O Congresso Nacional divulgou a lista dos 396 deputados e 72 senadores que assinaram o requerimento para criação da CPI mista para investigar as negociações de políticos com o empresário e bicheiro Carlos Augusto Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Dos 18 deputados da bancada maranhense, apenas cinco não assinaram a CPI, dentre eles o pré-candidato a prefeito por São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. Dos três senadores, somente Epitácio Cafeteira assinou o documento. Veja abaixo quem assinou e quem não assinou a CPI:

Assinou

Alberto Filho
Carlos Brandão
Costa Ferreira
Domingos Dutra
Francisco Escórcio
Hélio Santos
Lourival Mendes
Pedro Novais
Professor Sétimo
Pinto da Itamaraty
Sarney Filho
Simplício Araújo
Waldir Maranhão

Não assinou

Cleber Verde
Davi Alves Silva Júnior
Edivaldo Holanda Júnior
Nice Lobão
Zé Vieira

Senadores que não assinaram

Clóvis Fecury
Lobão Filho

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A Banda Rock and Roll All Stars quebrou contrato com a produção do MOA, maior festival de rock das Américas, que acontece até este domingo, em São Luís, e cancelou sua participação no evento. A banda se apresentaria neste sábado e era a principal atração do evento neste dia de hoje.

A produção se surpreendeu com a decisão do grupo e lamenta o fato, já que muitos aguardavam ansiosos por essa apresentação.
De acordo com a Natanael Júnior, produtor e proprietário da empresa Lamparina, responsável pela produção do evento, a dois dias do evento eles foram informados que o ator Charlie Sheen não viria mais. Ele seria o apresentador e uma das atrações principais deste sábado.

Pelo contrato, a produção local teria direito a substituir o artista ou reduzir o valor contratual, o que não aceito pela banda.Além disso, segundo Natanael, a banda fez exigências que não estavam previstas em contrato, que envolviam quantidade de hospedagens, por exemplo. “Temos o contrato assinado e a prova de que ele foi quebrado. Lamentamos muito e pedimos desculpas aos fãs que esperavam ansiosos pela apresentação”, disse o produtor.

De acordo com Natanael Júnior, a programação deste sábado está confirmada e oficialmente apenas duas bandas teriam cancelado sua apresentação em São Luís. Natanael disse que a produção enfrentou alguns problemas, mas que todos estão sendo contornados.

Da WAL Assessoria

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Folha de São Paulo

Revisor do processo do mensalão, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski afirmou que vai liberar seu voto ainda neste semestre, o que permitiria o julgamento a partir de agosto.

“Pretendo liberá-lo ainda neste semestre. Agora que saí do Tribunal Superior Eleitoral terei mais tempo para estudar os casos complexos que se encontram em meu gabinete”, disse em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”.

Lewandowski nega estar segurando o processo ou que pretenda aliviar a situação dos réus. “Jamais retive nenhum processo em 22 anos de magistratura. Meu gabinete é um dos que têm o menor acervo de processos. Ressalto, ainda, que minhas liminares são apreciadas em 24 ou 48 horas no máximo. E mais: ingressei no ano de 2012 sem nenhum voto-vista pendente.”

O ministro do STF Ricardo Lewandowski. Foto: Lula Marques - 13.dez.2011/Folhapre

Relator do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa já concluiu a leitura de todo o processo e o parecer, um resumo da investigação em 122 páginas. Mas Lewandowski fará a revisão do processo, função tão importante quanto a do relator.

Ele analisará o relatório e os demais dados do processo e produzirá um outro voto, que será apresentado logo após o voto de Barbosa.

O Supremo tem sofrido pressão para que o processo seja colocado logo na pauta de julgamentos e, para isso, depende que Lewandowski libere o processo.

O caso, cuja denúncia foi aceita pela Corte em 2007, refere-se a um suposto esquema que financiava parlamentares da base aliada em troca de apoio político.

Entre os réus no processo no estão o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o empresário Marcos Valério, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e os ex-deputados José Genoino (PT-SP) e Roberto Jefferson (PTB-RJ), autor das denúncias.

TSE

Lewandowski renunciou ao cargo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na última quarta-feira (18). Ele assumiu cadeira de ministro substituto no TSE em 2006 e foi eleito ministro efetivo em 2009.

Desde abril de 2010, Lewandowski exercia a presidência da Corte Eleitoral, cargo que passou para a ministra Cármen Lúcia.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Curta de Glauber Rocha, que originalmente fora encomendada por José Sarney em sua posse pelo governo do Estado do Maranhão em 66, que não foi utilizado para esse mesmo fim, por motivos óbvios.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, exonerou os dois advogados, assessores do TJ, que tentaram extorquir o empresário Savigny Sauaia.

Ao comentar sobre  a investigação do caso pela SEIC, Guerreiro Júnior adiantou que já comunicou o fato ao Conselho Nacional de Justiça e que acompanhará todo o desenrolar das investigações.

Ele disse não ter conhecimento  de participação de algum desembargador no caso e descartou qualquer possibilidade. E avisou que na sua gestão não permitirá nenhum ilícito no TJ.

Os advogados exonerados são Marco Túlio Dominici, presidente da Associação dos Criadores do Maranhão, e Francisco Duarte Barros, também assessor do Tribunal.

A dupla exigiu R$ 800 mil para retirar uma sentença desfavorável ao empresário na questão do espólio da família Sauaia. Eles ainda chegaram a levar até um sítio, no Angelim, o processo original.

O empresário entregou aos dois mais de R$ 300 mil e uma quantidade em jóias, como parte de pagamento da metade do valor exigido. No mesmo instante, policiais da SEIC chegaram ao local e deram ordem de prisão aos advogados, que foram liberados na madrugada, após pagar fiança de R$ 6 mil cada.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O juiz Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, da 8ª Vara Federal, determinou o prazo de 15 dias para que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) para que fossem divulgadas de forma ampla as condições de balneabilidade das praias de São Luís e São José de Ribamar.

A publicação das informações da situação das praias deve ser feita em pelo menos dois jornais de circulação estadual, juntamente com a sinalização dos pontos analisados, esclarecendo a sua condição ao banho e a fixação de placas nas principais vias públicas de acesso às praias, com alerta das áreas impróprias para banho.

Além da divulgação, a SEMA também está obrigada a interromper a emissão de esgoto nos trechos das praias, no prazo de 30 dias. A multa diária por descumprimento chega a R$ 30 mil.

A decisão atende a um pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF/MA) que entrou com uma ação civil pública a fim de proteger a saúde da população frequentadora das praias.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

deputado Zé Carlos. Foto: Agência/Assembleia

Dando consequência às manifestações feitas durante a Sessão Plenária na última quarta-feira (24/04), o Deputado Zé Carlos do PT verbalizou suas preocupações com o tema para a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luis.

As medidas a partir da provocação feita pelo parlamentar petista já surtiram os primeiros efeitos. Membros do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de São Luís, da Prefeitura e de entidades representativas dos estudantes estiveram reunidos para discutir a questão das recargas dos cartões dos usuários de transporte coletivo de São Luís, que não estão sendo realizadas desde a semana passada, prejudicando o deslocamento da população que depende do transporte público.

Após discussão conjunta entre o SET, Prefeitura e estudantes, ficou decidido que enquanto a situação não for regularizada pela empresa que é responsável pelo serviço (a DATAPROM), a população da capital poderá realizar a compra de passe escolar (no máximo dez) nos postos de atendimento do SET.

A direção da DATAPROM foi notificada sobre a decisão e já tem uma reunião agendada com o Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luis, para a próxima terça-feira (24/04), a fim de esclarecer os motivos que levaram à falha na prestação de serviço aos ludovicenses.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Ingleses da Saxon também cancelaram participação. Foto: Full Rock

Até parece conta de mentiroso. Mas é isso mesmo. Até agora sete bandas confirmaram que não irão mais participar do Metal Open Air. O evento, que prometia ser o maior da América Latina no gênero, parece estar fadado ao fracasso total. As bandas: Hangar, Terra Prima, Internacional Venam, Headhunter D.C., Stress, Shadowside e Internacional Saxon informaram que não tocarão em São Luís.

Ontem o Procon detectou uma série de problemas na estrutura do local. As bandas alegam quebra de contrato e afirmam que não receberam as passagens aéreas para chegar à capital. O MOA está marcado para acontecer nos dias 21, 22 e 23 de abril.

Diversas pessoas acampanham desde a tarde de ontem no local do evento. Vários fãs vieram de todos os estados do Brasil para participar do festival, que a julgar pela sequência de problemas e desistências, parece que não vai ser dos mais animados.

O evento estava marcado para começar às 10h30, mas nenhuma banda subiu ao palco. Também não há venda suficiente de comida na área interna do festival.

A produção do evento precisa dar uma satisfação aos participantes e ressarcir os prejuízos. Afinal de contas, o que foi anunciado não será apresentado. Atenção Procon e Ministério Público: está na hora de tomar uma providência. Milhares de pessoas serão lesadas.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

desembargador Guerreiro Júnior. foto: TJ/MA

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, comunicou, por meio de sua assessoria, que vai conceder entrevista coletiva às 5 da tarde desta sexta-feira (20) para tratar do escândalo que culminou na prisão de dois assessores do TJ, os advogados Marco Túlio Cavalcante Dominici, presidente da Associação dos Criadores do Maranhão e assessor da presidência, e Francisco Duarte Barros.

Eles foram presos em flagrante suspeitos de extorsão e extravio de documento público, ao tentarem levar cerca de R$ 400 mil do empresário Savigny Sauaia, para sumir com um processo da vítima.

Em entrevista às equipes de televisão, o empresário afirmou que vinha sendo aliciado pela dupla que prometeu em troca da quantia de R$ 800 mil, o sumiço do processo e a mudança da sentença desfavorável, junto à Câmara Cível do TJ, responsável por julgar o processo.

Os assessores pagaram fiança e já estão em liberdade. as investigações estão sendo conduzidas pela SEIC, e devem apontar se existe a participação de desembargadores no caso.

Os dois assessores devem ser exonerados do serviço público. A Ordem dos Advogados do Brasil, Regional Maranhão, também deve se pronunciar sobre as medidas que serão adotadas, já que ambos são advogados.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.