Relator do processo do registro da candidatura do ex-governador do DF, Joaquim Roriz, o ministro Carlos Ayres de Brito, vai votar pela imediata aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa.
No seu entendimento, a nova regra não pode esperar tempo para ser aplicada sob pena de prejuízo para a probidade administrativa.
A sessão continua. Acompanhe aqui no blog. O julgamento repercutirá sobre a candidatura de Jackson Lago.
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Foi suspensa por 20 minutos o julgamento pelo pleno do STF do registro de candidatura do ex-governador de Brasília, Joaquim Roriz.
Os ministro julgam se a nova regra vale para estas eleições. O pleno permanece dividido.
Levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo indica que são favoráveis a aplicabilidade imediata da lei os ministros Ricardo Levandowski (presidente do TSE), Carmem Lúcia, Carlos Ayres de Brito (relator do processo) e Joaquim barbosa.
Contra a aplicabilidade da lei nestas eleições estão os ministros Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello, César Peluzo, Gilmar Mendes e José Antônio Dias. O voto da ministra Ellen Grace ainda é uma icógnita.
Em caso de empate, o STF convocará nova sessão para depois da eleição no primeiro turno. Aí que reside o perigo.
Não se descarta a possibilidade de Jackson lago seguir candidato e ter o registro cassado pela Lei da Ficha Limpa após a eleição do primeiro turno. Neste caso, seus votos serão anulados e Roseana, no tapetão, vence a eleição sem precisar realizar um segundo turno.
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Três advogados fizeram a defesa oral de Joaquim Roriz, que tem recurso extraordinário julgado neste momento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Ele teve registro de candidatura negado pelo TSE.
Agora discorre sobre seu parecer o procurador Geral da República, Roberto Gurgel. Ele é favorável a que a nova regra seja aplicada nestas eleições.
Do julgamento dependem diversos candidatos, inclusive Jackson Lago. Continue acompanhado pelo blog o julgamento da questão.
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Começou agora a sessão de julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre o recurso extraordinário de Joaquim Roriz que teve o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O ministro Carlos Ayres de Brito é o relator do processo. Na leitura do seu parecer já deu a entender que votará pela inelegibilidade de Roriz. Ou seja: pela aplicabilidade da Lei do Ficha Limpa para estas eleições.
O plenário do Supremo, no tocante a questão, está dividido. O resultado será apertado. Em caso de empate, o STF convocará nova sessão para depois da eleição.
A candidatura de Jackson Lago e de outros enquadrados pela lei, dependem deste julgamento. Continue no blog acompanhando a sessão.
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Plenario do Supremo Tribunal FederalDentro de alguns minutos começará a sessão plena do Supremo Tribunal Federal para julgar um recurso extraordinário do ex-governador de Brasília, Joaquim Roriz, que teve seu registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Roriz teria seu mandato de senador cassado pelo Senado Federal, mas renunciou antes do feito. Pelas regras estabelecidas pela Lei do Ficha Limpa, ele fica inelegível.
A decisão de hoje do STF repercute sobre os demais candidatos que estão aguardando uma posição do Supremo sobre a aplicabilidade ou não da lei nestas eleições.
Na lista de espera estão diversos ex-governadores, incluindo o do Maranhão, Jackson Lago, que teve o registro deferido pelo TRE local.
A Procuradoria Regional Eleitoral recorreu de decisão junto ao TSE pela inelegibilidade de Jackson Lago. O plenário do STF é composto de 11 membros, mas hoje estarão presentes apenas 10 porque ainda não houve a substituição do ministro Eros Grau, já na compulsória.
Na votação pela cassação do registro de candidatura de Joaquim Roriz, dois ministros do STF votaram favoráveis a aplicabilidade da Lei do Ficha Limpa neste ano: Carmem Lúcia e Ricardo Lewandowski, que já estão agora no Salão Branco do STF. Os outros oito estão divididos.
O relator do recurso extraordinário do caso Roriz é o ministro Ayres de Brito, que tem defendido a moralidade administrativa para prevalecer sobre o quesito constitucional.
Portanto, a vida política de diversos políticos enquadrados pela Lei do Ficha Limpa depende deste julgamento que ocorrerá em poucos minutos. Acompanhe tudo pelo blog. Fique aqui.
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O prefeito de Pirapemas é quem mais tem lucrado nestas eleições. Na madrugada flerta com um candidato, pela manhã toma café com outro, almoça com um diferente, janta com mais outro e vai pra cama com dois.
Moura levou uma boa quantia do candidato a deputado federal Alberto Filho, que tem o pai Zé Alberto como um dos maiores fazendeiros da região de Bacabal.
Certo dia, o prefeito de Pirapemas levou o candidato ao seu município. Quando Alberto Filho foi cumprimentar uma vereadora, a política o recebeu entusiasmada.
– Prazer enorme em conhecer o senhor, deputado Sétimo Waquim!
Só então Alberto Filho descobriu que Moura aliançou com deputado federal Sétimo Waquim, que é marido da prefeita de Timon, Socorro Waquim.
Dizem na cidade que a oferta de Sétimo foi maior que a entregue por Alberto Filho, que agora quer reaver a doação mas não tem conseguido êxito.
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Disponibilização incompleta de contas motiva ações do Ministério Público
A 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Imperatriz ajuizou, Ação Civil Pública de improbidade administrativa contra os prefeitos Lourêncio Silva de Moraes e Francisco Pereira Lima, respectivamente, dos municípios de Governador Edison Lobão e Davinópolis (localizados a 644km e 626km da capital). Os gestores não disponibilizaram à população a prestação completa das contas do exercício financeiro de 2009.
Lourêncio Silva de Moraes e Francisco Pereira Lima apresentaram a documentação integral ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas disponibilizaram de forma incompleta à população das respectivas cidades, contrariando o que determina a lei.
Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requer o encaminhamento da documentação integral das contas de 2009 para a Câmara de Vereadores dos municípios e a disponibilização dos documentos no setor contábil das prefeituras, com ampla divulgação à população. As cópias das contas devem permanecer à disposição do cidadão pelo período de nove meses.
Também foi pedido que os prefeitos divulguem, por meio de carros de som, durante o período de dez dias (três vezes ao dia), a disponibilização das contas ao público. Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária, a ser imputada pessoalmente aos prefeitos, no valor de R$ 5 mil.
Igualmente foi solicitada a condenação dos réus com a pena de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos, proibição de contrato com o poder público, entre outras. Ajuizou as ações a promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas.
AÇÕES PENAIS
Por possuírem foro privilegiado, as Representações Criminais contra Lourêncio Silva de Moraes e Francisco Pereira Lima foram encaminhadas por Nahyma Ribeiro Abas à procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. A disponibilização incompleta das contas ao público também motivou Representação Criminal contra Wellington de Sousa Pinto, prefeito de Vila Nova dos Martírios, e Vanderlúcio Simão Ribeiro, prefeito de São Pedro da Água Branca.
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O Supremo Tribunal Federal colocou em pauta para hoje o julgamento da Lei do Ficha Limpa. O STF vai divido para a votação.
Plenario do Supremo Tribunal FederalMetade, ao que se observa, defende a aplicabilidade da lei para esta eleição e e diz que por não tratar-se de lei penal, não retroage para prejudicar.
Outra banda do STF acha inconstitucional a nova regra por causa da anualidade que não vem sendo respeitada e defende a sua não aplicação somente para as próximas eleições.
Aqui no Maranhão é grande a expectativa pela aprovação ou não da lei. Dela dependem alguns candidatos. O destino de Jackson Lago, por exemplo, será decidido hoje.
Acompanhe o blog, que estará atento para o julgamento.
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ELEIÇÕES 2010
Os números divulgados ontem à noite pela Escutec mostram que os candidatos Roseana Sarney e Jackson Lago permanecem estagnados, enquanto Flávio Dino é o único que cresce nas pesquisas do instituto.
Ele, conforme a empresa, começou em julho com 16.8%, subiu em agosto para 18.2%, caiu no início de setembro para 15.7% e cresceu mais de 4 pontos agora na segunda quinzena deste mês para 20.9%.
Jackson Lago permanece estável com 25.8% em julho, 23.7% em agosto, 25.7% no início de setembro e agora 24.2% na segunda quinzenha do mesmo mês.
A candidata Roseana Sarney foi que menos evoluiu nas pesquisas do instituto Escutec. Começou em julho com 50.4%, caiu para 49.5 em agosto, desceu 48.7 no início de setembro e voltou a cair para 47.4 nesta última rodada.
Roseana Sarney, apesar do carisma, de ter como aliados mais de 150 dos 217 prefeitos, 85% dos deputados estaduais e federais, dois senadores e estar sentada em cima da máquina, vem descendo a ladeira.
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