, Decreto Estadual nº. 23.926 de 22 de abril de 2008, Decreto Estadual nº 22.077 de 05 de maio de 2006, Decreto Estadual nº.
23.804 de 11 de janeiro de 2008. Assinam este TERMO DE CONVÊNIO pela Secretaria de Estado do Turismo – SETUR: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MARTINS, e pela Fundação São Luís Convenções e Eventos (Fondation São Luís Convention VIisitors Bureau) ELEOTÉRIO NAN SOUZA.

RESENHA DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Termo de Convênio nº. 08/ 2010. Processo Administrativo nº. 1024 – 454/2010, firmado entre a Secretaria de Estado do Turismo – SETUR e a Fundação São Luís Convenções e Eventos (Foundation São Luís Convention & Visitors Bureau). OBJETO: “Arraial da Cidade 2010 – Coroatá” a se realizar no Espaço Cidade, no período de 19 de junho a 04 de julho de 2010, na Cidade de Coroatá-MA. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101, Natureza da Despesa: 35.50.39, Projeto Interno: Promoprior. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações Públicas e Contratos Administrativos e suas alterações, Decreto Estadual nº. 23.926 de 22 de abril de 2008, Decreto Estadual nº 22.077 de 05 de maio de 2006, Decreto Estadual nº. 23.804 de 11 de janeiro de 2008. Assinam este TERMO DE CONVÊNIO, pela Secretaria de Estado do Turismo – SETUR: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MARTINS, e pela Fundação São Luís Convenções e Eventos (Fondation São Luís Convention VIisitors Bureau) ELEOTÉRIO NAN SOUZA.

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Nan SouzaRicardo Murad

Membro do Diretório Estadual do PPS, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Pindaré, Altemar Lima, informou agora há pouco no Twitter que o seu partido vai com Flávio Dino ao cargo de governador no Maranhão.

“O PPS não é e não será sub legenda de nenhum outro partido! Vamos com Flávio Dino! Na coligação PDT/ PSDB não houve espaço para o PPS!”, declarou.

Ex-secretário de educação do Estado e da Capital, Altemar Lima chegou a ser cogitado como candidato a governador pelo PPS.

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Eleições 2010Flávio DinoPPS