Vista aérea da cidade de AmaranteHá uma luz no fim do túnel para as milhares de famílias que vivem sob a ameaça de perderem as terras que herdaram de seus antepassados em Amarante: o Supremo Tribunal Federal.
Existe até uma jurisprudência firmada no STF que impediu as reservas indígenas se serem ampliadas, como no caso Raposa Terra do Sol.
Decreto da Funai quer ampliar de 50% para 75% a ocupação das terras pelos índios. A população de Amarante permanece apreensiva. Queima pestanas e rasga madrugadas sem saber qual solução será dada ao destino de cada um.
A questão ganhou espaço na Assembléia Legislativa, após publicação dos lamentos das famílias aqui no blog.
Primeiro foi o deputado Carlinhos Amorim. Agora o deputado Antônio Pereira, que vai pedir uma audiência pública para discutir o caso.
Ex-funcionário da Funai, o deputado Carlos Alberto Milhomem usou de lucidez ao cobrar providêrncias que a questão requer.
“Os direitos dos índios devem ser assegurados, mas que se assegurem também os direitos dos brancos”, defendeu Milhomem.
Ele lembrou que em Fernando Falcão, a Funai quer ampliar para 90% a ocupação das terras do município. Nada contra os índios, mas expulsar moradores que sobrevivem da terra e dela tiram seu sustento a mais de 50 anos é uma irresponsabilidade, ou no mínimo falta de sensibilidade humana.
O município de Amarante (835 km de São Luís, no oeste maranhense), abriga três rservas indígenas: Krikati, Governador e Arariboia, que hoje ocupam 54% dos 7,6 mil quilômetros quadrados do município.
A Funai, após estudos antropológicos, quer ampliar a Reserva Indígena Governador. A ampliação ainda abrangeria o município de Sítio Novo, mas em menor proporção.
Se isto ocorrer, Governador saltará dos atuais 140 mil hectares para 204 hectares. Amarante ficará com apenas 25% das terras fora da reserva, onde existem 11 assentamentos do Incra. A reserva Governador tem apenas 580 índios. Amarante tem 39 mil habitantes, de acordo com o censo do IBGE 2009.
O Incra, puxando a sardinha para sua brasa, já formou uma comissão, com a presença de antropólogos, para proteger seus assentados.
E quem estará protegendo as famílias de agricultores sem futuro? Dos que estão ameaçados de despejos? Daqueles que contraíram empréstimos bancários para ampliar suas lavouras?
Esses estão feitos cachorros de mudança. Quando o caminhão faz a primeira curva, o cachorro cai e não sabe para onde seguir. É a verdade.
A audiência pública na Assembléia Legislativa é um grande passo. Mas é preciso muito mais. Já deveriam ter formado uma comissão para ir ao local, conversar com os moradores aflitos e saber de perto a real situação. Não apenas discutir nos gabinetes fechados.
Mas, ao que percebo, os deputados preferem tratar a questão à distãncia das flexas e arcos. Temem que sejam feitos reféns dos índios.
E olha que índio não quer apenas apito. Prefere também o redondo. Ainda mais se for um Rolex de ouro.
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