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Os candidatos a vereador que apoiam a reeleição do prefeito João Castelo (PSDB) já dispõem de argumentos sistematizados para sustentar seus discursos junto ao eleitorado de São Luís. Nesta sexta-feira, o candidato da coligação “Pra Fazer Muito Mais”, ao lado da coordenação de campanha, reuniu-se com os postulantes à Câmara Municipal, em café da manhã num hotel da cidade, e apresentou linhas gerais desse discurso.

Os candidatos e militantes devem dizer aos eleitores, por exemplo, que, com o apoio da presidenta Dilma Rousseff e de instituições financeiras internacionais, Castelo faz o maior programa de recuperação viária da história de São Luís. Dirão, também, que mais de R$ 90 milhões estão sendo aplicados na recuperação de canais, resolvendo problemas básicos de saneamento em vários bairros. Castelo recomendou, ainda, que o eleitor seja informado que 994 toneladas de leite em pó foram distribuídas para 110 mil crianças das escolas públicas municipais e que mais caminhões serão colocados nas ruas e dobrado o número de bairros atendidos pelo programa “Bom Peixe”, que vende pescado de boa qualidade a preços populares.

Acompanhado do deputado estadual Neto Evangelista, candidato a vice-prefeito, da primeira-dama do município Gardênia Gonçalves, dos deputados federais Carlos Brandão e Pinto Itamaraty, da deputada estadual Gardênia Castelo, de vereadores, candidatos e lideranças partidárias, João Castelo elencou algumas de suas realizações como carro-chefe da campanha. Castelo foi enfático ao afirmar que aceitou o desafio de solucionar o problema do transporte de São Luís, por meio de execução de projetos audaciosos, porém possíveis de realizar. Ele informou que já foi publicado edital para licitar o novo Corredor de Transporte, uma obra do PAC-Mobilidade, orçada em R$ 430 milhões, cujos 12,5 quilômetros de novas vias ligarão a avenida Ferreira Gullar e a Cohab. O candidato tucano anunciou, também, para os próximos dias, a ordem de serviço para o início da implantação do primeiro trecho do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

Ao elenco das realizações da administração municipal, Castelo acrescentou o componente político: Posiciona-se contrário ao grupo político que ocupa o Palácio dos Leões e puxa para si a exclusividade da oposição ao grupo liderado pelo senador José Sarney (PMDB-AP). Ele pediu aos candidatos que ganhem as ruas porque a cidade quer seguir livre de aventureiros e gente inexperiente.

A abertura da reunião coube ao coordenador geral da campanha, deputado Pinto Itamaraty. Ele anunciou para o começo de setembro o início efetivo da mobilização de rua. “Diariamente, teremos atividades. Faremos operações corpo-a-corpo. Vamos expor as realizações do prefeito João Castelo e suas propostas para o próximo mandato”, explicou Pinto, acrescentando que a campanha está planejada e que os candidatos a vereador são peças importantes.

A coligação da candidatura majoritária reúne o PSDB, PMN e PRP. Na proporcional, o PRP não participa de coligação e apresenta 47 candidatos a vereador. O PSDB e PMN coligaram-se a têm 51 candidatos. Em outras coligações, há candidatos simpatizantes da candidatura de João Castelo.

Ao final da reunião, o prefeito Castelo posou para fotos com candidatos e militantes e apresentou um documentário em que retrata os pontos mais expressivos de sua administração. Da mesma forma, foi distribuído um panfleto com detalhamento das obras, serviços e outras ações da atual gestão municipal.

Da Assessoria

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Gilberto Léda
O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, garantiu ontem, que a reforma do estádio Castelão estará pronta dentro do prazo estabelecido.

“A obra deve ficar mesmo pronta em agosto, e a inauguração fica para o dia do aniversário da cidade”, declarou ele, durante um café da manhã com jornalistas dentro do estádio.

Após breve apresentação do andamento das obras, Max e todos os jornalistas percorreram as várias dependências do gigante maranhense em obras.

Segundo o secretário, pelo menos 90% dos serviços já estão concluídos. “Depois que a obra deslanchou, os serviços andam com uma velocidade muito boa e tudo está dentro do prazo previsto”, destacou.

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Edmar Cutrim, presidente do TCE-MA

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Edmar Cutrim, afirmou, ontem, que não pretende envolver a instituição em qualquer polêmica respeito dos termos do despacho do juiz José Américo Abreu Costa, que deferiu a candidatura do ex-prefeito Tadeu Palácio (PP) à prefeitura de São Luís.

De acordo com o conselheiro, todas as suas declarações públicas sobre o assunto se restringiram à defesa das atribuições legais das cortes de contas do país e à sua missão constitucional na defesa da correta aplicação dos recursos públicos. “Como presidente de um Tribunal de Contas, não poderia ser outras minha posição, o que não significa insurgência ou desrespeito a representante deste ou daquele Poder”, afirma.

O presidente do Tribunal lembra que se trata de um posicionamento que está em sintonia com os avanços defendidos pelo sistema de controle externo do país em nível institucional, e não de uma posição isolada do TCE maranhense ou de seus dirigentes.

Quanto à representação formulada contra ele no STJ pelo juiz, que responde pela 1ª zona eleitoral de São Luís, o conselheiro afirma que se trata do exercício de direito constitucional que assiste a qualquer cidadão e que se manifestará sobre o assunto quando de sua defesa no STJ.

Edmar Cutrim lembra ainda que a liberdade de expressão também é assegurada pela Constituição do país a todos os cidadãos, sendo o exercício do contraditório próprio da democracia.

Com relação ao novo papel desempenhado pelos Tribunais de Contas no processo eleitoral por conta da aprovação da chamada Lei da Ficha Limpa, o conselheiro observou que a publicação, no final de maio passado, do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao julgamento da constitucionalidade da Lei encerrou qualquer polêmica sobre o assunto.

O conselheiro destaca a manutenção do dispositivo que valida o julgamento de prefeitos pelos Tribunais de Contas sempre que figurarem como ordenadores de despesa. “Nesse sentido, a decisão do Supremo fortalece os Tribunais de Contas do país ao mesmo tempo em que aumenta as suas responsabilidades”, considerou.

O preceito está contido na parte final da alínea g do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90, com a redação dada pela Lei Complementar nº 135/10 (Lei da Ficha Limpa), segundo a qual se aplica “o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição”. O dispositivo constitucional dispõe sobre o julgamento dos ordenadores de despesa pelo Tribunal de Contas.

Diante disso, observa Cutrim, cabe aos Tribunais de Contas cumprir o seu papel com o máximo rigor, procurando corresponder cada vez mais às expectativas da sociedade. “Quanto ao registro de candidaturas, a decisão é da Justiça Eleitoral e não nos cabe discutir seu mérito. No plano interinstitucional, o TCE tem e continuará tendo excelentes relações com todos os Poderes, incluindo o Judiciário”.

ASCOM TCE

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Folha de São Paulo

A ocupação dos hotéis na alta temporada em São Luís (MA) –marcada pelos festejos juninos, pelo bumba meu boi e pelas férias– despencou neste ano. A culpa, diz o setor, é das praias sujas.

Por ordem da Justiça Federal, o Estado teve de divulgar um relatório sobre a situação das praias e instalar, em abril, placas alertando sobre a poluição. Todas as praias da cidade estão impróprias para banho devido ao esgoto, segundo monitoramento do governo.

Praias como a do Calhau, considerada uma das mais bonitas da cidade, e a da Ponta d’Areia, a mais movimentada, onde ficam os clubes de reggae, estão com o nível de coliformes fecais na água acima do considerado tolerável.

TRANSPARÊNCIA

Esgoto sendo despejado em direção ao mar da praia da Ponta d’Areia, uma das mais movimentadas de São Luís (MA)

Segundo a Promotoria do Meio Ambiente, a situação é conhecida pelo menos desde 1997, quando foram feitos estudos sobre a falta de tratamento de esgoto na ilha.

“A população não percebia a realidade porque não havia transparência”, explica o promotor Fernando Barreto.

A cidade sentiu os reflexos. “O turismo e a rede hoteleira estão ameaçados. Estamos tendo que fazer cálculos mirabolantes para não demitir”, diz o presidente da ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) em São Luís, João Antônio Barros Filho.

A taxa de lotação de hotéis e pousadas na cidade em junho e julho de 2011 foi de 75%. Neste ano, caiu para 53%. “É culpa das praias.” As empresas associadas à ABIH têm 5.800 leitos, diz Barros Filho.

MÁ IMPRESSÃO

“No caminho do aeroporto para o hotel, o taxista me avisou de que nenhuma praia estava própria para banho”, disse o turista mineiro Thiago Bernardo Pinto, 32, que visitou São Luís em junho. “Foi a primeira má impressão.”

Em frente à pousada de Barros Filho, um cano despeja esgoto na praia há quatro anos. O cheiro incomoda os hóspedes, que só usam a piscina. Ele diz que alertou a Caema (companhia ambiental do Estado), sem sucesso.

A Caema, sociedade de economia mista gerida pelo Estado, explora os serviços de abastecimento e coleta e tratamento de esgoto na cidade. Segundo o site do órgão, apenas 38,6% dos moradores têm acesso à rede de coleta.

A cidade tem pouco mais de 1 milhão de habitantes.

De 1994 para cá, a Promotoria ajuizou oito ações contra o Estado e a Caema, cobrando o tratamento do esgoto.

Uma delas transitou em julgado em 2005. A Justiça ordenou que o governo parasse de lançar esgoto in natura nas bacias dos três maiores rios.

Como a ordem não foi cumprida, a Promotoria pediu à Justiça, em junho, que bloqueie as verbas de publicidade da Caema e do governo de Roseana Sarney (PMDB) para pagar R$ 22 milhões de multas.

Segundo a Promotoria, a prefeitura também é ré em parte das ações, por fazer a concessão do esgoto à Caema sem cobrar bons resultados.

OUTRO LADO

O governo do Maranhão informou, por meio de nota, que a cobertura do tratamento de esgoto na capital São Luís vai chegar a 90% em cinco anos.

“Atualmente, é de 10%, estando acima da média do Nordeste, que é de 7%”, afira a nota.

De acordo com o governo estadual, a primeira etapa do programa de melhorias já teve início e deve ser concluída em 18 meses.

“Os recursos para a primeira etapa, de R$ 124 milhões, são oriundos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] 1, com contrapartida de 20% do governo do Estado.”

Já a Prefeitura de São Luís, questionada a respeito da concessão do esgoto à companhia ambiental do Estado, afirmou que criou, no ano passado, uma comissão para identificar falhas e adotar punições previstas no contrato de concessão, que poderá ser revisto.

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Agenda de Edivaldo Holanda Júnior – 36

9h – Caminhada da Mudança (Local a ser informado via redes sociais)

 14h – Lançamento de candidatura de vereadores do PTC

16h – Caminhada da Mudança com Edivaldo e Flávio Dino (Local a ser informado via redes sociais)

 Agenda Castelo- 45

Manhã: reunião com coordenação de campanha;

Tarde: gravação de programas eleitorais.

Washington Luiz – 13 

Manhã

08:30 – Caminhada no Anil(Concentração 8:00h

Em frente a Feira do Anil)

 Tarde
17:00 – Lançamento da candidatura de Rômulo Franco(retorno da Forquilha)

 18:30- Lançamento da Candidatura de Sebastião Santos(Itaqui-Bacanga)

 Noite
00:00 – Vigília da Igreja Assembleia de Deus do João Paulo

Agenda Eliziane-23

Caminhada na Feira da Liberdade
Local: Bairro Liberdade
Horário: 8 horas

Inauguração do comitê de candidato a vereador
Local: Unidade 101 – Bairro Cidade Operária

Horário: 10 horas

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 O candidato a vereador pelo PRTB, Genival, recorreu da decisão do  juiz José Américo Abreu Costa que deferiu a candidatura de Tadeu Palácio, argumentando que o “TCE não é órgão competente para rejeitar as contas de gestores municipais”.

O pleno do TRE deve julgar o pedido de impugnação até o dia 5 de agosto próximo. E se for pelo prosseguimento da candidatura de Palácio , o candidato a vereador tem mais uma instância, que é o TSE, até o dia 23 de agosto. Aí as coisas se definirão.

A decisão do juiz não é definitiva; até porque Tadeu Palácio segue com a candidatura, desde que o TCE reprovou suas contas, em grau de recurso. Fica por conta e risco dele.

Ocorre que o STF referendou a lei  da Ficha Limpa de forma bem clara quando se trata de julgamento das Cãmaras Municipais. Quando o prefeito não aparecer como ordenador de despesa, o julgamento do TCE não tem validade. Serve apenas como mero parecer para avaliação dos vereadores. O que é um atitude equivocada, assim entendo.

Mas no momento em que for julgada pelo TCE a conta do gestor como ordenador de despesa, a figura é outra. Foi o caso de Tadeu Palácio, em que ele aparece em três pagamentos sem o devido processo licitatório. Corrupção comprovada que não pode ter o amparo da justiça, se é que   Justiça deve entender que a lei pode ser aplicada.

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Prefeito Atemir Botelho

Blog do Marcelo Vieira

O candidato Atemir Botelho (PRTB), anda espalhando pelo município de Alto Alegre do Pindaré uma mentira já conhecida de  que Fufuca Dantas (PMDB), não é candidato a prefeito, porque sua candidatura foi impugnada e não obteve o registro eleitoral.

Atemir ancora sua argumentação em informação obtida através do Senhor Douglas Freitas Silva, presidente do PRP de Alto Alegre do Pindaré, funcionário da prefeitura,seu aliado e coordenador de sua campanha.

Douglas Silva é está afirmando que a Juíza Eleitoral negou o registro da candidatura de Fufuca e que tem em seu poder cópia da decisão da Juíza e outros documentos comprobatórios que impediram o registro da candidatura do Fufuca.

Ocorre que, segundo a assessoria Jurídica do candidato Fufuca Dantas, no Fórum Eleitoral ainda não há nenhuma decisão oficial por parte da Juízada 70ª Zona Eleitoral, Doutora Marcelle Adriane Farias Silva e mesmo que houvesse ainda caberia recurso ao TRE.

Influência

Não se sabe qual a influência de Douglas Silva junto ao cartório eleitoral, porque ele retira documentos de lá e vaza para a imprensa, como fez recentemente com a ação do Ministério Público, antes mesmo da publicação e de que os interessados fossem citados.

Douglas Silva é conhecido por se vangloriar de que no Fórum de Santa Luzia ele é quem decide quando e quais o processos que devem ser julgados.

Desse modo, quando os processos são contra os seus interesses são adiados, quando não, ele encontra um jeito de dar celeridade ao processo, tudo isso feito sorrateiramente à revelia do conhecimento do juiz eleitoral.

No município há relatos inclusive de processos que desapareceram ou tiveram documentos subtraídos comprometendo o julgamento, outros dormem convenientemente esquecidos na gaveta de algum funcionário.

Uso indevido

A Doutora Marcelle Juíza de Santa Luzia precisa ficar atenta porque ele estáutilizando indevidamente o seu nome e sua influência junto a outros servidores do Fórum para dar informações que são privativas do Juízo Eleitoral.

Não é a primeira vez que ele adianta decisões que sequer chegaram aos verdadeiros interessados. Como ele pode saber de uma decisão que sequer ainda foi publicada ou comunicada aos interessados? Ou ele está mentindo ou fazendo tráfico de influência, de qualquer modo a Juíza Eleitoral precisa ficar de olho nele.

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desembargador Guerreiro Júnior

O juiz da comarca alegou ter encontrado indícios de que o prefeito estaria criando empresas de fachada, utilizando empregados particulares como “laranjas” para a realização de contratos para fornecimento de produtos e serviços ao município de Igarapé Grande, causando lesão ao patrimônio público.

Na sessão do Pleno do TJMA de quarta-feira (25) os desembargadores negaram, por unanimidade, provimento interposto pelo Ministério Público que pleiteava a reconsideração da decisão que suspendeu os efeitos da liminar de primeira instância de afastamento do prefeito.

O relator justificou que o afastamento provisório do prefeito municipal é medida excepcional, somente adotada na hipótese em que a permanência do gestor represente risco à apuração dos fatos.

Assessoria de Comunicação do TJMA

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Folha de S. Paulo

A OSX espera assinar, na próxima semana, contrato com a Petrobras para a construção de dois módulos para plataformas de produção da petroleira destinadas aos blocos BM-S-9 e BM-S-11, no pré-sal da Bacia de Santos. A companhia realizará o serviço em parceria com a construtora Mendes Jr.

A informação é de Carlos Eduardo Bellot, presidente da OSX, durante teleconferência sobre os resultados da empresa no segundo trimestres deste ano.

Na semana passada, a Petrobras anunciou que, junto com seus parceiros– BG, Petrogal e Repsol –, havia aprovado a assinatura de dez contratos para a construção e integração dos primeiros seis módulos de oito plataformas de produção destinadas ao pré-sal da Bacia de Santos, no valor total de US$ 4,5 bilhões.

Temos a felicidade de constar no cadastro de fornecedores da Petrobras, que, sem dúvida, é o principal cliente da indústria do petróleo no Brasil, disse Bellot.

Trabalhador caminha diante de plataforma da OSX

 PLATAFORMA

A OSX adiou para o segundo trimestre de 2014 a previsão de entrega da plataforma fixa de produção de petróleo WHP-1 para a OGX, petroleira do mesmo grupo controlador. A previsão inicial de entrega da unidade era o terceiro trimestre de 2013.

“Houve uma mudança de lâmina d’água demandada pela OGX. E isso implica em rever algumas coisas no projeto. Essa é a nova data da WHP-1”, disse o diretor financeiro e de relações com investidores da OSX, João Borges Neto.

De acordo com o executivo, a WHP-2 continua dentro do cronograma inicial, com entrega prevista para o quarto trimestre de 2013.

Já as encomendas da WHP-3 e WHP-4 ainda aguardam especificações técnicas da OGX. “Não temos nenhuma preocupação com cronograma no momento”, salientou.

SONDAS DE PERFURAÇÃO

Bellot disse que a companhia está negociando contratos para o fornecimento de sondas de perfuração, mas não quis fornecer mais detalhes para não atrapalhar as negociações.

“Pelo menos um contrato relativo a sondas está bastante avançado. Mas não temos nada firme a esse respeito”, contou o executivo.

ESTALEIRO NO PORTO DO AÇU

O presidente da OSX afirmou ainda que a obra do estaleiro da companhia em construção no porto do Açu continua no prazo.

Segundo ele, o primeiro lote do empreendimento ficará pronto no quarto trimestre deste ano.

“Estamos prevendo a disponibilidade do lote 1 no cais no quatro trimestre deste ano e, gradualmente, outras partes do estaleiro estarão disponíveis para construção de unidades offshore. A última etapa do estaleiro está prevista para o segundo trimestre de 2014, que é o dique seco”, disse o executivo.

No relatório trimestral da companhia, o início de operação da unidade de construção naval do porto do Açu está previsto para o primeiro trimestre de 2013.

Segundo Borges Neto, ainda não é possível saber o valor total do investimento no projeto, porque ainda estão sendo finalizados alguns contratos relativos ao empreendimento.

“Os contratos estão em fase final de negociação comercial. Assim que terminarmos, poderemos dar o número fechado”, afirmou

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