Folha.com

Por Simone Iglesias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que é “justo” e “necessário” o reajuste dos salários do Executivo e do Legislativo.

Lula argumentou que o fim da legislatura é o momento certo de aprovar aumento de salários.

Segundo reportagem publicada hoje na Folha, deputados e senadores já defendem aumentar os próprios salários e, por tabela, reajustar também o da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT).

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Por Simone Iglesias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que é “justo” e “necessário” o reajuste dos salários do Executivo e do Legislativo.

Lula argumentou que o fim da legislatura é o momento certo de aprovar aumento de salários.

Segundo reportagem publicada hoje na Folha, deputados e senadores já defendem aumentar os próprios salários e, por tabela, reajustar também o da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT).

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O vereador de Cantanhede, Wilson Brito Ferreira (PSC), encaminhou denúncia à Polícia Federal, à CGU – Controladoria Geral da União, ao Ministério Público Federal e ao Ministério da Saúde, contra o prefeito daquele município, José Martinho dos Santos Barros.

Brito alega que, de fevereiro a outubro deste ano, o município recebeu do SUS – Sistema Único de Saúde, quase R$ 500 mil reais, recursos que deveriam ser aplicados para custear o atendimento de pacientes atendidos no Hospital Municipal Santa Filomena.

O problema é que aquela unidade de saúde encontra-se fechada para reformas, desde janeiro até a presente data. “Com o hospital fechado, durante todo esse tempo, não houve gastos com internações, se não houve despesas para onde foi o dinheiro das que entrou no caixa da Prefeitura?”, questiona o vereador.

Segundo levantamento do parlamentar cantanhedense, os recursos, provenientes exclusivamente das AIHs – Autorização de Internação Hospitalar, repassados ao município, no período (fevereiro a outubro) se aproximam de meio milhão de reais.

Segundo matéria publicada no Jornal Extra, edição do dia 07.11.2010, o prefeito reconhece que no período citado não houve atendimentos no Hospital do município, porém, se defende das acusações: Kabão diz que repassa às prefeituras, dos municípios vizinhos, os valores correspondentes à quantidade de atendimentos feitos aos pacientes de Cantanhede assistidos nas respectivas localidades próximas.

Entretanto, os argumentos do prefeito não convencem o vereador. “É preciso fazer uma auditoria para apurar as irregularidades apontadas. A população não pode ficar a mercê da própria sorte. Saúde é um direito básico assegurado pela constituição brasileira”, enfatiza Brito.

A denúncia gera alguns questionamentos: como pode haver repasses de recursos federais para uma unidade de saúde que está fechada há nove meses?

Alguém está fornecendo dados inverídicos, falsificando documentos. Esse tipo de fraude não pode ser cometido apenas por uma ou duas pessoas.

É preciso investigar para saber quem são os beneficiários desse ato lesivo aos cofres públicos.

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O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) requereu, junto à comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que acompanhe a apuração das causas da morte de 18 pessoas durante uma rebelião no Presídio São Luís, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A rebelião durou 26 horas. Foram feitos cinco reféns e, dos mortos, três foram decapitados. Um agente penitenciário foi baleado. Flávio Dino lembrou a gravidade da situação e disse que o rigor na investigação e na apuração das causas do episódio é fundamental para evitar que ele se repita.

“Não é um fato corriqueiro, mas sim uma ocorrência de suma gravidade. É preciso evitar que outros sejam vítimas, inclusive servidores do estado e familiares dos presos”, avaliou.

A rebelião iniciou às 9h da manhã do dia 8 de novembro e só encerrou oficialmente no início da tarde de terça-feira, 9. Os presos reivindicam agilidade nos processos, solução para o problema da falta de água na unidade e transferência de presos e a exoneração do atual diretor do presídio.

Da assessoria

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O desembargador Antonio Bayma Araújo, decano do Tribunal de Justiça do Maranhão, substituirá o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, dessa quarta-feira, 9, até dia 12, no comando da Corregedoria.

A substituição deve-se à viagem do corregedor ao interior para inspeção a comarcas .

Da assessoria de Comunicação

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Os bandidos estão cada vez mais ousados em São Luís. A insegurança existe até dentro dos presidios.

Hoje, dois assaltos aconteceram na capital. No primeiro, o coronel PM Veriano, que tem um consultório odontológico na rua do Passeio, sacou R$ 5 mil de sua conta bancária e quando esteva chegando ao consultório, foi assaltado por dois motoqueiros e ainda beleado, mas passa bem.

Instante depois, na Penísula da Ponta da Areia, o médico Marcos Fonseca foi assaltado quando retornava para seu apartamento. Dois motoqueiros levaram seus pertences e ainda deram seis tiros contra o carro do médico.

As balas se alojaram na parte lateral do veículo e apenas um atingiu de raspão a vítima. A onda de assaltos cresceu assustadoramente nestes últimos meses na capital e no interior os bandidos voltaram a causar medo e insegurança com os assaltos aos bancos.

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Terminou por volta das 12h30 a rebelião do presos do Complexo Presidiário de Pedrinhas. 15 detentos foram assasinados no anexo 3 e mais três no setor mais antigo do complexo.

Três foram decapitados e quatro tiveram o pênis decepado. O secretário de Segurança, Aluzío Mendes, estava em São Paulo quando explodiu a rebelião.

Ele estava indo para a Espanha buscar uma aeronave adquirida pelo Governo do Estado. Ele esteve hoje acompanhado o final da rebelião

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Desembargador José Luiz Almeida, relator do processo

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-prefeito do município de Vila Nova dos Martírios (Região Tocantina), João Moreira Pinto, por improbidade administrativa. A decisão do TJMA deu provimento ao recurso ministerial contra a determinação do juízo de 1º Grau da comarca de Imperatriz, que havia rejeitado a denúncia.

A acusação do MPE está fundamentada no parecer do Tribunal de Contas do Estado que, ao apreciar a prestação de contas de João Moreira referente ao exercício financeiro de 2001, constatou ilicitudes e emitiu parecer pela

O atual prefeito da cidade Weligton Pinto é filho do ex-prefeito acusado por improbidade administrativa João Moreira Pinto

desaprovação prévia.

Entre as irregularidades constatadas está a falta de licitação para contratação de serviço especializado no treinamento de professores, no valor de 89 mil reais. O crime está previsto na Lei 8.666/93 que institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências.

Ao proferir seu voto, o relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, frisou o fato de a denúncia estar bem fundamentada e comprovar a prática do delito. Os desembargadores Bayma Araújo (presidente da 1ª Câmara Criminal) e Raimundo Melo acompanharam o relator.

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Há mais de 20 dias que a Assembléia Legislativa aguarda o repasse de recursos do Governo do Estado para pagar as verbas de gabinete e indenizatória dos 42 deputados.

O dinheiro repassado pela Secretaria de Planejamento referente ao mês de outubro deu apenas para pagar a folha dos deputados, dos funcionários e o que sobrou não cobre as despesas da Casa, como água, luz, empresas terceirizadas e manutenção em geral.

As verbas de gabinete e indenizatória de cada deputado chegam a R4 32 mil cada. Os deputados reuniram hoje pela manhã e querem da governadora Roseana Sarney uma audiência para tratar da questão.
A maioria alega dívidas de campanha eleitoral, principalmente aqueles que não conseguiram se reeleger. Tem cheque de deputado voando por todos os lados.

O Executivo terá que repassar cerca de 1,3 milhão para completar o repasse a que tem direito o Legislativo. A única justificativa para o atraso é a de que o presidente da Assembléia, deputado Marcelo Tavares, não é aliado da governadora.

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Pode chegar a 16 o número de mortes na maior rebelião ocorrida nos últimos anos no Complexo Presidiário de Pedrinhas.

Até ontem à noite, o número oficial confirmado era de nove mortos, sendo três decapitados e quatro com o pênis arrancado, dando a entender que estes últimos seriam estupradores.

Agora, no período da manhã, mais um corpo foi encontrado no fosso. E mais dois detentos foram assassinados.

O secretário de Segurança, Aluízio Mendes, está no local, mas os rebelados não aceitam os termos da negociação proposto por ele.

A situação é tensa em Pedrinhas. Dois, dos cinco reféns, foram liberados.

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