G1 Maranhão

O secretário de Segurança, Aluísio Mendes confirmou a recuperação de parte do dinheiro roubado na sexta-feira (30), durante assalto à agência do Banco do Brasil, em Carolina. “O dinheiro estava numa sacola que foi devolvida ao Banco do Brasil. Eu não tenho informação oficial ainda, mas o que foi recuperado representaria 80% do valor levado pelos assaltantes”, disse.

Aluísio Mendes afirmou que os bandidos foram surpreendidos neste sábado (31) num matagal às margens da BR que liga o município de Carolina a Balsas. Ao constatar a presença do helicóptero do GT, os assaltantes fugiram e deixaram uma sacola com o dinheiro roubado. Segundo o delegado Eduardo Galvão, a polícia recuperou durante a ação R$ 344 mil.

Além do dinheiro, a polícia conseguiu recuperar um fuzil (utilizado pelo Exército), uma escopeta, várias pistolas e muita munição.

A polícia confirmou que um assaltante foi morto, ainda na sexta-feira ao trocar tiros com a polícia e a prisão de três pessoas que davam cobertura aos bandidos. Outros cinco bandidos são procurados pela polícia.

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O Imparcial

A Polícia Rodoviária Federal irá realizar operação de Semana Santa, na BR-135, na altura do trecho conhecido como Campo de Perizes, saída de São Luís. A fiscalização ocorrerá a partir da próxima quinta-feira (5) e se estenderá até o domingo de Páscoa (8).

No domingo (8), a operação também realizará o fechamento da saída de São Luís no período que compreende de 13h às 15h e de 16h às 18h. Nesses horários, as duas pistas deverão ser utilizadas somente no sentido do retorno à cidade.

O PERIGO DA BR-135

Mais de 50 pessoas morreram em acidentes na BR-135 neste ano. Os dados oficiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA) mostram que o trecho está mais perigoso nos últimos meses. De acordo com os números 21 pessoas faleceram em acidentes automobilísticos em janeiro deste ano.
Em fevereiro, foram registradas 24 mortes, e, em março 9 óbitos, contabilizando 54 mortes já registradas nos primeiros meses do ano.

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Jornal do Brasil
Brasília – Luiz Orlando Carneiro

Com a decisão do ministro Fischer — publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira — o recurso admitido será agora julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. As investigações — iniciadas em 2006, e que culminaram com a Operação Boi Barrica — tiveram como objetivo apurar suspeitas de lavagem de dinheiro e de crimes contra a ordem tributária durante a campanha eleitoral para o governo do Maranhão.

Empresário Fernando Sarney

Movimentações atípicas

A 6ª Turma do STJ entendera que o relatório de inteligência financeira do Coaf indicava apenas movimentações atípicas, e não a ocorrência de crimes. E que a polícia não teria demonstrado a impossibilidade de uso de outros meios de investigação que não a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico.

De acordo com os ministros da turma, a quebra dos sigilos foi “a verdadeira origem da investigação”, e foi usada “sem demonstração concreta de sua necessidade”. Assim, considerou que todas as provas decorrentes da quebra de sigilo irregular também estavam contaminadas pela ilegalidade, e não poderiam ser usadas no processo.

MPF

Mas, para o MPF, a decisão no nível de turma violou dispositivos da Constituição e, por isso, o caso deveria ser analisado pelo STF. O MPF alega que o argumento da 6ª Turma quanto ao esgotamento de outros meios de prova, como condição para a quebra de sigilo, é “frágil” e “insustentável”.

A decisão do ministro Felix Fischer, publicada nesta segunda-feira, reconheceu a existência dos pressupostos de admissibilidade do recurso, como a preliminar formal de repercussão geral da questão, e determinou a remessa dos autos ao STF.

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A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, em 26 de março, determinando que o Estado do Maranhão garanta, num prazo de 10 dias, o início imediato das aulas no turno noturno do anexo do Centro de Ensino Luso Rocha, no povoado Alto Bonito, em Riachão (a 825km da capital).

De acordo com os termos da Ação Civil Pública, de autoria da promotora de Justiça Patrícia Fernandes Costa Ferreira, os 74 alunos do ensino médio da unidade de ensino até o momento estão sem aula, devido à falta de professores.

O juiz Alessandro Arrais, titular da Comarca de Riachão, determinou, ainda em atendimento ao pedido do Ministério Público, que, se não for possível, o início imediato das aulas no próprio povoado, os alunos sejam remanejados para a sede do Centro de Ensino Luso Rocha, em Riachão.

Ao justificar a concessão da medida liminar, o magistrado considerou o prejuízo sofrido pelos alunos. “Aguardar o julgamento final da ação os deixará fora de sala de aula e, portanto, sem acesso à educação, direito fundamental”, ponderou.

Para tornar possível o remanejamento dos alunos, a Secretaria de Estado da Educação deve fornecer transporte escolar adequado e assegurar a reposição de todas as aulas perdidas.

Em caso de descumprimento das determinações, o Estado terá que arcar com multa diária de R$ 5 mil.

Da Assessoria do MP

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Blog do Louremar Fernandes

Valdeci Silva, do grupo A Melodisc.

Morreu na tarde de hoje o empresário Valdeci Silva, do grupo A Melodisc.

Valdeci foi o criador da rede de lojas A Melodisc e do Café Mamoré

Ele foi diagnosticado com leucemia em estágio avançado. Esteve alguns dias internado em Teresina. Com o agravamento do quadro de saúde foi transferido na quinta-feira, 29, para São Paulo onde faleceu nesta tarde no hospital Sirio Libanês.

O corpo vai chegar amanhã pela manhã em Pedreiras. Será velado inicialmente em sua residência, na fazenda Pedro Bento, e depois na igreja de São Benedito. O sepultamento será à tarde no cemitério do Alto São José.

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Encerrada a votação na enquete Quem tem mais chances de ser o prefeito de São Luís? , promovida pelo Blog do Luís Cardoso. Foram registrados 9.632 votos.

Tadeu Palécio foi o preferido na opinião dos internautas,  com 48% (4.631 votos), precedido por: Holanda Júnior, com 27% (2.550 votos); Flávio Dino, com 13% (1.267 votos); João Castelo, com 5% (476 votos); Washington Oliveira, com 3% (317 votos); Bira do Pindaré, com 2% (156 votos), Roberto Rocha, com 1% (102 votos); Eliziane Gama, com 1% (74 votos) e Haroldo Sabóia, com 1% (50 votos).

Se a eleição fosse hoje, segundo os internautas, Tadeu Palácio seria o novo prefeito de São Luís.

Obrigado a todos que participaram!

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Taxa de embarque também deve ser suspensa enquanto perdurar a interdição do terminal de passageiros, ocorrida há mais de um ano

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) pediu à Justiça Federal a fixação de multa diária à Empresa brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), além da suspensão integral da cobrança de taxa de embarque no aeroporto, enquanto perdurar a interdição do terminal de passageiros, ocorrida há mais de um ano.

Para o MPF, a multa deve ser direcionada também aos Superintendentes Regional do Norte e do Aeroporto Cunha Machado, gestores responsáveis pelo cumprimento da ordem judicial.

A interdição do terminal ocorreu em março de 2011, e em abril, o MPF moveu ação para obrigar a Infraero a concluir a reforma das instalações permanentes do terminal de passageiros, no prazo de 90 dias.

Após a realização de diversos atos processuais, a tramitação foi suspensa em agosto de 2011, pelo prazo de 150 dias, para conclusão da obra.

A liminar foi expedida pelo Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, que ficou de apreciar os pedidos de aplicação de multa e suspensão de cobrança das taxas de embarque no caso de superado o prazo de 150 dias, sem que a obra fosse concluída.

Esgotado o prazo, o Juiz Federal intimou a Anac e a Infraero para prestarem esclarecimentos sobre a conclusão dos trabalhos.

A Anac requereu que as informações fossem cobradas da própria Infraero, que, por sua vez, justificou o retardamento das obras alegando problemas no projeto executivo, responsabilizando a empresa contratada, EP Engenharia, pelos problemas na reforma do terminal, e pediu que o prazo de conclusão das obras fosse estendido até 26 de junho de 2012.

A EP Engenharia informou, em resposta a ofício encaminhado pelo MPF, que o cumprimento do prazo depende da entrega, por parte da Infraero, dos projetos executivos que apresentam detalhamento, memorial descritivo, especificações e anotações de responsabilidade técnica, devidamente registradas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).

Para a Procuradora da República, responsável pela ação, Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira, neste momento, são inadmissíveis os argumentos apresentados pela Infraero para dilação do prazo para entrega das obras de reforma do aeroporto Cunha Machado, “afinal a população usuária dos serviços aeroportuários de São Luís já se vê totalmente desrespeitada em seus direitos de consumidores há mais de um ano,” disse.

Diante desse quadro, o MPF considerou não ser razoável a dilação do prazo para conclusão da reforma do aeroporto, e solicitou a aplicação de multa diária estendida ao Superintendente Regional do Norte da Infraero, Paulo Roberto Pereira da Costa, e ao superintendente do aeroporto, Hidelbrando Coelho Correia. Foi solicitada também a suspensão integral das taxas de embarque enquanto perdurar a obra de recuperação do terminal de passageiros, como medida de compensação aos consumidores pelos transtornos decorrentes da inadequação das instalações do aeroporto.

Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Maranhão

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FAMÍLIA RIBEIRO GONÇALVES

Nota de agradecimento

A família Ribeiro Gonçalves agradece a solidariedade, a fé e o carinho dos inúmeros amigos maranhenses que, por meio de mensagens, telefonemas e muitas outras manifestações espontâneas, pediram a Deus pelo pronto restabelecimento da saúde do Prefeito João Castelo. Ele recebeu alta do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, no final da tarde desta segunda-feira, dia 2 de abril, e deve permanecer em repouso durante toda a semana da Páscoa.

São Paulo (SP), 02 de abril de 2012.

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Termina hoje dia 02 de abril o prazo para prefeitos, presidentes das câmaras de vereadores e gestores entregarem a prestação de contas do exercício 2011 junto ao Tribunal de Contas do Estado. Porém, até o fechamento desta edição, às 17 horas apenas 135 haviam entregue suas respectivas prestações de contas.

Acontece que a entrega e aprovação das contas é condição de elegibilidade para os gestores candidatos nas eleições municipais de 2012. Confira abaixo a relação das prefeituras que cumpriram o prazo.

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TJ/MA

Matadouro chma atenção pela precariedade. Foto: Vianensidades

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso do município de Viana e manteve a paralisação das atividades do matadouro da cidade, com apreensão de equipamentos e ferramentas utilizadas para o abate e tratamento de animais, determinando o prazo de 90 dias para construção de novo matadouro, sob pena de multa diária de mil reais. O município ainda foi condenado a R$ 50 mil por danos causados à coletividade.

A decisão original foi da 1ª Vara da comarca de Viana, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), em 2003. O MPE baseou o processo em denúncias da população sobre o consumo de carne bovina e bubalina sem qualquer inspeção sanitária do Matadouro Público, que estaria construído dentro do perímetro urbano e sem condições mínimas higiênico-sanitárias de funcionamento, com acúmulo de lama e dejetos e risco de contaminação da carne.

O Município recorreu da decisão, argumentando que as condições precárias do matadouro existiram em 2003, quando a ação foi ajuizada, porém atualmente melhorias já teriam sido implantadas, estando o município em dificuldades de adquirir verbas para construir um novo prédio.

No recurso, a desembargadora Raimunda Bezerra (relatora) rejeitou as alegações, equiparando o município de Viana à figura do fornecedor prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), com dever legal de vigilância e fiscalização do estabelecimento, de proporcionar qualidade ao produto e à prestação do serviço.

Raimunda Bezerra destacou a evidência do perigo de contaminação dos produtos manipulados no matadouro, o que violaria direitos básicos do consumidor, não devendo nem mesmo ser colocados à venda.

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