Entra governo e sai governo e o Maranhão nunca sai do atraso. Entra eleição e sai eleição e os ex-governadores mostram realizações que nunca tiraram o Maranhão do atraso.

Agora mesmo, Edison Lobão, João Alberto, Roseana Sarney, Zé Reinaldo e Jackson Lago, todos ex-governadores, se apresentam como salvadores do território. A maioria busca vaga de senador, mas o Maranhão, ao que parece, continuará no atraso.

O Ministério da Educação recebeu dados do IBGE que comprovam que temos mais de hum milhão de analfabetos. Somos o primeiro em índices de analfabetismo.

Todos os candidatos acima falam que revolucionaram o setor e os que estão candidatos e já foram governador prometem a melhor educação do Brasil para o Maranhão, a exemplo de Roseana Sarney, que a cada eleição promete uma verdadeira revolução.

São centenas de milhares de crianças que nunca foram a uma sala de aula, jovens que não conhecem uma escola e adultos que nunca tiveram a chance de aprender a ler ou escrever.

Das dez piores escolas públicas deste país, o Maranhão tem cinco. Somos os últimos na avaliação do Enem.

O IBGE é terrível e implacável. A cada levantamento nos joga na cara uma realidade dura que teima em nos perseguir. E olha que até presidente da República já tivemos.

Por cinco anos o maranhense José Sarney ocupou o mais alto posto público do País e continuamos no atraso. Somos um estado de miseráveis.

O IBGE constatou recentemente que o Maranhão é o pior estado do país na questão de esgotamento sanitário. Aqui na capital a rede de esgoto atinge menos de 50% da sua população. Mas de 70% das nossas praias estão poluídas por falta da rede de esgoto. Banhamos e nadamos em merda pura.

No setor de Saúde continuamos incomodando o vizinho estado do Piauí porque a nossa rede hospitalar é fraca e não atende a demanda. Não temos medicina preventiva. Somos um estado de doentes caminhando para a UTI no cortejo fúnebre das ambulâncias.

Ao contrário de fortaceler a rede municipal existente, o governo prefere fechá-la e anunciar a construção de outros novos. Tem algo de estranho em tudo disso. Alguém tá levando algo, como dizia um velho amigo.

Dos 72 hospitais prometidos, até agora um saiu do papel e funciona de forma precária. O resto é terreno ou armação parada no tempo. Só promessa para serem mostradas na propaganda eleitoral.

Sem entrar na área da segurança pública, que é uma lástima, agora mesmo nos deparamos com mais uma outra triste realidade.

Pesquisa oriunda do IFDM, índice que mede o desenvolvimento municipal, aponta que dos dez piores municípios do Brasil o Maranhão tem quatro.

Marajá do Sena pior cidade do país ocupa o 5.564º colocado com índice 0,3394, Aragunã com índice 0, 3636 ocupa o 5.560º colocado, Jenipapo dos Vieiras com índice 0,3588 ocupa o 5.561º e por fim, São Félix de Balsas, com índice 0,3669 como 5.559 colocado.

Somos, creio, um estado abençoado por Deus, mas amaldiçoado pelo homens. Somos governados por uma única família há 40 anos, quando saímos das rédeas do vitorinsmo, um outro câncer para o Maranhão.

Por fim, somos um estado marcado pelo fracasso, mas a esperança sustenta a nossa fé de que um dia haveremos de encontrar uma saída, um caminho que possa levar o Maranhão e a sua gente a viver de forma digna.

E a única saída se avizinha. A única arma que temos para transformar a realidade cruel encontra-se em nossas bolsas, nas nossa gavetas: o título eleitoral.

O Piauí mudou porque rompeu com o atraso. O Ceará cresceu depois de romper com o atraso. Pernanbuco avançou após vencer o atraso.

E nós, até quando iremos conviver com o atraso?

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Tuntum é uma cidade que tem consciência política, Tem posição firmada. O maior empregador é o poder público municipal.

Ainda assim, a diferença entre os candidatos Roseana Sarney e Flávio Dino é apertadíssima. Roseana tem o apoio declarado do atual Prefeito Chico Cunha e dos ex-prefeitos Tema Cunha, Pires Léda e da ampla maioria da Câmara Municipal.

O candidato das três maiores lideranças de Tuntum para deputado estadual é o deputado Ricardo Murad, que trouxe o ex-prefeito Tema pelo beiço. Mandou a secretaria de Saúde assinar contrato com o hospital de Tema para evitar a falência do estabelecimento médico.

Ainda assim, Murad não será o mais votado em Tuntum, como foi na eleição anterior. A campeão de votos nestas eleições será a deputada Cleide Coutinho.

No dia 7 de setembro, a cidade foi às ruas e fez um estrondoso movimento contra a candidata rainha e não menos ao candidato príncipe da Assembléia Legislativa.

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A empresária Arlete Ponte reúne amanhã, em sua chácara, em Paço do Lumiar, amigos, correligionários e os cargos comissionados, além dos serviços prestados da prefeitura de Paço do Lumiar.

A reunião será comandada pela prefeita Bia Aroso (que insiste em ser Venâncio) para pressionar os funcionários a votar no candidato Edilázio Júnior para deputado estadual e na candidata Roseana Sarney.
E olha que os salários estão atrasados.

Bia apoiava até bem pouco tempo o candidato Manoel Ribeiro, que preferiu ser descartado pela prefeita a enfrentar a fúria do eleitorado da cidade.

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Lula está chegando ao final de seus dois mandatos com níveis de popularidade sem precedentes

Do Estadão

A acusação do presidente da República de que a Imprensa “se comporta como um partido político” é obviamente extensiva a este jornal. Lula, que tem o mau hábito de perder a compostura quando é contrariado, tem também todo o direito de não estar gostando da cobertura que o Estado, como quase todos os órgãos de imprensa, tem dado à escandalosa deterioração moral do governo que preside. E muito menos lhe serão agradáveis as opiniões sobre esse assunto diariamente manifestadas nesta página editorial. Mas ele está enganado. Há uma enorme diferença entre “se comportar como um partido político” e tomar partido numa disputa eleitoral em que estão em jogo valores essenciais ao aprimoramento se não à própria sobrevivência da democracia neste país.

Com todo o peso da responsabilidade à qual nunca se subtraiu em 135 anos de lutas, o Estado apoia a candidatura de José Serra à Presidência da República, e não apenas pelos méritos do candidato, por seu currículo exemplar de homem público e pelo que ele pode representar para a recondução do País ao desenvolvimento econômico e social pautado por valores éticos. O apoio deve-se também à convicção de que o candidato Serra é o que tem melhor possibilidade de evitar um grande mal para o País.

Efetivamente, não bastasse o embuste do “nunca antes”, agora o dono do PT passou a investir pesado na empulhação de que a Imprensa denuncia a corrupção que degrada seu governo por motivos partidários. O presidente Lula tem, como se vê, outro mau hábito: julgar os outros por si. Quem age em função de interesse partidário é quem se transformou de presidente de todos os brasileiros em chefe de uma facção que tanto mais sectária se torna quanto mais se apaixona pelo poder. É quem é o responsável pela invenção de uma candidata para representá-lo no pleito presidencial e, se eleita, segurar o lugar do chefão e garantir o bem-estar da companheirada. É sobre essa perspectiva tão grave e ameaçadora que os eleitores precisam refletir. O que estará em jogo, no dia 3 de outubro, não é apenas a continuidade de um projeto de crescimento econômico com a distribuição de dividendos sociais. Isso todos os candidatos prometem e têm condições de fazer. O que o eleitor decidirá de mais importante é se deixará a máquina do Estado nas mãos de quem trata o governo e o seu partido como se fossem uma coisa só, submetendo o interesse coletivo aos interesses de sua facção.

Não precisava ser assim. Luiz Inácio Lula da Silva está chegando ao final de seus dois mandatos com níveis de popularidade sem precedentes, alavancados por realizações das quais ele e todos os brasileiros podem se orgulhar, tanto no prosseguimento e aceleração da ingente tarefa – iniciada nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique – de promover o desenvolvimento econômico quanto na ampliação dos programas que têm permitido a incorporação de milhões de brasileiros a condições materiais de vida minimamente compatíveis com as exigências da dignidade humana. Sob esses aspectos o Brasil evoluiu e é hoje, sem sombra de dúvida, um país melhor. Mas essa é uma obra incompleta. Pior, uma construção que se desenvolveu paralelamente a tentativas quase sempre bem-sucedidas de desconstrução de um edifício institucional democrático historicamente frágil no Brasil, mas indispensável para a consolidação, em qualquer parte, de qualquer processo de desenvolvimento de que o homem seja sujeito e não mero objeto.

Se a política é a arte de aliar meios a fins, Lula e seu entorno primam pela escolha dos piores meios para atingir seu fim precípuo: manter-se no poder. Para isso vale tudo: alianças espúrias, corrupção dos agentes políticos, tráfico de influência, mistificação e, inclusive, o solapamento das instituições sobre as quais repousa a democracia – a começar pelo Congresso. E o que dizer da postura nada edificante de um chefe de Estado que despreza a liturgia que sua investidura exige e se entrega descontroladamente ao desmando e à autoglorificação? Este é o “cara”. Esta é a mentalidade que hipnotiza os brasileiros. Este é o grande mau exemplo que permite a qualquer um se perguntar: “Se ele pode ignorar as instituições e atropelar as leis, por que não eu?” Este é o mal a evitar.

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Com informções do Estadão

Juristas ouvidos pelo Estado são unânimes em afirmar que o adiamento, para depois das eleições, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da Lei da Ficha Limpa cria um ambiente de instabilidade jurídica.

Com a renúncia de Joaquim Roriz (PSC) à candidatura ao governo do Distrito Federal, o julgamento da semana passada perdeu validade, o que permitirá a políticos de “ficha suja” continuar fazendo campanha. Caso eleitos, eles poderão ter os cargos cassados. No caso das eleições proporcionais (para deputados federais e estaduais), isso poderá alterar até mesmo as bancadas dos partidos.

“A indecisão cria instabilidade jurídica porque você terá uma série de políticos que vão ser eleitos e não poderão assumir. Isso implica redistribuição das bancadas dos partidos, que é uma coisa complicadíssima”, avalia Teresa Ainda Sadek, professora do departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Supremo.

Para ela, a divisão do STF – evidente no empate na votação de quinta-feira – já “vem sendo observada há um tempo”. “Temas políticos geram essa divisão que observamos ontem, mas outros temas geram outras divisões”, afirma.

Individualista. Elival da Silva Ramos, professor de direito constitucional na USP, explica que “o Supremo Tribunal do Brasil é muito individualista”. “Ao contrário de outros países, no Brasil não há tradição de que os ministros discutam seus votos entre si”, afirmou.

Para ele, a votação da Lei da Ficha Limpa foi impactada pela pressão popular em torno do projeto. “Eu não tenho dúvida, sem individualizar a afirmação, de que a pressão popular interferiu na votação”, avaliou.

De acordo com Ramos, há três questões polêmicas a respeito da lei que deverão voltar a ser discutidas quando um novo ministro for apontado para o tribunal: a validade nestas eleições e a retroatividade – tanto para os casos de renúncia quanto para políticos já condenados em segunda instância.

Ele explica que na quinta-feira o STF debateu a retroatividade apenas em caso de renúncia. Para Ramos, o voto do ministro Celso de Mello, o penúltimo a votar, criou a argumentação jurídica contrária à retroatividade. “Renunciar era um ato lícito e, agora, está se criando uma pena contra isso. Então não pode retroagir”, afirma o jurista, que também é contrário à validade da lei para este ano. “A elegibilidade é uma das coisas que mais alteram o processo eleitoral.”

De acordo com o Artigo 16 da Constituição, normas que alteram as eleições devem ser aprovadas um ano antes do pleito. Os defensores da Ficha Limpa, contudo, alegam que a lei apenas amplia os critérios de elegibilidade, sem mudar o processo eleitoral.

O advogado especialista em direito eleitoral Alberto Rollo compartilha da posição de Ramos. Para ele, a retroatividade da lei é “uma indecência”. “Punir a renúncia é muito bom, só que não dá para fazer sem avisar. Vamos fazer daqui para diante”, defende.

Em sua opinião, a Ficha Limpa não deveria valer nestas eleições. Ele apoia, contudo, a constitucionalidade da norma a partir do ano que vem.

Interesse público. Para Adriano Pilatti, diretor do departamento de Direito da PUC-Rio e professor de direito constitucional, a Lei da Ficha Limpa deveria retroagir e valer para este ano. Ele afirma que a norma não ameaça os direitos individuais, garantidos pela Constituição, mas diz respeito ao “interesse público”. “Esta é uma questão que não foi abordada.”

Segundo ele, ainda que o Supremo eventualmente decida contrariamente à lei, seus efeitos para o futuro estão garantidos. “De uma coisa podemos estar certos: esta lei veio para ficar e, se não alcançar o Roriz agora, alcançará os “rorizes” do futuro. A médio prazo podemos respirar um pouco mais tranquilos.”



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Com informções do Estadão

Juristas ouvidos pelo Estado são unânimes em afirmar que o adiamento, para depois das eleições, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da Lei da Ficha Limpa cria um ambiente de instabilidade jurídica.

Com a renúncia de Joaquim Roriz (PSC) à candidatura ao governo do Distrito Federal, o julgamento da semana passada perdeu validade, o que permitirá a políticos de “ficha suja” continuar fazendo campanha. Caso eleitos, eles poderão ter os cargos cassados. No caso das eleições proporcionais (para deputados federais e estaduais), isso poderá alterar até mesmo as bancadas dos partidos.

“A indecisão cria instabilidade jurídica porque você terá uma série de políticos que vão ser eleitos e não poderão assumir. Isso implica redistribuição das bancadas dos partidos, que é uma coisa complicadíssima”, avalia Teresa Ainda Sadek, professora do departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Supremo.

Para ela, a divisão do STF – evidente no empate na votação de quinta-feira – já “vem sendo observada há um tempo”. “Temas políticos geram essa divisão que observamos ontem, mas outros temas geram outras divisões”, afirma.

Individualista. Elival da Silva Ramos, professor de direito constitucional na USP, explica que “o Supremo Tribunal do Brasil é muito individualista”. “Ao contrário de outros países, no Brasil não há tradição de que os ministros discutam seus votos entre si”, afirmou.

Para ele, a votação da Lei da Ficha Limpa foi impactada pela pressão popular em torno do projeto. “Eu não tenho dúvida, sem individualizar a afirmação, de que a pressão popular interferiu na votação”, avaliou.

De acordo com Ramos, há três questões polêmicas a respeito da lei que deverão voltar a ser discutidas quando um novo ministro for apontado para o tribunal: a validade nestas eleições e a retroatividade – tanto para os casos de renúncia quanto para políticos já condenados em segunda instância.

Ele explica que na quinta-feira o STF debateu a retroatividade apenas em caso de renúncia. Para Ramos, o voto do ministro Celso de Mello, o penúltimo a votar, criou a argumentação jurídica contrária à retroatividade. “Renunciar era um ato lícito e, agora, está se criando uma pena contra isso. Então não pode retroagir”, afirma o jurista, que também é contrário à validade da lei para este ano. “A elegibilidade é uma das coisas que mais alteram o processo eleitoral.”

De acordo com o Artigo 16 da Constituição, normas que alteram as eleições devem ser aprovadas um ano antes do pleito. Os defensores da Ficha Limpa, contudo, alegam que a lei apenas amplia os critérios de elegibilidade, sem mudar o processo eleitoral.

O advogado especialista em direito eleitoral Alberto Rollo compartilha da posição de Ramos. Para ele, a retroatividade da lei é “uma indecência”. “Punir a renúncia é muito bom, só que não dá para fazer sem avisar. Vamos fazer daqui para diante”, defende.

Em sua opinião, a Ficha Limpa não deveria valer nestas eleições. Ele apoia, contudo, a constitucionalidade da norma a partir do ano que vem.

Interesse público. Para Adriano Pilatti, diretor do departamento de Direito da PUC-Rio e professor de direito constitucional, a Lei da Ficha Limpa deveria retroagir e valer para este ano. Ele afirma que a norma não ameaça os direitos individuais, garantidos pela Constituição, mas diz respeito ao “interesse público”. “Esta é uma questão que não foi abordada.”

Segundo ele, ainda que o Supremo eventualmente decida contrariamente à lei, seus efeitos para o futuro estão garantidos. “De uma coisa podemos estar certos: esta lei veio para ficar e, se não alcançar o Roriz agora, alcançará os “rorizes” do futuro. A médio prazo podemos respirar um pouco mais tranquilos.”



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26/09/2010

MANHÃ: PARTICIPA DE CARREATA EM SÃO LUÍS

TARDE: MATÕES DO NORTE E SÃO MATEUS

NOITE: TUNTUM

Da assessoria

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Flávio Dino também esteve em Coroatá onde liderou uma carreata pelas ruas da cidade

Em visita à cidade de São Benedito do Rio Preto, o candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino, expôs uma série de propostas para a cidade. Flávio Dino discursou aos moradores e recebeu o apoio da população da cidade, que respondeu com bandeiraço, apertos de mão e sinais de positivo à passagem do candidato pelas ruas da cidade.

O candidato da coligação Muda Maranhão assumiu o compromisso com a conclusão do asfaltamento da MA-224, no trecho que liga Urbano Santos a Barreirinhas, bem como outras estadas vicinais que possam atender à população de São Benedito do Rio Preto e de vários outros municípios do interior do estado. Além disso, também estão na lista de obras do plano de governo da coligação Muda Maranhão para a cidade a construção de um hospital, com mais leitos, atendimento de pediatria e centro cirúrgico.

Educação

Flávio Dino também destacou a necessidade de centros educacionais profissionalizantes para atender à juventude do município. “Em todas as cidades que passo, procuro saber como está a situação da educação. Pergunto se tem escola suficiente, se o calendário escolar está em dias e se tem escola técnica. Quase sempre me respondem que não tem”, contou Flávio Dino.

Água

A exemplo de vários outros municípios do Maranhão, em São Benedito do Rio Preto Flávio Dino também ouviu da população as queixas sobre a deficiência no abastecimento de água. Mais uma vez, ele criticou a ironia de o Maranhão ser bem abastecido de rios e lagos e, mesmo assim, enfrentar problemas no abastecimento. “Um estado com 13 bacias hidrográficas e cuja população ainda precisa ir longe para encontrar água é inexplicável. É um caso de falta de vontade política e de má aplicação dos recursos públicos”, disse ele.

Da assessoria

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Marcelo Tavares diz que Zé Reinaldo é a melhor opição para o Senado.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Marcelo Tavares (PSB), defendeu durante discurso realizado na cidade de Chapadinha o voto útil para Senado Federal a fim de garantir uma vaga da oposição naquela Casa. Segundo o socialista, José Reinaldo Tavares (PSB) é a aposta para enfrentar o presidente José Sarney (PMDB-AP) no Congresso Nacional e representar o povo do Maranhão.

“Não queremos um senador que abaixe a cabeça para o Sarney e diga amém. O Maranhão não precisa mais disso, precisa de mudança”, ressaltou Marcelo Tavares. O deputado criticou os senadores do Maranhão por não defenderem os interesses do estado, mas de um grupo político. Tavares disse ainda que a oposição precisa fazer um nome para ocupar pelo menos uma das vagas abertas e defendeu o nome do ex-governador do estado.

NO INTERIOR

Zé Reinaldo participou de grandes atividades nas cidades de Codó, Coroatá, Urbano Santos, Belágua, Chapadinha e São Benedito do Rio Preto. Todos os momentos foram marcados por grande apoio e aceitação popular. Durante a programação, o ex-governador do estado defendeu a renovação política do Maranhão e disse ser necessário a alternância de poder para dar mais dignidade ao povo.

“O Maranhão precisa passar por essa família. Eles estão no poder há 45 anos e só trouxeram ao estado pobreza, falta de saneamento, escola e hospitais. A Roseana Sarney no governo significa miséria e pobreza para o povo do Maranhão. Temos que enfrentar e mudar essa realidade. Está na hora de vingar tudo o que fizeram com o nosso estado e dar um cartão vermelho para essa família com o título de eleitor”, defendeu Zé Reinaldo.

O candidato a senador pelo Maranhão disse ainda que o estado precisa de justiça social, oportunidade para os jovens e cuidados às famílias. Zé Reinaldo lembrou ainda as eleições de 2006, quando a oligarquia foi vencida nas eleições, mas voltou ao poder por um golpe de “estado jurídico”.

“Achávamos que o Maranhão iria mudar definitivamente, mas eles foram aos tribunais e numa jogada nebulosa cassaram o mandato do governador. Precisamos de um senador para enfrentar o Sarney e de um governador para mudar o Maranhão. E esse é o nosso compromisso, meu e do Flávio Dino”, finalizou.

Da assessoria

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