Gazeta da Ilha

Duas pessoas que se encontravam numa moto vermelha de placas NNZ-4846, foram alvejadas com vários tiros, na manhã desta sexta-feira (30), na entrada da Pirâmide, área do Araçagi, Região Metropolitana de São Luís.

Uma viatura da Polícia Militar de Raposa, comandada pelo cabo Cardoso que passava pelo local por volta das 8h30min, quando foram informados do crime por populares do tiroteio que tinha acabado de acontecer.

Os disparos teriam sido efetuados por elementos que se encontravam em veículo de cor preta. Segundo a polícia uma das vítimas, identificado como Elinaldo Freitas, levado às presas para UPA do Araçagi já teria falecido, em consequência dos tiros.

A outra vítima identificada como Claudiomar Araújo de Sousa, 32 anos, atingido com três tiros no peito está em estado grave. Com ele foi encontrado um revolver calibre 38.

Ainda segundo a polícia, os tiros foram todos desferidos por armas P.40, as vítimas eram primos e a motivação do crime ainda é desconhecida, os dois moravam no Cumbique, município de Raposa.

As circunstâncias do crime ainda estão sendo levantadas, mas o caso tem características de acerto de contas. Crimes comuns naquela região.

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A ex-secretária Margareth Cutrim, natural da cidade de São João Batista, está sendo investigada pela Polícia Federal, por fraude em licitações e favorecimento de empresas.

A denúncia é fruto de uma investigação conduzida pelo MPF/MA, Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) no Estado do Maranhão em convênios firmados pela Secretaria Estadual do Trabalho e Economia Solidária (Setres) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Maranhão (Sedes) com o o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nos anos de 2006 e 2007, que totalizaram quase R$ 3 milhões.

A denúncia trata, especificamente, das fraudes nos convite n. 15/2007, 16/2007 e 17/2007/SETRES/MA, durante a gestão da então Secretária da Setres, Terezinha das Neves Pereira. Além dela, também foram denunciados o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Júlio Gonçalves Simões, o assessor de planejamento, Marcelino Santos de Amorim, e os proprietários das empresas vencedoras das licitações fraudulentas, João de Jesus Costa e  Ana Paula Soares Silva, da empresa Solar Consultoria de Eventos, e Gilberto Freire Santana, do Instituto Sinergia Gestão e Cidadania.

Foi comprovado na investigação que não houve publicidade nas licitações e para os três processos foram convidadas apenas as mesmas empresas. Além disso, embora o serviço contratado fosse ser executado na capital do estado, o Instituto Sinergia Gestão e Cidadania, com sede em Imperatriz, a 640 km de São Luís e reduto eleitoral da ex-deputada federal, foi convidado para os três.

A investigação também demonstrou que os proprietários das empresas vencedoras das licitações fraudulentas são aliados políticos da ex-secretária e foram doadores de sua campanha para deputada federal.

Margareth Cutrim foi secretária da Secretaria Municipal de Ação social (Semcas), na gestão de Tadeu Palácio e secretária de desenvolvimento social, na gestão de Jackson Lago. Atalmente ela trabalha em Brasília como servidora federal.

Com informações do MPF/MA

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Igarapé Grande propõe Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e pedido de liminar contra atual Prefeito Geames Macêdo Ribeiro para apuração de ilegalidades praticadas pelo prefeito municipal na contratação de empresas para licitação.

De acordo com o processo. o atual prefeito abriu duas empresas V.P Soares LTDA e Construtora D.V LTDA, registrando –as em nome de seus funcionários, a fim de participarem de processos licitatórios.

Os funcionários, “donos das Empresas”, ao prestarem depoimento a Promotoria de Igarapé Grande relataram que as empresas são do prefeito e que no início não tinham consciência do que estava acontecendo pois apenas carregava caixas e fazia limpeza no local e que o Prefeito Geames assim que assumiu a prefeitura abriu as empresas em nome deles e que assina muitos papéis que eles nem sabem para que serve, pois possuem pouca escolaridade, não tendo a menor condição de ser responsável por uma empresa deste porte.

Para o MP do Maranhão fica evidente a prática de atos de Improbidade Administrativa pela Prefeitura de Igarapé Grande – ma, devendo seu atual representante sofrer as penalidades de Bloqueio dos Bens Bloqueio das contas bancárias e patrimônio, assim como afastamento de Macêdo.

Não é a primeira vez que o prefeito de Igarapé Grande é alvo de denúncias nos órgãos competentes. No dia 25 de novembro de 2010 a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia do Ministério Público (MPE) referente a porte ilegal de arma, um revólver calibre 38 ter sido apreendido com o prefeito, que não tinha porte legal da arma.

Geames Ribeiro foi preso em flagrante em 19 de maio de 2010, na Rodovia MA-122. Segundo os autos, os policiais relataram que, ao transitarem pela rodovia, verificaram que o denunciado se encontrava na garupa de uma motocicleta, portando ilegalmente a arma na cintura.

O revólver, com seis munições, foi apreendido e submetido a exame de eficiência, cujo resultado indicou que estava perfeito para uso. O prefeito conseguiu liberdade provisória. A defesa do prefeito alegou inépcia da denúncia por não haver especificação do local do suposto delito, e disse que, momentos antes da prisão, ele havia acabado de tomar a arma de um amigo que estava na iminência de envolver-se numa tragédia.

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deputado Rigo Teles (PV),deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB/MA) e o prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Souza, o “Nenzim” (PV)

O deputado Rigo Teles (PV), acompanhado do deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB/MA) e do prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Souza, o “Nenzim” (PV), visitou, na quarta-feira (28), no Congresso Nacional, em Brasília (DF), o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB)/AP).

Rigo Teles informou que o objetivo da visita foi solicitar ao presidente do Senado que interceda junto aos órgãos competentes na esfera federal, para tornar realidade importantes benefícios reclamados pela população para Barra do Corda, e de municípios das regiões Central e Centro Sul do Maranhão.

O parlamentar adiantou ao senador Sarney e ao deputado Chiquinho Scórcio que um dos principais benefícios reclamados o momento é a conclusão do prédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) em Barra do Corda, cuja obra foi paralisada.

Na oportunidade, prefeito Manoel Mariano de Souza, o “Nenzim”, apresentou ao senador ao deputado federal as fotos da situação atual de abandono da obra do IFMA. Em seguida, o deputado Chiquinho Scórcio entrou em contato com o a direção do IFMA, pedindo providências para o caso.

O reitor do Instituto esclareceu que a obra foi paralisada, porque as duas construtoras inicialmente contratadas abandonaram os serviços. Segundo o reitor, os contratos foram rescindidos, uma nova licitação já está sendo homologada para os próximos dias, e a obra do IFMA de Barra do Corda será retomada.

CAMPUS DA UFMA

De acordo com Rigo Teles, outro importante benefício solicitado ao presidente do Senado, José Sarney e ao deputado federal Chiquinho Scórcio, também muito reclamado pela população de sua região, foi a implantação de um Campus avançado da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em Barra do Corda.

Teles relatou que luta para implantar o campus da UFMA em Barra do Corda desde o início do seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa. O deputado garante que o Campus beneficiará, com ensino superior, milhares de estudantes residentes nos prósperos municípios das regiões Central e Centro-Sul do Maranhão.

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TJ/MA

Para o desembargador Marcelo Carvalho, a ofensa à dignidade humana caracterizou o dano moral

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fixou indenização no valor de R$ 90 mil, a ser paga pelo Estado do Maranhão em favor de dois filhos menores de um detento morto por outros presos na Casa de Detenção de Pedrinhas. A decisão se deu por maioria e também condenou o Estado ao pagamento de pensão alimentícia no percentual de 50% do salário mínimo, para cada filho.

Os filhos ajuizaram pedido de indenização, alegando que o pai fora encontrado morto no interior do estabelecimento, vítima de estrangulamento e asfixia, em março de 2009. A indenização foi estabelecida em 54 mil, valor discutido em recurso tanto pelo Estado quanto pelos filhos.

Os desembargadores Marcelo Carvalho (relator) e Nelma Sarney, em sessão terça-feira (27) aumentaram o valor para R$ 90 mil, adotando a teoria do risco administrativo, em que o Estado responde objetivamente pelos danos causados por seus agentes, independentemente de culpa ou da autoria.

No caso, eles destacaram que, uma vez que o preso estava sob custódia do Estado, a este cabia o dever de protegê-lo e zelar por sua integridade física e moral, inclusive contra os demais presos. Assim, os magistrados verificaram todos os requisitos para responsabilização objetiva do Poder Público, inclusive a negligência em permitir morte no interior do presídio.

Para Marcelo Carvalho, a ofensa à dignidade humana imposta aos filhos do morto caracterizou o dano moral, que deve ser quantificado de forma compatível com as lesões sofridas e de forma a reprimir nova ocorrência da prática.

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O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pedindo que o secretário de Estado de Saúde, deputado licenciado Ricardo Murad (PMDB), credencie o Serviço de Radioterapia de Imperatriz no Sistema Único de Saúde (SUS), para atender, gratuitamente, portadores de câncer residentes nas regiões Tocantina, Sul, Centro Sul e Central do Maranhão.

O democrata informou que o credenciamento é permitido pela Portaria 102, do dia 03 de fevereiro de 2012, do Ministério da Saúde (MS), baixada por meio da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS). “Nossa intenção é oferecer, com urgência, o atendimento de Radioterapia, gratuito, a toda a população carente, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse.

Antônio Pereira informou que o Serviço de Radioterapia de Imperatriz pertence a iniciativa privada, e já se encontra em pleno funcionamento, atendendo às rigorosas exigências legais impostas pelo Ministério da Saúde (MS), para realizar os procedimentos nos pacientes que precisam do serviço.

O parlamentar disse que o credenciamento possibilitará o atendimento de pessoas residentes em Imperatriz e dezenas de cidades vizinhas. “O Maranhão é um dos estados brasileiros com menor assistência em Oncologia. O serviço de Radioterapia de Imperatriz é o segundo em funcionamento no Maranhão. O primeiro é no Hospital Aldenora Bello, em São Luís”, comentou.

A RADIOTERAPIA

A radioterapia é um método capaz de destruir células tumorais, empregando feixe de radiações ionizantes. Uma dose pré-calculada de radiação é aplicada, em um determinado tempo, a um volume de tecido que engloba o tumor, buscando erradicar todas as células tumorais, com o menor dano possível às células normais circunvizinhas, à custa das quais se fará a regeneração da área irradiada.

As radiações ionizantes são eletromagnéticas ou corpusculares e carregam energia. Ao interagirem com os tecidos, dão origem a elétrons rápidos que ionizam o meio e criam efeitos químicos como a hidrólise da água e a ruptura das cadeias de ADN. A morte celular pode ocorrer então por variados mecanismos, desde a inativação de sistemas vitais para a célula até sua incapacidade de reprodução.

A resposta dos tecidos às radiações depende de diversos fatores, tais como a sensibilidade do tumor à radiação, sua localização e oxigenação, assim como a qualidade e a quantidade da radiação e o tempo total em que ela é administrada.

Para que o efeito biológico no paciente atinja maior número de células neoplásicas e a tolerância dos tecidos normais seja respeitada, a dose total de radiação a ser administrada é habitualmente fracionada em doses diárias iguais, quando se usa a terapia externa.

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Faleceu ontem em Presidente Dutra o ex vice-prefeito(2000 a 2004), ex-vereador e presidente da Câmara de Vereadores Wilson Oliveira(PRB).

Ele também chegou a ocupar o cargo de prefeito por conta da cassação do ex-prefeito Joaquim Nunes.

Quem também morreu no mesmo dia foi o ex-vereador Sula, pai da atual vereadora Silvia(PV). Presidente Dutra está de luto pelo falecimento desses dois políticos que ajudaram na construção da cidade.

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (29) que o governo e o Congresso Nacional discutem mudar a Lei Seca para incluir outras provas de embriaguez, além do uso do bafômetro e do exame de sangue. Segundo ele, o assunto ganhou urgência depois da decisão desta quarta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou outros tipos de prova (como exame clínico e depoimento de testemunhas) para comprovar que o motorista ingeriu álcool.

“Agora, já há uma decisão final, e isso faz com que nós tenhamos rapidamente que dialogar com o Poder Legislativo para mudarmos a lei. É necessário para que possamos continuar tendo uma ação muito dura em relação a pessoas que de forma irresponsável bebem e dirigem”, afirmou Cardozo.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta quinta que “nos próximos dias” será colocado em votação um projeto que permitirá outros tipos de prova e endurecerá as regras da Lei Seca (leia ao final deste texto).

A intenção do governo é mudar a lei por meio de projetos que já tramitam no Congresso para que o motorista que dirige sob efeito de álcool possa ser processado criminalmente com base em outras provas como depoimentos de testemunhas, vídeos e exame clínico. Segundo a lei, um motorista pode ser responsabilizido criminalmente se for comprovada uma quantidade de álcool acima de seis decigramas por litro de sangue.

“Estamos discutindo com o Congresso tirar da lei a dosagem alcoólica que faz com que exista o tipo criminal e permitir que uma pessoa em visível estado de embriaguez possa ser condenada, inclusive por outras provas, como prova testemunhal, filmes e outras provas que possam se dar”, explicou o ministro da Justiça.

De acordo com Cardozo, essa mudança na lei fará com que o motorista que for parado pela fiscalização queira usar o bafômetro para comprovar que não ingeriu álcool.

“Se a lei, da forma como está redigida, não tem condições de atingir a punibilidade que precisamos neste caso, temos que mudar a lei. O bafômetro que hoje é elemento necessário para condenação passará a ser um instrumento da defesa da pessoa que quer demonstrar que efetivamente não está em estado de embriaguez”, afirmou Cardozo.

Câmara O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou nesta quinta que, “em breve”, colocará em votação a proposta que dispensa o bafômetro como único meio de prova.

“Nós devemos votar nos próximos dias a alteração na Lei Seca endurecendo as regras da lei para que haja um controle efetivo, condições para os órgãos de fiscalização de trabalharem com mais eficiência na aplicação da Lei Seca”, afirmou.

Segundo ele, a proposta em discussão na Câmara aumenta as penalidades para quem comete delitos sob o efeito de álcool. “Eu acho que a decisão do STJ só nos demonstra a necessidade de votar com mais agilidade e mais rapidez a lei na Câmara. Essa lei vai orientar as próximas e futuras decisões que serão tomadas com os tribunais em relação a essa matéria. Eu sou da opinião que devemos endurecer as punições”, disse Maia.

Segundo o deputado há “acordo” para votar o projeto. “É um processo que já está em discussão na Câmara, já há um acordo acertado entre todos os atores envolvidos, o que nos permite dizer que a votação deve acontecer em breve na Câmara.”

Maia afirmou ainda que a proposta em discussão na Casa aumenta as penalidades para quem comete delitos sob o efeito de álcool.

“Eu acho que a decisão do STJ só nos demonstra a necessidade de votar com mais agilidade e mais rapidez a lei na Câmara. Essa lei vai orientar as próximas e futuras decisões que serão tomadas com os tribunais em relação a essa matéria. Eu sou da opinião que devemos endurecer as punições.”

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Aprovados em concurso serão nomeados sob novo regime de previdência, a Funpresp

R7

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, admitiu nesta quinta-feira (29) que o governo está segurando nomeações de servidores federais que já passaram em concursos públicos em razão da entrada em vigor do novo regime de previdência aprovado na última quarta-feira (28) pelo Senado.

Com a Funpresp (Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais), os futuros servidores federais terão garantida pela União uma aposentadoria igual a que é paga aos trabalhadores regidos pelo Regime Geral da Previdência. Segundo Garibaldi, esta é uma atitude tomada em consenso com os ministérios do Planejamento e da Fazenda.

– Há sempre uma discussão muito exaustiva sobre o tema. Essa nova realidade criada pode ser absorvida rapidamente.

Garibaldi não soube informar o volume de pessoas que esperam ser nomeadas. Ele disse ainda que as contratações de novos servidores agora ocorrerão só sob o novo regime. – Se não, seria uma contradição ‘exemplar’. O ministro disse ainda que quem for nomeado a partir de agora não deve temer.

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PGR pediu inquérito após analisar 10 meses de gravações da PF. Senador é suspeito de vínculo com empresário preso por jogo ilegal.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou nesta quinta-feira (29) a abertura de inquérito para investigar a ligação do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) com o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de chefiar uma quadrilha de jogo ilegal. O ministro também determinou a quebra do sigilo bancário do senador pelo período de dois anos – Lewandowski não informou o período de início e fim da quebra de sigilo.

O senador Demóstenes Torres no plenário do Senado

Demóstenes e os deputados Sandes Júnior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) foram citados em relatório da Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro e que prendeu Carlos Cachoeira.

O pedido de inquérito foi feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A decisão de pedir investigação sobre o senador foi tomada pelo procurador-geral após a análise de 10 meses de interceptações telefônicas feitas pela PF na Operação Monte Carlo.

Gurgel havia feito três pedidos: abertura de inquérito para investigar Demóstenes, outro para investigar os outros parlamentares e um terceiro para apurar o envolvimento de  pessoas sem foro privilegiado, para ser remetido à primeira instância da Justiça.

Sobre o inquérito a respeito de Sandes Júnior e Carlos Alberto Leréia, Lewandowski pediu mais informações ao procurador-geral antes de tomar uma decisão.

O ministro determinou ainda o envio de ofício ao Banco Central para que ele tenha acesso a movimentações financeiras do senador e também pediu que órgãos públicos federais e estaduais enviem ao PGR cópia de contratos celebrados com empersas mencionadas em diálogos interceptados pela PF.

Gurgel analisou as gravações da operação por 20 dias.

“Considerei [as gravações] graves o suficiente para que houvesse o pedido de instauração de inquérito. É um volume muito grande de interceptações telefônicas e de um período bastante longo”, afirmou Gurgel.

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