Um homem de origem alemã foi preso hoje no bairro Quintas do Calhau, em São Luís. A polícia chegou até ele após uma denúncia anônima. Denhart Louis Eckher, de 67 anos, estava acompanhando de uma jovem de 17 anos.

A jovem contou que o alemão prometeu dinheiro e até um curso de inglês em troca de relações sexuais. Ainda segundo ela, o ato não chegou a acontecer. Denhart fou autuado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) por crime de exploração sexual. Ele estava morando em São Luís há cerca de um ano e trabalhava num projeto ambiental de proteção de babaçuais.

Segundo a polícia, o turista é suspeito de ter aliciado outras menores com as mesmas promessas. A DPCA aguarda informações sobre a legalidade do visto de Denhart para prosseguir com as investigações.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Ex-governador Jackson Lago. foto: Portal Hoje

Familiares e amigos estarão hoje, a partir das 17h, na igreja Nossa Senhora da Aparecida, no Cohafuma, participando da missa pela passagem de um ano da morte do ex-governador Jackson Lago.

Ele faleceu no dia 4 de abril de 2011 no Hospital do Coração, em São Paulo, por falência múltipla dos órgãos.

Jackson Lago foi um baluarte e líder do campo democrático das esquerdas no Maranhão. Chegou a ser prefeito da capital por três vezes e governador com o mandato interrompido. O político foi o principal adversário do grupo Sarney.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A via crucis de dezenas de estudantes da capital começou cedo, ontem à tarde. Conforme divulgado pela mídia local, e até mesmo pelo site oficial do artista Lenine, os ingressos para o show, que será realizado no teatro Arthur Azevedo, nesta sexta-feira (06), estariam à venda ao público a partir de terça-feira (03) no próprio local e na Central da Folia (Jaracati Shopping).

Para garantir o direito às meias-entradas no evento, várias pessoas estiveram no teatro desde às 13h, já na expectativa de que às 14h, horário que a bilheteria abre as portas, os ingressos estariam à venda.

Segundo os estudantes presentes, o desrespeito no repasse de informações sobre a venda foi grande, além de terem sido obrigados a permanecer na bilheteira por mais de 2h para, só assim, terem a notícia de que lá não estariam sendo vendidas as meias-entradas.

Em diversos momentos a bilheteria do teatro negligenciou maiores detalhes sobre os locais de venda de ingressos para estudantes. O descaso foi tanto, que eles tiveram que se mobilizar para conseguir qualquer notícia junto a administração.

Depois de muito insistência, uma pessoa foi recebida pela casa para ser dito – e somente isso – que a venda não estava liberada.

Afinal, quem se responsabilizará pela comercialização das meias-entradas para estudantes? Por que permitiram que permanecessem na porta do Arthur Azevedo até às 16h, sem que nada fosse esclarecido?

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Agência Assembleia

deputado André Fufuca. Foto: Ascom/AL

O deputado André Fufuca, durante a sessão ordinária desta terça-feira (3), voltou a defender a instalação de um restaurante popular em Santa Inês, cidade localizada a 250 quilômetros da capital maranhense, no Vale do Pindaré.

Na última segunda-feira o parlamentar apresentou uma Indicação solicitando o benefício para a cidade, alegando que além da população local, as de outros municípios da região também seriam beneficiadas.

“Tenho um laço fraternal com Santa Inês, sou filho de lá e fiz este pedido atendendo aos anseios da população, que muitas das vezes passa fome porque não tem dinheiro para uma alimentação de qualidade. A população da região e de 14 municípios é assistida pela cidade de Santa Inês. Infelizmente a população vem, às vezes, só com o da passagem e não tem dinheiro para mais nada, por isso um restaurante popular na cidade é muito importante”, argumentou o parlamentar.

Fufuca também disse que embora a instalação de restaurantes populares não seja autorizada em municípios com ao menos 100 mil habitantes, já aconteceram algumas exceções, podendo se repetir em Santa Inês.“Cidades com menos de 100 mil habitantes foram gratificadas com o restaurante. Um exemplo é Tauá, no Ceará, além de outras do Nordeste, no Sul e Sudeste, principalmente no sul do país”, finalizou.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Um traficante da Vila Luizão promoveu ontem cenas de horror dentro do anexo Leonel Brizola, em uma escola no mesmo bairro.

Tudo começou quando o traficante tentava matar outro traficante conhecido como Nêgo John, também da mesma área.

Para evitar a morte, John entrou na escola e o seu desafeto junto. No interior de uma sala de aula, onde estavam 30 alunos, o traficante fez vários disparos e atingiu seu inimigo no braço.

Professores e estudantes viveram momentos de pânico. Felizmente ninguém saiu ferido, exceto Nêgo John, que foi atendido na UPA do Araçagy e uma hora depois foi preso embalando drogas na casa da mãe dele, na Raposa.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, finalmente decidiu falar a verdade e admitiu que haverá atraso nas obras da refinaria Premium, localizada na cidade de Bacabeira.

Segundo ele, a obra será feita em duas etapas, sendo a primeira prevista para ser concluída em 2015 e a segunda em 2017.

Até o ano passado, Lobão sustentava que a refinaria estaria funcionando a pleno vapor a partir de 2014.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

TCE/MA

Mesmo com um número de contas recebidas menor do que no ano passado, o Tribunal de Contas do Estado considerou um sucesso o primeiro ano em que as prestações de contas dos gestores de todo o estado foram recebidas em suporte digital. Ordem e tranqüilidade marcaram o último dia de entregas das contas. Apesar de a maioria dos gestores ter mantido a tradição de deixar a entrega para os últimos dias, a ausência das costumeiras pilhas de documentos fez toda a diferença.

Dos 217 prefeitos maranhenses, 186 tiveram suas contas recebidas até o dia 02 de abril, representando um percentual de 86%. Entre os presidentes de câmaras municipais, o percentual de comparecimento foi de 87%, com um total de 188 contas recebidas pelo Tribunal.

Neste ano, 31 prefeitos municipais deixaram de entregar suas contas dentro do prazo. O número interrompe a tendência de queda na inadimplência verificada nos últimos três anos: em 2011, 11 prefeitos deixaram de entregar suas contas até o final do prazo; em 2010 foram 27 e em 2009 foram 53.

Na avaliação do Tribunal, o aumento era previsível, apesar de as modificações terem sido aprovadas e divulgadas ainda no ano passado. “Muitas prestações de contas foram apresentadas, mas deixaram de ser recebidas por falta de condições mínimas”, explica o auditor de controle externo Fábio Alex Costa, coordenador da operação montada pelo Tribunal para os últimos dias de entrega das contas.

Segundo o auditor, se todas as contas que não puderam ser recebidas estivessem em conformidade com as instruções do órgão, a tendência de queda no número de faltosos teria se mantido. “Realizamos encontros com os gestores para explicar as mudanças e colocamos nosso corpo técnico à disposição para esclarecimentos, mas mesmo assim muitos gestores não conseguiram se adequar às exigências do Tribunal”, explica o auditor.

Na avaliação do presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, os números ficaram dentro da expectativa, uma vez que já eram esperadas dificuldades de adaptação por parte dos gestores. Para ele, o primeiro ano de recebimento de contas em formato digital demonstrou a viabilidade do sistema, tendo em vista o clima de organização e tranqüilidade que marcou todo o processo.

“Este sucesso deve ser creditado não apenas à decisão da casa de dar mais este salto em seu processo de modernização, mas, sobretudo a uma equipe de servidores comprometida em fazer com que o TCE maranhense cumpra cada vez melhor sua missão constitucional”, afirma.

Edmar Cutrim lembra que as vantagens da digitalização das prestações de contas começarão a ser sentidas de imediato, com benefícios também para os gestores, uma vez que o objetivo é dar maior celeridade, precisão e segurança tanto ao recebimento das contas quanto à sua análise e julgamento.

Ele lembra que os gestores que perderam o prazo têm ainda a oportunidade de ficar fora da lista de inadimplentes que será aprovada pelo Pleno do TCE na primeira sessão posterior à entrega das contas. Basta que, até a realização da sessão, as contas sejam entregues mediante o pagamento da multa, que tem valor gradativo. Até 30 dias, R$ 2 mil para prefeituras e gestores estaduais e R$ 1 mil para câmaras. Decorrido esse prazo, a multa passa a ser, respectivamente, de R$ 4 e R$ 2 mil.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

DECISÃO
É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a obrigação do cônjuge que conserva a posse dos bens do casal de prestar contas ao outro no período entre a dissolução da sociedade conjugal e a partilha. A decisão baseou-se em entendimento do relator, ministro Villas Bôas Cueva.

“Aquele que detiver a posse e a administração dos bens comuns antes da efetivação do divórcio, com a consequente partilha, deve geri-los no interesse de ambos os cônjuges, sujeitando-se ao dever de prestar contas ao outro consorte, a fim de evitar eventuais prejuízos relacionados ao desconhecimento quanto ao estado dos bens comuns”, afirmou o relator.

O processo diz respeito a um casamento em regime de comunhão universal de bens contraído em 1968. O casal separou-se de fato em 1º de janeiro de 1990. Por mais de 15 anos, os bens do casal ficaram sob os cuidados do homem, até a partilha. A ex-mulher ajuizou ação de prestação de contas para obter informações sobre os bens conjugais postos aos cuidado do ex-marido.

A sentença julgou procedente o pedido de prestação de contas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve o entendimento, explicando que o ex-marido ficou na condição de administrador, cuidando dos interesses comuns, com a obrigação de gerir os interesses de ambos até a partilha. Por isso, ele teria o “dever de detalhar e esclarecer os rendimentos advindos das terras arrendadas, bem como prestar as respectivas informações quanto ao patrimônio comum”.

No recurso ao STJ, o ex-marido alegou a inviabilidade do pedido de prestação de contas, porque isso “exige a administração de patrimônio alheio”. No caso, disse a defesa, os bens são mantidos por ambas as partes, e cada cônjuge ostenta a condição de comunheiro, de modo que ele administra patrimônio comum do qual é titular simultaneamente com a ex-mulher.

Em seu voto, o ministro Villas Bôas Cueva definiu que a prestação de contas serve como um mecanismo protetor dos interesses daquele cônjuge que não se encontra na administração ou posse dos bens comuns.

O ministro esclareceu que, no casamento em comunhão universal, os cônjuges não estão obrigados ao dever de prestar contas dos seus negócios um ao outro, haja vista a indivisibilidade patrimonial. Entretanto, quando efetivamente separados – com a separação de corpos, que é o caso – e antes da formalização da partilha, quando os bens estiverem sob a administração de um deles, “impõe-se reconhecer o dever de prestação de contas pelo gestor do patrimônio em comum”.

Da Assessoria do STJ

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Semana Santa chegando. Está na hora de programar o feriadão. Saiba agora o que muda nas áreas de comércio, serviços e lazer.

As lojas e supermercados da capital fecham as portas às 14 horas da quinta-feira e só reabrem no sábado. Enquanto que as lojas de móveis, eletrodomésticos e materiais de construção funcionarão até as 13h.

Os Shoppings Centers estarão fechados na sexta-feira. Funcionam apenas as praças de alimentação e cinemas a partir das 12h. Somente as Lojas Americanas, no Rio Anil Shopping, abrirão na sexta-feira das 09h às 23h.

O Tribunal de Justiça manterá o plantão apenas o plantão judiciário de 1º e 2º graus, para apreciação de requerimentos de natureza urgente, juntamente com a Defensoria Pública e Ministério Público.

E atenção: a Polícia Rodoviária informa que no domingo (08) fechará a pista de saída de São Luís, na BR-135, na altura de Campo de Perizes no horário das 13 às 15 horas e das 16 às 18 horas, ficando a pista liberada apenas para a entrada na ilha. Nos outros horários, funciona normalmente  com fiscalização da PRF.

Os órgãos e repartições públicas ficam fechados na sexta-feira, com exceção dos hospitais, Samu, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros que funcionam normalmente.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.