Ministério Público pediu o afastamento e o sequestro dos bens da prefeita Socorro Waquim e do secretário de infraestrutura Delfino Guimarães

Um grande esquema de desvio em licitações na cidade de Timon foi descoberto pelo Ministério Público e denunciado em primeira mão pelo Jornal o Timonense. As investigações foram conduzidas pela promotora de justiça Selma Regina Martins. O processo com 84 volumes, aponta enriquecimento ilícito e a participação do casal Socorro e Sétimo Waquim, além de secretários, empresários e laranjas.

Entre os fatos apurados, está a participação das construtoras: Ciclóide, Ananda Construções, Construtora Unidos, Construtora AS Ltda e Soma Construtora. Todas acusadas de desvio de dinheiro público.

A construtora Ciclóide movimentou R$ 4 milhões e 54 mil e estava em nome de Maria Francisca Delzuite Hoalnda, empregada doméstica usada como laranja pelo operador Antônio José de Paiva.

A construtora Unidos tinha como sócio o motorista Eduardo Andrade dos Reis utilizado como laranja pelo operador Orlando Viana de Azevêdo Paiva que movimentou R$ 1 milhão e 283 mil em licitações.

A construtora A.S. Ltda tinha como sócias Ana Brito de Sousa e Jaqueline Sousa da Silva e foram utilizadas como laranjas por José de Sousa Nascimento. Ana é cunhada de José de Sousa, enquanto jaqueline é professora da rede municipal. Ele movimentou R$ 1 milhão e 845 mil dos cofres públicos. No endereço constante na nota fiscal: BR 316, Km 0, S/N, sala 01 existe apenas um terreno que pertence ao ex-prefeito Sebastião de Deus, engenheiro da empresa.

E por fim a construtora Soma, dos proprietários Cristino Pereira da Silva e Raimundo José da Silva Monteiro, que movimentou R$ 445 mil. No endereço da nota fiscal: Rua 4, n 381, Bairro Uirapuru existe apenas um condomínio em construção.

As construtoras citadas acima aparecem como doadoras de campanha nas eleições de 2008 da prefeita Socorro Waquim e em 2006 do deputado federal Sétimo Waquim. Segundo o MP o casal agiu em sintonia com o Secretário Municipal de Infraestrutura Delfino Guimarães.

A promotora Selma pediu o afastamento imediato da prefeita Socorro Waquim e do secretário municipal Delfino Guimarães. Solicitou ainda a indisponibilidade dos bens de ambos e a condenação dos membros da Comissão de Licitação e dos representantes das empresas construtoras envolvidas. O esquema nas licitações em Timon desviou mais de R$ 7 milhões e 600 mil.

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Gerente do Procon recebeu inúmeras manisfestações de apoio da sociedade.

O gerente do Programa de Defesa do Consumidor, Procon/MA, Felipe Camarão confirmou hoje que permanece à frente do órgão. A sua exoneração havia sido informada no início da semana passada pela secretária de Direitos Humanos Luiza Oliveira, a quem o Procon é subordinado.

Oliveira havia dito que Camarão estaria entregando o cargo. Na verdade, a ciumeira pela forma eficaz que o jovem Procurador Fedreal vinha imprimindo ao cargo seria a razão do seu afastamento.

Na sexta-feira(2) a secretária convocou Camarão e falou que ele poderia ficar tranquilamente no cargo. Resta saber agora se o gerente vai continuar desempenhando o mesmo papel que vem agradando a sociedade.

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É de Londres o novo diretor geral da TV Dufusora do Maranhão. E já confirmou José Raimundo Rodrigues como novo chefe do setor de jornalismo da emissora da Camboa.

O proprietário, senador Edinho Lobão, deixa a empresa, por enquanto, só para se dedicar ao mandato e para fazer política no Maranhão. Cabe ao filho botar a campanha do pai desde cedo nas ruas.

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São Luís chega à 8ª semana do ano com redução de 88% no número de casos de dengue. De acordo com boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), por meio da Vigilância Epidemiológica e Sanitária, foram registrados apenas 62 casos da doença até agora. No mesmo período do ano passado haviam sido notificados 513 casos e 14 óbitos. Neste ano, nenhum óbito foi registrado. Os distritos mais atingidos são o do Coroadinho, com 14 casos, e o do Bequimão, com 12.

A redução em escala nacional foi menor, de 66%, e o Ministério da Saúde registra 91 municípios com risco de surto de dengue. São Luís está fora dessa lista, que inclui 12 cidades maranhenses, entre as quais Açailândia, Barra do Corda, Imperatriz, Presidente Dutra, São João dos Patos e Timon.

Para o secretário municipal de Saúde, Gutemberg Araújo, a prevenção à dengue é ação prioritária. “A responsabilidade é nossa, mas o desafio é de todos nós. Esses números demonstram que a população vem atendendo aos nossos chamados e cuidando de suas casas e de seus quintais, protegendo suas famílias e toda a cidade”, afirmou.

Está em plena atividade o Plano de Contingência para o Enfrentamento da Dengue em São Luís, que vem atuando em três eixos. O primeiro, de controle vetorial, está voltado ao trabalho dos agentes de endemias, que terão suas atividades intensificadas já desde o início do ano. O segundo eixo é o da qualificação da rede, em que será focado o melhor atendimento, com garantia de recursos e insumos para resposta mais rápida dos exames e tratamento.

E numa terceira via estão os trabalhos de mobilização social, um dos que mais estão trazendo resultados positivos. “Estamos trabalhando o envolvimento com a comunidade para que não corramos o risco de banalizar a doença”, explicou o superintendente de Educação em Saúde da Semus, Marcos Pacheco.

Alerta – A Vigilância Epidemiológica do Município reforça o alerta para que a população permaneça vigilante. Ao sentir os primeiros sintomas da dengue, que são: febre alta entre 39 e 40 graus, dores de cabeça, cansaço, dor muscular e nas articulações, indisposição, enjôos, vômitos, tontura, sonolência ou irritabilidade, manchas vermelhas na pele e dor abdominal, procure imediatamente uma unidade de saúde para receber tratamentos

Como se prevenir

– Limpar o quintal, jogando fora o que não é utilizado;

– Tirar água dos vasos de plantas;

– Colocar garrafas vazias de cabeça para baixo;

– Tampar tonéis, depósitos de água, caixas d’água e qualquer tipo de recipiente que possa reservar água;

– Manter os quintais bem varridos, eliminando recipientes que possam acumular água, como tampinha de garrafa, folhas, sacolas plásticas, etc.;

– Escovar bem as bordas dos recipientes: (caixas d’água, tanques, tonéis, vasilha de água e de comida para animais, vasos de plantas,) e mantê-los sempre limpos.

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Doentes são transportados em rede no município de Marajá do Sena

O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney escreveu ontem em jornal de sua propriedade para afirmar que o Maranhão estava em situação de precariedade no setor de Saúde. E que agora com o programa Saúde É vida do governo da sua filha e pelo trabalho de Ricardo Murad, o quadro inverteu-se.

E mais: que passamos a ser uma das melhores unidades da federação. E considera como grande vitória e um destaque que todos os maranhenses devem proclamar.

Se preliminarmente fizermos uma reflexão sobre esse estado de êxtase de Sarney, concluiremos tratar-se do peso da idade avançada ou ao fato do senador não ser mais representante do Maranhão, e sim do Amapá, e distante do nosso estado e do nosso tempo há quase duas décadas.

Não, senador, o Maranhão ainda ostenta os piores índices do país. O maior número de mortalidade infantil, bem como o de analfabetismo.

O governo de Roseana Sarney anunciou desde 2009 a construção de 72 hospitais, sendo 10 UPAs, aqueles financiados pelo Governo Federal. Vamos para três anos e até agora nem 50% das obras hospitalares foram executadas.

Em alguns, recentemente visitados por dois deputados federais maranhenses, é visível o estado de abandono. Sem contar, senador, que as prefeituras onde eles estão sendo construídos não terão como arcar com as despesas de manutenção. Verdadeiros elefantes brancos que mais na frente a história condenará seus autores.

A medicina preventiva é jogada na lama pelo governo de Roseana Sarney. Agora mesmo se tem conhecimento do início de um surto de varíola nas escolas de todo o estado. A dengue se alastra em 12 cidades maranhenses, já aumentando para quatro o número de mortos.

Não temos tratamento e nem sistema de esgotamento sanitário. Até na capital existem inúmeros bairros sem água tratada, o que leva sérios riscos à população que compra água de carros pipa. Água é saúde, senador.

Em Marajá do Sena, como mosta a foto acima, os doentes ainda são levados na rede para atendimento em posto de saúde, distante muita das vezes cerca de 10 quilômetros.

A visão do senador sobre o nosso estado de saúde é muito precária. Pensar saúde olhando só para construções é deixar de lado a prevenção. Mas como imaginam alguns, é construindo que se recebe.

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Em 2010, a Tribunal de Contas do Estado relacionou 2. 433 contas rejeitadas em todo o Estado do Maranhão. Na relação constam os nomes de gestores públicos. Alguns ingressaram com ações e estão em grau de recurso. Nestes casos, não houve trânsito em julgado, possibilitando que eles possam participar das eleições deste ano.

Abaixo o blog publica as contas rejeitadas em parecer prévio do TCE datado de 2010. Esta, que fique claro, não é a lista definitiva do órgão de controle estadual. Clique aqui e veja a relação:

Contas Reprovadas

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Felipe Recondo, O Estado de S.Paulo

Gilmar Mendes acredita que Congresso terá de rever critérios e prazos de inelegibilidade

Em entrevista ao Estado, Mendes defende enxugar os benefícios do Ministério Público que hoje são demanda do Judiciário, como licença-prêmio e auxílio-moradia, critica a falta de critério para os pagamentos de atrasados e afirma que a lei não permite a venda de férias pelos magistrados.

O ministro sugere ainda não ser possível, depois da decisão do STF sobre a Lei de Anistia, discutir a punição a militares, mesmo que a Comissão da Verdade venha a identificar responsáveis por crime s cometidos durante a ditadura militar. A seguir, os principais trechos da entrevista.

O Congresso deveria mudar a lei?

Me parece que a Lei da Ficha Limpa vai causar vítimas em todos os partidos com essa amplitude. É uma roleta russa feita pelos partidos com todas as balas no revólver. Ainda vamos ouvir falar muitas vezes da Lei da Ficha Limpa. Vamos ter muitas peripécias. Acredito que o Congresso, passado o momento eleitoral, terá que rever essa lei, porque são muitas as perplexidades. O Congresso terá de assumir a responsabilidade em face da opinião pública. O Congresso talvez venha a se conscientizar de que não pode ficar aprovando leis simbólicas.

Que problemas o senhor vê na lei?

Por exemplo, os prazos de inelegibilidade são elásticos e infindáveis. A inelegibilidade pela rejeição de contas de prefeitos, por exemplo, pelos tribunais de contas. Será que isso é bom? Nós sabemos que temos problemas hoje nos tribunais de contas. Há uma excessiva politização e partidarização dos tribunais de contas. Ou nós não sabemos disso?

O senhor considera que possa haver julgamentos direcionados?

Não devemos ser ingênuos a ponto de não imaginarmos que pode haver manipulação. Imaginemos que um político importante seja condenado em primeiro grau numa ação de improbidade. Alguém desconhece a pressão que haverá sobre o tribunal para julgar também nesse sentido e torná-lo inelegível? Pressão eventualmente política, inclusive. Quem conhece a estrutura de alguns tribunais sabe que isso pode ocorrer e vem ocorrendo.

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Fraudadores Guru e Leônidas poderão sair da cadeia

Como os fraudadores das notas de provas no sistema de dados do Uniceuma, Heitor Araújo Gomes e Leônidas Ferreira, não estão dificultando as investigações sobre o caso, o delegado que preside o inquérito, Breno Galdino, não deve pedir a prorrogação por mais cinco dias da prisão temporária da dupla.

A informação foi antecipada na sexta-feira, dia 2, pelo próprio delegado da SEIC. Ele garante que as investigações estão sendo pautadas dentro de critérios que não possam atrapalhar a finalização do inquérito.

Mas o blog obteve informação de que é provável o pedido de duas novas prisões para pessoas envolvidas na fraude, citadas pelos dois que estão presos.

A prisão da dupla é temporária por cinco dias, que se expira nesta terça-feira. O delegado, se assim entender, pode pedir a prorrogação, mas ele acha desnecessária. Por isso, Guru e Leônidas irão responder ao processo em liberdade. E com muita grana no bolso para torrar no período de páscoa.

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Roseana Sarney demonstra fragilidade

Permanece a crise no Procon sem que a governadora tome uma atitude sensata ou mostre quem é a autoridade. A secretária de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, a quem o Procon é subordinado, não suportou mais as ações eficazes do gerente do órgão, o procurador federal e jovem advogado Felipe Camarão.

Ocorre que a secretária é esposa do presidente da OAB, Mário Macieiras, que além de tudo é primo da Roseana Sarney. Nunca se deve colocar em um cargo a quem não se pode tirar.

Exonerar um procurador federal da equipe do governo estadual sem motivo que justifique o ato, é no mínimo criar sarna pra se coçar, como diria minha saudosa avó.

Além disso, exonerar que vem desempenho com competência a função e agradando a sociedade, é no mínimo mostrar que prefere a incompetência ao dinamismo.

A governadora ainda não tomou nenhuma decisão, o que evidencia sua fraqueza e seu jeito desconectado do tempo de administrar.

É até provável que não queira desagradar a nenhum lado para ficar bem no filme. Aí terá que arranjar um novo cargo para Felipe Camarão. Quem sabe uma secretaria.

E se o povo tiver direito a opinar, com certeza vai querer Camarão no lugar de Roseana.

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Blog do Ricardo Noblat

Luzia Rodrigues Pereira - Reprodução

Vianópolis, Goiás – Luzia Rodrigues Pereira, 74 anos, agricultora aposentada com R$ 622 por mês, passou 31 horas presa na cadeia pública desta cidade de 12 mil habitantes, no interior goiano, por não conseguir pagar pensão alimentícia aos quatro netos.

Vinhedo, São Paulo – Até o momento, não se tem notícia de que alguém tenha sido responsabilizado, punido ou preso pela morte da adolescente Gabriela Nychymura, de 14 anos, morta na última sexta-feira (24) ao cair de uma altura de 25 metros porque a trava de segurança de um brinquedo do Hopi Hari não funcionou.

As histórias sobre estes dois dramas humanos foram publicadas em páginas diferentes da Folha desta sexta-feira (02). Se estivessem lado a lado, mostrariam como somos não apenas um País ainda muito pobre, mas profundamente injusto, acima de tudo.

A idosa só foi libertada na tarde de quarta-feira (29) depois que a sua advogada e moradores da cidade juntaram os R$ 1.588 que devia à nora. Luzia paga pensão há três anos por decisão da Justiça porque seu filho está desempregado e não é localizado.

Nos últimos seis meses, deixou de pagar a pensão à ex-nora por falta de dinheiro, e por isso foi presa, segundo relato do repórter Léo Arcoverde.

O problema de Luiza é não ter recursos para contratar um advogado como Alberto Toron, uma das mais caras estrelas da advocacia criminal, agora a serviço dos proprietários do Hopi Hari, poderosa empresa do ramo de diversões, controlada desde 2009 pela Integra Associados, que recebe 2 milhões de visitantes por ano.

Ao contrário de Luzia, os anônimos investidores responsáveis pelo Hopi Hari não correm o menor risco de ir para a cadeia, como o celébre comandante Schettino, do navio Costa Concórdia, que foi em cana na mesma noite do acidente e está até hoje em prisão domiciliar.

Leia a íntegra em O drama de Luzia e a morte no Hopi Hari

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