Mais um caso de pedofilia veio à tona em São Luís. Uma menor de apenas sete anos estava sendo abusada por seu padrasto na Cidade Operária.

O crime foi decoberto pelo pai natural da criança, que trouxe o assunto ao gabinete da deputada Eliziane Gama, que atuou como presidente da CPI da Pedofilia.

Envolvida com a campanha política eleitoral, a parlamentar repassou a questão para a Promotoria de Infância e Adolescência, dirigida pelo promotor Márcio Thadeu.

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Durante plenária com integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Flávio Dino, garantiu a inclusão no seu plano de governo da Plataforma da CUT para as eleições 2010. O documento foi entregue ao candidato ao governo do Maranhão pelo secretário geral da CUT, Quintino Severo, durante a plenária realizada no hotel Holiday Inn na tarde de quarta-feira, 25.

 Ao reafirmar o seu compromisso com a classe trabalhadora, Flávio Dino relembrou aos presentes a sua história de trabalho junto aos sindicatos de trabalhadores. “O meu primeiro emprego foi como advogado de sindicato de trabalhadores. Escolhi o lado esquerdo do rio há 27 anos. Isso é um sinal de coerência política”, disse Flávio Dino.

 O candidato da coligação “Muda Maranhão” também voltou a citar o seu apoio à ministra Dilma Roussef para a Presidência da República. “Tenho a candidata Dilma no meu coração, e o ideal do PT é algo que está presente na minha vida e na minha história desde 1989”, afirmou.

 Ele criticou também os gastos do atual governo do Estado, comparando com vários ranking divulgados recentemente pelo governo federal, que mostram o Maranhão como um dos estados mais pobres do pais, com o menor número de municípios com saneamento básico e com cinco escolas entre as vinte piores do Brasil. “Como um governo que gasta cinco vezes mais com propaganda do que gasta com saneamento vai poder garantir inclusão social?”, indagou.

 Flavio Dino concluiu afirmando que o caminho para o desenvolvimento do Maranhão é a ruptura com o modelo oligárquico. “O caminho é romper com esse modelo que temos hoje, para garantir a realização do projeto nacional e o desenvolvimento do Maranhão”.

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O pedido de impugnação do registro de candidatura de Jackson Lago, proposto pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão, deve ser julgado hoje, no final da tarde pelo TSE.

Ontem, no final da noite, o colunista Lauro Jardim, de Veja, informa que o procurador Geral da República, Roberto Gurgel, já encaminhou parecer ao ministro do TSE, Hamilton Carvalhido.

Diz que o parecer é contrário ao registro da candidatura de Jackson Lago. Carvalhido, segundo Jardim, também deve votar contra o registro do pedetista.

Situação idêntica vive o vice-governador João Alberto, candidato a senador. A vice- procuradora, com atuação no TSE, deu parecer contra o registro da candidatura de João Alberto.

Ontem, o plenário do TSE, por cinco votos a dois, não acatou o registro de candidatura de deputado estadual do cearense Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB) com base na Lei do Ficha Limpa. Ele foi acusado de comprar votos em 2004.

Pelo entendimento da maioria dos ministros do TSE, a nova lei vale para decisões tomada antes de entrar em vigor.

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TSE barra primeiro ‘ficha suja’

Por Ricardo Noblat

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barraram na noite de hoje (25) o primeiro candidato enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Trata-se de Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB) que teve a candidatura a deputado estadual negada pelo TRE-CE após ter sido condenado por compra de votos nas eleições de 2004, quando concorreu a vereador pelo município de Itapipoca (CE).

O placar do julgamento de hoje ficou em 5 a 2 pela aplicação da Lei da Ficha Limpa.

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Na madrugada do dia 23 deste, bandidos invadiram o comitê de campanha do candidato Jackson Lago, à rua dos Alabtroz, número 5, Parque Atlântico, no Olho D`Água.

Imaginaram que lá estaria o dinheiro de campanha para pagamento de funcionários, combustível, impressos e outras despesas. Quebraram a cara. Nenhum centavo.

E quase saíram de lá cantando aquele samba de de breque, de Bezerra da Silva: “pega eu, pega eu, que sou ladrão”.

Levaram cinco monitores LCD e duas CPUs da sala da assessoria de comunicação da campanha.

Hoje, a coordenação de campanha soltou nota oficial a respeito. Abaixo a nota

“A Coordenação de Campanha da coligação “O Povo é Maior”, (PDT-PSDB-PTC), torna público, que foram furtados na noite do dia 23 de Agosto de 2010, dos setores de comunicação e de finanças do comitê de campanha, localizado na Rua dos Albatroz, nº 05, Parque Atlântico – Olho D Água, em São Luis, os seguintes equipamentos eletrônicos: 05 (cinco) monitores LCD, da marca ACC de 14 polegadas e 02 (duas) CPUs, da Marca Lanza.

A ocorrência foi registrada no Plantão Policial do Bairro Cohatrac, no dia 24 de Agosto, para investigação e devidas providencias legais.

Lembramos que a utilização de qualquer informação contida nos referidos equipamentos, implicará em apropriação de produto de furto e na devida responsabilidade pelo crime”.

Clodomir Paz

Coordenador Geral

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A Coligação Muda Maranhão vai recorrer à Justiça Eleitoral para que seja realizado um novo sorteio para escolha da emissora geradora do horário político.

A informação é do advogado da coligação, Carlos Eduardo Lula, que anunciou a medida após o programa gratuito de o candidato ao Governo do Maranhão, Flávio Dino, ter tido apresentado problemas técnicos durante sua exibição.

Nesta quarta-feira, o problema identificado foi no áudio. Além disso, o advogado pediu que a Polícia Federal apure o fato e uma nova exibição do programa eleitoral do candidato Flávio Dino.

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O candidato ao governo do Estado, Flávio Dino (PCdoB), anunciou por meio do Twitter que vai acionar a Justiça Eleitoral para investigar a deformação do programa eleitoral veiculado nesta quarta-feira, 25, na televisão.

“Programa de TV está sendo deformado. Um absurdo. Mais um. Vamos denunciar à Justica Eleitoral hoje”, tuitou Flávio Dino.

Além do programa de Flávio Dino, também apresentou problema o programa do candidato Jackson Lago (PDT). Em ambos as falas dos candidatos foram deformadas com ruídos. Curiosamente, o áudio voltou ao normal quando foi exibido o programa de Roseana Sarney (PMDB).

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João Alberto, candidato ao Senado pelo Maranhão

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Coreau, com atuação no TSE, segundo fontes de Brasília, acatou, no último dia 20, parcialmente, a posição da procuradora eleitoral, no Maranhão, Carolina da Hora, que considerou o vice-governador João Alberto, candidato a senador, na chapa de Roseana Sarney, inelegível por ter presidido, por duas vezes, reunião do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo do Maranhão, nos dias 24 de maio e 27 de junho de 2010. Aqui, no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral-TRE havia aprovado a elegibilidade de João Alberto.
Para a vice-procuradora geral eleitoral, o entendimento do TRE maranhense não merece prevalecer. “É necessário esclarecer que o Supremo Tribunal Federal entende que considera-se impedimento do governador qualquer fato que o empeça, temporariamente, de exercer suas funções, não podendo a Constituição Estadual limitá-lo às hipóteses de gozo de férias e de doença, para, só nesses casos, admitir sua substituição pelo Vice-governador.
No Parecer de nº9796/2010-SC, a vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, disse que nas reuniões do Conselho, a governadora não comparecer e foi substituida pelo vice-governador João Alberto, que presidiu os trabalhos e, nesta condição, praticou atos de governo, razão pela qual é considerado inelegível com base no artigo 1º, Parágrafo 2º, da Lei Complementar nº64/90.
A vice-procuradora geral eleitoral, entretanto, não considerou que o fato do vice-governador ter representado a governadora, na posse da Procuradora geral de Justiça do Maranhão, tenha respaldo para torná-lo inelegível, diferente da sua inelegibilidade por ter participado das duas reuniões do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo do Maranhão. O Parecer já foi encaminhado ao ministro relator do processo, Aldir Passarinho Júnior.

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João Castelo, prefeito de São Luis

Acusado de fraude e estelionato, o prefeito João Castelo, pode ser condenado à prisão de até cinco anos, além de multa , em processo de número 01663-1993-004-16-00, que está tramitando na Quarta Vara do Trabalho, nesta capital.

No processo, o advogado pede ainda a penhora online na aposentadoria e no salário mensal que ele recebe como prefeito de São Luis, bem como que o Ministério Público inclua seu nome na lei da ficha suja, a fim de que ele não possa disputar sua reeleição.

O advogado José Ribamar Serra, que ingressou na Justiça contra o prefeito João Castelo, defende Jaqueline Silva Holanda.

Ela move processo contra a Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda,, desde quando a empresa era propriedade de João Castelo, em 13 de setembro de 1993.

Bens do Jornal de Hoje, à época de propriedade de João Castelo, foram penhorados em 17 de março de 1997, mas até a presente data nenhum dos bens penhorados foram entregues a Jaqueline Silva Holanda.

Porém, Castelo, no dia 13 de junho de 2000, vendeu a empresa Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda para Daniel Costa e Ruy Cerveira de Carvalho, que representava o grupo de comunicação do deputado Manoel Ribeiro.

O segundo comprador do Jornal de Hoje morreu e o primeiro,Daniel Costa, nunca residiu no endereço constante no contrato social da empresa.

Assim, argumenta o advogado estava comprovada a fraude praticada por João Castelo e pelos novos donos do matutino.

O advogado José Ribamar Serra explica à Justiça que a venda da da Gráfica e Editora Jornal de Hoje a Daniel Costa e Ruy Cerveira de Carvalho não tem nenhuma consistência jurídica e se constitui em fraude à execução e estelionato, por se tratar de simples atos de simulação, já que os supostos novos sócios do Jornal de Hoje atuaram apenas como laranjas.

Na peça apresentada à Justiça , o advogado José Ribamar Serra, citando jurisprudência e doutrina, deixa claro que a suposta venda do Jornal de Hoje foi apenas para retirar do sócio João Castelo Ribeiro Gonçalves a responsabilidade do pagamento dos débitos trabalhistas acumulados pela empresa jornalítica.

Como fez com Jaqueline Silva Holanda, João Castelo prejudicou muitos outros pais e mães de famílias que trabalharam para o Jornal de Hoje.

Assim, o advogado José Ribamar Serra diz à Justiça que João Castelo deve ser enquadrado no artigo 171, do Código Penal Brasileiro, que estabelece pena de prisão, de 1 a cinco anos, além de multa.

Lembrando que o crime de estelionato praticado pelo prefeito João Castelo está prestes a prescrever, o advogado José Ribamar Serra faz um dramático apelo à Justiça do Trabalho no sentido de que Jaqueline não seja prejudicada e o prefeito de São Luis não continue a praticar crimes sem que seja punido.

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Embora tenha uma corrente enorme de Marineiros (assim é como se identificam os apoiadores da campanha), a candidata Marina Silva descartou qualquer possibilidade de comparecer ao Maranhão nesta campanha eleitoral.

Ocorre que o seu PV, digo a direção do partido em nosso território, é dirigido pelo deputado federal Sarney Filho, que até nos programas eleitorais pede votos para Dilma.

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