O atual prefeito do município de Tuntum, Chico Cunha, desistiu de concorrer à reeleição do executivo municipal. O motivo seria o alto índice de rejeição de seu governo entre os eleitores da cidade, inconformados com as constantes notícias de corrupção em seu mandato.

Diversas denúncias foram publicadas aqui no Blog, entre elas enriquecimento ilícito e realização de obras fantasmas: Além de aumentar patrimônio, prefeito de Tuntum realiza obras fantasmas; demissão de funcionários: Prefeito de Tuntum aumenta patrimônio e promove demissão em massa e disputas de poder: Traição e brigas estão agitando Tuntum

Em recente pesquisa divulgada aqui no Blog mostram que ele está em último lugar na preferência dos eleitores: Pesquisa em Tuntum mostra Cleomar Tema em 1º lugar; Chico Cunha é último colocado.

Todos esses motivos juntos levaram Chico Cunha a se manter fora da disputa eleitoral de 2012. Enquanto isso ele tenta refazer sua imagem até o término de seu mandato no dia 01 de janeiro de 2013 quando passará o cargo para seu sucessor, provavelmente seu primo, Cleomar Tema.

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Os estudantes do ensino médio do Colégio Militar de São Luís denunciam que estão sem professor da disciplina de biologia desde o início do ano. Eles informam que o ano letivo teve início no mês de fevereiro e que até agora não tiveram aulas da matéria.

A diretoria da escola foi procurada e uma estagiária foi colocada para “tapar buracos”. O Colégio Militar Tirandentes de São Luís é administrado pela Secretaria de Educação do Estado (Seduc), e direciona 50% de suas vagas aos filhos de militares e 50% para a comunidade em geral.

A situação precária do ensino preocupa pais e estudantes, principalmente aqueles que cursam o 3° ano do ensino médio que pretendem realizar as provas do Enem e dos vestibulares das demais Universidades.

Vale lembrar que existe uma lista com mais de mil excedentes do último concurso de professores realizado pelo estado, aguardando nomeação. Recentemente a Seduc tentou, numa manobra política, contratar professores em caráter de exceção, desprezando a lista de execedentes. A contratação foi suspensa pelo Ministério Público após denúncia feita qui no Blog: MP questiona contratação de 5.527 professores sem concurso

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Presidente do TJMA assina ata de instalação da 5ª Vara Cível. Foto:TJ/MA

TJ/MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão instalou nesta terça-feira (17), às 12h, a 5ª Câmara Cível, criada pela Lei Complementar Nº 145, de 12 de março de 2012. Com a instalação, o TJMA passa a funcionar com oito câmaras isoladas, sendo cinco cíveis e três criminais.

O ato solene de instalação, presidido pelo desembargador Antonio Guerreiro Júnior, presidente do TJMA, ocorreu com a leitura da ata pelo desembargador decano, Antonio Bayma Araújo, seguida da assinatura pelos magistrados presentes.

As câmaras criminais processam e julgam, aproximadamente, um terço do volume da demanda junto às câmaras cíveis. A instalação da 5ª Câmara Cível  foi aprovada por decisão plenária administrativa no dia 28 de março de 2012, em razão da grande demanda de processos dessa natureza. Os integrantes do novo órgão julgador serão definidos após a abertura do processo de remoção dentre os desembargadores interessados.

“O trabalho judiciário necessita, há algum tempo, de mais uma câmara cível. Agora vamos poder dar mais atenção aos nossos jurisdicionados, numa demonstração de que temos interesse em fazer a Justiça crescer”, destacou o presidente Guerreiro Júnior.

Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, com a instalação da 5ª Câmara, o Tribunal terá mais agilidade no julgamento dos processos para atender à demanda com a rapidez que o jurisdicionado espera.

“O TJMA julga muito rapidamente, mas o número de processos tem aumentado substancialmente, ano a ano, e a instalação da câmara vem facilitar a prestação jurisdicional”, disse.

Participaram da solenidade os juízes auxiliares da presidência Kleber Costa Carvalho e José Nilo Ribeiro Filho; e os juízes de Direito Raimundo Barros e José Ribamar Heluy, que assinaram a ata de instalação.

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Essa vai para os eleitores maranhenses, cada vez mais atuantes e vigilantes nas ações adotadas por seus representantes políticos: o Tribunal regional do Maranhão (TRE) disponibiliza em sua página o serviço de ouvidoria. Lá o eleitor pode deixar sugestões, elogios, críticas e até fazer denúncias de crimes eleitorais.

Com a proximidade das eleições municipais 2012, cresce o número de casos de compra de votos, favorecimentos e propagandas irregulares. Através deste canal a população pode vigiar mais de perto seus candidatos e representantes.

O Maranhão possui 217 municípios e a ferramenta vai ajudar o TRE a coibir de maneira mais rápida os chamados crimes eleitorais, além de estabelecer um contato direto com os eleitores de cada localidade, deste que é o quarto maior estado do país.

A ouvidoria funciona pelo telefone: 0800 098 5000 ou através do e-mail: [email protected]. Participe, denuncie e ajude a fazer eleições justas e limpas. Vamos escolher nossos prefeitos e vereadores com seriedade.

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O Ministério da Saúde determinou que toda a população brasileira, isto inclui os usuários de planos de saúde da rede particular, devem tirar o Cartão Nacional de Saúde (o Cartão do SUS).

O objetivo é mapear a saúde nas diversas regiões do país, já que o cartão funciona como um registro nacional, uma espécie de identidade da saúde das pessoas. Essas informações vão permitir ao Governo Federal a elaboração de políticas públicas voltadas à realidade de cada região.

Vale esclarecer que o prazo para retirada do cartão vai até 2015. Até lá as pessoas serão atendidas normalmente. Os usuários de planos de saúde devem tirar o cartão porque existem procedimentos e situações em que o atendimento é realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e neste caso o plano de saúde ao qual o usuário é vinculado, deve arcar com parte da despesa.

O novo sistema, por ser nacional, não permite a duplicidade de cartões, evita a realização de exames repetidos, por simples discricionaridade do paciente, racionaliza os serviços e previne o desperdício. Além de garantir os repasses financeiros de acordo com os serviços prestados em cada localidade.

Para retirar o cartão, basta apresentar carteira de identidade, certidão de nascimento, (no caso de cadastro de crianças) e comprovante de endereço nas unidades da rede de saúde mantidas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). O cartão também pode ser tirado com os agentes comunitários de saúde. Na rede privada, que possui convênio com o SUS, no momento do atendimento pode ser solicitado o cartão.

Aldonora Belo, Hospital da Criança, Hospital da Criança, Hospital geral, Hospital Presidente Dutra, Aquiles Lisboa, Maternidade Benedito Leite, Maternidade Marly Sarney, Juvêncio Matos, Upas, Socorrão I e II, Apae, Hospital de Olhos. Vale lembrar que estes locais tiram o cartão apenas para as pessoas que estão em atendimento.

Quem não possuir o cartão pode ser atendido para casos de urgência e emergência. Para consultas e exames, só com o cartão.

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Por Dayse Karol

Jornalista do Blog do Luís Cardoso

Todo mundo sabe que a saúde sempre foi um grave problema para os estados e municípios brasileiros. E que extamente por isso, boa parcela da população realiza um esforço e recorre aos planos de saúde privada. Acontece que em São Luís parece que a saúde pública ainda está melhor que a privada. Especialemente para para os usuários da Unimed e Unihosp que volta e meia são surpreendidos por descredenciamento de médicos e suspensão de atendimento.

Isso sem falar na demora em conseguir marcar consultas e procedimentos médicos. Os mais prejudicados com a situação são as crianças. A escassez de pediatras tem se tornado uma questão preocupante na cidade. E o problema parece ser bem mais grave. Semana passada o Hospital Português e a UPC (referência nesse tipo de atendimento) comunicaram a suspensão do atendimento pediátrico.

Em um período chuvoso, como o que estamos atravessando no momento, a incidência de crianças doentes acaba aumentando, e não há profissionais suficientes para atender a demanda. Resultado: os poucos que ainda atendem esse público específico acabam ficando com seus corredores abarrotados.

A Assembleia Legislativa do Estado realiza nesta tarde (17) uma audiência pública para tratar do assunto, que exige medidas emergenciais a fim de evitar um colapso no atendimento pediátrico da cidade. Os planos de saúde precisam ser obrigados a honrar seus contratos com usuários e prestadores de serviços médicos e hospitalares. A curto e médio prazo, o governo precisa adotar incentivos para que os estudantes de medicina voltem a se interessar pela pediatria, uma área que cada vez mais perde espaço pela baixa remuneração e disponibilidade exigida.

Atualmante existem apenas 300 pediatras atuando em todo o Maranhão, estado que possui 217 municípios. Eles reclamam das condições de trabalho e da baixa remuneração recebida pelos profissioanais.

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MP/MA

Hospital Universitário da Ufma.Foto: Ascom/MP

O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia ao Poder Judiciário, na última terça-feira,10, contra quatro médicos da equipe de nefrologia do Hospital Universitário Presidente Dutra, da UFMA, por uma série de erros que culminaram com a retirada do rim esquerdo de Josevan Ferreira Rufino. O órgão foi removido para ser transplantado na irmã dele, Jacqueline Ferreira Rufino, paciente renal crônica.

Foram denunciados à Justiça a médica nefrologista Giovanna Parada Martins, que na época era  Coordenadora do Transplante Renal do Hospital Universitário, por não solicitar exame de avaliação prévia do doador; o médico cirurgião urologista transplantador Leonildo de Sousa Coelho, por participar da retirada do rim; a médica clínica-geral e nefrologista Maria Inês Gomes de Oliveira e o médico urologista Erivaldo Sousa dos Santos, por não considerarem  os critérios técnicos de exclusão do doador.

Entenda o caso:

Em depoimento ao MPMA, os médicos alegaram que durante a cirurgia, realizada em agosto de 2006, foi descoberto que o rim do doador tinha três artérias renais, condição que exclui o aproveitamento do órgão para transplante. Mesmo assim, o órgão foi retirado.

No transplante de Jacqueline Rufino, a paciente apresentou uma complicação, trombose na veia externa, e o rim transplantado não apresentou circulação sanguínea. Por conta disso, o órgão foi retirado e encaminhado ao setor de patologia do Hospital Universitário.

Ao investigar o caso, a Promotoria de Defesa da Saúde de São Luís determinou a realização de exame de DNA, comprovando que o rim transplantado na receptora não foi o mesmo retirado do irmão dela. Foram realizados dois exames: o primeiro no Instituto de Criminalística da Secretaria de Segurança Pública da Bahia e o segundo no Instituto Nacional de Criminalística do Ministério da Justiça. A equipe médica também não explicou a origem do rim transplantado na paciente.

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A assinatura hoje de doação ao Conselho Nacional de Justiça pelo Bird, da ordem de US$ 450 mil abre imensa vantagem para a aprovação da Parceria Pública Privada no CNJ.

A proposta do PPP é de autoria do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior, que hoje conta com o apoio da maioria dos presidente de TJs no país.

A proposta de Guerreiro Júnior encontra-se no CNJ para apreciação e pelo andar da carruagem e com o reforço da doação do Bird, deve ser aprovada.

Abaixo trecho da matéria da assessoria do CNJU sobre a doação dos dólares do Bird:

Nesta terça-feira (17), às 15h, será assinado no gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) um acordo de doação do Banco Mundial para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no valor de 450 mil dólares. O montante se destina à implementação do projeto de equalização dos judiciários estaduais, que consiste inicialmente na realização de estudo junto a alguns estados, que serão escolhidos em seguida, visando identificar as razões das discrepâncias existentes no funcionamento da justiça local.

Avaliações feitas pelo CNJ mostram que existem assimetrias graves entre os judiciários estaduais no Brasil. Em estados onde há mais pobreza, o judiciário apresenta fraquezas institucionais que contribuem para tornar a desigualdade social um problema ainda maior. E essa fraqueza institucional repercute no plano nacional, uma vez que dois terços das ações judiciais do país tramitam nos judiciários estaduais.

Não há, no entanto, dados consistentes sobre as causas das disparidades observadas entre os judiciários estaduais no Brasil. O relatório Justiça em números de 2009 mostrou, por exemplo, que, enquanto em alguns estados da federação um processo leva dois meses para ser julgado, em outros pode demorar mais de dois anos. Apesar das estatísticas, não há ainda uma análise que aponte as causas dessas diferenças. Assim, o estudo que será financiado pela doação do BIRD pretende suprir essas informações e colaborar para a correção das distorções identificadas nas estatísticos.

A premissa é que um judiciário eficiente, atuante e transparente é uma ferramenta poderosa para a promoção da cidadania, do acesso à justiça e da segurança jurídica, o que contribui diretamente para o desenvolvimento do país.

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A Polícia do Piauí em conjunto com a do Maranhão, devem efetuar novas prisões no interior do estado que envolvem políticos e empresários ainda na tarde de hoje(17).

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Sindjus

Anibal Lins, Benilton Brelaz, e Fredson Sousa, Diretores do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão – Sindjus/MA reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 16, com a Procuradora Geral do Estado do Maranhão, Helena Maria Cavalcanti Haickel, para solicitar por escrito providências que assegurem tratamento igualitário por parte da PGE para todas as demandas judiciais que envolvam servidores do Poder Judiciário do Maranhão.

No encontro foi relatado pelos sindicalistas à Procuradora Geral Helena Haickel que a entidade tem recebecido denúncias de que profissionais da advocacia estariam aliciando servidores da Justiça, com a promessa de tramitação rápida e decisões favoráveis para as ações particulares de cobrança individual, ou em grupos, dos 11,98% da URV e dos 21,7% da revisão geral de 2006, dentre outras ações, com a garantia ainda oferecida por esses advogados de que a PGE não apresentará recurso nessas ações.

“Os recursos seriam apresentados apenas nas ações do sindicato”, disse Benilton Brelaz, diretor de assuntos jurídicos do Sindjus. “Hoje há servidores no Tribunal de Justiça que estão assinando procurações sem sequer saber o teor das petições, o tipo de profissional que estão contratando e o que está por trás dessa indústria”, completou o sindicalista.

Segundo informou o presidente do Sindjus, Aníbal Lins, o sindicato também pediu providências ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão, Mário Macieira. “Nós estamos aqui para cobrar formalmente esclarecimentos da PGE e que apure o possível envolvimento de seus membros nessa prática ilícita, pois não podemos ficar inertes diante dessa situação. Estamos aqui para exigir tratamento isonômico”, protestou.

Denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (16). Foto: Sindjus

PROVIDÊNCIAS

Em resposta, a Procuradora Geral Helena Haickel prontamente condenou esta prática, ressaltando a seriedade dos trabalhos desenvolvidos pela PGE. “Os advogados não podem agir de má fé, pois estão fragilizando a Procuradoria. A PGE não autorizou ninguém a falar por ela. É obrigação da PGE cumprir com seu dever de recorrer, pois nosso cliente é o Estado. Garanto que não haverá tratamento diferenciado,” enfatizou a Procuradora.

Anibal Lins acrescentou que o sindicato está vigilante e denunciará o fato ao Ministério Público, caso a PGE não dê o mesmo tratamento para as ações particulares que deu à ação dos 21.7% do Sindjus. “Vamos combater com firmeza esta indústria de supostas facilitações e a conduta antiética desses advogados, bem como de qualquer que atue em cumplicidade com os mesmos,” completou o presidente do Sindjus.

O encontro foi encerrado com os sindicalistas protocolando um pedido de abertura de sindicância para que seja identificado qualquer tratamento desigual por parte da PGE nas ações que tratem da mesma matéria e que envolvam servidores do Judiciário estadual, bem como formalizado o pedido de punição dos eventuais responsáveis pelo favorecimento ilícito.

Aproximadamente quatrocentos servidores do TJMA já obtiveram a implantação dos 11.98% da URV em seus contracheques, sem qualquer contestação da Procuradoria Geral do Estado aos Tribunais Superiores.

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