Com a aproximação do período eleitoral, algumas prefeituras do interior maranhense estão revelando contratos duvidosos, principalmente na área de construção civil.

A de Primeira Cruz contratou a Fox Comércio Construções e Serviços para a execução de escola com apenas quatro salas de aula ao valor de R$ 828.988,50, no prazo de 180 dias. Acompanhe a obra e o extrato de contrato publicado aqui abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ – MA
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO.CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Primeira Cruz/MA. CONTRATADA:Fox Comercio
Construções e Serviços Ltda CNPJ: 09.582.520/0001-24. MODALIDADE:
Tomada de Preços nº 002/2012. OBJETO: Construção
de Escola de 4 salas de aula na sede do município. VALOR:
R$828.988,50 (oitocentos vinte e oito mil, novecentos oitenta e oito
reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
Primeira Cruz (MA), 29 de fevereiro de 2012. SÉRGIO

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Depois de abrir os cofres para a Beija-Flor, o Governo do Estado gastou apenas R$ 55.260,56 com promoção e divulgação do produto turístico maranhense nos mercados nacional e internacional nos dois primeiros meses deste ano, conforme atesta o Portal da Transparência.

Enquanto isso, pagou para uma empresa por comunicação online R$ 261.600,00 no mesmo período. a verba foi liberada pela Secom. O serviço é disponibilizado apenas nas repartições públicas, mostrando as ações da gestão estadual.

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A Prefeitura de São Bento bateu o recorde na aquisição de material gráfico para atender a demanda municipal. É papel que não acaba nunca.

Por R$ 2.315.000,00, contratou a P.R. Costa para fornecimento de material gráfico. Pelo acordo, a empresa vai fornecer material até o final deste ano.

O Ministério Público de São Bento, se for diligente, é bom observar se no rolo não vai entrar material de propaganda de candidatos. Abaixo a publicação do contrato:

EXTRATO DO CONTRATO.PARTES: Prefeitura Municipal de São
Bento e P. R. Costa – ME. P.A. nº. 247/2011, Pregão Presencial nº. 027/
2011; ESPÉCIE: Contratação de empresa para fornecimento de material
gráfico para atender da demanda operacional do município de São Bento.
BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/02. VALOR: R$ 2.315.000,00 (dois milhões
e trezentos e quinze mil reais). VIGÊNCIA: 09/01/2012 a 31/12/2012. SIGNATÁRIOS:
Luiz Gonzaga Barros pela Contratante e Paulo Roberto Costa
pela Contratada. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município.
São Bento – MA, 09 de janeiro de 2012. ASSESSORIA JURÍDICA.
LUIZ GONZAGA BARROS – Prefeito

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Começa a correr na próxima terça-feira (13) o prazo para discussão em primeiro turno da PEC 40/11, uma das propostas mais polêmicas da Reforma Política. De autoria do senador José Sarney, a PEC altera o art. 17 da Constituição Federal, para permitir coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias (para presidente da República, governador e prefeito).

O texto mantém a determinação constitucional vigente que assegura autonomia dos partidos para estruturação e organização interna, prevendo em seus estatutos normas de fidelidade e organização partidária. Também mantém a não obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal.

O objetivo da proposta seria evitar as “uniões passageiras ou por mera conveniência” estabelecidas no período eleitoral para as eleições proporcionais, geralmente sem qualquer afinidade entre os partidos coligados no que diz respeito ao programa de governo ou à ideologia.

Essas coligações efêmeras, justifica o autor, têm por objetivo, geralmente, aumentar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão de partidos maiores e viabilizar a conquista de um número maior de cadeiras nas Casas Legislativas por partidos menores, ou ainda permitir que esses partidos menores alcancem o quociente eleitoral.

A PEC 40/11 teve como relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Tramita em conjunto com a PEC 29/2007, do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), considerada prejudicada pelo relator.

Ao tratar do mérito da proposta, Valdir Raupp observou que a medida contribuirá para o fortalecimento dos partidos políticos e para a transparência na representação política, já que, com o fim das coligações nas eleições proporcionais, o voto dado no candidato de um determinado partido não poderá contribuir para a eleição de candidato de outra agremiação.

À PEC 40/11 foram oferecidas três emendas do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), todas com a finalidade de criar a chamada Federação dos Partidos. De acordo com essa proposta – rejeitada pelo relator, que entendeu que ela ia de encontro ao espírito da PEC –, dois ou mais partidos poderiam se reunir em uma federação, e, após a sua constituição e respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitoral (STF), atuar como se fossem uma única agremiação partidária, devendo permanecer a ela filiados, no mínimo, por três anos, observada a fidelidade partidária quanto ao desligamento de seus integrantes com mandato eletivo.

Com informações do Senado Federal

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O deputado Alexandre Almeida informou hoje que seu assessor, Antonio Kelson Moreira Silva, preso na manhã de ontem por envolvimento com o tráfico de drogas na cidade de Timon, será demitido amanhã.

O parlamentar garante que não tinha conhecimento das atividades ilícitas de seu funcionário. Aliás, seu homem de confiança e tido como o principal articulador das ações do deputado na região de Timon.

Lamentável que o político, que é o coordenador da Frente de Combate ao Crack só soube da prisão do seu assessor 24h depois. E mais: numa cidade tão pequena quanto Timon todos já sabia de tudo, menos Alexandre Almeida que anda preocupado com o avanço das drogas no Maranhão. Protegia as galinhas com a raposa dentro do galinheiro.

Presidente da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa, o deputado contratou Kelson desde fevereiro de 2011, no início de seu mandato para ocupar um cargo Isolado, percebendo até R$ 14 mil mensais.

Em Timon, cidade de Almeida, as informações dão conta de que, além de assessorar o parlamentar, o traficante dava as cartas no Ciretran daquela cidade, por indicação do deputado.

Alexandre Almeida, nos últimos meses, ganhou quase todas as posições políticas do governo, como nomeações, em Timon. E seu representante era ou ainda é Antonio Kelson.

Exonerá-lo é uma atitude sensata, mas desconhecer aquilo que a cidade já comentava alguns meses é inaceitável.

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O Departamento Financeiro do INEMQ, antigo Ipemar, envia nota ao blog confirmando as diárias recebidas, mas descarta o recebimento de repasses do poder público estadual.

Porém, o blog esclarece que as diárias aqui veiculadas foram extraídas do Portal da Transparência do Governo do Estado do Maranhão, ligado ao Planejamento, que é quem faz o repasse para os órgãos. Portanto, as diárias são oriundas dos repasses dos cofres do Estado.

Abaixo a nota do INEMQ:

Senhor Luis Cardoso.

Em respeito à opinião pública que acessa esse espaço virtual, cumpre-nos alguns esclarecimentos relativamente ao post acima.

1. A instituição à qual servimos (INMEQ, e não IPEMAR, como V. Sa. publicou) é órgão delegado do INMETRO, e tem a missão de proteger os interesses do consumidor, zelando para que não sejam ludibriados em suas relações de consumo. Pela seriedade com que levamos a cabo nossa missão, possuímos o respeito e o reconhecimento da população maranhense.

2. Mesmo vinculado à SEDINC, o órgão não recebe nenhum repasse dos cofres Estaduais, tendo receita própria, sendo auto-sustentável. Ainda assim, por normas legais, recebe fiscalização direta do TCE, do TCU, e do INMETRO, o órgão delegante.

3. Nossos fiscais viajam com frequencia e passam prolongados períodos em campo, trabalham em todo o Estado, cobrindo 217 municípios, nos doze meses do ano. Isso implica em custos elevados.

4. Os valores destinados a pagamentos de diárias, divulgados por V. Sa., repassados aos nossos funcionários, são de conhecimento público, e são auditados por órgãos de controle do Estaduais, Federais e do INMETRO.

5. Caso o nobre blogueiro tenha interesse em conhecer em detalhes o funcionamento do órgão sinta-se a vontade para visitar-nos. Teremos prazer em esclarecer eventuais dúvidas.

Davi dos Santos Pinheiro
Chefe do Departamento Financeiro
INMEQ/MA – Órgão Delegado do INMETRO

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A Controladoria-Geral da União (CGU) divulga hoje (09/03) uma relação de 164 entidades privadas sem fins lucrativos, declaradas impedidas de conveniar com a Administração Federal. A lista é resultado da análise feita pelos diversos ministérios sobre a regularidade na execução de seus convênios com entidades privadas sem fins lucrativos, conforme determinado, em outubro do ano passado, pelo Decreto Presidencial nº 7.592.

Essas entidades passam a integrar o Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim), hospedado no Portal da Transparência da CGU, além de responder a Tomadas de Contas Especiais, com vistas à quantificação dos prejuízos a que deram causa, para efeito de ressarcimento aos cofres públicos

Abaixo as do Maranhão que estão impedidas de conveniar com o governo federal:

Número do Convênio SIAFI:
Situação: Adimplente
Nº Original: 34000157200700084
Objeto do Convênio: Objeto: Apoio ao projeto: “PONTO DE CULTURA DOLABORARTE”.
Orgão Superior: MINISTERIO DA CULTURA
Concedente: SECRETARIA DE CIDADANIA CULTURAL/FNC
Convenente: LABORATORIO DE EXPRESSOES ARTISTICAS
Valor Convênio: 148.000,00
Valor Liberado: 103.660,00
Publicação: 29/11/2007
Início da Vigência: 14/11/2007
Fim da Vigência: 09/09/2012
Valor Contrapartida: 37.000,00
Data Última Liberação: 28/10/2008
Valor Última Liberação: 53.660,00

Número do Convênio SIAFI:
Situação: Inadimplente
Nº Original: 38000857200700024
Objeto do Convênio: Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica efinanceira no âmbito do Programa Nacional de EsEstímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens – PNPE, visando à qualificação social e profissional, a promoção e a criação de oportunidade detrabalho, emprego e renda para os jovens em si tuação de maior vulnerabilidade social,
Orgão Superior: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Concedente: SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO
Convenente: BRASIL VOLUNTARIO
Valor Convênio: 2.075.870,00
Valor Liberado: 2.075.870,00
Publicação: 28/12/2007
Início da Vigência: 27/12/2007
Fim da Vigência: 31/12/2008
Valor Contrapartida: 109.000,00
Data Última Liberação: 01/10/2008
Valor Última Liberação: 622.761,00

Situação: Prestação de Contas em Complementação
Nº Original: 00008/2009
Objeto do Convênio: 5.1 Objetivo Geral Contribuir com a reducao do consumo de drogas em jovens entre 12 e 15 anos de idade no bairro da Cidade Operaria. 5.2 – Objetivos especificos: Conscientizar os adolescentes dos maleficios causados pelo uso das drogas; Contribuir para levantar a auto-estima dos jovens; Diminuir o tempo ocioso dos jovens fora da escola; Aproximar os jovens de suas familias.
Orgão Superior: MINISTÉRIO DA JUSTICA
Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS
Convenente: ASSOC DE MORADORES DO CONJ CIDADE OPERARIA
Valor Convênio: R$ 18.175,00
Valor Liberado: R$ 18.175,00
Publicação: 31/12/2009
Início da Vigência: 23/12/2009
Fim da Vigência: 22/04/2010
Valor Contrapartida: 0,00
Data Última Liberação: 14/01/2010

Nº Original: 107895
Objeto do Convênio: Instauração de TCE com base no Decreto nº 7.592/2011
Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Convenente: SOC EDUCACIONAL E ASSISTENCIA SOCIAL SAO JOSE OPERÁRIO

Nº Original: 134912
Objeto do Convênio: Instauração de TCE com base no Decreto nº 7.592/2011
Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Convenente: SOC EDUCACIONAL E ASSISTENCIA SOCIAL SAO JOSE OPERÁRIO

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Samir Carvalho
Do UOL, em Santos

O atacante Neymar não está namorando Carolina Dantas, a mãe de seu filho, Davi Lucca, mas mantém um ótimo relacionamento de amizade com a jovem de 18 anos. O UOL Esporte apurou que o jogador deu uma cobertura em Santos para Carolina morar com seu filho.

Além disso, o estafe de Neymar fechou um acordo verbal para pagar a pensão de Davi Lucca. As duas partes combinaram não assinar nenhum documento, mas Neymar se propõe a pagar R$ 30 mil de pensão.

A cobertura de Carolina está localizada no bairro da Vila Belmiro, possui cinco dormitórios e tem em sua área de lazer uma piscina particular. A garota mora no local com o filho, a mãe, o padrasto e uma das irmãs. Neymar e sua família moraram nesse mesmo apartamento entre 2008 e 2009, quando o atleta iniciou sua carreira profissional.

Além da cobertura e da verba mensal, Carolina, que não trabalha nem estuda, está prestes a ganhar um carro importado do jogador. Neymar está fechando com um novo patrocinador – uma empresa montadora de veículos – e aproveitará o acordo para presentear a mãe de seu filho com um carro zero. Carolina completou 18 anos em outubro do ano passado e já pode dirigir.

“Hoje completo três anos de carreira profissional, estou muito feliz, muitas coisas aconteceram na minha vida, a melhor delas foi o nascimento do Davi Lucca, ele traz muita sorte, é pé-quente. Obrigado, Senhor”, postou Neymar em seu Twitter após brilhar na vitória do Santos contra o Internacional por 3 a 1 (fez dois golaços), na última quarta-feira.

Neymar faz visitas constantes ao filho e dá todo o suporte para Carolina criar o herdeiro. A jovem conheceu o jogador por meio de uma sócia do Santos e engravidou de Davi Lucca quando ainda era menor de idade. Apesar do nascimento do filho, em agosto do ano passado, o atleta preferiu não assumir um relacionamento amoroso com a jovem, que, assim como o craque, está solteira.

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Entre as 10 pessoas presas hoje durante mega operação da Polícia Civil na cidade de Timon, encontra-se Antonio Kelson Moreira e Silva, que seria assessor do gabinete e principal homem de confiança do deputado estadual Alexandre Almeida, exercendo o cargo de ISO, com salário de até R$ 14 mil.

Abaixo matéria completa publicada hoje no blog do Elias Lacerda, do excelente portal Tribuna do Maranhão:

A mega operação contra o tráfico de drogas, de associação para o tráfico, trafico de entorpecentes e lavagem de capital desencadeado pela polícia civil em Timon já executou mandados de prisão contra 10 dos 15 acusados. As prisões estão sendo feitas desde a madrugada deste sábado, 10. Todos os presos estão sendo levados para a Casa de Custódia e o presídio Jorge Vieira.

Estão envolvidos nesta operação todos os Delegados de Policia Civil, Investigadores de Policia Civil, escrivães e peritos criminais. A operação foi denominada de ANUBIS e participam policiais de São Luis, Caxias, Timon, e GTA (grupo Tatico Aereo da Secretaria de Estado de Segurança Pública).

Foram presos nesta manhã do dia 10.03.12 os seguintes acusados LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS, VULGO “LEO”, TANIEL DO NASCIMENTO VASCONCELOS (vulgo BOMBADO), MARIA DE FATIMA ALVES CARDOSO, GISLENE MENDES SANTANA, , ANTONIO KELSON MOREIRA E SILVA, DOMINGOS ALMEIDA CUNHA, vulgo “DOMINGUINHOS”, ALISSON ANTONIO LEITE DOS SANTOS, VULGO “ALISSON MAGRÃO”, VICENTE DE PAULA SOARES DE MORAES JUNIOR, ALEXANDRE CARVALHO ALVES e FLAVIO RODRIGO MILHOMEM DE SOUSA.

As prisões preventivas, mandados de buscas e apreensão foram devidamente decretas pelo juiz FRANCISCO FERREIRA LIMA (titular da 2ª. vara criminal de Timon) em sede de processo criminal onde desde de julho de 2010 foram detectados inúmeros indícios dos acusados referente a pratica ilícita de associação e trafico de drogas.

A operação contou ainda com o crivo e conhecimento de 04 (quatro) Promotores de Justiça de Timon que fiscalizaram as ações desenvolvidas pela Policia Civil durante quase 02 (dois).

A partir do monitoramento dos presentes traficantes fora possível identificar cada um dos membros (indiciados) da presente organização criminosa bem como identificar o patrimônio adquirido pelos mesmos aos últimos 02 (dois) anos.

Vários advogados estiveram na sede do 1 DP Timon procurando a soltura de seus clientes (ao invés do motivo de suas prisões) todavia receberam a informação que somente o juiz do processo e não o de plantão, poderá apreciar a liberdade provisório dos mesmos. Assim todos os detidos na presente operação permanecerão custodiados durante todo o final de semana.

Maiores informações e outros dados referentes a presente operação serão prestadas a partir da segunda-feira haja vista que algumas informações correm sob segredo de justiça.

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Por Gabriela Eduarda

UOL

Mesmo com futuro incerto, o goleiro Bruno gera rumores no mercado do futebol e já tem até proposta de trabalho para voltar a jogar quando estiver em liberdade.

O arqueiro tem contrato com o Flamengo com validade até o fim deste ano. O vínculo, no entanto, está atualmente suspenso pelo fato de o jogador estar preso em Contagem (MG) por ser suspeito de comandar a morte da ex-amante Eliza Samudio.

Mas, de acordo com o advogado do jogador Francisco Imirim, o goleiro pode sair da prisão em até 30 dias e tem despertado o interesse de alguns clubes.

“Estamos tentando que ele aguarde o julgamento em liberdade. Pode ser que em 30 dias ele saia e fique apto para executar a profissão dele. Está na mão do Supremo Tribunal Federal”, falou o advogado.

“Já teve empresário querendo fazer pré-contrato, só que não pode por ele estar preso. Já fomos procurados por alguns clubes que fizeram contato. O Fluminense sinalizou interesse, o Atlético-MG e também um clube da Rússia. Mas ele tem contrato com o Flamengo, é vinculado ao Flamengo. Tem que se apresentar lá, se não quiserem, aí ele pode negociar com outro time. Ele sabe das propostas e está muito feliz, treinando”, continuou.

Citados por Imirim como interessados, Fluminense e Atlético-MG, por meio de dirigentes, negaram veemente a cobiça pelo goleiro.

“Eu não fui [quem tentou contratar Bruno]. Não tenho conhecimento disso, eu não fui não. Estou sempre por dentro do dia a dia do clube e não tenho essa informação. Estou sabendo por você”, falou Eduardo Maluf, diretor de futebol do Atlético-MG

“Você está louco”, disse, surpreso, o diretor executivo do Fluminense. “Rechaço isso veementemente. Nós temos bons goleiros aqui, não vou nem tecer comentários sobre isso, não procede. É só avaliar os nossos goleiros, não precisamos. Deve ser um advogado falastrão. Chance zero.”

O Flamengo, dono dos direitos federativos do goleiro, levou na brincadeira os rumores e disse nunca ter recebido sondagem.

“Proposta pelo Bruno? Isso deve ser piada de primeiro de abril. Antes fosse, o rapaz é boa gente, sabe-se lá o que aconteceu, não quero entrar nos méritos. Mas nunca ouvi falar desse assunto”, falou Michel Levy, vice de finanças do time da Gávea.

Mas, mesmo com negativa de Flu e Atlético-MG, Bruno não deve ficar sem emprego caso consiga a liberdade. Isso porque o Guarani de Divinópolis-MG, que disputa a primeira divisão do Campeonato Mineiro, já tentou ter o jogador na competição deste ano e ainda quer contar com seus serviços.

O clube aventou a possibilidade de o jogador se transferir da penitenciária de Contagem para a de Divinópolis para poder treinar e jogar no clube. Com a negativa, aguarda a improvável liberdade do atleta.

“Tentamos em dezembro, mas não era possível pelos meios judiciais. Falaram que não era possível. E tinha essa questão de ele ter vínculo com o Flamengo, por isso a história morreu. Pensamos nisso como uma jogada de marketing”, falou Edílson de Oliveira, presidente do Guarani-MG.

“Agora vamos aguardar. Acho que tem mais clubes interessados, não só o Guarani. Mas aqui ele tem portas abertas, temos o maior interesse nele”, finalizou.

Fonte: UOL

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