É grande a movimentação de advogados da prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, na sede do Tribunal de Justiça do Estado. Eles já recorreram da decisão do desembargador Raimundo Melo que determinou na manhã desta terça-feira (17), a cassação do mandato da prefeita acusada de improbidade administrativa.

A decisão deve ser revista ainda hoje e Bia deve ser reconduzida ao cargo de prefeita nesta tarde.

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A Rádio Ambiente FM, de propriedade do ex-deputado Penaldon Moreira foi alvo de atentado violento na madrugada de domingo(15), no município de Presidente Sarney. Os elemenentos chegaram em uma moto atirando e ateando fogo na emissora.

Mais tarde foram identificados Juarez Lima de Araújo, motorista do filho do prefeito, e Joseivaldo Silva dos Santos, que é chefe de transporte da prefeitura.

O primeiro foi preso na casa do filho do prefeito pelo Policial Rodoviário Federal Walisson Chagas. Penaldo Moreira, que já foi prefeito de Presidente Sarney, atribuiu ao atentado aos seus adversários políticos que há muito vinham anunciando a intenção do feito.

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Othetino Neto assumiu hoje pela manhã o mandato parlamentar na Assembleia Legislativa por 121 dias em substituição ao deputado Rubens Pereira Júnior.

Jornalista por formação, Neto integrou a equipe do prefeito João Castelo e já foi secretário de Meio Ambiente na gestão de Jackson Lago. Candidato a deputado estadual em 2010, ficou na primeira suplência de sua coligação.

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prefeita Luzivete Botelho prefere investir nos serviços funerários

E o festival de contratos vultuosos na prefeitura de Itinga do Maranhão parece não ter fim. Não bastasse os contratos das gráficas, aluguel de carros, fornecimento de material de limpeza e combustíveis, todos denunciados aqui no blog do Luís Cardoso, agora o que vem chamando atenção é um contrato milionário de serviços funerários com a empresa A.F. de Macena Moares no valor de R$ 365.000,00.

Odorico Paraguaçu era um político que superfaturou a construção de um cemitério pomposo.

Tal qual a famosa cidade de Sucupira, da novela O Bem Amado, eis que a prefeita Luzivete Botelho, nossa “Odorico Paraguaçu”, investe pesado nas homenagens fúnebres de seus conterrâneos. A diferença está que na novela, os investimentos fabulosos foram aplicados na construção do cemitério da cidade. Enquanto a prefeita prefere investir nos cerimoniais, que a julgar pelos valores pagos, são bem pomposos, dignos de grandes artistas.

Ora, fazendo-se os cálculos: Considerando-se o serviço funerário tradicional ao custo de R$ 600,00, os R$ 365 mil reais contratados são suficientes para garantir o sepultamento de mais de seis mil pessoas. Das duas uma: ou as cerimônias fúnebres são de altíssimo padrão ou a prefeita está se preparando para uma catástrofe onde morrerão mais de seis mil moradores na cidade. Isso contando que todos eles necessitarão dos serviços da prefeitura.

Realmente, em Itinga do Maranhão as pessoas morrem em grande estilo. Confira abaixo o extrato do contrato divulgado no dia 11/04/2012 Diário Oficial do Maranhão.

EXTRATO DO CONTRATO.

CONTRATO: 003/2012 – SECRETARIA AÇÀO SOCIAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.,

CONTRATADO: A. F. DE MACENA MORAES.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES.

PRAZO: INÍCIO: 28/02/2012 TÉRMINO: 31/12/2012

VALOR: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais) REGÊNCIA:

LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES

04.122.0052.0-054 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.32

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MPF/MA

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal a condenação do ex-prefeito de São Raimundo de Mangabeiras, José Francisco Coelho, por omissão na prestação de contas de recursos repassados ao município pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em 2000.

A sentença é decorrente de uma ação de improbidade administrativa, movida pelo MPF, que pedia a condenação do ex-prefeito. Mesmo quando notificado, José Francisco Coelho não se apresentou à Justiça para prestar esclarecimentos sobre a prestação de contas das verbas repassadas ao município.

O FNDE repassou ao município a quantia de R$ 35.900,00, que deveriam ter sido aplicados para prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica.

Dessa forma, a Justiça Federal determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito, ficando, este, inelegível por cinco anos, além de ficar proibido de receber incentivos fiscais ou benefícios, diretos e indiretos, por três anos. A Justiça determina, ainda, que o ex-prefeito pague multa civil, correspondente ao valor da sua remuneração durante o período como prefeito, e que ele arque com os custos do processo.

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Blog do Luís Pablo

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão manteve na relação de funcionários ativos, no gabinete da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, o empresário Jefferson Alves Sampaio Ferreira Júnior, que é arrendatário de um posto de combustível em Teresina, no Piauí. Quem vai ao site do TJ encontra na relação de funcionários o empresário aqui citado.

Hoje o TJMA enviou ao blog resposta, informando que Jefferson Sampaio foi exonerado em novembro de 2011 (abaixo o ato).

Ocorre que o TJ não atualiza os dados oficiais no seu site. Em levantamento ao portal do Tribunal de Justiça do Maranhão, ainda está o nome do genro da prefeita Socorro Waquim como funcionário do gabinete da desembargadora Maria das Graças. Prova de que o erro não foi do blog, mas sim das informações oficias do TJMA.

Mas isso é só um refresco: dois defuntos constam na relação do site do Tribunal de Justiça do Maranhão como se ainda fossem funcionários. Um prato cheio para imprensa nacional e um colírio para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A questão como dito acima, basta atualizar os dados.

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Agência Assembleia

deputada Gardênia Castelo (PSDB). Foto: Agência Assembleia

A deputada Gardênia Castelo (PSDB) solicitou, por meio de indicação junto à Comissão de Segurança da Casa, que o Secretario de Segurança do Estado, Aluizio Mendes, tome providências no sentido de acelerar a construção e a instalação da Unidade de Segurança Comunitária – USC, que está programada para o bairro Vila Luizão, segundo declarações do próprio secretário, em recente solenidade pública.

Para a deputada tucana, o pleito se justifica pelo fato daquela comunidade integrar uma microrregião que abrange mais de 18 bairros periféricos, onde vive uma população superior a 150 mil habitantes, não havendo, em tão expressivo espaço sócio-geográfico, qualquer núcleo de segurança permanente que possua o efetivo humano e o aparato tecnológico como os existentes em tais unidades de segurança.

“Hoje, essa microrregião é atendida de forma muito precária, em função de demandas pontuais, pelo 8º Batalhão da Polícia Militar, que se localiza no bairro do Calhau, em distancias que variam de 7 a 16 quilômetros das referidas comunidades.

Os bairros que serão beneficiados, além da Vila Luizão são: Alonso Costa, Brisa do Mar, Parque Araçagi, Bom Jardim, Santa Rosa, Vila Litorânea, Divineia, Turu Velho, Vivendas do Turu, Planalto Turu I, II e III, Habitacional Turu, Olho Dágua, Recanto do Olho D’água e Chácara Brasil.

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índios Guajajaras. Foto: Blog de Olho em Grajaú

Armados com arcos e flecas e pintados para a guerra, os índios Guajajaras interditaram agora a pouco, parte da BR-226, na altura da aldeia Coquinho, entre as cidades de Grajaú e Barra do Corda.

Na manhã desta segunda-feira(16) eles lotaram a Câmara de Vereadores de Grajaú para reivindicar a instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Br-226, na aldeia Coquinho.

A solicitação já é antiga, assim como os problemas enfrentados pelos indígenas que alegam uma série de crimes ocorridos na área da reserva por pessoas estranhas à tribo.

Eles também solicitaram a mudança dos coordenadores da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e o cadastramento dos não índios que moram e se infiltram nas Aldeias, para diminuir o índice de violência e criminalidade.

Depois da reunião na Câmara Municipal, os Guajajaras interditaram parte da B-226.  O presidente da Câmara de Vereadores solicitou a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias feitas pelos índios Guajajaras na região.

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Blog do Luís Pablo:

Genro da prefeita, Jefferson Sampaio

Genro da prefeita Socorro Waquim e do deputado federal Sétimo Waquim, Jefferson Sampaio é assessor do gabinete da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, sob a matricula 000139428, em São Luís. A magistrada é amiga pessoal do casal Waquim.

O empresário, funcionário “fantasma” do Tribunal de Justiça-MA, não reside em São Luís e nem bate o ponto no TJ, como deveria ser. Ao contrário, ele é encontrado todos os dias no posto de combustível de onde é arrendatário. Continue lendo aqui e veja o nome do fantasma na relação do TJMA…

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O sistema de recargas de passagens, seja para meia passagem ou vale transporte, está suspenso desde sábado. A situação já é recorrente, e segundo Luiz Cláudio, Superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), não há previsão de retorno.

Enquanto isso estudantes e trabalhadores que precisam recarregar seus cartões ficam impossibilitados e obrigados a pagar suas passagens. No caso dos estudantes, o prejuízo é ainda maior, já que o benefício da meia-passagem fica restrito ao uso do cartão.

Vale lembrar que quem possui créditos em seus cartões não precisa se preocupar. O problema afeta somente que precisam recarregar seus cartões.

A pane também afeta os donos das empresas de ônibus, que ficam impossibilitados de trocar os créditos de passagens para abastecer os veículos e realizar pagamento de funcionários.

A SET informou que já oficiou a SMTT (Secretaria Municipal de Transporte Terrestre) sobre o problema. A empresa responsável pelo sistema foi contratada pela prefeitura, através de licitação. O SET apenas manuseia o sistema.

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