O deputado Raimundo Cutrim (PSD), em pronunciamento feito na sessão desta segunda-feira (5) da Assembleia Legislativa, voltou a criticar o trabalho do secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes.

Segundo o parlamentar, a gestão de Mendes é desastrosa porque ele não possui comando e, tão pouco, credibilidade junto às Polícias Civil e Militar.

“Somente nestes cinco primeiros dias do mês de março, já foram registrados doze homicídios na Ilha e a tendência é que este quadro se agrave cada vez mais. Enquanto se continuar importando este tipo de secretário, que não conhece a realidade da Segurança Pública de nosso Estado, o Maranhão continuará vivendo numa situação semelhante aos países em guerra”, afirmou Raimundo Cutrim.

O deputado criticou, ainda, o fato de Aluísio Mendes estar encaminhando à Assembleia projeto de lei que regulariza a compra, por parte do governo do Estado, das folgas dos policiais militares. Na avaliação de Cutrim, que já foi secretário estadual de Segurança Pública durante quase dez anos, este tipo de medida já se mostrou ineficaz em vários outros Estados.

“A folga dos policiais tem que ser respeitada. O que o secretário precisa fazer, e não faz, é trabalhar para melhorar os salários das Polícias Civil e Militar e equipar melhor as duas corporações”, disse.

Raimundo Cutrim afirmou que, ao contrário do que foi dito pelo líder da oposição na AL, deputado Marcelo Tavares (PSB), ele é a favor da ida de Aluísio Mendes à Assembleia para, em audiência, explicar os motivos que estão levando o setor da Segurança Pública ao caos.

“E já sei até o que ele vai dizer: vai tentar justificar os erros afirmando que não tem recursos”, finalizou.

Agência Assembléia

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Deputada Eliziane Gama

A deputada Eliziane Gama (PPS) denunciou na sessão desta segunda-feira (5), da tribuna da Casa, mais uma ação violenta na capital maranhense, que revela a falta de segurança em que vive a população. Na noite de domingo (4), bandidos armados invadiram uma Igreja Evangélica Batista, no bairro Vicente Fialho.

Os criminosos entraram atirando na igreja lotada. Segundo a deputada, uma pessoa foi baleada e outra ficou ferida por estilhaços. A parlamentar lamentou a falta de ação do Estado no combate à violência e pediu providências urgentes da Secretaria de Segurança para que casos como este não se repitam.

“Eu quero pedir rapidez e celeridade da investigação deste caso. É uma situação que a Secretaria de Segurança Pública, através da Polícia Civil, precisa tomar as devidas providências com o inquérito policial, mas também gostaria de pedir uma ação emergencial e enérgica no sentido de que agentes ou policiais militares possam ser deslocados para dar o apoio ali aquele espaço que é nas imediações da Igreja Batista do Vicente Fialho”.

Eliziane Gama também lamentou que o nível de insegurança em que vive a população, que não está livre da ação de bandidos nem mesmo dentro de uma igreja. Para a deputada, o governo precisa de fato dá uma resposta rápida para a população, especificamente aos membros ali da Igreja Batista Vicente Fialho.

Agência Assembléia

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O secretário chefe da Casa Civil do Governo Roseana Sarney, Luis Fernando Silva, disse que o Governo Roseana não tem “ilhas de poder” e que todos os secretários trabalham de forma coesa com o objetivo único de fazer um governo que transforme, de fato, a vida das pessoas, com a participação efetiva da municipalidade.

Secretário Luís Fernando

Ele deu como exemplo a presença dos seis secretários no evento realizado em Viana. Além do próprio chefe da Casa Civil, estiveram presentes Conceição Andrade (Sedagro), Luiza Oliveira (Direitos Humanos), Hildo Rocha (Articulação Política), Francisco Gomes (Desenvolvimento Social) e Claudeth Ribeiro (Igualdade Racial).

Para Luis Fernando, é determinação da governadora Roseana Sarney, não somente conceder os títulos aos remanescentes de terras quilombolas, mas criar políticas de inclusão social capaz de mudar a vida das pessoas.

E a presença dos secretários nesse evento se configura numa demonstração clara dessa decisão de desenvolver um trabalho articulado com todas as secretarias para que o maranhense tenha uma qualidade de vida melhor.

“Isso é o só o começo de um plano para promover a qualidade de vida da nossa população. Todos os secretários da governadora Roseana Sarney trabalharão, como vem trabalhando, de forma firme e unida no grande programa de combate à pobreza extrema onde serão investidos R$ 250 milhões para mudarmos a história social do nosso Estado”, ressaltou Luis Fernando.

Penalva

Depois da solenidade de entrega de títulos em Viana, Luis Fernando seguiu para o município de Penalva, na companhia do secretário Hildo Rocha (Assuntos Políticos), onde foi recebido pela prefeita Zeca Gama, em sua residência, e por dezenas de pessoas.

A prefeita agradeceu pelo apoio que o município vem recebendo da governadora Roseana Sarney, por meio do empenho dos secretários Luis Fernando e Hildo Rocha.

Segundo ela, a demonstração do respeito do Governo Roseana para com os municípios do Maranhão pode ser percebida nos recursos destinados às prefeituras, para serem revertidas em obras, e na própria presença dos secretários no município.

“Só temos a agradecer a governadora Roseana por ter secretários tão preocupados com o nosso povo como o Luis Fernando e o Hildo Rocha. Penalva saberá agradecer muito pelo empenho desses secretários”, disse a prefeita, que ressaltou a recuperação da MA-014 no trecho que liga Penalva ao município de Viana, como um exemplo do resultado desse empenho.

Para Hildo Rocha, esse reconhecimento da prefeita traduz o que as pessoas estão pensando do governo Roseana com relação a esse grande trabalho de melhorar a vida das pessoas, priorizando sempre o que as pessoas realmente estão necessitando. “E uma das formas melhorar a vida das pessoas é valorizando a municipalidade, tanto por meio de investimentos como ouvindo suas reais necessidades”, finalizou Hildo Rocha.

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Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher a violência doméstica ainda é o grande responsável por denúncias na Delegacia Especial da Mulher de São Luís.

2012 mal começou mas a Delegacia Especial da Mulher (DEM) já registrou 1.142 casos de violência doméstica. Em 2011 foram registrados 5.366 casos. De acordo com a delegada da DEM, kazumi de Jesus Ericeira Tanaka, estes números se devem ao fato de que a vítima que sofre violência esteja denunciando mais o agressor, fazendo valer a aplicabilidade da Lei Maria da Penha.

“Mesmo aumentando o número de denúncias contra agressores, se houvesse o fortalecimento das políticas públicas voltadas para enfrentar a violência contra a mulher, com certeza teríamos um efetivo mais capacitado para combater de maneira humanizada todo o tipo de violência doméstica e sexual contra a mulher. Não adianta criar órgãos de defesa se as políticas públicas são fracas nesse sentido” afirmou a delegada Kazumi Tanaka.

Delegada Kazumi Tanaka

Com a nova interpretação do STF de que agora qualquer pessoa poderá denunciar um agressor, não se pergunta mais à vítima se ela tem ou não interesse na punição do agressor, o inquérito policial será iniciado de qualquer maneira. Porém é muito importante que a mulher seja sempre ouvida, pois na maioria dos casos ela deseja apenas medidas protetivas de urgência contra seu agressor.

“Por ser o agressor geralmente um companheiro ou alguém que compartilhou momentos marcantes na vida dessa mulher, ela geralmente deseja apenas se separar para não sofrer mais violências, não deseja uma punição mais rigorosa” acrescentou Kazumi.

A mulher vítima de violência doméstica independe de alguns fatores como a condição social, por exemplo. Um dado curioso é que as mulheres das classes sociais mais elevadas não costumam denunciar tanto quanto as de classes mais baixas.

Isto acontece por quê na maioria dos casos essa mulher não quer a exposição de sua família, geralmente o companheiro agressor é alguém influente e ela acaba se submentendo a diversos tipos de violências durante anos, inclusive a violência sexual, pois muitas são forçadas a fazer sexo pelo marido ou namorado, mas não denunciam por acreditar ainda na cultura de que é uma “obrigação” e que o estupro só acontece se for com pessoa estranha.

Em São Luís, os bairros onde mais acontecem violências contra a mulher são Coroadinho, Liberdade, Madre Deus e Anjo da Guarda, estes estão intimamente ligados com a criminalidade em geral e acaba por favorecer a violência doméstica também.

Durante toda essa semana, a Delegacia Especial da Mulher realizará diversas ações no intuito de combater a violência contra a mulher, como a atuação da polícia repressiva, que já acontece sempre, palestras preventivas em escolas e conselhos de bairros, distribuição de materiais informativos, visitas a municípios onde não possui delegacia da mulher, entre outras.

A delegacia Especial da Mulher-DEM, fica localizada na avenida Beira Mar, 534, próximo ao antigo Casino Maranhense e esta sob o comando da delegada Kazumi de Jesus Ericeira Tanaka.

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu, por meio de ações propostas na Justiça Federal, a paralisação das obras dos Edifícios Atlantis e Palazzo Verona, localizados na Ponta do Farol. A decisão do juiz da 8ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão atendeu as ações contra a Delman Rodrigues Incorporações LTDA e a Decta Engenharia.

Os dois edifícios apresentam irregularidades quanto às licenças de instalação emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís (Semman) e estão programados para serem construídos, ainda que parcialmente, em áreas de preservação ambiental permanente (APP), mesmo com a proibição legal.

Edifício Atlantis – As obras de construção do empreendimento seriam realizadas em uma área parcialmente ocupada por duna, caracterizada pela legislação como de preservação permanente (APP), onde é proibida a edificação de prédios.

Após a realização de perícia técnica, ficou constatado que o edifício está parcialmente encravado em uma área definida como de preservação permanente. A Caema afirmou, ainda, que a obra é inviável, pois não há rede coletora de esgotos na região, o que aumenta o potencial dos danos ao meio ambiente causados pela construção.

Com a ação, o MPF/MA pede que sejam suspensas as obras de implantação do empreendimento, e que sejam declaradas nulas as licenças concedidas pela Semman para a construção do edifício. Pede ainda que as áreas atingidas sejam identificadas e recuperadas sob a supervisão do Ibama, sob pena de multa no valor de cem mil reais.

Palazzo Verona – A construção do canteiro de obras do edifício invadiu a área de preservação permanente (APP). O canteiro de obras do edifício invadiu o espaço definido pelo macrozoneamento ambiental como vedado à construção, haja vista a presença de campo de dunas e restinga.

Após realização de vistoria, peritos do MPF emitiram um parecer técnico onde se constatou a existência de formação de dunas ao fundo e à direita do empreendimento. Foi possível constatar que o canteiro de obras instalado para construção do prédio avançou sobre a área delimitada como não edificável.

Foi constatado, ainda, que a Semmam não identificou irregularidades nas áreas adjacentes ao da construção do prédio, como por exemplo, as instalações do canteiro de obras. Sendo assim, a Semmam não cuidou de verificar se a obra estava obedecendo os limites fixados pela licença ambiental.

Com a ação, o MPF/MA quer que o município suspenda a licença de instalação concedida para a implantação do empreendimento, e faça um levantamento da situação do imóvel e das áreas afetadas. Quer ainda que a construtora retire as estruturas provisórias colocadas no canteiro de obras, como tapumes, máquinas e materiais de construção, no prazo de 30 dias.

Nos dois casos, a Justiça Federal concedeu liminar, determinando a suspensão das licenças das obras. Agora, o processo judicial irá prosseguir, com a citação dos requeridos e da prefeitura para apresentar sua defesa.

A Justiça Federal determinou também a abertura de investigação na Polícia Federal, para saber por que a prefeitura de São Luís vem liberando obras, mesmo em situação irregular, conforme já identificado em outros casos anteriormente apresentados pelo Ministério Público Federal.

Segundo o juiz responsável pela decisão, não se concebe esse quadro de insuficiente análise dos requisitos previstos na legislação, que vai ao ponto de serem expedidas licenças ambientais mesmo contra recomendações dos órgãos da administração pública, sem que justificativas minimamente aceitáveis sejam dadas. De acordo com ele, “a inconclusão dos estudos é, em última análise, um impedimento à licença”.

Para o MPF/MA, a situação é considerada grave ante o crescente número de ações civis públicas que são movidas para combater construções irregulares na mesma região de São Luís. O MPF vai continuar atento e outras ações poderão ser propostas, verificando a responsabilidade de todos os envolvidos na concessão das licenças irregulares.

Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Maranhão

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Não sei e nem quero saber o que motiva o jornalista Robert Lobato, que controla um blog dos menos acessados no Maranhão, a ser usado por um agiota da cidade para plantar mentiras.

A mais descarada postada por Lobato diz que eu registrei queixa contra o bandido, a quem ele defende, no Plantão Central da Beira-Mar, sob o n° 3165/2012, em 13 de fevereiro deste ano às 22h11, onde acusei o agiota de andar armado para me matar.

Ora, como o jornalista não tinha o desejo de expor a verdade para prestar serviços ao agiota, esqueceu de informar que no boletim citado por ele a tal ocorrência fora feita pelo agiota, que textualmente diz que anda armado, ameçando o titular deste blog de morte.

A minha queixa foi registrada na SEIC, que investiga o caso. Não devo um centavo ao agiota. Tanto que ele mesmo já informou numa roda de jornalistas e para alguns radialistas da cidade. Mas isto ele terá que provar na Justiça.

No mais, confio nas investigações e no trabalho da Justiça. E não mais responderei aqui nem ao agiota e muito menos ao seu jornalista aliado.

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O PROCON-MA informou nesta segunda (5), que a lista dos consumidores do mês de março que deveriam ser reembolsados pela empresa ELETROMIL já foi concluída. Hoje foi feito o reembolso do último consumidor do mês. Durante os próximos meses haverá o reembolso dos demais prejudicados no caso da compra premiada. O Diretor do PROCON, Felipe Camarão pede aos consumidores deste caso que fiquem atentos ao dia e local de seu ressarcimento.

Confira a lista dos que já foram reembolsados e os que ainda serão.

Até 5 de março/2012 (Loja São Cristóvão):
Odorico Rodrigues Pacheco
José Arribamar Abreu
Samuel Araújo de Oliveira
Pedro Ribeiro dos Santos

Até 5 de abril/2012 (Loja São Cristóvão):
Rosinete de Jesus Oliveira Carvalho
Adriana Pereira Nascimento
Maria Auxiliadora Oliveira Sousa
José Soares Carvalho

Até 5 de maio/2012 (Loja São Cristóvão):
Kllynger da Conceição Lira
Rosilda dos Santos Aragão
Antônio José Pinheiro Alves Araújo
Mariano Bispo Almeida
Maria do Socorro Paula de Almeida

Até 5 de março/2012 (Loja São Francisco):
Antônio Mendes da Silva
Francisco Viana dos Reis
Maria Rodrigues dos Santos Patrício
Maria de Fátima Rogério
Luzinete Araújo Pereira
Edinor Pereira Garcêz
Maria da Paz da Conceição Lima
William Ribeiro Araújo
Antônia Maria Gomes da Silva

Até 5 de abril/2012 (Loja São Francisco):
Nelma Cristina M. Braga
Antonio da Silva de Carvalho
Deoclides Bandeira Neres
Tomaz de Aquino Pereira Filho
Celestino Pezzatto Junior
Rosiane Teixeira Ferreira
José do Carmo Correa
Adriano Moreno Pinto
Daniela Sousa

Até 5 de maio/2012 (Loja São Francisco):
José Ivaldo Gonçalves Martins
Ernildo Bispo Amorim Campos
Jacqueline Alcobarça de Moura
Joselene de Jesus Ferreira Farias
Edilene da Silva Brito
Maria José Silva Marinho
Lourença Araújo Santos Martins

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Diante da repercussão de matéria da Folha de São Paulo em que informava que os deputados estaduais do Maranhão receberam 18 salários em cada ano, a Mesa Diretora daquele poder reuniu hoje pela manhã para decidir na redução para 14 salários.

Hoje, o presidente Arnaldo Melo explicou que eram 17 salários e não 18 como publicou a Folha,   a cada ano, desde 2006, na época em que o Legislativo era presidido por João Evangelista.

Melo disse que chegava e esse total porque a Assembleia paga dois salários e meio no início de cada ano, mais 12 salários  e mais dois salários e meio ao final de cada ano , chegando a 17 salários. Disse ainda que os deputados não recebem o 13° salário.

Tomando por base a regra da Câmara Federal, o Legislativo do Maranhão pagará, a partir de agora, apenas 1 salário e cada final de ano e mais outro no início do ano, uma ajuda extra, normalmente denominada de salário paléto, perfazendo um total de 14 salários a cada ano.

Três outros estados já cortaram a tal ajuda. O caso mais recentente aconteceu no Distrito Federal, quando os deputados distritais votaram em plenário o fim da ajuda extra.

Em São Paulo, o Ministério Público ajuizou ação na Justiça e o salário paletó foi derrubado.

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Prado Carioca

Prado Carioca, que esteve preso no Presídio São Luís, em Pedrinhas, pelo período de seis meses em regime fechado, foi assaltado ontem quando se encontrava em sua residência, em uma chácara próximo ao Frango Americano, em São José de Ribamar.

Dois bandidos aguardaram o sogro de Prado Carioca que ao entrar com o carro, foram abordados. Armados, os ladrões disseram que não queriam nada dele, mas apenas entrar na residência de Prado que fica nos fundos da chácara.

Ao se deparerem com a vítima, os bandidos disseram que queria saber do cofre, onde imaginavam que teria mais de R$ 1 milhão guardados. “Queremos do dinheiro dos patrocínios”, bradavam os ladrões.

Eles ainda levaram celulares, lep top, anéis, cordões de ouro, pulseira de ouro e o relógio, tudo avaliado em mais de R$ 15 mil. Prado Carioca suspeita que os elementos sejam dois que residem na Salina do Sacavém.

Os patrocínios a que os bandidos se referiam diz respeito a uma alta quantia levantada por Prado Carioca para eventos culturais ou esportivos. Para arrecadar o dinheiro, ele teria usado o nome do empresário Fernando Sarney.

Prado Carioca, antes de ser preso por ter avalizado um cheque roubado e usado por outra pessoa na praça, foi diretor da Federação Maranhense de Futebol, da Liga Esportiva de Ribamar e de outras entidades. No caso do cheque, ele afirma que não sabia tratar-se de talonário roubado.

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