Por Udes Filho

O prefeito José Martinho (DEM) prestigiou, na manhã de ontem (20), a inauguração da nova sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhende, que também é termo judiciário dos municípios de Matões do Norte e Pirapemas.

Ao lado da Procuradora Geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, e demais autoridades, o prefeito cantanhedense descerrou a placa de inauguração do prédio da Promotoria Pública que vai funcionar em um prédio provisório.

Os prefeitos dos municípios de Pirapemas, Eliseu Moura, e Matões do Norte, Solimar Alves, também prestigiaram o evento.

Em seu pronunciamento, Zé Martinho destacou a importância do Ministério Público (MP) para a população de Cantanhede, cuja população é de mais de 20 mil habitante

O prefeito de Cantanhede fez questão de ressaltar a relação de independência e harmonia entre o Executivo Municipal e o Poder Judiciário, que estão permitindo, inclusive, a parceria para a construção do futuro prédio da Promotoria. “A Justiça tem prestado bons serviços ao cidadão e, com a implantação deste espaço, a promotora prestará, ainda mais, serviços essenciais aos cidadãos”, ressaltou Zé Martinho.

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E os gastos exorbitantes para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis superfaturados continuam. O blog já divulgou a lista com o primeiro lote (reveja). São mais de R$ 2 milhões só com as despesas de comida e bebida para o Palácio dos Leões, a Casa de Veraneio do Governo e a residencia oficial do vice-governador, Washington Luis.

Confira abaixo a lista com o segundo lote de gastos do governo:

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A governadora Roseana Sarney vai solicitar hoje ao presidente do BNDES, em reunião no Palácio dos Leões, um empréstimo de R$ 2.300.000.000,00 (dois bilhões e trezentos milhões de reais).

Como sempre em empréstimos anteriores, para investir em programas de combate à pobreza, segurança, infraestrutura, saneamento básico e gestão pública.

O Maranhão tem uma dívida hoje de R$ 65 bilhões e no ano passado pagou só de juros e encargos R$ 660 milhões. Depois que assumiu o govereno em 17 de abril de 2009, a governadora já contraiu de lá pra cá empréstimos da ordem de R$ 900 milhões.

O pedido a ser feito hoje por Roseana Sarney bate no limite da capacidade de endividamento do Estado. São dívidas que serão pagas pelas gerações futuras. Os nossos netos e bisnetos comendo o pão que o diabo amassou e os da governadora lanchando caviar. Uma lástima!

Dos empréstimos contraídos até agora, muitos permanecem pobres e poucos estão ficando cada vez mais ricos. E o Maranhão continua com o pior IDH do país, o mais alto índice de analfabetismo, saúde na UTI, segurança zero e agricultura como pé de cobra: não existe.
Por favor, senhor presidente nacional do BNDES, tenha compaixão de nós!

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A Assembleia Legislativa aprovou, mas a governadora Roseana Sarney vetou projeto de lei que concedia aumento nas diárias aos membros do Ministério Público Estadual do Maranhão.

Um promotor percebe entre R$ 19 mil a R$ 24 mil mensais e o MP queria estipular diárias que iriam variar de R$ 400 até R$ 1 mil.

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Em relação à notícia veiculada sobre a Ação Civil Pública a respeito da suspensão da licença de operação que autoriza o plantio de 42 mil hectares de florestas de eucaliptos no Estado do Maranhão, a Suzano Papel e Celulose (“Companhia”) esclarece que, em 04/05/2010, o Ministério Público Federal do Maranhão (“MPF”) requereu, dentre outras coisas, que tal licença emitida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão (“SEMA”) fosse declarada nula, porquanto deveria ter sido emitida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (“IBAMA”) e não pela SEMA.

Requerida tutela antecipada foi negada, pelo Juiz de Direito da 5ª Vara Federal do Maranhão, após a apresentação das respectivas alegações de defesa por parte da Companhia e do próprio estado do Maranhão. O MPF recorreu da decisão, com alegações acolhidas pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal de forma a conceder a tutela antecipada. A Companhia reforça sua convicção de que agiu e continuará agindo de forma absolutamente adequada, baseada na prática vigente no Brasil, onde os licenciamentos ambientais são realizados pelo Estado. Pareceres de renomados juristas confirmam esse entendimento.

A Companhia muito embora não notificada oficialmente, antecipa que tomará oportunamente todas as medidas judiciais cabíveis para fazer valer seus direitos. A área florestal afetada pela tutela da 5ª Turma do TRF não estava prevista e não será utilizada para o suprimento de madeira para o site de Imperatriz, no Maranhão.

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De quarta até sexta-feira, previsão é de que sejam comercializadas, por dia, 1,4 toneladas de pescados a preços bem abaixo dos praticados nos mercados e feiras da Grande Ilha.

Por dia, deverão ser comercializadas 1,4 toneladas de pescados variados. foto: ASSCOM PMSJR

O projeto Peixe nos Bairros, iniciativa desenvolvida desde o ano passado pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), realiza, esta semana, mais uma itinerância por vários bairros do município de São José de Ribamar.

Nesta quarta-feira (21), a partir das 16h, o projeto, que funciona nas dependências do Caminhão Feira do Peixe, veículo totalmente adaptado para transportar, armazenar e comercializar até 3,5 toneladas de pescado e mariscos, estará sendo desenvolvido no bairro Jardim Tropical (na Avenida Paraíso, próximo aos boxes de artesanato).

Na quinta-feira (22), será a vez do Parque Vitória, também a partir das 16h, na Praça do Rodão. Já na sexta-feira (23), os beneficiados serão os moradores da chamada região das Vilas de São José de Ribamar. O Caminhão estará, a partir das 16h, no Viva Vilas, na Vila Flamengo.

A previsão é de que, em média, sejam comercializadas 1,4 toneladas de pescados e mariscos variados por dia.

Funcionando como um importante mecanismo de estímulo à produção de alimentos e geração de emprego e renda, o projeto Peixe nos Bairros, somente no ano passado, comercializou mais de 15 toneladas de pescados e mariscos variados em diversos bairros do município de São José de Ribamar.

Os produtos são comercializados a preços bem abaixo (entre 10% a 15%) dos praticados nos mercados e feiras da Grande Ilha.

Em São José de Ribamar, o Peixe nos Bairros segue a mesma linha de atuação do projeto Feira de Safra, iniciativa pioneira criada pela prefeitura e que promove, desde 2005, feiras itinerantes, com a comercialização de produtos variados, nos bairros ribamarenses.

Munido de câmaras frigoríficas e outros equipamentos (balanças, expositores, dentre outros) que lhe permite funcionar como um ponto móvel de comercialização, o Caminhão Feira do Peixe continuará percorrendo os bairros do município promovendo feiras itinerantes.

Além de beneficiar o consumidor, em especial o de baixa renda, o Caminhão Feira do Peixe é um instrumento que já está melhorando a distribuição geográfica da produção, com significativo aumento da renda do pescador, além da melhoria na qualidade nutricional da população ribamarense, que pode consumir um produto mais saudável.

Roteiro da Itinerância do projeto Peixe nos Bairros de São José de Ribamar

Nesta quarta-feira, dia 21 – Jardim Tropical

Quinta-feira, 22 – Parque Vitória

Sexta-feira, 23 – Viva Vilas (Vila Flamengo)

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G1

Eles utilizaram toras de madeira para bloquear a passagem de veículos.
Os índios se queixam que estão há sete anos sem água tratada.

Os índios Guajajaras, da aldeia Coquinho interditaram a BR-226, entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú. Eles utilizaram toras de madeira para bloquear a passagem de veículos no início da manhã desta terça-feira (20).

Os índios se queixam que estão há sete anos sem água tratada na aldeia e cobram da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a construção imediata de um poço artesiano nas terras de Coquinho.

Os Guajajaras exigem a reabertura de um posto indígena da Fundação Nacional do Índio (Funai) na aldeia – que, segundo eles está fechado há dois anos. Eles cobram ainda, ações de combate a uma onda de assaltos que vem ocorrendo na BR-226. A rodovia passa dentro da Reserva Canabrava.

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Agência Assembléia

Deputada Gardênia Castelo

A deputada Gardênia Castelo (PSDB) contestou, na manhã desta terça-feira (20), denúncia feita pelo deputado Magno Bacelar (PV), que ocupou a tribuna acusando a Prefeitura de São Luís de ter realizado uma “licitação escandalosa” na Secretaria Municipal de Educação.

Para Gardênia Castelo, a suposta denúncia formulada pelo deputado Magno Bacelar tem como objetivo tirar o foco das denúncias feitas contra o governo do Estado, especialmente na área da saúde.

“O deputado Magno Bacelar fala de licitação da Secretaria Municipal de Educação. Mas para o governo do Estado esta palavra é um palavrão. Porque hoje não existe licitação no Estado”, afirmou Gardênia Castelo.

Ela acentuou que o secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, contratou mais de R$ 600 milhões para reformar hospitais sem licitação. E como o dinheiro foi pouco, licitou novamente para reformar os mesmos hospitais. Pagou primeiro e depois licitou novamente para reformar os mesmos hospitais. Enquanto isso, o prefeito João Castelo passou dois anos lutando para concluir a licitação do Hospital Geral de Emergência e Urgência de São Luís.

“Para este governo”, acrescentou Gardênia Castelo, “licitação é um palavrão, não faz parte das práticas, das boas práticas de administração deste governo. Este governo que aí está nunca se preocupou com boas práticas, pelo contrário. Ele costuma agir exatamente diferente de tudo que manda a boa conduta administrativa de um gestor público; quer dizer: não licita, arruma uma maneira de fazer contratação emergencial em tudo”.

Em tom enfático, a deputada Gardênia Castelo frisou que o governo do Estado só pratica dispensa de licitação o tempo inteiro em todas as áreas. “É incrível! Se for preciso, decreta até emergência para poder não contratar licitação. Quando não tem uma maneira de fugir, decreta um estado de emergência, foge da licitação”.

A deputada Gardênia Castelo enfatizou também que a Prefeitura de São Luís já investiu R$ 700 bilhões, ao longo destes três anos, na área de saneamento; R$ 134 milhões na área de habitação; R$ 203 milhões num convênio inclusive com o governo federal na área de pavimentação; mais de R$ 200 milhões somente com recursos próprios, e tudo isso economizando o dinheiro da Prefeitura da capital maranhense.

Ao encerrar seu discurso, a deputada Gardênia Castelo afirmou que o prefeito João Castelo tem investido e tem feito a sua parte, apesar de não contar com a boa vontade e com o apoio do governo do Estado. “Felizmente, a Prefeitura de São Luís conta com o apoio do governo federal, porque tem apresentado bons projetos. Como o governo do PT tem sido em nível federal, tem tido bom senso, tem aprovado vários e vários projetos em parceria com a Prefeitura de São Luís”, assinalou a deputada Gardênia Castelo.

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Os professores da Rede Municipal de Ensino de São Luís ocuparam nesta tarde de terça feira (20) o prédio da Câmara Municipal, na Praia Grande, em São Luís.

Os professores estão em greve desde o início de fevereiro e se dirigiram até a Câmara Municipal para participarem de uma Audiência Pública que já estava marcada, porém, como não houve sessão, os professores resolveram ocupar o prédio até que haja um acordo.

Entre as exigências dos professores estão as de melhorias salariais. Vários vereadores estão negociando a desocupação dos professores e a solução definitiva para as problemáticas.

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O Governo do Estado do Maranhão publicou edital no início deste ano para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. São mais de R$ 2 milhões só com as despesas de comida e bebida para o Palácio dos Leões, a Casa de Veraneio do Governo e a residencia oficial do vice-governador, Washington Luis.

Além da quantidade exagerada de alimentos, chama a atenção o superfaturamento. Basta o leitor confirar os preços e gêneros abaixo e compará-los com qualquer feira ou supermercados mais caros da cidade para se concluir que para o governo os preços estão batendo nas alturas. São seis lotes. Veja abaixo o primeiro lote.

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