Blitz em festa flagra menores enchendo a cara e rolando drogas

    comissário junta as latas de cervejacomissário junta as latas de cerveja
    Da Assessoria de Comunicação CGJ

    A 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luis realizou no último fim de semana uma blitz na área da Cidade Operária. A equipe da vara, que teve o apoio de policiais do 6º Batalhão da Polícia Militar, recebeu uma denúncia de que estava sendo realizada uma festa ‘rave’ numa chácara localizada próximo à Uema.

    Segundo a denúncia, o evento denominado de “Resenha”, organizado por vários alunos adolescentes do Colégio CEM II, seria realizado na chácara Aquários. A festa teve início às 14h do sábado (24). Ainda de acordo com a denúncia, os participantes da festa estariam consumindo bebida alcoólica e utilizando drogas. A equipe da vara chegou ao local às 19h, findando a operação por volta das 23h.

    A festa estava sendo divulgada desde o início do mês de março somente através das redes sociais (Facebook, MSN e Orkut), com a venda de ingresso antecipado com preço entre R$ 2 e R$ 7, e contaria com as presenças de alguns “paredões de som” (carros automotivos). A festa seria regada a muitas bebidas alcoólicas, drogas, sexo e com indícios de prostituição infanto-juvenil.

    Com base nas informações colhidas e visando a prevenção integral dos direitos da criança e do adolescente previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, foi realizada diligência no local pela equipe de comissários da 1ª Vara da Infância e da Juventude, acompanhados de psicólogos da vara e de policiais militares do 6º Batalhão da Cidade Operária.

    Ao chegar ao local, a equipe constatou que havia aproximadamente 80 pessoas, em sua maioria adolescentes (meninos e meninas), na faixa etária entre 15 e 17 anos de idade, todos desacompanhados e consumindo bebidas alcoólicas. Teve início, então, um corre-corre entre os adolescentes, alguns pulando cercas e muros na escuridão, outros deixando peças de roupas, sapatos e objetos pessoais.

    A equipe ainda conseguiu identificar 40 pessoas, sendo 33 adolescentes e sete maiores de idades, a maioria sem documentos. Os adolescentes, após serem todos identificados, foram entregues aos seus pais ou responsáveis legais mediante termo de entrega e notificação para comparecer na 1ª Vara da Infância e da Juventude em dia e horário estabelecido para o devido processo legal. No local, foram encontradas bebidas, que estavam sendo consumidas principalmente por adolescentes, roupas íntimas e indícios de venda e consumo de drogas.

    Alguns adolescentes já foram identificados como os organizadores do evento e foram notificados para comparecerem junto à 1ª Vara da Infância e Juventude acompanhados dos seus pais ou responsáveis. Na oportunidade, foi lavrado auto de infração administrativa contra o responsável pelo estabelecimento e apreendidas as bebidas e demais objetos ilícitos encontrados no evento.

    A 1ª Vara da Infância e da Juventude desenvolverá, nos próximos dias, outras operações visando coibir eventos dessa natureza que lesam o direito e garantia da criança e do adolescente.

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    Região das Vilas de Ribamar ganha novas obras de pavimentação

    Gil Cutrim e Luis Fernando autorizaram mais serviços de asfaltamento de vias da Vila Cafeteira, Vila Santa Terezinha, Recanto da Paz e Vila Flamengo.
    Ascom/PMSJR
    Prefeito Gil Cutrim assina obra de serviços. Foto: Ascom/PMSJRPrefeito Gil Cutrim assina obra de serviços. Foto: Ascom/PMSJR

    Foram autorizadas obras de drenagem e asfaltamento de vias da Vila Cafeteira (Ruas 2 – complementação Residencial Pinheiro — 3 ,4,5,6,7,8 e 9, além da Rua C); Vila Santa Terezinha (Rua do Campo, Travessa Santa Terezinha, Rua São Raimundo, Travessa Tancredo Neves e Rua Lea Santos), Recanto da Paz (Ruas 1, 2 e 3); e Vila Flamengo (Rua Sandra Costa, Rua D.Pedro I, Rua D.Pedro II, Rua Edir Garcia e Rua Dr.Isaias).

    Estes serviços, assim como a drenagem e pavimentação de ruas da Vila Alonso Costa, Parque Araçagy, Villagio do Cohatrac, Itaguará e Alvorada, autorizadas pelo prefeito e o secretário no último fim de semana, são frutos de convênios celebrados entre o Governo do Estado e a Prefeitura ribamarense (no valor de R$ 5.753.510,52) e que estão sendo utilizados para asfaltar um trajeto de aproximadamente 20 km de ruas e avenidas da cidade.

    “Até 2004, esta região do município nunca havia recebido nenhum benefício dos gestores que passaram por São José de Ribamar. A situação mudou em 2005, com o ex-prefeito Luis Fernando, e está tendo continuidade com o prefeito Gil. Além do asfalto, que chegou nos últimos seis anos, hoje temos saúde e educação de qualidade. E tenho certeza que o prefeito Gil, da forma comprometida como ele trabalha, continuará trazendo mais qualidade de vida para nós, moradores”, comentou o motorista César Gonçalves, morador da Vila Flamengo.

    Luis Fernando ressaltou o ótimo trabalho que Gil Cutrim vem desenvolvendo no comando do município. De acordo com ele, o prefeito, além da classe política ribamarense, conta com o apoio do povo. “Nosso grupo político é o maior e mais forte da história da cidade porque administra com transparência, ouvindo a população. E é o povo que, a cada dia, aprova esta forma de administrar e dá incentivos para que São José de Ribamar continue crescendo”, disse o ex-prefeito.

    Gil Cutrim agradeceu o apoio da governadora Roseana Sarney e do secretário Luis Fernando. Segundo o prefeito, a parceria entre Governo do Estado e Prefeitura ribamarense está cada vez mais forte e resultará em mais benefícios para o povo da cidade.“Trabalhamos de maneira descentralizada, atuando em todos os cantos do município. Já asfaltamos várias ruas e avenidas, mas ainda faltam muitas. Mas garanto que com este apoio incondicional do Governo, iremos continuar levando as políticas públicas necessárias para mais localidades”, afirmou.

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    Prefeitura de São Luís entrega obras da Saúde a partir desta terça-feira

    Ascom/PMSL

    A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), iniciou hoje (27), a entrega do pacote de obras realizadas em 42 unidades básicas e outros equipamentos da rede municipal. Dessas, 22 já foram entregues. São Luís ganha duas novas unidades: o Centro de Saúde Valdecy Eleutéria Martins – Alto Paraíso e o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi).  

    A série de obras inclui, ainda, a entrega da cobertura da piscina do Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (Caisi) e a assinatura da ordem de serviço para início da reforma do prédio onde será instalado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), na Avenida dos Africanos. 

    “Esta série de obras é o resultado de um plano de trabalho com foco na qualidade do atendimento em saúde da população”, afirmou o secretário de Saúde do Município, Gutemberg Araújo. “Reformamos e equipamos nossas unidades básicas e modernizamos, com aparelhos de última geração, os serviços do Laboratório Central e do Almoxarifado.” 

    Hoje foi a vez do novo prédio que vai reunir Ouvidoria, Cartão SUS e a Assistência Farmacêutica, na Rua Oswaldo Cruz, s/n, Centro. A solenidade contou com a presença do prefeito João Castelo e do secretário Gutemberg Araújo. O prédio foi adaptado para as novas funções, ganhou revisão nas instalações elétricas e hidráulicas, pintura e reforma da cobertura, além de móveis e computadores. 

    A nova sede do Laboratório Central Liana Maria Fiquene Couto será inaugurada na quarta-feira, 28, às 10h30. O prédio fica na Avenida Guaxenduba, 199, Centro. Com dois pavimentos, foi equipado com modernos aparelhos para realização de exames e serviços em análises clínicas. A estrutura faz do Laboratório Central referência para a capital e cidades do interior. 

    Na quinta-feira, 29, será a vez do Centro de Saúde Carlos Alberto Salgado Borges –Maracanã (Estrada da Vitória, s/n), às 10h30. O prédio recebeu pintura, nova cobertura do telhado, revisão elétrica, hidráulica e sanitária, revisão de portas e fechaduras, reforma do piso na área externa e instalação de ar condicionado.  No mesmo dia, às 11h30, será entregue oficialmente o novo prédio do Almoxarifado Central, na BR 135, KM 06, galpões 16 a 18, Maracanã. A estrutura passou por pintura, reforma da cobertura e revisões nas instalações. E o sistema de controle, estoque e distribuição foi todo automatizado, o que significa ganho de tempo e diminuição dos custos com medicamentos e insumos. 

    Atendimento a crianças, jovens e idosos – A saúde mental ganha reforço, com a inauguração do Centro de Atendimento Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), com sede à Rua Raimundo Correa, 91, Monte Castelo, e do CAPS III, à mesma rua, número 107. Ambos serão entregues no dia 30 deste mês. O CAPSi atenderá jovens de até 15 anos e o CAPS III, fruto da ampliação dos serviços do CAPS II, vai oferecer, além do atendimento clínico, leitos de observação. 

    No Residencial Paraíso será inaugurado o Centro de Saúde Valdecy Eleutéria Martins– Alto Paraíso, na segunda-feira, dia 2, às 10h (Avenida Paraíso, s/n). A unidade básica de saúde da família foi construída para atendimento de equipe (médicos e enfermeiros) e dispõe de duas salas de odontologia, ginecologia, sala de reunião e setor administrativo. 

    Na mesma data, às 16h, será assinada a ordem de serviço da obra do novo prédio do Samu, que passará a funcionar na Avenida dos Africanos, próximo à Lusitana. “Encontramos o prédio ideal para instalar o Samu, que ganhará agilidade nos deslocamentos em razão da localização. Além disso, terá um moderno sistema de comunicação para atender melhor a população”, afirma o secretário. 

    E encerrando o pacote de obras da saúde do Município, na terça, dia 3 de abril, será entregue a cobertura da piscina do Caisi, no Sítio Leal, Qd-N, n-12, Filipinho. Com a cobertura, os idosos atendidos pelo Centro terão mais conforto em suas atividades físicas aquáticas. Em seguida, às 11h30, será entregue o novo Centro de Saúde Embrião Astrolábio Caldas Marques – Vila Bacanga, na Avenida dos Portugueses, s/n. O prédio foi reformado, ganhou duas novas salas e foi reequipado. 

    BOX:

    PROGRAMAÇÃO

    ORDEMDATALOCAL
    127/0310h30 – Ouvidoria – Cartão SUS –  Assistência FarmacêuticaRua Oswaldo Cruz, s/n, Centro
    228/0310h30 – Laboratório Central Liana  Maria Fiquene Couto Avenida Guaxenduba, 199, Centro
    329/0310h30 – Centro de Saúde Carlos  Alberto Salgado Borges – MaracanãEstrada da Vitória, s/n 

    11h30 – Almoxarifado Central, na  BR 135, KM 06, galpões 16 a 18, Maracanã

    430/0310h – CAPSi e CAPS IIIRua Raimundo Correa, números 91 e  107
    502/0410h – Centro de Saúde Valdecy  Eleutéria Martins – Alto ParaísoAvenida Paraíso, s/n, Residencial  Paraíso 

    16h – Ordem de serviço do SAMU

    Avenida dos Africanos, próximo à  Lusitana

    603/049h30 – Cobertura da piscina do CAISIQd-N, n-12, Sítio Leal, Filipinho 

    11h30 – Centro de Saúde Embrião  Astrolábio Caldas Marques – Vila Bacanga

    Avenida dos Portugueses, s/n

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    Assembleia Legislativa realizará audiência sobre as “compras premiadas”

    A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou dois requerimentos de autoria do deputado Bira do Pinadaré (PT). O primeiro para realização de audiência pública sobre as “compras premiadas” e o outro pedindo informações sobre os impactos socioambientais da construção do hospital de urgência na capital.
    O requerimento nº 085/2012 pede realização de audiência pública para discutir e deliberar encaminhamentos e soluções sobre o consórcio na modalidade “compra premiada” que, segundo denúncias, lesionou centenas de maranhenses por empresas do ramo.

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    Governo do Estado comprou 7,5 toneladas de pescado

    A governadora Roseana Sarney adquiriu mais de 7,5 toneladas de frutos do mar, entre: peixe, camarão, lagosta , sururu e caranguejo. Não se trata de nenhum programa de distribuição de alimentos para a Semana Santa. A quantidade que daria para alimentar milhares de pessoas, será utilizada para abastecer as geladeiras e freezers dela e do vice-governador, Washington Oliveira.

    Só de filé de pescada amarela fresca, foram comprados mais de 1,3 toneladas e gastos R$ 85.674,00. O camarão fresco também lidera a preferância do cardápio de nossos representantes, com mais de 1,2 toneladas.

    Confira abaixo a lista de compras do governo. A conta: R$ 354.527,40 foi paga exclusivamente com dinheiro público. Isso é que é comer bem!

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    Maranhão lidera lista de áreas desmatadas

    O Maranhão é o estado com o maior número de municípios na lista de prioridades do Ministério do Meio Ambiente (MMA). No período de 2009 a 2010, 20 unidades federadas desmataram área superior a 25 quilômetros quadrados. Bahia e Tocantins vêm em seguida com oito quilômetros  e o Piauí, com 6 quilômetros, ocupa o terceiro lugar. Isto quer dizer que o estado liderou em termos de desmatamento.

    Entraram na lista os que desmataram área superior a 25 quilômetros quadrados entre 2009 e 2010 e possuam, em seu território, mais de 20% de cobertura vegetal nativa, unidades de conservação, terras indígenas ou quilombolas. Levantamentos feitos com base em imagens de satélite apontam que os 53 municípios representam apenas 4% do total de municípios do bioma mas são responsáveis por 44,7% de toda a área desmatada no período.

    As cidades citadas pelo MMA são: Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriti, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Grajaú, Parnarama, Riachão, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São João do Soter, Timbiras, Tuntum, Urbano Santos e Vargem Grande.

    O resultado dos estdos serão utilizados para a elaboração do plano de conservação de biomas, inclusive com a ações que englobam a preservação do cerrado.

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    MPMA ajuiza duas ações contra o ex-prefeito de Cândido Mendes

    Ascom/MPMA

    Rua da cidade de Cândido Mendes. Foto: MP/MARua da cidade de Cândido Mendes. Foto: MP/MA

    O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, no dia 20 de março, duas Ações Civis Públicas de Execução contra o ex-prefeito do município de Cândido Mendes (a 595Km de São Luís), José Ribamar Ribeiro Castelo Branco, condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) ao pagamento de multas referentes a irregularidades nas prestações de contas do município relativas aos exercícios financeiros de 2000 e 2005.

    Por meio das duas ações, o promotor de Justiça da Comarca de Cândido Mendes, Gabriel Sodré Gonçalves, requer o pagamento, em 15 dias, do valor total atualizado de R$ 703.827,36.

    A primeira das ações é referente ao Acórdão PL-TCE nº 480/2011, que julgou regular com ressalvas a prestação de contas da prefeitura de Cândido Mendes relativa ao exercício financeiro de 2000, resultando em multa de R$ 2 mil, a serem pagos ao Estado do Maranhão.
    Entre as irregularidades detectadas pelo TCE na prestação de contas de 2000, figuram o atraso no envio das leis orçamentárias e balancetes; a ausência de envio do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentária; a ausência de processos licitatórios; a falta de lei que fixa a remuneração do prefeito e vice-prefeito e o atraso no repasse da prefeitura e à Câmara Municipal no valor de R$ 176.416,87.

    Também foram verificadas a não-aplicação do percentual mínimo de 60% com remuneração dos profissionais do magistério no efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental; a não-apresentação dos balancetes de outubro de dezembro de 2000 e do balanço patrimonial referente à aplicação de recursos com pessoal e serviços de terceiros.

    70 empenhos – A segunda ação ajuizada pelo MPMA refere-se à prestação de contas relativas ao exercício financeiro de 2005, que foram desaprovadas pelo TCE, por meio do Acórdão nº 685/2011, publicado na edição do Diário Oficial o Estado do Maranhão do dia 27 de outubro de 2011. O Tribunal condenou ex-prefeito ao pagamento de débito de R$ 690.062,93 aos cofres de Cândido Mendes.

    Durante a análise das contas, o TCE detectou que o ex-prefeito não encaminhou os relatórios resumidos da execução orçamentária e comprovantes de despesas efetuadas mediante 70 empenhos, no total de R$ 527.473,38.

    Caso a dívida não seja paga, o Ministério Público do Maranhão requer a penhora dos bens do ex-prefeito até o valor necessário para saldar a dívida cobrada por meio das duas ações.

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    Banco do Brasil abre concurso com vagas para São Luís e salários de até R$ 7.499,75

    O Imparcial

    Aberta pelo Banco do Brasil a Seleção Externa regional cuja finalidade será a de formar cadastro de reserva para o nível inicial da chamada Carreira SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

    Serão selecionados candidatos aos cargos de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.

    Essas ocupações exigem do nível técnico específico ao superior, podendo os convocados ser lotados nas dependências situadas em São Luís e nas demais capitais do país – ou em Ribeirão Preto (SP).

    Salário

    A remuneração oferecida para o futuro contratado será diferenciada, em função do cargo ocupado, variando de R$ 3.163,73 a até R$ 7.499,75, para um regime laborativo de 40 horas semanais.

    Além da remuneração oferecida, há a possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional, a participação nos lucros ou resultados e a possibilidade de participação em planos assistenciais e previdenciários complementares. Vale ressaltar que a futura contratação dos candidatos será regida pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

    Inscrições

    As inscrições serão recebidas através do endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), no período entre 10h do dia 26 de março às 14h do dia 13 de abril de 2012 (horário de Brasília) e nos Postos de Inscrição credenciados pela Fundação Carlos Chagas, relacionados no Edital. Os Postos de Inscrição estarão em funcionamento no período das inscrições, em dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Provas

    A avaliação dos candidatos nesta Seleção Externa se dará por meio de Prova Objetiva (conhecimentos básicos e específicos) e Prova Discursiva (Redação), ambas de caráter eliminatório e classificatório. Somente será avaliada a Redação dos candidatos habilitados e mais bem classificados nas provas objetivas, de acordo com os critérios previstos no Edital.

    A aplicação das Provas Objetivas e Discursiva – Redação está prevista para o dia 13 de maio de 2012, no período matutino, e os inscritos poderão consultar as cidades em que serão realizadas consultando o Anexo I do Edital.

    Validade

    Com previsão de divulgação do resultado no dia 28 de junho de 2012, este concurso terá validade de um ano, contado a partir da data de sua homologação final. Este prazo poderá ser prorrogado somente uma vez, a critério exclusivo do BANCO DO BRASIL S.A.

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    Demóstenes pede afastamento da liderança do DEM no Senado

    Folha de São Paulo

    Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)

    O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pediu nesta terça-feira para deixar a liderança do DEM no Senado. Em meio às denúncias de ligação com o empresário do ramo de jogos, Carlos Cachoeira, Demóstenes enviou carta para o presidente do partido, senador José Agripino (DEM-RN), formalizando o pedido para se afastar da liderança.

    “A fim de que eu possa acompanhar a evolução dos fatos noticiados nos últimos dias, comunico a Vossa Excelência o meu afastamento da liderança do Democratas no Senado Federal”, afirmou em carta de três linhas endereçada a Agripino.

    O presidente do DEM afirmou que a bancada do partido no Senado vai se reunir para escolher o novo líder na Casa. “Quem vai assumir é quem a bancada decidir”, disse Agripino.

    Abatido, Demóstenes passou a manhã em seu gabinete no Senado, mas não circulou pelos corredores da Casa. O democrata procurou líderes partidários para pedir apoio político. Disse que espera o julgamento criminal pela Procuradoria Geral da República, mas espera ser poupado de um processo no Conselho de Ética do Senado – que poderia lhe acarretar a perda de mandato.

    Em conversa com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu apoio do PMDB ao seu nome. Renan disse que, se há investigações no Ministério Público, não vê necessidade de investigação política contra Demóstenes.

    O senador do DEM admite que recebeu de Cachoeira um telefone especial para conversas entre os dois. A investigação policial gravou cerca de 300 diálogos entre o senador e o empresário de jogos por pelo menos oito meses.

    O democrata também ganhou de Cachoeira um fogão e uma geladeira, presentes que segundo Demóstenes foram oferecidos por um “amigo” quando se casou no ano passado.

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    CNJ não é simpatico ao PPP proposto pelo presidente do TJ-MA

    Desembargador Guerreiro Júnior. Foto: TJ/MADesembargador Guerreiro Júnior. Foto: TJ/MA

    Boa parte dos membros do Conselho Nacional de Justiça não enxerga com bons olhos a proposta feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior. A informação foi dada por um deles ao blog.

    A Parceria Público Privada proposta por Guerreiro Júnior tem a simpatia da maioria dos presidentes de TJs, a exemplo do Estado de São Paulo que olha na iniciativa uma maneira de tirar o judiciário da situação de miséria.

    Os membros do CNJ são da opinião de que a Justiça, ao receber incentivo financeiro de grande empresas, por exemplo, não terá como julgar processos contra elas. Ficaria numa situção incômoda,l uma espécie de relação promíscua. Nenhum empresa doa nada sem pedir algo, na verdade.

    O desembargador Guerreiro Júnior voltará a  defender sua proposta nesta quinta-feira, no próximo encontro de presidentes de tribunais, em Manaus.

    Ele cita o caso do Maranhão que tem um déficit orçamentário de mais de R$ 600 milhões para garantir suas metas administrativas e construir o o fórum de Imperatriz e a novo prédio do TJ em São Luís.

    Caso seja aprovada sua proposta, o desembargador espera fazer uma parceria com o Banco do Brasil para as duas construções e nem pode esquecer que o BB é um bancos mais reclamados na Justiça por danos aos seus clientes.

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