Localizar um dos exigentes delegados do PT que vão votar no candidato do partido à sucessão do prefeito João Castelo, é como procurar uma agulha no palheiro. A maioria simplesmente sumiu.

Explica-se: a disputa entre os dois pré-candidatos do partido, o vice-governador Washington Oliveira e o deputado Bira do Pindaré, é de faca e foice. Um vale tudo. Existem versões de que a compra de delegados é algo cumum. Há relatos que afirmam que tem voto valendo até R$ 10 mil. Por isso, alguns delegados foram “sequestrados” e só vão aparecer na hora da votação.

Hoje, pela manhã, circulou em São Luís um comentário de que o deputado federal Domingos Dutra teria sacado numa agência do Banco do Brasil em Teresina, uma quantia fabulosa para a compra de 30 delegados.

O Blog apurou a denúncia e constatou que, na verdade, Dutra encontra-se no Rio de Janeiro em missão da Câmara Federal. Mas, precavidos, os dois lados estão atentos ao que possa contecer.

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Praia Olho d'Água. Foto: Blog do Décio

A 8ª Vara  da Justiça Federal no Maranhão determinou a proibição da circulação de qualquer tipo de veículo, o que inclui veículos de carga e descarga, na extensão da praia do Olho d’Água. A medida começa a valer na segunda-feira (16) de abril.

A Secretaria Municipal de Transportes Terrestres (SMTT) informou que fará fiscalização 24 horas com viaturas e motos. Quem desrespeitar a medida, além de multa e apreensão, terá seu veículo rebocado para a sede da SMTT.

A proibição compreende toda a praia do Olho d’Água até os limites da cidade de São Luís. A medida desagrada e preocupa os frequentadores, vendedores ambulantes e donos de barracas da área, que temem pela queda de movimento na praia.

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prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, Francismar Carvalho,.Foto: Divulgação

Pasmem senhores: o prefeito João Francismar de Carvalho Feitosa do município de São Raimundo das Mangabeiras, contratou a empresa Quito Construção e Serviços Ltda para realizar a manutenção em equipamentos de laboratórios, odontológicos, cirúrgicos e hospitalares.

Parece absurdo, mas isso não é tudo. A mesma empresa também foi contratada para a recuperação e regularização das estradas vicinais e para a manutenção dos poços artesianos da cidade.

Os contratos juntos somam R$ 1.965.000,00. Realmente uma situação que chama atenção. Das duas uma: ou a Quito Construção e Serviços Ltda é multifacetada e realiza serviços bem diferenciados ou tem alguma coisa estranha no ar.

Confira abaixo os três contratos publicados em 11/04/2012 no Diário Oficial do Estado.

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Presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim

O presidente do Tribunal de Contas do Estado – MA, conselheiro Edmar Cutrim, informou nesta quinta-feira (12), que existe um equívoco na matéria veiculada no blog do Luís Cardoso com o título “Certidão some do site do TCE”.

A matéria informa que após trânsito em julgado de uma sentença condenatória ao ex-presidente da Câmara Municipal de Bacabeira, Alan Jorge Santos Linhares, a certidão sumiu do tribunal.

Em conversa com o blogueiro Luís Pablo, Edmar Cutrim explicou que o julgamento foi de embargos de declaração (portanto decisão interlocutória). E que cabe recurso com efeito suspensivo, o que impede o trânsito em julgado. Logo, o processo continua em tramitação, não podendo figurar no site do TCE como decisão definitiva.

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MPF

O Ministério Público Federal denunciou o prefeito de Serrano do Maranhão, Leocádio Olímpio Rodrigues, por não prestar contas em um convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no valor de R$ 100 mil. A verba deveria ser utilizada para a construção de sistema de abastecimento de água do município.

Celebrado em dezembro de 2005, no primeiro mandato do prefeito, o acordo tinha vigência de um ano. Entretanto, foram firmados entre o município e a Funasa termos aditivos que prorrogaram o prazo do convênio até 30 de setembro de 2009, com prestação de contas para 60 dias após o término da vigência.

De acordo com a denúncia, Leocádio Rodrigues foi reeleito nas eleições de 2008 e chegou a apresentar a prestação de contas parcial do convênio. No entanto, embora tenha sido notificado pela Funasa, o prefeito não apresentou as contas finais, conforme exigia o acordo.

O gestor municipal foi intimado a restituir à União o valor de R$ 37.333,58, que atualizado até abril de 2009 já somava o total de R$ 128.217,42. Para o MPF, ao deixar de enviar a documentação comprobatória dos gastos no convênio, o denunciado praticou crime de responsabilidade e pode ser punido com pena de detenção, de três meses a três anos.

O caso está no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), onde os desembargadores decidirão sobre o recebimento da  denúncia. Se condenado, o prefeito pode perder o cargo e ser inabilitado para o exercício de cargos públicos pelo período de cinco anos, após o trânsito em julgado da sentença, ou seja, quando não couber mais recurso.

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prefeita Luzivete Botelho de Itinga do Maranhão. Foto: Famem

Uma situação no mínimo intrigante aconteceu na Prefeitura de Itinga do Maranhão. Uma gráfica foi contratada pela prefeita Luzivete Botelho da Silva para fornecer material de limpeza. Isso mesmo: uma gráfica. O valor do contrato de R$ 549.724,20 também chama atenção. Agora como justificar a contratação de uma empresa especializada em serviços gráficos e editoração para e entrega de produtos de limpeza?

Em seguida contratou outra gráfica para a execução de serviços gráficos, por R$ R$ 647.385,00. Parece que em Itinga do Maranhão as gráficas fornecem de tudo, inclusive material de limpeza, que a julgar pelos valores pagos, dariam para limpar a cidade inteira. Isso que é mania de limpeza!

Confira abaixo extrato dos contratos celebrados e publicados no Diário Oficial do Estado de 11/04/12.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO: 003/2012 – SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

CONTRATADO: ARTEGRAF EDITORA LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÀO DE MATERIAL DE LIMPEZA.

PRAZO: INÍCIO: 02/01/2012 TÉRMINO: 31/12/2012.

VALOR: R$ 549.724,20 (quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).

REGÊNCIA: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES

04.122.0052.2.004 04.122.0052.2-006

04.123.0053.2-011 04.122.0052.2-014 04.122.1203.2-041

04.122.0052.2-053 04.122.0052.2-043 10.122.0125.2-044

08.243.0122.2-058 08.243.0122.2-056 08.243.0122.2-057

10.302.0210.2-050 3.3.90.30

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO: 001/2012 – SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

CONTRATADO: BRASIL EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÀO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.

PRAZO: INÍCIO: 02/01/2012 TÉRMINO: 31/12/2012.

VALOR: R$ 647.385,00 (seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais).

REGÊNCIA: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES

04.122.0052.2-006 04.122.0052.2-014 04.122.0052.2-053 08.243.0122.2-058

08.243.0122.2-056 08.243.0122.2-057 10.122.0125.2-044

10.302.0210.2-050 10.305.0125.2-051 10.301.0125.2-046

12.361.0403.2-036 12.361.0403.2-039 12.361.0403.2-037 3.3.90.39

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NOTA – SEJAP

A Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) informa que na manhã desta sexta-feira (13), três presos do pavilhão 7 da Penitenciária de Pedrinhas tomaram a arma de fogo de um agente penitenciário e o fizeram refém. O fato ocorreu durante o banho de sol dos detentos, quando o agente, na companhia de mais três monitores, realizava vistorias nas celas.

Esclarece ainda que não há rebelião em Pedrinhas e que a situação está sob controle. Neste momento, o secretário-adjunto de Administração penitenciária, João Bispo Serejo, e o juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais, Jamil Aguiar, estão ouvindo as reivindicações dos presos.

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Por Dayse Karol

Jornalista do Blog do Luís Cardoso

Todo mundo já percebeu que se movimentar em São Luís está cada vez mais difícil. Problemas de infraestrutura, trânsito caótico, transporte coletivo insuficiente, crescimento da frota de veículos, surgimento de invasões. Mas o que muita gente não se dá conta é que grande parte desses problemas são agravados pelas áreas que compõem a Região Metropolitana da Ilha: São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, além da capital.

Juntos, estes municípios perfazem uma área de 1000 km².  Só em São Luís a população chega a 1,3 milhão de habitantes, isso sem contar com o restante da população da grande ilha. Imaginem a dificuldade de ordenar o trânsito, a ocupação do solo e o transporte englobando os quatro municípios.

Só para se ter uma ideia o Plano Diretor de São Luís (que determina as construções da cidade) é de 2006. A Lei de Ocupação do Solo, de 1992 e o Código de Postura, de 1969.

Isto sem contar com as eternas disputas e discordâncias entre os limites e áreas pertencentes a cada cidade. Somando tudo, tem-se o caos instalado. Até porque todo mundo joga a responsabilidade para a capital, já que o foco do problema acaba ficando aqui.

É uma bola de neve que cada vez fica maior. Todos os dias surgem novas áreas de ocupação que proliferam problemas e aumentam a demanda por todo tipo de serviço. São problemas que evolvem responsabilidades diversas e que requerem políticas integradas inserindo as administrações de toda a região metropolitana.

Enquanto isso não acontece, a situação piora. Como dito antes, só a Via Expressa não vai resolver os problemas da cidade. Nossas necessidades estão muito além disso. A ilha precisa de ordenamento e integração em todos os sentidos.

Um transporte coletivo eficiente minimizaria consideravelmente o caos do trânsito. Um sistema de VLT (Veículo Leve sobre Trilho), ciclovias, corredores de ônibus, substituição de alguns semáforos por passarelas, pavimentação das vias e fiscalização ajudam a disciplinar e agilizar a mobilização.

A demarcação dos limites reais de cada município e a responsabilização de cada representante por sua ocupação, reduz o peso da capital na adoção de políticas públicas adequadas e eficientes.

Não é fácil de fazer. E realmente dá muito trabalho. Mas são medidas que devem e precisam ser adotadas com a máxima urgência. Do contrário estaremos condenados a literalmente parar no tempo e no espaço.

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Folha de S. Paulo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que pretende instalar a CPI mista (com deputados e senadores) para investigar “práticas criminosas” do empresário de jogos ilegais Carlos Agusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, na próxima terça-feira. Até lá, líderes partidários vão recolher as assinaturas necessárias para que o pedido de CPI seja encaminhado à Mesa do Congresso.

“Na terça-feira os líderes vão apresentar o requerimento à Mesa com as devidas assinaturas para a CPI. Minha função é apenas receber, ler, conferir as assinaturas dos membros”, afirmou.

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Para que o requerimento seja encaminhado, são necessárias assinaturas de 171 deputados e 27 senadores.

Sobre a divisão dos cargos na CPI, Sarney disse que os líderes partidários é que vão definir quem ficará no comando da comissão. “A composição da comissão é exclusiva competência dos líderes.”

A CPI terá 15 deputados e 15 senadores titulares e o mesmo número de suplentes. PT e PMDB, maiores bancadas na Câmara e no Senado, se articulam para ficar com a relatoria e a presidência da CPI. Pela tradição do Congresso, as maiores bancadas dividem os principais cargos das comissões de inquérito.

“O que sempre se adotou na Casa foi o tamanho das bancadas para preencher cargos. Vai ser esse mesmo critério adotado”, disse o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA).

A oposição, porém, reivindica um dos cargos principais da CPI. “Já houve tradição de comissões que tiveram o comando compartilhado entre a maioria e a minoria. Se for uma CPI chapa branca, já começa derrotada”, disse o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

Os líderes fecharam hoje acordo sobre o texto do requerimento da CPI. Ela vai investigar “práticas criminosas desvendadas pelas Operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, com envolvimento de Carlos Cachoeira e agentes públicos e privados”.

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TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria no Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com o objetivo de verificar a regularidade da execução, por parte de organizações não governamentais (ONGs), de convênios, acordos e outros ajustes voltados a programas sociais e financiados com recursos públicos, em especial, do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

A auditoria detectou problemas como inexistência de análises detalhadas de custo do objeto conveniado, pesquisas de preços em convites realizadas junto a empresas que apresentavam atividade econômica diversa da dos itens cotados e celebração de convênios e termos de parcerias com ONG sem capacidade técnica operacional ou infraestrutura.

Além disso, o tribunal verificou o descumprimento de dispositivos legais relacionados à prestação de contas e impropriedades na comprovação de despesas. “Essas ocorrências configuram-se em alto risco de desvios de recursos públicos, onde deveria haver interesse mútuo entre o poder público e as entidades, ditas sem fins lucrativos e de interesse público, de beneficiar a sociedade com projetos relevantes na área social”, ressaltou a ministra relatora do processo, Ana Arraes.

O TCU determinou ao MDS que encaminhe, no prazo de 60 dias, plano de trabalho que mostre as medidas que serão implementadas para verificar os critérios de elegibilidade das ONGs que recebem recursos públicos provenientes dos convênios do MDS com outras ONGs. Além disso, o MDS deverá fiscalizar os convênios para verificar a veracidade dos comprovantes de despesas e a realização dos eventos pelas ONGs envolvidas.

O tribunal determinou também que, ao celebrar compromissos com transferência de recursos financeiros, o MDS observe e analise os custos para que os recursos envolvidos sejam compatíveis com o seu objeto, sem permitir transferência de valores insuficientes ou excessiva.

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