Bons tempos aqueles em que deputados estaduais de todo o pais percebiam até 18 salários a cada ano. No Maranhão, em que os parlamentares ganhavam 17 salários, agora ficou só em 14. A Mesa Diretora decidiu cortar três salários, dixando apenas os 12 correspondentes a um ano e mais dois, um no início do primeiro mês e outro no final do 12° mês.  Aqui os deputados não recebem o 13º.

Muitos chiaram barbaridades. Houve até quem afirmasse que só o povo vai perder com a redução, dando a entender que as migalhas também serão reduzidas.

Mas agora o Senado Federal acelera a aprovação de um projeto de autoria da então senadora Gleisi Hoffmann, hoje Chefa da Casa Civil, que prevê o fim do pagamento de 14° e 15° salários para deputados federais e senadores. A proposta deve ser votada na CAE antes de 30 dias, ainda no calor da repercussão negativa que ofereceu o Maranhão ao país.

Hoje, no Senado Federal, a matéria é defendida por ampla maioria, inclusive pelo senador José Sarney, presidente da Casa. Como deve ser aprovada, até por causa da pressão popular, as Assembleias Legislativas terão que se adaptar ao novo tempo. Aí, então, as caridades sumirão.

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Enquanrto a presidente da República, Dilma Rousseff, baixou decreto estabelecendo teto para custeio com diárias para servidores federais, no Maranhão a farra rola livre, leve e solta. Em 2010, a governadora chegou a ensair certa contenção, mas resistiu por pouco tempo.

Agora, em 2012, em apenas dois meses (janeiro e fevereiro), as diárias já chegam a R$ 1.431.926,50. Só no minúsculo Instituto de Pesos e Medidas, que tem um quadro pequeno de servidores, foram gastos em diárias no primeiro bimestre deste ano R$ 135.698,24.

Na relação, conforme o recebido, existem funcionários que levaram de diárias em 60 dias quase o mesmo que percebem como salários em dois meses.  Vejam a relação abaixo:

ADROALDO ARRUDA FERNANDES FILHO – R$ 2.552,55
ALDENOR SILVA FURTADO – R$ 2.552,55
ANTONIO JOSE SILVA – R$ 2.552,55
ARACELLI DE ALMEIDA OLIVEIRA GARRETO – R$ 1.285,68
AUREOLINO MONTELO AGUIAR – R$ 5.105,10
CARLOS ALBERTO SILVA – R$ 5.105,10
CEZAR OTAVIO F MOREIRA – R$ 293,25
DANILO LUIS SOUSA DA SILVA – R$ 2.552,55
DAVI DOS SANTOS PINHEIRO – R$ 633,10
DELSON OLIVEIRA MENEZES – R$ 1.505,35
EDIVANDRO MORAIS COUTINHO – R$ 3.141,60
EDVAN DE SOUZA FERNANDES – R$ 3.141,60
FERNANDO JOSE COUTO DE AZEVEDO – R$ 350,64
FILOMENO DOS SANTOS SOUSA – R$ 5.105,10
FLORINALDO RAIMUNDO COELHO – R$ 5.105,10
FRANCISCO DAS CHAGAS R ROCHA – R$ 2.552,55
GERALDO HOLANDA FILHO – R$ 5.105,10
JOAO FRANCISCO JONES BRAGA – R$ 2.024,18
JOAO MARCOS ARAUJO PESTANA – R$ 5.105,10
JOAO SEBASTIAO SOUSA – R$ 2.879,80
JOAO WASHINGTON T DA SILVA – R$ 2.552,55
JOSE CARLOS ARAUJO DE MENDONÇA – R$ 2.883,93
JOSE CARLOS DA SILVA NUNES – R$ 5.105,10
JOSE CARLOS DE MEDEIROS – R$ 4.057,90
JOSE DE RIBAMAR CORREA NETO – R$ 5.105,10
JOSE FERREIRA MENDES – R$ 5.105,10
JOSE MAURO CASTRO CORVELO – R$ 2.552,55
JOSE NILTON DECA TAVARES – R$ 2.552,55
JOSE VIRGINIO GOES DE OLIVEIRA – R$ 4.057,90
JUSCELINO DA SILVA PEREIRA – R$ 1.356,30
LENI CONCEICAO DOS SANTOS BAIMA – R$ 2.552,55
LEOMAR PINHEIRO NOLETO – R$ 5.105,10
LUIS CARLOS TAVARES LEITE FILHO – R$ 5.105,10
LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO PINHEIRO – R$ 5.105,10
PAULO HENRIQUE TEIXEIRA AZEVEDO – R$ 633,10
RAIMUNDO JOAO CAMARA M FILHO – R$ 5.105,10
RICARDO JOSE CRUZ – R$ 1.505,35
ROBERVAL DOS SANTOS BRAGA – R$ 2.552,55
SARAH RAQUEL LOUREIRO DO AMARAL – R$ 1.918,78
VALDINIZ JOSE PEREIRA – R$ 5.105,10
VALQUIMAR CORREA SANTIAGO – R$ 5.105,10
ZOIS SOTIRIOS GANTZIAS NETO – R$ 1.918,78

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MP/MA

Ruas de Godofredo Viana. Foto: MP/MA

A Promotoria de Justiça de Cândido Mendes ingressou, na última segunda-feira, 5, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Godofredo Viana (Termo da Comarca de Cândido Mendes), Maria da Conceição dos Santos de Matos.

A ação foi motivada pela reprovação das contas do Município, no exercício financeiro de 2008, em julgamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ao encontrar uma série de irregularidades na prestação de contas do Município, o TCE determinou que a prefeita devolva R$ 117.698,48 aos cofres de Godofredo Viana. Também foi aplicada multa no valor de R$ 876.984,88, que deve ser paga ao Estado do Maranhão.

Entre as principais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas estão falhas no planejamento tributário e despesas realizadas sem licitação que chegam a mais de R$ 1,7 milhão.

De acordo com o promotor de Justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, autor da ação, os atos praticados por Maria da Conceição de Matos feriram os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, publicidade e isonomia, além da legislação específica sobre licitações.

Na ação, o Ministério Público requer que a Justiça determine a imediata indisponibilidade dos bens da prefeita. Foi pedida, também, a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Maria da Conceição de Matos durante o exercício financeiro de 2008 e a sua condenação por improbidade administrativa.

Se condenada Maria da Conceição dos Santos de Matos estará sujeita a penalidades como o ressarcimento de R$ 876.987,88 ao erário municipal, em valores corrigidos, a suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, a proibição de contratar ou receber qualquer benefício do poder público pelo prazo de cinco anos e o pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano causado aos cofres públicos.

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estadão.com.br

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Representantes da Cemar em reunião com o presidente do TJ/MA. Foto: TJ/MA

A Companhia Energética do Maranhão- Cemar está preocupada com os débitos das prefeituras maranhenses. O valor ultrapassa R$ 6 milhões.

A situação piora em anos de eleições municipais, já que muitos gestores não pagam as contas e deixam os débitos para seus sucessores.

Tentando evitar o aumento da dívida, representantes da Cemar estiveram em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Guerreiro Júnior para discutir meios de receber os pagamentos atrasados, e evitar o aumento da inadimplência.

Os representantes da Cemar apresentaram como estratégia de cobrança a recomendação expedida pelo Tribunal de Contas do Piauí, segundo a qual, o não pagamento dos serviços públicos essenciais da companhia de energia daquele Estado (Cepisa/Gepisa) será levado em consideração como irregularidade quando da apreciação da prestação de contas do exercício de 2011.

O presidente do TJ/MA recomendou que a companhia energética utilize meios de cobrança judiciais como a notifição de protesto, bem como reuniões com os gestores inadimplentes e representantes do Ministério Público a fim de firmarem acordos de pagamentos.

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Em ano de eleição os investimentos em todos os setores municipais saltam aos olhos. Na Saúde, então, nem se fala. Em Porto Franco, o prefeito Deoclides Macêdo vai torrar  R$ 1,289 milhão só com anestesia. Dinheiro suficiente para deixar boa parte dos eleitores anestesiados.

O contrato foi feito com a Unicentro – Centro Médico de Anestesia para atendimento pela SUS. Veja abaixo a publicação do Diário Oficial do Estado do dia 5 deste.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO – MA

EXTRATO DE CONTRATO

. CONCORRÊNCIA Nº 004/2011-CPL.

PROC. ADM. Nº 004/2011. CONTRATANTE: Mun. de Porto Franco/

MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA:

UNICENTRO-Centro Médico de Anestesia Ltda; CNPJ/MF

10.643.434/0001-63; OBJETO: Contratação de empresa prestadora

de Serviços Médicos Especializados, para atendimento no Ambulatório

Hospitalar e Emergencial do Sistema Único de Saúde – SUS do

Município de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$

1.289.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil reais);

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º

8.666/1993; CONCORRÊNCIA 004/2011-CPL, Porto Franco/MA;

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 19 – Fundo Municipal

de Saúde; AÇÃO: 10.302.0210.2-075 – Manut. do Prog. Atendimento

Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar. NATUREZA DA

DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

SIGNATÁRIOS: Pela contratante: EDIVAN PEREIRA

MIRANDA – Secretário Municipal de Saúde, CPF/MF Nº 215.395.373-

15 e pelo contratado: EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA ALVES –

Representante Legal, CPF/MF Nº 702.419.963-68.

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Traficantes estavam sendo investigados há três meses. Foto: O Estado do MA

Apreendidos ontem mais de 20kg em São Luís. A operação foi realizada por agentes Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop).

O delegado Ednaldo dos Santos disse que a droga apreendida, depois de processada valeria cerca de R$ 30 milhões.

Foram presos Wagner Laves Sousa, 32 anos, natural de Vitorino Freire (MA); Edvaldo Conceição da Silva, 27 anos, natural de Monção (MA) e Francisco Gleydson da Silva, 24 anos, natural de Comaci (CE) são os três acusados de comandar o tráfico de drogas.

Segundo ele, a droga veio do Ceará, tranportada em avião de carreira. O que demonstra a fragilidade na segurança dos aeroportos do Ceará, e principalmente de São Luís.

Agora imagine a quantidade de droga que já deve ter passado pelo aeroporto Cunha Machado, que está em obras há mais de um ano, e sem condições adequadas de embarque e desembarque.

São Luís já faz parte da rota internacional do tráfico de drogas. O delegado Ednaldo ainda revelou que a carga seguiria para a Europa através do Porto do Itaqui.

A droga estava em embalagem flutuante e ao chegar  ao destino, seria lançada ao mar e recolhida por meio de botes.

Segundo a polícia, esta foi a maior apreensão de pó no Maranhão.

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O Jornal da Globo exibiu as defesas de alguns deputados do Maranhão sobre a redução de 17 para 14 o número dos seus salários a cada ano. Antes recebiam 17 salários ao valor de R$ 20 mil bruto, mas existem os descontos, inclusive de imposto de renda.

o jornal global mostrou Zé Carlos da Caixa dizendo que quem ganha menos tem que ganhar mais; Graça Paz argumentando as despesas decorrentes do mandatos, como passagens e outras; assim como apresentaram Tatá Milhomem, numa definição mais sincera, embora equivocada, concluir  que o deputado é uma instituição de caridade.

Mas o Jornal da Globo não exibiu uma definição pior que todas acima porque não teve acesso a reunião da Mesa Diretora que definiu pela redução do número de salários.

Em meio a reunião, o deputado Afonso Manuel, membro da Mesa, lamentou: “só quem vai perder é povo porque a ajuda daqui pra frente ficará reduzida”, se referindo, é lógico, ao assistencialismo político que não vem de hoje.

O povo brasileiro ganha péssimos salários, sim, mas um deputado não precisa criar artifícios para aumentar seus rendimentos. Esta prática não vem de agora quando Zé Carlos do PT assumiu o mandato.

O parlamentar tem sim despesas com passagens de seus eleitores que se deslocam de suas cidades para receber ajuda, quer financeira ou de outra forma. Mas não é papel do deputado bancar os custos de ida e vinda do seu eleitorado.

Sim, o deputado ao longo da existência do cargo tem sido uma istituição de caridade, lamentavelmente. O eleitor que vive às custas dessas caridades, e são a maioria, não costuma votar em político de mão fechada. É uma prática nacional desde que nasceram o Congresso, as Câmaras e Assembleias Legislativas.

Com a redução do número de salários, o povo (no caso o eleitor do deputado) vai perder sim, menos o parlamentar que jamais reduzirá seu padrão de vida por causa de três salários.

O papel do deputado é o de legislar e fiscalizar as ações do poder Executivo. Mas lamentavelmente a cultura do assistencialismo político tão cedo não será expurgada do desejo do eleitor e muito menos da vontade do político.

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Em 2010, só não disputou a eleição quem não teve coragem para desafiar a Justiça Eleitoral, embora esta mesma parte estivesse sendo declarada ficha suja por seus adversários. Todos não foramn tragados e estão salvos.

No início da semana o blog publicou  uma lista de mais de 2ooo nomes que tiveram as contas rejeitas pelo TCE, mas lembrando que aquela era uma relação de 2010 e, portanto não a definitiva. Aliás, deixou claro que muitos estavam em grau de recurso,  quando não houve o trânsito em julgado. Em outros casos, conforme informou o blog, muitos nem mais estivam naquela relação.

O Tribunal de Contas do Estado esteve na semana passada de posse da mesma relação de 2010, com raríssimas diferenças. Foi o olhar clínico do conselhor Edmar Cutrim que detectou futuros problemas. Muitos seriam até injustiçados.

Mas o que se discute agora se os nomes dos principais candidatos das cidades importantes do Maranhão  estarão inelegíveis ou se concorrerão ao pleito neste ano. Os mais graúdos estão sentindo que a mar está pra peixe do tipo tubarão.

Existem casos em que os que estariam  hoje enquadrados na ficha limpa recorreram das decisões de rejeição de contas. Tem ainda os que tiveram as contas reprovadas pelo TCE, mas a análise final ainda não passou pelo crivo das Câmaras Municipais.  E aí, então, são outros e mais outros quinhentos.

Considerando todas essas dificuldades, todos os entraves e artimanhas jurídicas, pode-se dizer que o mar abrirá brechas para a passagem da maioria dos fichas sujas, que chegará do outro lado, secos e limpos. Uma lástima!

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Do R7

A menina de cinco anos que teria sofrido abuso sexual do ex-jogador de futebol do Corinthians, Fábio Roberto Teixeira Fontes, de 37 anos, prestou depoimento à polícia e confirmou a história relatada à polícia por seu pai.

A criança conversou com o delegado responsável pelo caso e informou que o jogador estava com as calças abaixadas e órgão genital para o lado de fora.

Na madrugada desta segunda-feira (5), testemunhas informaram que, ao sair de uma partida de futebol, em Taboão da Serra, o ex-jogador teria pedido carona a um casal de amigos com uma criança. No caminho, a mãe da criança teria notado uma movimentação estranha no banco traseiro do carro. O pai da criança colocou sua mão para trás e constatou que o ex-jogador estava com o pênis de fora.

Segundo a polícia, o pai da vítima contou que o jogador tirou a calça que vestia e tentou colocar a criança sentada sobre seu órgão genital. A menina estava vestida.

Prisão

Nesta terça-feira (6), o jogador deixou o 26º Distrito Policial e foi encaminhado ao CDP de Pinheiros, onde continua detido.

Em entrevista ao Jornal da Record, ele disse que não fez nada com a criança. Segundo Fontes, tudo não passou de um mal-entendido.

– Foi um mal-entendido. Jamais faria isso, sou pai de duas filhas, uma de 15 e outra de 17. Sou um cara do bem, que nunca fez nada de errado.

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