Desembargador Guerreiro Júnior

Os funcionários do Tribunal de Justiça do Maranhão começaram desde hoje a receber os salários relativos ao mês de agosto, por determinação do desembargador Guerreiro Júnior. Uma inovação que agrada aos que alí trabalham.

Desde que assumiu a presidência do TJ, Guerreiro vem antecipando o pagamento da folha, pendências a quem tinha direito os servidores, pensões e auxílios.

Antes, os servidores recebia de acordo com o tabela do Governo do Estado, sempre entre os dias 29 e 30 de cada mês. Como o repasse dos recursos pelo Planejamento é sempre no dia 20, Guerreiro Júnior decidiu pagar antes do dia 25, inclusive antecipando também parcelas do Décimo Terceiro Salário.

Nos últimos meses, passou a pagar a folha todo dia 23. E agora em agosto o pagamento começou hoje, dia 21.

Além de antecipar a folha, o presidente tem modernizado o tribunal e oferecendo aos servidores cursos para capacitação dentro e fora do Maranhão.  São novos tempos, dizem nos corredores e gabinetes os servidores.

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Deputado Magno Bacelar, vice-líder do governo

Vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Magno Bacelar denunciou hoje o recebimento de recursos públicos por entidades fantasmas na cidade de Chapadinha para beneficiar sua adversária, a candidata Belezinha, a quem o parlamentar atribuiu prática de agiotagem. Ela é hoje uma das maiores fortunas da região.

Segundo deputado, algo em torno de R$ 1,3 milhão foi destinados a uma associação para atender  pedidos do ex-prefeito Isaias Menezes para que a construtora de Belezinha faça obras de estradas nos povoados. Bacelar lamentou que a prefeita do município, Danúbia Carneiro, não tenha sido comunicada e nem ele, que é um ardoroso defensor da governadora Roseana Sarney.

 “Defendo este governo todo dia. E como é que o governo do estado libera R$ 1,3 mil para o município de Chapadinha em cima das eleições para a nossa adversária?”, indagou da tribuna do Legislativo. Ele anunciou que pedirá ao Ministério Público para que apure o fato por se tratar de um crime eleitoral.

Ele lembrou que no governo de José Reinaldo Tavares foi criada  a Fundação Raimundo Maria Pessoa, que era uma entidade fantasma e levou milhões de verbas públicas. A Fundação era controlada por parentes do ex-prefeito Isaias Menezes.

 Em aparte, o deputado Marcelo Tavares convidou Bacelar para ingressar na oposição por não ser prestigiado como membro da base do governo. “V. Exa  tem uma história de lealdade ao grupo Sarney, uma história, não são alguns dias, e algumas semanas, é uma história de lealdade ao grupo Sarney, V. Exa tem uma eleição dura lá, não é uma eleição fácil. Então qualquer tipo de ajuda para o adversário pode desequilibrar a eleição. Então é muita falta de gratidão do Governo do Estado em trabalhar pela derrota de V. Exa o governo do Estado está trabalhando para que V. Exa saia derrotado da eleição”, avisou Tavares.

Magno Bacelar disse ainda que o ex-deputado  Wagner Pessoa, cunhado de Isaias Menezes, foi beneficiado em R$ 500 mil e botou a emenda para Mata Roma. “Ele  é político em Chapadinha, por que se ele teve essa força política?  “Por que ele não botou pra Chapadinha e foi botar para Mata Roma e qual a finalidade?”, perguntou.

Marcelo Tavares  lembrou que quando o nome diz emenda, é porque vem o projeto de orçamento do Executivo, aí os deputados formulam emendas porque são deputados. “Então quem não é deputado não tem emenda, deputado Magno Bacelar. Então, com todo o respeito ao ex-deputado Wagner Pessoa, mas ele não é mais deputado”, disse Tavares.

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Joaquim Haickel

O blog contratou o instituto de pesquisa DataM3, do jornalista José Machado, para duas rodadas de pesquisas sobre a sucessão municipal de São Luís. Todas bateram ou se aproximaram aos números do Escutec, outro instituto que faz com seriedade seu trabalho.

Foi solicitado ainda consulta para saber da preferência do eleitorado da capital sobre os candidatos a vereador. Saíram dois resultados e em todos eles o número de indecisos passa de 50%. O eleitor ainda não escolheu seu candidato.

Trabalhar com pesquisas para vereador, em um universo de mais de 600 candidatos é complicado. A eleição para vereador é fragmentada. Por isso, os resultados se alteram a cada rodada.

O ex-deputado e atual secretário de Esporte, Joaquim Haickel,  fez sua primeira análise do quadro para a eleição de vereadores da capital.

Ele costuma sempre trabalhar na sua avaliação com números para enxergar as possibilidades. E não costuma falhar nas eleições. Coisas de quem entende do traçado.O blog divulga agora a impressão de Haickel:

Por Joaquim Haickel

Muitas pessoas tem me perguntado sobre as possibilidades de vitória de seu candidato a vereador na próxima eleição em São Luís. Eu que até agora resistia em fazer o estudo que faço antes de cada eleição proporcional, já faz alguns anos, resolvi ceder e me debruçar sobre as listas de coligações e partidos para realizar um trabalho que alguns acham ser mera advinhação, outros puro palpite, porém nada mais é que uma simples análise política e eleitoral, baseada em informações confiáveis e dados estatísticos, como quantidade de eleitores, abstenção, votos brancos e nulos…

Abaixo, você verá o primeiro desses estudos, pois com o decorrer da campanha e com o aprofundamento da análise e o acesso a mais e melhores informações outros serão publicados, na tentativa de mostrar as possibilidades de cada coligação ou partido eleger um determinado número de vereadores.

Não é e nunca foi minha intenção, com esses estudos que faço, prever quem vai ganhar a eleição. Os nomes aqui relacionados estão citados de forma aleatória, de memória, ou por informações dos partidos, sem obedecer nenhuma ordem de precedência.

São 16 coligações ou partidos em disputa. Estes devem eleger de forma direta 26 dos 31 vereadores, ficando 5 vagas para serem preenchidas pelos cálculos das sobras. 2 dos 16 grupos na disputa não deverão atingir a quantidade de votos suficientes para eleger um vereador. Os 14 grupos restantes elegerão pelo menos um vereador e disputarão as 5 sobras, segundo o critério proporcional. A cor verde na coluna total indica maior probabilidade de sucesso na obtenção das sobras, seguida da cor amarela e posteriormente da cor vermelha.

A previsão de renovação dos membros da Câmara de Vereadores de São Luís é de algo em torno de 50%.

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A campanha no horário eleitoral começou hoje, desde as 13h, com a presença dos candidatos a vereador aqui em São Luís. Iniciou fria, sem grandes destaques.

Ainda deu para aproveitar a mensagem e o formato criativo da candidata Clara Moreira ou o recado direto de Chico Viana, bem ao seu estilo.

De resto, só aquela velhas promessas de campanhas manjadas e enfadonhas. Vamos aguardar novos programas, inclusive os de amanhã (quarta-feira, dia 22), quando os oitos candidatods a prefeito de capital irão aparecer nas telas.

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O município de Turilândia se destaca entre os que vivem nas mãos de agiotas. Foi de lá o maior volume de cheques apreendidos com Gláucio Alencar e o seu pai, Miranda, ambos presos e acusados pela polícia de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá,  conforme informações pretadas hoje pelo jornalista Marcial Lima, no programa “Ponto Final”, da Mirante AM, hoje pela manhã.

Na região da Baixada são inúmeros os municípios que negociavam cheques em valores que variam de R$ 100 mil a R$ 700 mil. E os recursos, geralmente, da merenda escolar, da compra de medicamentos e equipamentos hospitalares, e para execução de obras de infraestrutura.

A Comissão de delegados já iniciou  a operação “Detonando II”, que visa investigar as ações da agiotagem no Maranhão. Cada vez mais os delegados constatam que boa parte de dava com prefeituras, com gestores públicos, principalmente.

Só de Turilândia, a polícia encontrou com o pai e filhos agiotas nada menos que 20 talões de cheques. E já identificaram relações com as prefeituras de Icatu, Central, Cururupu, Serrano do Maranhão, Mirinzal, Bacabal e Rosários. Os cheques são das prefeitura e não dos gestores.

Os delegados estão supresos e cada vez mais convictos de que estão no rumo certo.  São mais de 120 prefeitos e ex-prefeitos envolvidos. Em Cururupu, por exemplo, as transações foram feitas com a gestão passada, do prefeito afastado, José de Ribamar Pestana, e a atual de Júnior Franco.

Os policiais que comandando a operação “Detonando II”  já concluíram que são três grandes grupos que atuam nas mais diversas regiões do Estado do Maranhão.

Dezenas de outros municípios estão sendo investigados. Ao menos 80 já estão confirmados no negócio sujo. O blog estará acompanhando de perto para, se preciso for, informar aos seus leitores, sem atrapalhar os trabalhos da polícia.

Correção às 16h11 : O prefeito de Icatu, Juarez Lima, informou que na sua gestão nunca houve negócios com agiotas e muito menos utilizando cheques. Ele pediu informações aos delegados o obteve como resposta que seu município estaria de fora da relação acima publicada.

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Pesquisa realizada pelo instituto DataM3, entre os dias 17, 18 e 19 deste mês, ouvindo 800 pessoas e registrada junto ao TRE, sob o protocolo 00093/2012, além de consultar o universos pesquisado para o cargo de prefeito na capital, indagou também sofre a preferência dos eleitores para o cargo de vereador.

Abaixo o blog publica os 50 mais mais indicados na intenção de votos dos pesquisados, lembrando sempre que o percentual de votos é o último da direita de cada candidato

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Comício de Eric Costa empolga multidão em Barra do Corda

O deputado Antônio Pereira (DEM participou, no sábado (18), em Barra do Corda, acompanhado do secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, do primeiro grande comício da coligação “Unidos Pela Liberdade”, que tem como candidato a prefeito do município de de Barra do Corda o vereador Érick Costa (PSC), e como candidato a vice-prefeito o advogado Leandro Sampaio (PP).

A comício – que se transformou na maior festa popular que a cidade de Barra do Corda já presenciou até o momento – aconteceu na noite de sábado, no Espaço Cultural, localizado no bairro da Tresidela. Pelos cálculos do Batalhão de Polícia Militar, participaram do comício cerca de 40 mil pessoas, que saíram de suas casas para apoiar Erick Costa.

Para Antônio Pereira, a presença da multidão no comício para apoiar o candidato de oposição ao prefeito, Erick Costa, demostra que o povo quer mudanças radicais no comando da administração municipal de Barra do Corda, porque falta saúde e educação. “Nunca vi tantas pessoas num comício. Isto demonstra que a oposição vencerá a eleição”, comentou.

Durante seu discurso – representando a governadora Roseana Sarney (PMDB) – o secretário Hildo Rocha reafirmou o apoio da chefa do Executivo ao candidato Erick Costa. Hildo criticou as declarações do prefeito Manoel Mariano de Souza, o “Nenzim”, que ofendeu a governadora, por conta do apoio declarado ao candidato de oposição em Barra do Corda.

O candidato Eric Costa agradeceu a presença de todos no comício, e disse porque Barra do Corda precisa mudar: “O comerciante vive com medo, o professor, o servidor público, o feirante, o carroceiro e toda a população está sendo castigados. Vamos dizer não a esta política do medo. Vamos apresentar uma política do respeito, valorizando o ser humano”, prometeu.

PRESENTES
Também estava presente no comício o deputado federal Waldir Maranhão (PP), o vice-prefeito Aristides Milhomem, a ex-prefeita Darci Terceiro, o ex-prefeito Avelar Sampaio, o ex-deputado Benedito Terceiro e outras importantes lideranças da Região Central. Todos foram unânimes ao afirmar que a cidade de Barra do Corda precisa de mudança no comando do poder público municipal.

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Do blog do Jorge Aragão

Nesta segunda-feira (20), no discurso bombástico na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Raimundo Cutrim, afirmou que o atual secretário de Segurança, Aluísio Mendes, teve a sua prisão preventiva requerida pela Polícia Federal.

O Blog foi atrás da informação mais precisa e com exclusividade apresenta parte da documentação que comprova que o inquérito 001/2008 – DFIN/DCOR/DPF contra Aluísio Mendes foi arquivado tanto pelo Ministério Público Federal quanto pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O arquivamento foi assinado no dia 20 de agosto de 2009, por três Procuradores da República, José Leite Filho, Marcílio Nunes Medeiros e Thayna Freire de Oliveira.

No entendimento dos procuradores, o arquivamento se fazia necessário pelo fato da colheita de informações a respeito do fato criminoso não ter encontrado elementos mínimos convincentes que habilitem a promoção de uma ação penal. Além disso, foi salientado que não havia mais razões para prosseguir as investigações, já que as fontes de prova que poderiam ser pesquisadas foram esgotadas.

O documento na sua parte final ainda salienta “não foi recolhido indícios mínimos de que ALUISIO MENDES GUIMARÃES MENDES FILHO utilizou-se do cargo para obter informações sigilosas sobre investigação pertinente à investigação feita no inquérito 001/2007 – DFIN/DCOR/DPF como se suspeitou no princípio”.

Ou seja, para o MPF o crime que estava sendo imputado a Aluísio Mendes não passou de uma suspeita infundada e por esse motivo os três Procuradores da República decidiram pelo arquivamento, que também foi acatado integralmente pelo Tribunal Regional Federal.

O Blog ainda entrou em contato telefônico com o secretário Aluísio Mendes, que confirmou o arquivamento do processo, mas declarou que não vai se manifestar sobre as declarações dadas pelo deputado Raimundo Cutrim.

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O Ministério Público do Maranhão, em 16 de agosto, ofereceu Denúncia contra Maria Aparecida da Silva Ribeiro, ex-prefeita de Vargem Grande. A denúncia é resultante da violação da exigência de realização de procedimentos licitatórios, conforme apurado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), na prestação das contas do município relativa ao exercício financeiro de 2006.

O Relatório de Informação Técnica Conclusivo apontou que, por 82 vezes, Maria Aparecida não exigiu, dispensou ou deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação. Conforme o Acórdão 953/2011 do TCE, a contratação direta de pessoas de sua livre escolha para execução de obras e prestação de serviços, além de locações e compras sem justificativa para a não realização de processos licitatórios configuraram as irregularidades cometidas pela ex-prefeita.

Ainda de acordo como Tribunal de Contas, a ex-prefeita deve pagar a quantia de R$ 10.936.288,54 à Fazenda Municipal.

O Ministério Público, por meio do promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, ofereceu a Denúncia contra Maria Aparecida da Silva Ribeiro com base no artigo 89 da Lei de Licitações (ato de dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei), cuja pena é de detenção por três a cinco anos, além de multa.

Da Assessoria do MP

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Segundo o MPF, Maria Irene de Araújo de Sousa teria utilizado irregularmente recursos do Fundeb, que seriam aplicados na educação básica do município

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita do município de Centro do Guilherme (MA). Segundo o MPF, Maria Irene de Araújo de Sousa teria utilizado irregularmente recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em 2008, foram repassados para o município de Centro do Guilherme R$ 3.078.162,59 para serem aplicados na educação básica municipal, porém em análise da forma de utilização das verbas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou diversas irregularidades.

Na prestação de contas realizadas por Maria Irene, não houve apresentação de documentação que comprovasse regularidade nos procedimentos licitatórios para aquisição de merendar escolar, material de manutenção para a Secretaria de Educação e contratação de serviços para reforma e construção de escolas.

Para o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da ação, a prefeita também cometeu irregularidade ao aumentar o número de servidores em áreas vinculadas à educação municipal sem que houvesse comprovação das contratações ou realização de concurso público. Em algumas áreas, essas contratações ultrapassaram 100% no período de um ano.

Na ação proposta, o MPF requer a condenação da ex-prefeita nas penas da Lei de Improbidade administrativa (perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos e multa), e, ainda, solicita o ressarcimento integral dos danos causados ao erário.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

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