O Supremo Tribunal Federal julga neste momento a aplicabilidade ou não da Lei Ficha Limpa para estas eleições. Em julgamento anterior, o caso de Joaquim Roriz, o resultado foi empate, cinco a cinco.

O caso que está sendo julgado neste instante é o de Jáder Barbalho, que teve o registro de candidatura  impugnada pelo Ministério Público. Ele foi eleito senador pelo Pará, mas não foi reconhecido pelo TRE paraense.

Até agora votou favorável pela Lei em vigor desde já o ministro relator Joaquim Barbosa. Acompanhe a votação pelo blog.

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Ferrari 599 GTO é a mais rápida já feita pela marca

A marca mais esperada pela imprensa e pelo público neste Salão do Automóvel de SP foi a última a apresentar suas novidades nesta terça-feira (26), segundo dia do evento. A ‘demora’ aumentou ainda mais a expectativa pela apresentação da 599 GTO, que foi flagrada pelo G1 um dia antes.

A novidade é o carro de rua mais rápido já produzido pela empresa italiana e, por isso, sua produção foi limitada a 599 unidades. Com motor V12 6.0 de 670 cavalos de potência, o carro acelera de 0 a 100 km/h em apenas 3,35 segundos e chega à máxima de 335 km/h.

Duas unidades já foram autorizadas pela marca para o Brasil e uma terceira está sendo negociada. Para ter um exemplar, não basta poder aquisitivo. O candidato a comprador precisa ser aprovado pela matriz na Itália e o requisito principal é seu histórico com a marca. A montadora não quer, por exemplo, quem compre o carro só para revendê-lo.

A Via Italia, que é a importadora oficial no Brasil, não divulgou o preço, mas afirmou que ele será de 10% a 12% superior ao cobrado pela 599 convencional, que é vendida aqui por R$ 2,3 milhões, o que sugere que o modelo exclusivo ficará na faixa dos R$ 2,5 milhões.

O Brasil conta também com duas unidades do Maserati Quattroporte Sports GT S “Awards Edition”, que teve apenas 100 unidades fabricadas.

Ferrari quer vender 50 unidades em 2011

Depois de um período de crise, a montadora italiana elevou suas vendas de 20 modelos em 2009 para 45 unidades neste ano e esperar em 2011 chegar ao marco de 50 unidades vendidas. Desde 1996, quando a Via Itália passou a trazer os produtos da marca oficialmente, já foram comercializadas 500 unidades no Brasil.

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Do portal  G1

Eduardo Bresciani

Pesquisa Sensus divulgada nesta quarta-feira (27) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostra Dilma Rousseff (PT) com 58,6% dos votos válidos e José Serra (PSDB) com 41,4%. Para se chegar aos votos válidos, são excluídos os eleitores que dizem votar em branco ou nulo e os indecisos.

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Eles analisarão um recurso do candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB-PA), que foi barrado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por considerá-lo “ficha suja”.

Sete dos dez integrantes do Supremo se reuniram ontem, a portas fechadas, e discutiram uma solução para o impasse vivido no final de setembro, quando analisavam o caso do então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC).

Ministros dizem que nenhum deles pretende mudar o voto e o 5 a 5 deve ser mantido. Eles avaliam, contudo, que existe a possibilidade de haver um desempate na sessão de hoje, com um dos colegas que votaram contra a validade da lei opinando por manter a decisão do TSE, alegando não haver quorum suficiente para dizer que a legislação é inconstitucional.

O tribunal eleitoral negou o registro de Jader Barbalho por ele ter renunciado ao cargo de senador, em 2001, para evitar processo de cassação.

A lei estabelece que o político que faz isso fica inelegível por oito anos a contar do fim do mandato renunciado.

Há ainda a possibilidade de o julgamento ser adiado. Isso porque a defesa de Jader deve entrar hoje com um pedido para isso, que será analisado no início da sessão.

Não participaram da reunião Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello. Por conta disso, ministros também não descartam um pedido de vista.

Alguns chegaram a dizer ontem que o caso não deveria ser julgado agora, temendo novo empate e até uma mudança de jurisprudência, caso decida de uma forma agora e de uma completamente diferente quando o 11º ministro for nomeado.

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Governadora Roseana Sarney

O deputado estadual reeleito, Ricardo Murad, tem um sonho: concluir seu projeto de construção de 72 hospitais públicos no Maranhão.

Para isso, prefere ficar dois anos do próximo governo na Secretaria de Saúde. O blog tem visão crítica e desconfia dos propósitos de Murad. Mas reconhece seu espírito empreendedor.

Roseana e o marido, Jorge Murad, irmão de Ricardo, preferem apostar na sua ausência dele na equipe do novo governo.

Melhor tê-lo na Assembléria Legislativa. Ainda que na presidência do Poder Legislativo. Uma aposta arriscada. Ricardo é espaçoso.

Mas o projeto de Roseana e do marido tem sentido. Eleito presidente da AL, após a reforma do secretariado, prevista para o início de janeiro, o cunhado da governadora estará bem aquinhoado.

Além do mais, a governadfora, assim como o cunhado Murad, também tem sonhos. O pai, senador José Sarney, sempre diz que política só tem uma porta: a de entrada.

Deputado Estadual Ricardo Murad

Com Ricardo Murad eleito presidente no segundo biênio, Roseana, que ainda não terá mais que 61 anos de idade quando deixar o governo em 2014, não poderá ser candidata ao Senado Federal.

Para Roseana deixar o cargo de governadora em maio de 2014, assume o vice Washington Oliveira. E quem confia nele? Ninguém. Nem o PT.

Oliveira pode sair do cargo de vice para ser, pela primeira vez, eleito deputado federal. Assume o presidente da Assembléia Legislativa.

Se o presidente for Ricardo Murad, no segundo biênio, Roseana Sarney estará impedida legalmente de concorrer ao Senado Federal. É uma eleição majoritária. Deu pra entender?

Portanto, a governadora prefere aceitar o cunhado como presidente da Assembléia Legislativa agora, sem chances de modificações da Constituição Estadual e do Regimento Interno da AL, que não permite a reeleição da Mesa Diretora, nem para outros cargos.

Ricardo Murad é esperto e faz política 24h, mas Roseana Sarney não dorme quando estão em jogo seus projetos, ainda mais os pessoais.

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O PSB levou hoje uma caravana de personalidades ao Piauí para ajudar campanha do governador Wilson Martins, que concorre à reeleição pelo partido.

Uma delas foi o deputado federal Ciro Gomes (PSB), que integra a campanha dilmista para a Presidência no segundo turno e fez críticas ao desafeto tucano José Serra.

Martins também recebeu dois ex-jogadores filiados ao partido: Romário –eleito deputado federal pelo Rio– e Marcelinho Carioca, que não se elegeu na disputa paulista para deputado federal.

Menos conhecida pela população, Iolanda Keiko Ota, eleita deputada federal em São Paulo, participou da carreata por ruas de Teresina.

A campanha de Martins aguarda para amanhã a presença de Renato Casagrande, governador eleito do Espírito Santo no primeiro turno com a segunda maior proporção de votos do país.

Na visita ao Estado, Ciro disse que Serra é um candidato “que tem coragem de fazer uma simulação com bola de papel” e que “sabe-se lá o que é capaz de dizer”.

Falou ainda que aquilo que o tucano diz de manhã “não se escreve à tarde”.

Com informações da Folha.com

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Margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
No total de votos, petista registra 49%, e tucano, 38%.

Do G1, em São Paulo

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta terça (26) indica que a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tem 56% dos votos válidos, e o candidato do PSDB, José Serra, 44%. Os votos válidos excluem brancos, nulos e indecisos.

O segundo turno da eleição, no próximo domingo (31), decidirá quem será o novo presidente da República, a partir de 1º de janeiro.

Realizado nesta terça, o levantamento do Datafolha ouviu 4.066 pessoas em 246 municípios e tem margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Isso quer dizer que Dilma pode ter de 54% a 58%, e Serra, de 42% a 46%.

O resultado em votos válidos é o mesmo da pesquisa anterior, realizada no dia 21.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo” e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 37404/2010.

Votos totais
Se considerados os votos totais (que incluem brancos, nulos e indecisos), Dilma soma 49% das intenções de voto, e Serra, 38%, segundo o Datafolha. Os brancos e nulos são 5%, e os indecisos, 8%.

Na pesquisa anterior, no dia 21, Dilma registrou 50%, e Serra, 40%. Brancos e nulos eram 4%, e os indecisos, 6%.

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Prestação de contas relativa a 2009 tinha assinatura falsificada de contador

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município, Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio. Na ação, a promotora de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard pede o afastamento imediato da prefeita do cargo.

Ministério Publico pede pela sétima vez o afastamento da Prefeita de Paco do Lumiar

Foi apurado pela promotoria que a prestação de contas do Município de Paço do Lumiar, relativa a 2009, entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), contava com assinaturas falsificadas do antigo responsável pela contabilidade da prefeitura. Na época da entrega da prestação de contas o contador Alexandre Santos Costa já havia, inclusive, pedido exoneração da administração municipal.

Ao assumir a responsabilidade pela prestação de contas do município, em novembro de 2009, Alexandre Costa constatou a falta de documentos relativos a várias licitações e processos de pagamento. Ao tentar agilizar o trabalho por meio de um levantamento de despesas realizado diretamente nos extratos das contas da prefeitura, ele constatou a existência várias despesas sem comprovação, inclusive com saques de cheques “na boca do caixa”. O valor dessas despesas, até 2 de março de 2010, chegava aos R$ 16 milhões.

De acordo com Alexandre Costa, os comprovantes de despesas da administração municipal estavam guardados na casa da irmã da prefeita, Clores. Ao receber 17 caixas de documentos, ele constatou excesso de dispensas de licitação, notas fiscais sem ordenação de despesas, entre outras irregularidades. Além disso, foram identificados problemas nas licitações realizadas entre janeiro e setembro de 2009, ficando as correções a cargo dos servidores do controle interno.

O contador não teve nenhum conhecimento do resultado desse trabalho, afirmando que sentia-se isolado por não concordar com as irregularidades praticadas. Ele chegou a elaborar um relatório com todas as pendências contábeis, que foi entregue ao então procurador geral do município, Álvaro Valadão.

Ainda segundo Alexandre Santos Costa, a prefeita Bia Venâncio tinha conhecimento de toda a situação, tendo prometido realizar reuniões com o secretário municipal de orçamento e gestão para a tomada de providências, inclusive montando uma equipe para regularizar a documentação pendente.

Uma perícia realizada pelo Instituto de Criminalística (Icrim) constatou que as assinaturas existentes na prestação de contas do Município de Paço do Lumiar não foram feitas por Alexandre Santos Costa, confirmando a fraude.

De acordo com a promotora Gabriela Tavernard, ao entregar a prestação de contas ao TCE com assinaturas falsas do contador, a prefeita Bia Venâncio cometeu ato de improbidade administrativa, violando os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade. Além disso, a prestação de contas não foi disponibilizada para consulta na Câmara Municipal, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, motivo pelo qual o Ministério Público ingressou com outra Ação Civil Pública contra a prefeita.

Além dessas, há outras quatro ações por improbidade administrativa em tramitação contra a prefeita de Paço do Lumiar. Uma delas refere-se à contratação de servidores sem prévia aprovação em concurso público; outra por prática de nepotismo; uma terceira por publicar leis no Diário Oficial sem a aprovação do Legislativo Municipal; e a última por não obedecer a prazo fixado em sentença judicial para a realização de concurso público para os quadros de pessoal do Município.

Caso seja condenada, Bia Venâncio estará sujeita ao ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes a sua remuneração como prefeita e à proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.

Com informação do Ministério Público-MA

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Do G1 Portal

Ele estava hospitalizado desde setembro no hospital Sírio-Libanês.
Com insuficiência cardíaca, recebeu em cirurgia um coração artificial.

O senador Romeu Tuma (PTB-SP), 79 anos, morreu por volta das 13h desta terça (26), em São Paulo. A informação foi confirmada por um dos filhos dele, o médico Rogério Tuma. Segundo Rogério Tuma, o estado de saúde do pai piorou nos últimos três dias.

O senador estava internado havia 56 dias no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ele era casado com a professora Zilda Dirane Tuma. Deixou quatro filhos e nove netos.

Neste mês, o senador passou por uma cirurgia para implantação de um coração artificial, devido a uma grave insuficiência cardíaca.

Às 15h desta terça, o hospital Sírio-Libanês divulgou nota, assinada pelo diretor-técnico Antonio Carlos Onofre de Lira e pelo diretor clínico Riad Younes, na qual informa que o senador morreu “em decorrência de falência de múltiplos órgãos”. O velório ocorrerá na Assembleia Legislativa de São Paulo.

O texto integral da nota é o seguinte:

“O Senador Romeu Tuma, 79 anos, internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde 1º de setembro de 2010, faleceu às 13h00, desta terça-feira (26/10), em decorrência de falência de múltiplos órgãos.

O corpo será velado na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

As informações médicas foram fornecidas pela equipe coordenada pelo Dr. Rogério Tuma.”

Vida política
Romeu Tuma exerceu dois mandatos como senador por São Paulo. Durante a campanha eleitoral deste ano, foi internado e não conseguiu se reeleger.

Em 1994, disputou pela primeira vez uma eleição e se elegeu senador com mais de 5,5 milhões de votos. Em 2000, foi candidato à Prefeitura de São Paulo, mas terminou em quarto lugar. Nas eleições de outubro de 2002, recebeu 7,27 milhões de votos e obteve novo mandato de senador, com vigência até 2011.

Tuma foi o primeiro corregedor parlamentar do Senado Federal. Pertencia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

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Desembargador Raimundo Cutrim, relator do processo

Após admitir que a defesa do ex-vereador Adalberto Rodrigues Pereira (Dom Pedro) foi prejudicada durante o julgamento de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), unanimamente, decidiu nesta terça-feira, 26, anular a sentença de condenação proferida pelo juízo de 1ª instância, determinando a remessa dos autos à comarca para o prosseguimento da ação.

Adalberto Rodrigues foi condenado a pagar uma multa de 10 vezes o valor da renumeração que recebia quando exercia a função de presidente da Câmara Municipal de Dom Pedro, à suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de 5 anos, à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente também pelo prazo de 5 e ainda à perda da função exercida.

Na condição de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Dom Pedro/MA, teve o seu Balanço Geral referente ao exercício financeiro de 2003 desaprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em novembro de 2005, foi responsabilizado pelas irregularidades apontadas (percentual de despesas superior ao limite legal, folha de pagamento também acima do limite e não encaminhamento ao TCE dos relatórios de gestão fiscal, assim como os comprovantes de suas publicações) na Prestação de Contas, inclusive sendo-lhe aplicada uma multa de R$ 10.479,95 atualizados.

IMPROBIDADE – Relator do processo, o desembargador Cutrim destacou que “em relação à ação de improbidade administrativa na fase inicial deve ser priorizado o interesse público no desenvolvimento do próprio processo para a devida apuração dos fatos e aplicação da lei. Pelo que consta nos autos, o juiz se deu por convencido da existência dos atos de improbidade administrativa sem, contudo, ainda não existirem elementos bastantes para este convencimento”.

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