Prefeita é alvo de Ação Civil Pública por improbidade administrativa

    A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, que tem como titular a promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard, ingressou com uma nova Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município, Glorismar Rosa Venâncio, conhecida como Bia Venâncio. Esta é a quinta ação movida contra a prefeita por improbidade administrativa.

    Bia Venâncio, prefeita de Paço do LumiarBia Venâncio, prefeita de Paço do Lumiar

    Em outubro de 2009 o município foi condenado a realizar concurso público no prazo de 90 dias, tornando sem efeito as contratações que vinham sendo feitas com base na Lei Municipal n° 299/2004, que também foi considerada inconstitucional. A prefeita foi notificada da decisão em 6 de outubro e, em 23 de novembro, recebeu nova notificação, com a advertência da incidência de multa de R$ 800 por dia de descumprimento.

    Terminado o prazo, no entanto, a Prefeitura de Paço do Lumiar não realizou o concurso público determinado pela Justiça e continua realizando a contratação irregular de servidores. A atual prefeita baseia-se na Lei Municipal n° 412/2009, que também já foi declarada inconstitucional. “Ao invés de tornar sem efeito as contratações e realizar o concurso público, a prefeita adota critérios subjetivos nessas contratações, muitas vezes com o favorecimento de aliados”, afirma a promotora Gabriela Tavernard.

    Na Ação Civil Pública, o Ministério Público requer o afastamento imediato de Bia Venâncio do cargo, impedindo que novos abusos venham a ser praticados, além de sua condenação por improbidade administrativa. Nesse caso, a prefeita de Paço do Lumiar estaria sujeita a penalidades como a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por um período de três a cinco anos, multa civil no valor de 100 vezes a remuneração recebida no cargo de prefeita e a proibição de contratar e receber qualquer incentivo ou benefício do poder público pelo prazo de três anos.

    HISTÓRICO – Em 2003, a Prefeitura de Paço do Lumiar realizou um concurso público para o preenchimento de diversos cargos, que foi anulado parcialmente, permanecendo válido apenas para o cargo de professor. Também não foram exonerados os servidores contratados irregularmente.

    Diante disso, o Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública contra o município, em maio de 2006, que resultou na decisão que não está sendo cumprida pela prefeita Bia Venâncio.

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    Ex-prefeito pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha

    Deprimido e sem posição firmada, o ex-prefeito e ex-deputado estadual Nonato Dentista recorre ao crime mais condenável nos dias de hoje: espancar a mulher.

    Protaganizou uma cena ridícula na sua cidade, Arame, de onde foi prefeito por duas vezes. Caiu de bolachas na própria mulher, aos olhos dos seus vizinhos.

    A vítima, pegou o filho do casal, e correu para São Luís. Parte da família defende que o caso seja registrado na Delegacia das Mulheres.

    Outra parte, que pretende preservar a honra política do agressor, acha melhor a compreensão e o acordo. E os tapas ficam por isso mesmo.

    Nonato Dentista, que toma mais que eu, vive um dilema infernal por conta da sua ausência na política como figura principal. Não pode mais ser candidato por conta de inúmeras corrupções.

    Ainda assim, participa como coadjuvante em eleições. Apóia agora a candidatura de Varney Bringel, uma mulher que se diz de fibra, esposa do prefeito de Santa Inês, Robert Bringel.

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    Qual será a saída de Jackson Lago?

    Com a candidatura ameaçada pelo TSE e sem estrutura para fazer a campanha, o candidato da coligação “O Povo É Maior”, Jackson Lago terá que procurar outra alternativa para viabilizar a derrota da candidata Roseana Sarney.

    Ninguém sabe ainda o que se passa pela cabeça do ex-governador. Vai insistir na candidatura? Vai renunciar em favor de outro nome? No PDT existem setores já defendendo o nome da esposa Clay Lago. Mas Jackson pretende abortar sua candidatura quando? Só não pode deixar a decisão para depois da eleição de 3 de outubro.

    No TSE a sua situação ficou mais complicada. A procuradora Fátima Aparecida de Souza Borghi se manifestou favorável pela cassação do registro de sua candidatura, com base na Lei da Ficha Limpa.

    A maioria dos membros da Corte do TSE já se manifestou pela aplicabilidade da nova regra para estas eleições.

    E pelos argumentos da maioria dos ministros, os casos de cassações de mandatos não passarão por lá. Jackson vai bater às portas do Supremo? Até quando irá esticar a corda?

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    Flávio Dino: "O Brasil é uma locomotiva e o Maranhão é o último vagão do trem"

    Em seu primeiro programa eleitoral televisivo, o candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino, comparou o Brasil a uma grande locomotiva em movimento, e disse que o Maranhão, por causa dos indicadores sociais atrasados, é o último vagão desse trem. O candidato usou a metáfora para afirmar, a partir de dados do governo federal, que o Maranhão está muito aquém dos estados brasileiros no que se refere ao desenvolvimento econômico e social.

    Flavio DinoFlavio Dino

    Flávio Dino usou o primeiro dia de seu programa na televisão para apresentar ao povo maranhense as razões pelas quais deseja governar o Maranhão. Em tom de conversa com o eleitor, Flávio Dino enumerou algumas das contradições que, segundo ele, permeiam todo o estado. “O estado tem tudo, mas o nosso povo não tem nada. É essa contradição que está marcada na minha alma e que me move”, disse Flávio Dino.

    O candidato também defendeu a moralidade política como a única saída para tirar o estado do atraso, afirmando que tem na honestidade “um compromisso de vida”. “Para o Maranhão crescer e se desenvolver, rompendo o ciclo de justiça e atraso, é preciso em primeiro lugar usar bem o dinheiro público”, afirmou o candidato

    Programa de Rádio

    Flávio Dino também garantiu seguir, no Maranhão, o modelo implantado pelo presidente Lula e que é proposto pela candidata petista Dilma Roussef. Segundo Flávio Dino, no seu governo ele considerará como prioridades políticas que melhorem a distribuição de renda entre o povo maranhense.

    No seu primeiro programa de rádio, que foi ao ar na manhã de ontem, Flávio Dino destacou a importância do governo Lula para o povo brasileiro, e disse que fará o mesmo no Maranhão.

    “O governo Lula é o melhor governo do Brasil justamente porque tem essas políticas de distribuição de renda, como o Bolsa Família, o ProUni, Pronaf e o Luz para todos”, analisou Flávio Dino. E reforçou. “É isso que pretendo fazer no Maranhão: garantir que os mais pobres também possam participar desse momento de desenvolvimento”, disse ele.

    Da assessoria

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    Edilázio visita vila São Sebastião no Coroadinho e ouve reivindicações da comunidade

    Edilázio Junior, candidatoa deputado estadualEdilázio Junior, candidatoa deputado estadual

    A vila São Sebastião, pólo Coroadinho recebeu, a visita do candidato a deputado estadual Edilázio (PV). O convite feito pela líder comunitária Soraia, teve como objetivo discutir uma solução para o problema que angustia cerca de mil famílias residentes no local.

    “Nós que fazemos parte da vila Sebastião precisamos de uma creche, com todas as condições necessárias pra deixarmos nossas crianças enquanto trabalhamos. Todas essas pessoas que estão aqui precisam dessa benfeitoria para a comunidade, por isso nos reunimos para pedir que o senhor faça isso pela gente”, declarou Soraia.

    Edilázio agradeceu o convite e a presença de todas as pessoas que estavam no local e disse que a reivindicação da comunidade é muito importante e será atendida. Ele acrescentou ainda: “Trazer a creche para a vila São Sebastião é um compromisso meu com todos vocês, pois quero ter a oportunidade de mostrar que eu não serei apenas mais um, mas um político amigo pronto pra ouvir as solicitações da comunidade. Vou reivindicar e cobrar todas elas na tribuna da assembléia legislativa.” finalizou.

    “Temos certeza que quando Edilázio for deputado vai fazer muito pela vila São Sebastião assim como Sebastião do Coroado fez pela gente. Nós temos esperança que ele seja o deputado que vai nos ajudar a manter, com dignidade, o trabalho social que sempre desenvolvemos”, refletiu a líder comunitária.

    Da assessoria

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    Jackson Lago ressalta importância dos agentes comunitários de saúde

    Reuniao com os agentes de saúdeReuniao com os agentes de saúde

    Em reunião com profissionais da saúde, o candidato ao governo do estado pela coligação “O Povo é Maior”, Jackson Lago (PDT), se comprometeu em reforçar a política de saúde que vinha implementando no Maranhão durante os dois anos e três meses em que esteve à frente do Executivo Estadual.

    De acordo com Jackson Lago, terão papel de destaque nesta política os agentes comunitários de saúde. Hoje no Maranhão, mais de 17 mil profissionais realizam um trabalho de saúde preventiva, atendendo em média cada um cerca de 800 pessoas. A idéia do pedetista é fortalecer a rede de proteção à saúde das populações mais carentes através da valorização dos agentes.

    “O agente de saúde é fundamental dentro da política de saúde. Tenho consciência da importância do agente nessa política. Conheço a luta desses profissionais. Eles são a base da saúde que se estende até o hospital de alta resolutividade”, afirmou Jackson Lago durante reunião com um grupo de agentes comunitários de saúde no comitê de campanha.

    Jackson Lago: agente de saúde é fundamental dentro da política de saúdeJackson Lago: agente de saúde é fundamental dentro da política de saúde

    Segundo Cristiana Jansen, candidata a deputada estadual pelo PTC e advogada da entidade representativa dos agentes comunitários de saúde, há necessidade de estabelecer uma política de valorização destes profissionais, evitando a sobrecarga de trabalho que vem acontecendo em vários municípios maranhenses. “Em muitos municípios o médico se ausenta durante parte da semana, deixando a responsabilidade recair toda sobre o agente comunitário de saúde”, ressaltou.

    Em outra reunião com os profissionais do sistema estadual de saúde convocados pela ex-secretária municipal de Saúde de São Luís, Helena Castro, Jackson Lago voltou a criticar o negócio imobiliário que se transformou a construção de hospitais pela atual governo. O candidato ratificou seu projeto de descentralização da saúde como estratégia para desobstruir os serviços de atendimento de urgência em São Luís.

    “Ao invés de implantarem uma política de saúde foi aberto um negócio imobiliário. O hospital que inauguramos em Presidente Dutra há quatro meses não atende cardiologia”, denunciou o candidato da coligação “O Povo é Maior.

    Da assessoria

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    Vidigal lança site e defende maior investimento em banda larga no País

    O ministro e candidato ao Senado, Edson Vidigal, durante o  lançamento do seu site de campanha um maior investimento nas redes de banda larga no País, possibilitando acesso rápido e gratuito de toda a população à rede mundial de computadores.

    Site da campanha do candidato a senador, Edson VidigalSite da campanha do candidato a senador, Edson Vidigal

    – Tenho andado muito  por esse Maranhão, e tenho encontrado muitos municípios, onde sequer as escolas estão conectadas. No Senado, vamos estabelecer metas para que a cobertura digital alcance o mais recÃ?ndito povoado – avisou.

    Vidigal ressaltou ainda que ela é a grande ferramenta da democracia e da afirmação da república no Maranhão, um estado onde os meios de comunicação são dominados por elites políticas e econÃ?micas.

    –  A internet é o único meio de comunicação que está livre de qualquer controle desses grupos, permitindo a circulação livre de informações. É um instrumento fundamental para a transformação desse estado – explicou.

    Elaborado de maneira simples e objetiva, o site de Vidigal traz informações sobre o candidato, suas propostas e atividades de campanha. O internauta também poderá fazer sugestões e questionamentos, que serão devidamente respondidos pelo próprio ministro, que também já exerceu a atividade de jornalista.

    – É uma chance para o eleitor conhecer melhor as minhas propostas e a minha vida, como também para tirar dúvidas e definir o seu voto com a consciência que esse ato merece – diz Vidigal.

    Além das informações sobre o candidato, o site traz ícones das redes sociais que o ministro participa, todos com fácil acesso.

    Segundo o webdesigner Marcelo Paixão, a proposta do site é refletir o candidato da maneira mais fiel possível, possibilitando ao internauta conhecer melhor ainda um candidato que disputa uma das vagas ao Senado.

    – Vidigal é uma pessoa alegre, de uma inteligência acima da média, com uma cultura excepcional que veio de uma família pobre e venceu na vida.  Os canais interativos com  vídeos e áudios com os seus discursos, sempre são uma lição para as pessoas – observa Marcelo Paixão.

    Na página ainda são oferecidos links para o Facebook, Orkut, Twitter, Myspace, You Tube, Flickr e Formspring, e para os sites de Jackson Lago, candidato a governador por sua coligação, O Povo é Maior, e de José Serra, candidato a presidente pelo PSDB; bem como a agenda de Vidigal de uma forma lúdica com o mapa do Maranhão que indica  onde ele se encontra fazendo campanha..

     O site pode ser acessado através do endereço eletrônico http://www.vidigal455.com.br/

    Da assessoria

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    Zé Reinaldo esclarece população maranhense sobre perseguição que sofre do grupo Sarney

    Zé Reinaldo, candidato a senadorZé Reinaldo, candidato a senador

    O candidato ao Senado, José Reinaldo Tavares (PSB), usou o espaço do programa eleitoral gratuito no Rádio e na TV, para esclarecer à população maranhense a perseguição sofrida por ele por ter ousado enfrentar o grupo Sarney e contribuir para a derrota de Roseana Sarney, em 2006.

    “Paguei um preço alto por não ter sido dominado pelos interesses do grupo Sarney, mas o Maranhão é maior. É pelo estado e pelos maranhenses que estarei no Senado Federal lutando por mais dignidade ao nosso povo”, disse, assumindo o compromisso com a populção.

    O ex-governador Zé Reinaldo também abordou temas que mostram a verdadeira realidade de sua história política no estado. A propaganda lembrou o período em que ele foi preso, em maio de 2007, com as imagens largamente utilizadas nos veículos da família Sarney para desconstruir e fragilizar a imagem de Zé Reinaldo.

    As cenas ainda fizeram uma retrospectiva e lembraram outubro de 2006, quando, após 40 anos, o grupo Sarney sofreu a maior derrota de sua história política. Inconformado com o fracasso na eleição da filha Roseana, o senador José Sarney escreveu à época um violento artigo no jornal da família contra Zé Reinaldo.

    Em maio de 2007, o preço pago por Zé Reinaldo por sua coragem de derrotar o poder do Grupo Sarney: a prisão pela Polícia Federal sob acusação de ter beneficiado a empreiteira Gautama em obras do Maranhão, sendo que documentos comprovaram que a empresa sequer participou do processo licitatório. Foi a consequência por ter rompido com a família Sarney.

    “Agora os maranhenses podem conhecer a verdadeira história da minha participação na política do estado. Paguei o maior preço já pago por um homem público no Maranhão. Com Flávio Dino vamos resgatar a dignidade desse estado para que possamos andar de cabeça erguida e possibilitar oportunidades iguais para todos”, concluiu o candidato a senador pelo Maranhão.

    Da assessoria

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