TJ/MA passará a ter 27 desembargadores em sua composição.

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão acaba de definir os novos desembargadores que irão ocupar duas das três vagas da corte judiciária maranhense.

Os nomes escolhidos foram: Kléber Carvalho Castelo, que ocupará a vaga por merecimento; e Vicente Gomes, por antiguidade. A composição do TJ será ampliada de 24 para 27 membros. A definição dos novos desembargadores ocorreu durante sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (16).

Ainda por merecimento, ficaram em 2º lugar o juiz João Santana, e em 3º a juíza Ângela Salazar. A outra vaga será ocupada pelo a membro da OAB, representante do quinto constitucional.

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Ascom/PC do B

Flávio Dino

Flávio Dino, pré-candidato oficial do PCdoB à prefeitura de São Luís, volta a falar sobre a possibilidade de concorrer ao posto de gestor da capital maranhense este ano. Através de seu microblog, Dino esclarece que passa por um momento pessoal difícil, mas confirma que continuará com o compromisso de participar ativamente das discussões pela sucessão eleitoral em todos os municípios maranhenses como opção ao atraso implantado pela oligarquia Sarney.

“Apesar da imensa tragédia que vivo, tenho responsabilidade e compromisso. Por isso, participarei das eleições no Maranhão, nas 217 cidades,” informou o presidente da Embratur, Flávio Dino, na manhã de hoje, após constantes interrogações de colegas e admiradores do político por meio do microblog Twitter.

Dino se compromete a atuar em todos os municípios do estado, buscando a vitória de candidatos que apresentem propostas para o avanço do Maranhão. Sobre as eleições de São Luís, Dino reafirma a busca pela melhor via para disputar as eleições contra João Castelo (PSDB) e não descarta sua própria candidatura.

Desfazendo desentendimentos sobre a possibilidade de candidatar-se à prefeitura de São Luís, Flávio Dino informou que ainda poderá deixar o comando da Embratur se quiser disputar as eleições de 2012: “De todo modo, meu prazo de desincompatibilização finda só no começo de junho e ate lá acompanharei o processo em curso com os nossos aliados.”

Para Flávio, é preciso estar atento para as tentativas de “intrigar” os aliados do campo de oposição, pois o grupo está cada vez mais unido e com maior viabilidade eleitoral, conforme mostram as últimas pesquisas realizadas. De acordo com as consultas, todos os candidatos de oposição a João Castelo venceriam o atual prefeito.

“Sobre a eleição em São Luís, há um processo em curso, que resultará no candidato que terá o meu apoio firme e decidido. Apoiaremos um candidato e um programa de mudanças, democrático e popular. Temos coerência e, como sempre, enfrentaremos as oligarquias. (…)Castelo ajudou Roseana a se eleger em 2010, ao abandonar Jackson Lago. Assim, como dizer-se anti-sarney?,” finalizou Dino.

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Uma operação do Procon e da Delegacia de Defesa do consumidor de São Luís interditou na manhã desta quarta-feira (16) a loja de departamentos Insinuante localizada na Rua Grande, no Centro da Capital.

A interdição vai durar 48 horas para adequação da loja às normas estabelecidas.

A ação ocorreu devido ao grande número de reclamações de consumidores insatisfeitos com a conduta da loja. Diversas notificações e multas foram expedidas, mas nenhuma providência foi adotada por parte dos empresários, nem as multas foram pagas.

Produtos com defeito, propaganda enganosa, falta de entrega de mercadorias, estão entre as irregularidades apontadas pela loja que faz parte de uma das maiores redes de lojas do país.

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deputado Domingos Dutra. Foto: Bastidores 3

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal solicitará hoje ao Ministério da Justiça que a apuração do assassinato do jornalista Décio Sá tenha a participação da Polícia Federal.

O presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), informou ontem ao blog que o sistema de Segurança Pública do Maranhão será denunciado à Câmara Federal, ao Ministério da Justiça e que será representado junto à Procuradoria Geral da República pelo fato de ser negado à Comissão de Direitos Humanos o acompanhamento do caso do jornalista executado.

Dutra contou que fez o mesmo percurso do matador e concluiu que após a execução até sair do morro do Ipem, o assassino levaria no mínimo uns dez minutos, tempo suficiente para que fosse acionado o Grupo Tático Aéreo (GTA) e todo o aparato policial ao menos nas proximidades do local.

O parlamentar voltou a criticar o fato da polícia não ter divulgado até agora o retrato falado do matador, o que ajudaria a sociedade a colaborar na identificação.

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Se não houver acordo, ônibus deixarão de circular a partir de amanhã.

A paralisação de parte do sistema de transporte coletivo tem causado inúmeros transtornos aos usuários. Alguns indignados com a demora e a lotação, atearam fogo e depredaram veículos na Cidade Olímpica em São Luís.

A paralisação dos rodoviários teve início na manhã desta terça-feira (15) e será por tempo indeterminado. O Tribunal Regional do Trabalho determinou a circulação de 50% da frota, mas na prática não é o que vem ocorrendo. Poucos ônibus circulam na cidade.

Os rodoviários afirmam que se não chegar a nenhum acordo com os empresários, a partir de amanhã todos os veíciulos ficarão recolhidos nas garagens das empresas.

Hoje à tarde haverá mais uma reunião entre representantes dos rodioviários, empresários e TRT para tratar das reivindiocações dos profissioanais, e quem sabe, por fim à greve que prejudica milhares de usuários de São Luís.

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Agência Assembleia

deputada Gardênia Castelo. Foto: Agência Assembleia

A deputada Gardênia Castelo (PSDB) rebateu da tribuna da Assembleia, na sessão desta terça-feiras (15), as críticas feitas pela deputada Eliziane Gama (PPS) ao sistema de transporte coletivo de São Luís, quando, na mesma sessão, fez uma intervenção comentando sobre a greve de ônibus ocorrida hoje em São Luís. “A deputada está mal informada e precisa se informar melhor para não falar besteira”, declarou Gardênia.

A deputada Eliziane Gama disse que a greve de ônibus é uma prova de que não existe planejamento na administração municipal de São Luís, que não tem sistema de transporte e que o trânsito está caótico. Gardênia contra-argumentou dizendo que há planejamento sim na Prefeitura de São Luís, tanto é verdade que vai acontecer nos próximos dias a licitação para o sistema de transporte da cidade e que a presidente Dilma liberou R$ 169 milhões para o projeto Corredor de Transporte Urbano, elaborado pela Prefeitura de São Luís.

“A gestão anterior passou sete anos fazendo algumas concessões e tratando a coisa de forma amadora e não profissional. Nunca licitou o sistema, nunca tomou uma providência para que o sistema fosse o sistema que a população precisa, um sistema eficiente, com preços justos”, observou.

Gardênia Castelo reconheceu que o sistema de transporte de São Luís é péssimo porque é um sistema que funciona com base em contratos precários há muitos e muitos anos e que, só agora, na gestão do prefeito Castelo, está sendo melhorado com ações como, por exemplo, a aquisição de 300 ônibus novos, todos com acessibilidade, conseguidos através de um acordo com a classe empresarial. “Isto já foi um avanço, mas ainda é pouco, porque São Luís precisa de muito mais”, reconheceu.

PROJETO DE VLT

A deputada revelou que o prefeito Castelo colocou Edital de Licitação para a execução da obra de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no trecho da rotatória do aeroporto, no bairro de São Cristovão, até o Centro, numa extensão de 13 Km. “Tudo isto faz parte de um planejamento e está dentro do projeto de Mobilidade Urbana elaborado pela administração municipal no sentido melhorar o trânsito de nossa cidade, para que tenha maior fluidez e um transporte de massa à altura”, explicou.

Gardênia revelou ainda que o prefeito Castelo já encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal que dispõe sobre a atualização da legislação relativa ao sistema de transporte urbano de São Luís, porque a lei que existe é uma lei antiga, de 2006.

Ao final do seu pronunciamento, a deputada afirmou categoricamente que o prefeito João Castelo não dará aumento de passagem, desmentindo informações que dão conta de que já teriam sido decididos os novos valores, faltando somente serem anunciados. “Portanto tudo isso não passa de factóide. Não precisa ter greve alguma dos estudantes da Ufma e Uema. Não adianta esse tipo de mobilização, dessa vez não vai colar, porque não há aumento algum de passagem”, sentenciou.

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Assecom / Zé Carlos

Após aprovação por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, no início deste ano, o projeto de lei do deputado Zé Carlos do PT, que defende Ficha Limpa para o serviço público do Maranhão, alcançou mais uma vitória.

Na manhã desta terça-feira (15) ele foi aprovado pela Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho da Casa. A expectativa é que a pauta entre em votação ainda esta semana, em plenário.

Caso seja aprovada, todo cargo de confiança na gestão pública deverá ter comprovação de conduta proba e ilibada, da mesma forma que um funcionário tem que fazer quando ingressa no concurso público.

“Realidade inexorável” é como o parlamentar petista se refere à efetivação da proposta em nosso Estado, que já ganhou adesão em diversas outras localidades do país.

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TJMA

Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Foto: TJ/MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) é a primeira Corte do Nordeste e a quarta do Brasil a assinar ato e recomendação que proíbem a concessão de alvará que “legaliza” o trabalho de menores de 16 anos.

A medida foi oficializada nesta terça-feira (15), durante solenidade em que presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior, e representantes do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil assinaram os documentos que cumprem o que está previsto na constituição Federal, na Consolidação das Leis do Trabalho e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“O Judiciário Maranhense integra essa luta com um ato muito bem elaborado e nós devemos agora dar cumprimento enviando recomendação a todos os juízes do Maranhão”, afirmou Guerreiro Júnior.

O coordenador do Fórum Estadual, membro do Fórum Nacional e secretário adjunto de Direitos Humanos, Marcelo Amorim, lembrou que a medida revoga os 131 alvarás já expedidos no Maranhão e ratifica a Constituição Federal e todas as leis infraconstitucionais, proibindo que crianças e adolescentes trabalhem em condições insalubres e degradantes.

“A iniciativa do Tribunal de Justiça foi elogiada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério da Saúde e pela Coordenação Nacional de Combate ao Trabalho Infantil”, completou Marcelo.

Além do Maranhão, Santa Catarina, Minas Gerais e Pará tomaram providência idêntica, e que inibe a prática de empresas que usavam o alvará para burlar a lei, e, assim, continuar explorando a mão-de-obra de meninos e meninas sem observar o que determina a legislação.

Conforme levantamento da Secretaria Nacional do Trabalho, o Brasil tem 33.173 autorizações judiciais permitindo o trabalho de adolescentes, no período de 2005 a 2011.

Medidas legais –

A partir de 14 anos é consentido o trabalho de adolescentes como menor aprendiz, e 16 anos observadas às recomendações do ECA. A “legalidade” da expedição das autorizações é contestada pelo princípio da prioridade absoluta, com base no artigo 7º da Constituição Federal e dos artigos 60 e 69 do ECA, que proíbe entre outros exercícios o trabalho em locais insalubres, perigosos e noturnos que causem prejuízo à saúde física e mental desses trabalhadores.

O Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil peticionou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2011, o pedido de recomendação para que os TJs baixem atos normativos, em que os juízes de todas comarcas suspendam a emissão de alvarás de autorização de trabalho para crianças e adolescentes. A posição do CNJ é de que essa recomendação compete aos tribunais estaduais.
Participaram da reunião a diretora-geral do TJMA, Sumaya Heluy, a chefe de gabinete, Danielle Mesquita, a procuradora do Trabalho, Virgínia Santana; Mônica Duailibe (auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego); Luíza de Fátima Oliveira (secretária estadual de Direitos Humanos); Márcia Maia (promotora de justiça), Imaculada Pietro (Unicef) e Poliane Mendes (Semus).

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Mesmo com bons indicadores, o registro ficou abaixo da média até então registrada no estado

O resultado do último Índice de Confiança do Empresário Industrial Maranhense (ICEI-MA) mostrou que a deterioração do ambiente de negócios externo impactou diretamente na confiança dos empresários da indústria maranhense. O índice registrado em abril foi de 62,5 pontos, 4,8 pontos menor que no mês anterior. Apesar de o indicador estar acima de 50 pontos e sinalizar confiança, o registro ficou abaixo da média até então registrada no estado, de 66,7 pontos.

O ICEI-MA é elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), que mensalmente sonda indústrias do setor da Construção Civil, indústrias Extrativas e de Transformação. O índice é obtido a partir da ponderação dos resultados referentes às condições atuais e expectativas dos empresários em relação à economia brasileira, o estado e a empresa.

Em todos os setores pesquisados houve piora nas condições da economia brasileira (48,8 pontos) e do estado (47,9 pontos), que contribuiu para a baixa na confiança. No mesmo período do ano passado também ocorreu arrefecimento nas condicionantes destacadas pelos industriais, além de ter sido computado pela primeira vez na pesquisa, piora nas condições das empresas da Construção Civil do Maranhão.

Desde de janeiro de 2012, o setor da Construção Civil vem sinalizando piora nas condições do estado, repetindo em abril o mesmo índice do mês anterior de 47,9 pontos, abaixo da média que o setor gera para esta variável, que é de 53,5 pontos.

O segmento da Indústria de Extração e Transformação do Maranhão também indicou piora das condições do estado (47,2 pontos), bem como da economia brasileira (45,9 pontos) e das empresas (47,2 pontos). As expectativas para os próximos seis meses são de otimismo apesar dos índices terem recuado ante a março.

O Índice Brasil (ICEI-BR) de 57,2 pontos e do Nordeste de 60,6 pontos também recuaram em relação ao mês anterior.

As informações são da Assessoria de Comunicação da FIEMA

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Invasão ocorreu na tarde desta terça-feira (15). Empresa diz que tirará o site do ar.

G1

Carolina Dieckmann conversou na segunda-feira com o Jornal Nacional (Foto: Reprodução/TV Globo)

O site da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) foi invadido por hackers na tarde desta terça-feira (15). Eles colocaram fotos da atriz Carolina Dieckmann nua no lugar da página principal www.cetesb.sp.gov.br. Outras páginas internas do site, que poderiam ser acessadas via mecanismo de busca, também foram derrubadas ou ficaram com acesso muito lento, conforme constatou o G1por volta das 18h35.

Procurada pela reportagem, a Cetesb disse estar ciente da invasão. A empresa disse no início da noite que pretendia tirar o site do ar. E afirmou estar “tomando todas as medidas necessárias” quanto ao ataque.

Uma assessora disse que a empresa divulgaria mais tarde uma nota sobre o caso.
‘Voltar a viver‘ A atriz Carolina Dieckmann falou pela primeira vez, no Jornal Nacional da noite desta segunda-feira (14), sobre o roubo de 36 fotos íntimas, que foram publicadas na internet. “Acho que agora vou poder voltar a viver, porque minha vida estava em suspenso”, disse, sobre o alívio que sentiu pela polícia ter encontrado suspeitos. Em entrevista a Patrícia Poeta, ela disse que “nunca” cogitou ceder à extorsão – a atriz afirma ter recebido um pedido de R$ 10 mil para evitar a publicação das imagens.

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