Nesta sábado, 3, faleceu Conceição Pires Ferreira Lago, de 62 anos, esposa do ex-secretário e ex-deputado Aderson Lago. Ela lutava contra um câncer e morreu de falência múltipla dos órgãos.
Conceição Lago deixa três filhos: Carolina, Aderson Neto e Rodrigo Lago. O corpo está sendo velada na Central de Velórios Pax União, na Rua Grande e o enterro será amanhã, 4, às 9h30, no cemitério do Gavião.
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A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de condicionar o registro de candidatura à aprovação das contas da campanha imediatamente anterior do político pode causar alvoroço e uma nova guerra de interpretações e liminares – como aconteceu com a Lei da Ficha Limpa em 2010 -, nas eleições municipais deste ano. Os ministros deixaram claro que serão barradas candidaturas de quem teve as contas de 2010 rejeitadas. No entanto, ficou uma lacuna no que se refere às contas de anos anteriores.Durante o julgamento, cogitou-se estender a proibição a quem teve as contas rejeitadas em 2008. Entretanto, diante da polêmica, os ministros resolveram deixar para analisar caso a caso.
Ainda não se sabe quantos serão atingidos
Com isso, quem teve a contabilidade de uma campanha anterior a 2010 reprovada só vai saber se pode ou não se candidatar no momento de pedir o registro na Justiça Eleitoral. Eventuais negativas de registro podem tumultuar ainda mais os tribunais com recursos e pedidos de liminar.
Segundo o advogado Admar Gonzaga, especialista em Direito Eleitoral, a indefinição das regras deve durar apenas até o TSE analisar os primeiros casos de registro polêmicos. Isso porque os entendimentos deverão servir para outros casos análogos. O advogado ficou satisfeito com a decisão. Ele argumentou, entretanto, que, muitas vezes, a contabilidade de um candidato é reprovada por irregularidades formais, como a falta de um documento menos importante, e não por uma ilegalidade de relevância:
– Na hora em que o TSE começar a julgar as questões caso a caso, vai estabelecer um parâmetro que vai servir para todo mundo – opinou Gonzaga.
Para ele, a decisão do tribunal é positiva por moralizar ainda mais o processo eleitoral:
– A Justiça Eleitoral tem que avaliar o comportamento dos candidatos.
O registro de candidaturas começará no dia 7 de julho. Até lá, o posicionamento do tribunal poderá mudar. O julgamento de quinta-feira foi apertado e acabou em quatro votos a três. Neste primeiro semestre, termina o mandato do ministro Marcelo Ribeiro, que votou contra a maioria, e do ministro Ricardo Lewadowski, que votou com a maioria. Ribeiro será substituído por outro representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Lewandowski, pelo ministro Dias Toffoli, também do STF. Não se sabe a opinião dos novos integrantes do TSE sobre o assunto.
Ainda é uma incógnita o número de candidatos impedidos de concorrer neste ano. Isso porque cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais julgar as contas dos candidatos. O TSE analisa apenas a contabilidade de candidatos a presidente da República. No dia do julgamento, a ministra Nancy Andrighi mencionou que 21 mil políticos já tiveram contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral. Mas não informou a que ano as contas se referiam, nem os nomes dos políticos.
Contas de Serra de 2010 ainda não foram julgadas
O tucano José Serra, pré-candidato à prefeitura de São Paulo este ano, concorreu ao Palácio do Planalto em 2010, mas ainda não teve suas contas analisadas pelo tribunal. Se a situação permanecer como está até o dia de registro da candidatura, Serra poderá concorrer. No julgamento de quinta-feira, os ministros decidiram que não poderiam punir um político devido a uma falha da Justiça Eleitoral de não julgar as contas em tempo hábil.
Na eleição de 2010, a obtenção do registro de candidatura era vinculada à apresentação das contas da campanha anterior, sem a necessidade de aprovação. A mudança fixada este ano também vigorou nas últimas eleições municipais, ocorridas em 2008. Para os ministros do TSE, o mero ato de apresentação da contabilidade não comprova a idoneidade do político para ocupar um cargo público.
Já a Lei da Ficha Limpa, proposta por iniciativa popular e aprovada no Congresso, será aplicada este ano, com aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Começa hoje(03) a aplicação das provas dos dois concursos públicos realizados para o município de Bacabeira. Um destinado ao preenchimento de vagas para cargos e níveis diversos da Prefeitura Municipal; outro, para o preenchimento de vagas da Guarda Municipal. A entidade responsável pela elaboração e aplicação das provas é a fundação Sousândrade.
O concurso para a Prefeitura Municipal de Bacabeira abre cerca de 180 vagas para todos os níveis, entre as quais para advogado, assistente social, biólogo, enfermeiro, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, engenheiro de pesca, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, geógrafo, médico clínico-geral, nutricionista, odontólogo, psicólogo, químico, supervisor escolar, veterinário, além de diversos cargos de magistério, administrativos, da área de informática e serviços gerais. As remunerações iniciais variam entre R$ 622,00 e R$ 2.500,00.
Para a Guarda Municipal, são 20 vagas, sendo 16 para o sexo masculino e 4 para o sexo feminino, com salário inicial de R$ 622,00. Este concurso contempla apenas o nível médio.
As datas e horários das provas são, para o concurso da prefeitura: sábado, 03 de março, às 14 horas; domingo, 04 de março, às 08 e às 14 horas; e, domingo, 11 de março, também às 08 e às 14 horas. Para a Guarda Municipal, será no domingo, 04 de março de 2012, às 14 horas. Os locais da maioria das provas são definidos pela seqüência dos nomes dos candidatos.
Toda a documentação referente aos concursos, como os editais, as confirmações de inscrição, os locais, datas e horários das provas estão disponíveis nos endereços da fundação: www.fsadu.org.br/concursos e www.sousandrade.org.br/concursos. Para informações por telefone, os números são (98) 3221-7266/3221-2276.
Os endereços específicos de cada concurso são:
Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Bacabeira-MA: http://www.fsadu.org.br/concursos/proc/motor.php?modulo=info&cconc=1165
Concurso Público para a Guarda Municipal de Bacabeira-MA:
http://www.fsadu.org.br/concursos/proc/motor.php?modulo=info&cconc=1164
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Da Assessoria da Assembleia Legislativa
O deputado Zé Carlos do PT esteve reunido com a secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Conceição Andrade, na tarde de quarta-feira (28).
O objetivo da ida do parlamentar petista à Secretaria foi de acompanhar a situação dos projetos submetidos à 1ª edição do Programa de Produção e Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais do Maranhão (Palp).
Os projetos a serem apoiados pelo Palp são os Produtivos (produtos primários, frutos de fabricação agroindustrial); os de Melhoria Estrutural e Financeira; Projetos Produtivos e Estruturais; além dos Projetos de Capacitação.
Os beneficiados pelo programa serão as associações de agricultores familiares, de produtores rurais, de pescadores artesanais, de extrativistas e demais instituições sem fins lucrativos que promovam a geração de emprego e renda nas localidades de origem.
Embora o edital do Palp seja diversificado, a secretária apontou diversas falhas na submissão dos projetos e mostrou-se interessada em aprofundar a questão da agricultura familiar, através de programas específicos. “Achei o edital muito rígido. Dos 337 projetos submetidos, apenas 24 conseguiram aprovação”, informou Conceição Andrade.
Um dos motivos para ocorrer o baixo índice de homologação pode ter sido a falta de conhecimento dos propositores em relação ao programa, além da quantidade de documentos exigidos para atender aos critérios de avaliação. O lado positivo é que o segundo edital está previsto para ser lançado ainda no mês de março.
Juntos, deputado e secretária discutiram medidas para a viabilização de verbas para o Fundo Estadual de Agricultura Familiar, projeto defendido pelo mandato do petista — sendo um dos principais pilares de sua gestão — e que será protocolado em breve na Assembleia Legislativa. As experiências no Acre e na Bahia servirão como guia para a finalização do pleito junto ao governo.
Durante a reunião, a secretária colocou que, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 1,7 milhão de famílias pertencem a faixa de pobreza extrema no Maranhão (elas sobrevivem com a renda de R$ 70 per capita).
Desse montante, um milhão de pessoas vive na região rural do estado. As 700 mil restantes habitam a capital, Timon e Imperatriz.
“O que parece ser um entrave, pode ser uma oportunidade porque a população do nosso estado possui vocação para a agricultura familiar, ou seja, se aplicarmos os programas adequados, esse quadro pode ser revertido”, concluiu Conceição Andrade.
Ela acrescentou que uma alternativa, que será adotada em breve pelo governo, favorecerá o projeto do parlamentar petista. Em parceria com o Núcleo de Programas Especiais (Nepe), a Sedagro desenvolverá, em substituição ao Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão (Prodim), o projeto denominado Sustentabilidade e Inovação no Maranhão (SIM), que contemplará a pequena produção, podendo adequar-se integralmente às propostas do Fundo.
A fonte de recursos dedicada para essa finalidade será o Banco Mundial (Bird), conforme divulgação no site do governo do Estado. A secretária explicou que a governadora já deu sinal verde para que haja um acordo com a instituição, a fim de garantir o financiamento do novo projeto. O valor do investimento poderá alcançar o patamar dos US$ 100 mi.
O deputado Zé Carlos do PT e a secretária Conceição Andrade estarão novamente reunidos na próxima semana, para tratarem da agricultura familiar no estado, conjuntamente com as Casas Familiares Rurais do Maranhão Norte-Nordeste (Arcarfar) e União das Escolas Famílias Agrícolas do Maranhão (Uefama), além de representantes de associações de agricultores familiares.
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Castelo participa da mesa de diálogo “Prefeito Com Você”, realizada com moradores do Centro da capitalO prefeito de São Luís, João Castelo, acompanhado da primeira-dama, Gardênia Gonçalves, e de secretários municipais participou na noite de sexta-feira (02), da mesa de diálogo “Prefeito com Você”, realizado com lideranças comunitárias e moradores do Centro da capital, momento em que destacou a priorização de obras estruturantes como as de drenagem, a retificação do Canal do Portinho e revitalização de ruas do Centro.
A mesa de diálogo “Prefeito com Você” é parte do programa “Cidadania para Todos, ocorrida esta semana no salão paroquial da Igreja de São Pantaleão, e que contou com o apoio do Programa Cidade Solidária.
Participaram da composição da mesa, os representantes da comunidade do Centro, Zíngara Merire de Castro Pavão, Cleonice Rocas Castro e o presidente da União Luso Brasileira, Clodomir Araújo Soares (Zeca da Cultrua).
No encontro, o prefeito João Castelo ouviu atentamente a leitura das demandas da comunidade feita pela secretária da Associação dos Trabalhadores Ambulantes do Centro Histórico, Francinete da Silva Almeida, e pelo presidente da União de Moradores do Centro Histórico (UMCHSL), Denis Cutrim de Lima, que, ao final, fez uma reflexão sobre a cidade.
“É muito importante participar desta mesa de diálogo, depois da participação do secretariado, e ouvir os problemas que a comunidade enfrenta e as soluções que ela espera por parte da Prefeitura. Muitos serviços já estão sendo realizados, mas determinarei ao meu secretariado que faça o que puder ser feito para melhorarmos ainda mais a qualidade de vida da nossa população”, disse João Castelo.
O prefeito destacou as obras estruturantes e necessárias para a cidade, a exemplo do Canal do Portinho, e dos canais que estão sendo feitos nos bairros do Coroado, no Cohatrac e em outros setores da cidade para resolver os problemas de saneamento básico e alagamentos. “Essas obras são necessárias, inclusive, para podermos revitalizar o Centro Histórico de São Luís e os bairros que ficam ao seu redor. Sem elas não é possível cuidar da cidade”, friou Castelo.
O coordenador do Programa Cidadania Para Todos, Arivaldo Souza, frizou em seu pronunciamento a transparência das ações realizadas em conjunto com a comunidade. “Esta é a prioridade do programa. Ao ouvir a Prefeitura, a comunidade aponta suas demandas, que são apresentadas para que todos acompanhem o processo de construção de nossas ações”, afirmou ele.
Os representantes do Centro da cidade se disseram satisfeitos com as colocações do prefeito João Castelo e agradeceram o compromisso dele com a comunidade. “Este programa é um exercício de cidadania, e vamos juntos realizar as ações em nossa comunidade e comemorar os 400 anos de São Luís com muita festa e reflexão sobre a nossa responsabilidade para a construção de uma cidade melhor”, disse Denis Cutrim.
O diretor geral da TV Cidade, Marcelo Caio de Miranda, disse durante o evento, que a parceria realizada nesta décima edição do Projeto Cidadania para Todos com o Programa Cidade Solidária vai permanecer nas demais ações da Prefeitura e do Grupo Cidade de Comunicação, “para que possamos fortalecer os serviços prestados à população”.
Participaram também da mesa de diálogo “Prefeito com Você”, os vereadores José Joaquim (PSDB), líder do governo na Câmara Municipal, e Vieira Lima (PSDC), além de lideranças comunitárias de diversos bairros do Centro de São Luís.
Encerramento com ações na Maria Aragão – A décima edição do programa “Cidadania para Todos”, que aconteceu em parceria com o Programa Cidade Solidária, do Grupo Cidade de Comunicação, encerrou com uma programação diversificada, na Praça Maria Aragão, neste sábado (03). O prefeito João Castelo visitou vários estandes montados no local para atender à população com serviços nas áreas de Saúde, Educação, Cultura, Arte, Lazer, entre outras.
Na área da Saúde, as atividades foram desenvolvidas por uma equipe multidisciplinar. Foram realizadas consultas em oftalmologia, ginecologia, pediatria, fonoaudiologia, odontologia e clínica geral; orientações sobre saúde do idoso, do trabalhador, do adulto, saúde mental, da mulher e da criança; distribuição de material educativo (tuberculose, hepatite, hanseníase, violência, diabetes, dengue e outros); circuito saúde (peso, altura, pressão arterial, glicemia, índice de massa corporal e orientação nutricional); vacinação humana (tétano, hepatite, tríplice viral e pólio); laboratório de dengue; vacinação antirrábica e ações educativas sobre a Raiva; além de informações sobre a Ouvidoria.
Um dos pontos altos da ação foi o estante para a retirada do Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), uma obrigatoriedade estabelecida pelo Ministério da Saúde, para apresentação na rede pública atendida pelo sistema.
Ainda durante a ação, a comunidade pôde contar com orientações sobre prevenção de DST/AIDS e dengue, além do cadastro no programa Bolsa Família. Também foi realizada coleta de preventivo, orientação nutricional, palestras sobre atendimento pré-hospitalar, prevenção e combate a incêndio, distribuição de preservativos, corte de cabelo, tratamento estético, biblioteca móvel e massagem relaxante e terapêutica.
As ações desta edição do Programa Cidadania Para Todos têm a parceria com diversas instituições, entre as quais, o Hospital Aldenora Belo, Cruz Vermelha, Senac, Sesc, Cest, Uniceuma, Florense, Bombeiro Mirim, entre outras instituições.
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Os 42 deputados estaduais do Maranhão têm direito a ganhar até 18 salários por ano. Além dos 12 subsídios mensais e do 13º, os deputados dispõem de “ajuda de custo”, concedida no início e no fim de cada ano, que equivale a cinco vezes o valor do salário, de R$ 20 mil.
Ao todo, os deputados podem receber R$ 361 mil, cada um, ao ano. O benefício existe pelo menos desde 2006, e é previsto em decreto da Casa. O auxílio foi estendido aos suplentes em 2010. A justificativa é compensar “despesas de transporte e outras imprescindíveis para o comparecimento à sessão legislativa ordinária”.
A ajuda de custo pode ser gasta livremente, sem prestação de contas. Além dessa verba, a Assembleia dá direito a auxílio-moradia, ressarcimento de despesas de gabinete, plano de saúde e no mínimo 19 assessores por deputado.
O pagamento de salários extras encontra paralelo no Congresso, que dá 14º e 15º a deputados e senadores. Pelo menos treze Estados pagam aos parlamentares mais de 13 salários por ano.
Em São Paulo e Goiás, onde os 14º e 15º salários são conhecidos como “auxílio paletó”, a Justiça suspendeu o benefício em 2011 após ações do Ministério Público.
No Distrito Federal, os próprios deputados decidiram na última terça-feira suspender os dois salários extras. A presidência da Assembleia Legislativa do Paraná anunciou o corte dos benefícios em dezembro de 2011, após concedê-los por 16 anos.
Em Pernambuco, tramita desde 2010 na Justiça uma ação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra os beneficios. O presidente da Assembleia do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), disse não saber quanto recebe de verbas extras.
“As Assembleias do Brasil estão debatendo esse assunto e nós também. Vamos avaliar os procedimentos tomados nas demais Casas legislativas e definir o que fazer”, declarou.
Deputados consultados pela reportagem confirmaram receber o benefício. “Quando entrei na Assembleia, em 1995, essas verbas já existiam e não cabia a mim contestá-las”, disse Carlos Alberto Milhomem (PSD). “É uma resolução da Casa que tem presunção de legalidade”, afirmou Rubens Pereira Junior (PCdoB).
Nota do Blog: pelas apontações do jornal A Folha de São Paulo, cada deputado recebeu, então, durante um ano R$ 360 mil, considerando que o salário do parlamentar maranhense é de R$ 20 mil mensais.
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Atendendo a orientação de advogados e por determinação judiial de que deve ser respeitado o secredo de Justiça e para não atrapalhar as investigações, além de evitar futuros processos, o blog não publicará a relação dos beneficiados pela fraude no Uniceuma.
O blog já antecipou algumas operações realizadas pela Polícia Federal no Maranhão(casos dos decretos de prisões contra a família Nenzim, em Barra do Corda, dos integrantes da alta cúpula do Incra) e quase responde a inquéritos por vazamento de informações.
Naquela época, o blog decidiu não mais publicar as operações em fase de andamento até que o inquérito fosse concluído para não atrapalhar as investigações. E atrapalham mesmo.
Citando um exemplo mais recente, no caso da fraude no Uniceuma, o delegado que preside o inquérito, Breno Galdino, falou que a prisão do fraudador Heitor Araújo Gomes, o Guru, era pra ter sido feita há mais de uma semana, Não foi possível porque o blog do Décio Sá antecipou o nome de Guru e ele fugiu.
O inquérito sobre a alteração nas notas das provas no banco de dados do Uniceuma corre sob segredo de Justiça e ainda não foi concluído.
A faculdade ofereceu os nomes ao delegado da SEIC por causa das matrículas e após confrontar o diário de classe, relatório de provas, concluiu pela fraude. Foram esses dados e os nomes a que teve acesso o blog.
O delegado Breno Galdino alertou para o fato de que podem existir indícios ou não que envolvam as pessoas que tiveram suas notas alteradas. E mais: ele acredita que haverá um redução de nomes quando a apuração chegar ao seu final. E que qualquer publicação de listas agora é prematura.
Em depoimentos, os dois fraudadores que ainda estão presos disseram não reconhecer vários nopmes entregues pelo próprio Uniceuma, mas apontaram algumas matrículas de quem teria sido beneficiada. E pasmem os senhores! Somente cinco.
Mas o blog estará vigilantes na busca de informações e repassá-las ao seu público leitor.
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Presidiário chegou a tatuar o nome do travesti no braçoAinda existe verdadeiro amor e nem as grades de uma cela de delegacia conseguiram separar os dois corações apaixonados. Antônio Paulo Lopes, “Paulinho”, de 20 anos, fugiu da prisão, no mês de janeiro, devido sentir forte saudade de sua eterna paixão, o travesti identificado apenas por “Geiza”.
Ele estava preso desde dezembro do ano passado, na Delegacia de Miranda do Norte onde responde por homicídio. Paulinho falou que a fuga teve um motivo especial: não aguentava viver sem olhar diariamente Geiza – apesar dela ir 15 em 15 visitá-lo.Na primeira quinzena de janeiro, ele em companhia de mais cinco companheiros de cela, conseguiram fugir e durante a fuga, dois detentos morreram e três recapturados pela polícia. “Como prova de amor fiz uma tatuagem no braço com o seu nome”, diz.
A VOLTA AO LAR
Para não ser recapturado pela polícia, Paulinho ficou escondido o dia todo dentro de um matagal. No período da noite, segundo o fugitivo, saiu do mato e foi até um lugarejo onde conseguiu ligar para Geiza e ainda essa noite conseguiram se encontrar.
Ele afirmou que durante a madrugada, ele acalentou-o e somente pela manhã do dia seguinte fugiram a pé pela estrada de ferro, localizada nas proximidades da cidade de Anajatuba. Neste município, pegaram um táxi e vieram morar em São Luís, na Vila Maranhão.
Desde esse mês, ele estava trabalhando como ajudante de pedreiro para sustentar a casa, segundo ele, a Geiza possui a profissão de empregada doméstica, mas no momento está sem emprego.
O RETORNO
Na última quinta-feira (1º), a equipe do 5º Distrito Policial, por meio do Disque Denúncia (3223-5800) informou que havia um homicida morando na Vila Maranhão. Antônio Lopes tinha assassinado a tiros um homem, identificado como “Jaime”, no dia 8 de dezembro de 2011, no povoado de Carionga, em Miranda do Norte.
O chefe de captura dessa delegacia, Clemilton Ferreira, falou que os investigadores da Polícia Civil, Valdemir, Amarildo e Fábio foram até o local onde estava morando Paulinho e efetuaram a prisão. Ele foi levado até o 5º Distrito, localizado no Anjo da Guarda e, na manhã desta sexta-feira (2), foi transferido para a Delegacia de Miranda do Norte.
AMOR A PRIMEIRA VISTA
Paulinho relatou que, no ano de 2010, olhou pela primeira vez Geiza, durante o festejo do santo São Raimundo, no povoado de Pindoval, em Miranda do Norte. Neste dia, despertou a paixão por ele, mas somente no ano seguinte que começaram a namorar. “Não troco essa mulher por nada. Quando sair da cadeia, iremos voltar a morar juntos”, confirmou.
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Fraudadores Guru e Leônidas poderão sair da cadeiaOs dois principais suspeitos de comandar a fraude no UniCeuma, Heitor Araújo Gomes, o Guru, e Leônidas Gabriel Ferreira de Azevedo, poderão responder em liberdade à Justiça.
A dupla de fraudadores estão colaborando com o andamento das investigações. Eles já teriam apontado cerca de 20 pessoas, do qual se lembraram, que agiam como intermediários em busca de alunos que estivessem dispostos a pagar para ter as notas alteradas. Continue lendo aqui.
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia contra o prefeito de Icatu, Juarez Lima, acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de não apresentar a prestação de contas do exercício de 2009 ao Tribunal de contas do Estado (TCE), dentro do prazo legal, ou seja, 60 dias depois da abertura da sessão legislativa municipal.
De acordo com o MPE, a prestação de contas à Câmara Municipal de Icatu foi entregue somente no dia 27 de abril de 2010, enquanto a abertura dos trabalhos do legislativo municipal ocorreu na sessão do dia 18 de fevereiro daquele ano.
Lima recorreu ao TJMA pedindo a rejeição da denúncia e a consequente extinção do processo, alegando ter apresentado a prestação de contas ao TCE, em abril de 2010.
A relatora do processo, desembargadora Cleonice Freire, em sessão terça-feira (28), recebeu a denúncia, e foi acompanhada pelos desembargadores Bayma Araújo e José Luiz Oliveira.
Informações da assessoria de comunicação TJMA
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