A Justiça de Vargem Grande promoveu, no último dia 12, o leilão de um terreno penhorado em processo oriundo de São Paulo e objeto de Carta Precatória enviada à comarca. O leilão, cujo edital é assinado pela titular da unidade, juíza Lorena de Sales Rodrigues Brandão, foi realizado às 15h, na Sala de Audiências do fórum, pelo leiloeiro público oficial contratado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho.

Segundo a juíza, o terreno, de 20 mil hectares, situado na região do Mocambo (Vargem Grande) e cuja avaliação inicial totalizou R$ 2,6 milhões, foi vendido por R$ 4 milhões.

Devido ao tamanho do terreno – “terra muito extensa”, na descrição da magistrada –, Lorena Sales diz que achou por bem chamar o leiloeiro oficial para a realização do leilão.

Mostrando-se satisfeita com o resultado, a juíza elogia o poder de divulgação do leiloeiro oficial. Segundo ela, cinco grandes grupos do Rio Grande do Sul e de outros Estados participaram do evento. “Foi muito bom. Muito concorrido”, define.

Lorena diz que pretende promover, também, o leilão de outro terreno objeto de processo – esse da comarca de Vargem Grande. O valor do terreno é de R$ 6 milhões, afirma a juíza.

Da assesoria de comunicação

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Com a paralisação dos bancários a partir de terça-feira (18), o Procon-SP orienta os clientes dos bancos que têm contas pendentes a procurar formas alternativas de pagamento, já que a greve não isenta o devedor da cobrança se outros meios forem disponibilizados.

O cliente pode optar por fazer o pagamento na internet, em caixas eletrônicos, na sede da empresa, em correspondentes bancários (como casas lotéricas e supermercados) e outras formas disponíveis.

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, caso não consiga fazer o pagamento pelos meios que tiver à disposição, ele deve entrar em contato com a empresa credora e solicitar outra forma de pagamento.

Se o credor se recusar a receber por meios alternativos, o cliente deve documentar que fez o pedido para poder reclamar futuramente.

SERVIÇOS

Com a paralisação do atendimento nos bancos, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) orienta os clientes a procurar um canal alternativo para realizar os serviços durante o período de greve.

Segundo a entidade, o consumidor deve ver se há a disponibilidade de fazer as operações através de caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking (banco no celular), telefone e correspondentes bancários –casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados.

VEJA ONDE REALIZAR CADA TIPO DE SERVIÇO DURANTE A GREVE

SAQUES

A Febraban informa que, caso o cliente queira fazer saques acima de R$ 1.000 –o máximo permitido por dia em caixas eletrônicos, ele pode fazer transferências por meio de DOC (o documento de crédito) ou TED (transferência eletrônica disponível) nas próprias máquinas, pela internet, pelo telefone e até mesmo no aplicativo do banco pelo celular.

Por meio dessas operações, é possível realizar transferências envolvendo dois bancos distintos.

Segundo o Procon, nesses casos pode haver ainda atendimento emergencial nas agências ou o banco pode aumentar o limite de saque nos próprios caixas eletrônicos.

Se o cliente tiver algum prejuízo em virtude de não conseguir sacar o valor que precisa, poderá acionar o banco posteriormente, já que a entidade é a responsável pelos danos causados em função da interrupção dos serviços.

Caso o consumidor solicite uma alternativa de pagamento e as empresas não a disponibilizem, ele deve documentar a tentativa frustrada de quitar o débito, podendo registrar uma reclamação junto ao Procon.

De acordo com a entidade, o consumidor não pode ser prejudicado por problemas decorrentes da greve, uma vez que a responsabilidade do banco pelos prejuízos causados aos consumidores decorre do risco de sua atividade e não pode, a pretexto de greve, ser repassado ao consumidor.

PIS, FGTS E SEGURO-DESEMPREGO

A Caixa Econômica Federal diz que disponibilizará toda a sua rede de agências, casas lotéricas, postos de atendimento bancário, terminais de atendimento eletrônico e correspondentes bancários para garantir o atendimento durante a greve.

No caso de saque de seguro-desemprego, PIS e FGTS, o trabalhador poderá fazer as operações em um casa lotérica ou em um correspondente bancário.

Em caso de novos pedidos, a trabalhador terá que procurar uma agência aberta ou, caso não encontre, deverá entrar em contato com a Caixa para buscar uma forma alternativa.

ATENDIMENTO NAS LOTÉRICAS

O atendimento nas lotéricas é feito das 8h às 18h, exceto nas localizadas em estabelecimentos como shoppings e supermercados, que costumam ficar abertas até as 19h ou até o horário estipulado pelo regulamento interno dos locais.

Boletos bancários da Caixa Econômica Federal podem ser pagos em qualquer dia do mês. Já as contas emitidas por outros bancos só são aceitas pelos atendentes das lotéricas se estiverem dentro do prazo de vencimento e se não ultrapassarem valores maiores do que R$ 700.

PROCON

Caso tenha outras dúvidas, o consumidor pode entrar em contato com o Procon por meio dos canais:

Telefone – 151

Pessoalmente – de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Sábados, das 7h às 13h, nos postos dos Poupatempo, sujeito a agendamento e distribuição de senha (Telefone 0800-772-3633):

– Sé – Praça do Carmo, S/N, Centro;

– Santo Amaro – Rua Amador Bueno, 176/258 – São Paulo – SP (próximo ao Largo Treze de Maio);

– Itaquera – Av. do Contorno, S/N, Itaquera (ao lado do metrô);

– nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC) Norte, Leste, Oeste, São Luiz e Feitiço da Vila, de segunda à quinta-feira, das 9h às 15h. No CIC Imigrantes o atendimento é às segundas, das 9h às 15h.

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A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande moveu, em 13 de setembro, Ação Civil Pública de execução contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Presidente Vargas, José Augusto Figueiredo Mendes. A manifestação requer o pagamento de multa imputada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no valor de R$ 37.431,96, em favor à Fazenda Pública Municipal.

A multa refere-se à prestação de contas da Câmara Municipal de Presidente Vargas do exercício financeiro de 2003, considerada irregular pelo TCE, período em que José Augusto foi presidente do Legislativo Municipal. Propõe a ação o promotor de Justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, da Comarca de Vargem Grande, da qual Presidente Vargas é termo judiciário.

Foi apurado pelo Judiciário que o réu não possui bens passíveis de penhora. Dessa forma o Ministério requer ao Banco Central a informação da existência de ativos financeiros em nome do ex-presidente e a decretação de sua indisponibilidade no valor da penhora, já atualizado.

Ao Detran o MPMA pede informações acerca da existência de veículos licenciados em nome de José Augusto Figueiredo, e, caso seja confirmada a existência, o bloqueio dos veículos, com proibição de transferência.

Por fim, a promotoria requer aos Cartórios de Registros de Imóveis das cidades de Vargem Grande, Nina Rodrigues, Itapecuru-Mirim e São Luis, que informem se existem bens imóveis registrados em nome do executado.

Da assessoria de comunicação

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Leis municipais que estabeleceram eleições diretas para cargos de direção em escolas de Santa Inês e Alto Alegre do Pindaré foram declaradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que julgou procedentes as ações diretas de inconstitucionalidade (adins) interpostas pelos prefeitos dos dois municípios contra as câmaras municipais.

SANTA INÊS
A ADIN de Santa Inês teve como relator o desembargador José Luís Almeida. Para o magistrado, as normas constituídas na Lei Municipal nº. 485/09 e no artigo 118 do Estatuto Organizacional daquele município interferem diretamente na prerrogativa do chefe do Poder Executivo de nomear e exonerar titulares de cargos de direção.

“Os cargos públicos são providos por meio de concurso público ou – tratando-se de cargo de comissão – mediante livre nomeação e exoneração do chefe do Poder Executivo”, argumenta o desembargador.

ALTO ALEGRE
O relator da ADIN ajuizada pelo município de Alto Alegre foi o desembargador Jorge Rachid, que, ao proferir o seu voto pela inconstitucionalidade Lei Municipal nº 105/2008, observou que a jurisprudência é uníssona ao estabelecer que o cargo de diretor de escola deve ser provido mediante livre nomeação do chefe do Executivo Municipal, a quem cabe também efetivar a exoneração.

O entendimento do Tribunal de Justiça no julgamento das duas ações diretas de inconstitucionalidade foi de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

As informações são da Assessoria de Comunicação do TJMA.

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O Imparcial

Equipes de corte da CEMAR desligaram, na quarta-feira, dia 12/09, a energia elétrica de vários prédios da Prefeitura de Coroatá, que fica a uma distância de 276 quilômetros de São Luís. Segundo a Companhia, o Município tem uma dívida relativa ao pagamento do consumo de energia elétrica dos imóveis de sua responsabilidade. E por não obter sucesso, após diversas tentativas de negociar o pagamento da mesma, decidiu, com base na legislação do setor elétrico brasileiro, interromper o fornecimento da energia elétrica de várias unidades consumidoras, conforme prevê a Resolução 414/2010 da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica.

Vale ressaltar que apenas os prédios administrativos foram desligados. A Companhia, ciente da necessidade do funcionamento de serviços essenciais, tais como as escolas, postos de saúde e poços utilizados no abastecimento de água, manteve o fornecimento de energia a estas unidades.

A CEMAR esclarece, ainda, que a dívida acumulada do Município de Coroatá, prejudica o processo de melhoria da prestação de serviços, assim como a ampliação de programas sociais, a exemplo da doação de lâmpadas econômicas e da troca de geladeiras velhas por novas em nosso Estado.

Ainda em relação ao mesmo Município, esta semana, o Presidente do TJMA, efetivou o bloqueio das contas da Prefeitura de Coroatá referente à parcela do precatório judicial vencida em 31/12/2011, que foi originada pelo não pagamento de consumo de energia elétrica. A inadimplência do Município também motivou a instauração de procedimento administrativo no âmbito do TCE – Tribunal de Contas do Estado do Maranhão para verificação das prestações de contas do município de Coroatá.

Por fim, a Companhia informa que está à disposição do Município Coroatá para negociar o débito ora existente e, assim, restabelecer o fornecimento da energia dos prédios desligados.

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O Imparcial

Segundo pesquisa, Castelo tem 32,10% dos votos contra 23,80% de Edivaldo Holanda Jr.

A terceira pesquisa Constat sobre a sucessão em São Luís dá a liderança ao atual prefeito João Castelo (PSDB). Segundo o levantamento, encomendado pela TV Guará, Castelo tem 32,10% dos votos contra 23,80% de Edivaldo Holanda Jr., do PTC.

A amostra estimulada revela ainda que Washington, do PT, ultrapassou Tadeu Palácio (PP) e agora tem 12%, enquanto o ex-prefeito tem 7,2%. Eliziane Gama, do PPS, tem 7% dos votos; Haroldo Sabóia tem 1,70%, Marcos Silva, 1,6% e Ednaldo Neves, 0,40%.

O universo de nenhum/branco/nulo com 5,90%; de indeciso com 7,20% e não souberam responder com 1,10%.

A pesquisa CONSTAT/TV GUARÁ foi realizada no período de 12 a 14 de setembro em São Luís, e registrada na Justiça Eleitoral em 12 de setembro de 2012, sob o número MA-00228/2012. Foram realizadas 963 entrevistas e a margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Rejeição
A pesquisa aponta ainda queda na rejeição do prefeito João Castelo: 32,3% dos eleitores disseram não votar nele de jeito nenhum. Tadeu Palácio tem a segunda maior rejeição, 14,9%; Washington tem 12,3%, Marcos Silva, 7,10%, Edivaldo 5,8%, Haroldo 5,6%, Eliziane 4,3% e Ednaldo Neves 2,6%. 15% disseram não ter rejeição a nenhum dos nomes acima.

Outras pesquisas
Esta é a segunda pesquisa que aponta cenários distintos sobre a sucessão em São Luís. No sábado, levantamento encomendado pelo blog do jornalista Luis Cardoso, apontou que, pela primeira vez, Holanda Jr. ultrapassou o prefeito João Castelo e tem, segundo o Instituto Data M, a preferência de 31,8% dos eleitores, enquanto Castelo tem 30,6%.

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Péssimo serviço da Locaweb impede acesso ao Blog do Luís Cardoso

A Locaweb cobra caro pela hospedagem de sites, o que é justo, mas tem falhado na prestação do serviço. Hoje, por exemplo, a dificuldade de acessos a este blog foi ainda maior, chegando a receber ligação de leitores, informando as constantes quedas ou erro na página.

A empresa diz que a quantidade de acessos ao blog é que tem ocasionado o problema, gerando um tráfego que tem “derrubado” o servidor. Com o período das eleições, os acessos cresceram bastante e, mesmo tendo efetuado um upgrade em meu plano, não adiantou, o blog continua super lento ou “caindo” o dia todo.

Por o Blog do Luís Cardoso estar hospedado em uma hospedagem Cloud das mais caras, a Locaweb deveria estar preparada para um pico maior de acessos, porém não é o que vem acontecendo.

Peço não somente desculpas aos leitores pela “interrupções”, mas também paciência.

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Do Blog do Luís Pablo

Djalma Melo recebe o apoio da população

Prova disto são os resultados de pesquisas de diferentes Institutos em que Djalma aparece liderando com ampla vantagem. A diferença em favor dele chega a um grande percentual. Ele leva vantagem também por ser o menos rejeitado.

O candidato do PTB tem reunido cada vez mais gente em seus eventos eleitorais. O último comício reuniu milhares de pessoas de todas as áreas do município, que foram ouvir as propostas do candidato. Foi a maior mobilização de rua já vista na campanha eleitoral no município.

A força popular de Djalma Melo é resultado do apoio de todas as correntes políticas de Arari, além do prestigio da população em sua candidatura.

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Do Blog do Djalma Rodrigues

Cleomar Tema (PSB)

A pesquisa foi realizada pelo instituto EXATA no período de 05 a 06 de setembro com registro no TER- MA 002072012 e um total de 473 entrevistados.

A pesquisa está confirmando uma tendência iniciada a partir das convenções, apontando uma vitória com folga de Tema, que parte em busca do seu quarto mandato à frente do município.

Na zona rural Tema está com 63% contra 35%, 1% nulo e branco e 1% não sabe.

Já na zona urbana de Tuntum (sede) a diferença é ainda maior Tema tem 68%, Ana Isabel 28%, 1% nulos e brancos e 3% não sabem.

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Lurian está amando um petista maranhense

Essa não é pra sair espalhando por aí, não. Sabe aquele bonitão do PT que deveria morar em Maricá e já passou pela ex-governadora Júlia Carepa? Anda a tira-colo com a filha de Lula. O cabra tá podendo tanto que trouxe a moça para fazer campanha no Maranhão. E foi até seu Arari colher flores do seu jardim para ofertar para a filha do ex-barbudo e agora com cabelos e bigodes pintados. O cabra chegou foi de helicóptero.

O cabra tá pensando no futuro, quando Lula voltar a ser presidente. Aliás, por falar em futuro, ele já conversou com o sogrão e quer ser deputado estadual, e com a ajuda do cearense Joaquim Luiz, caso venha suceder Roseana Sarney, ou com ajuda de Lobão, se for candidato a governador em 2014.

Cardosinho não é fraco, não

Pensem num cabra forte! Ele mesmo, Cardosinho das gatinhas! O cara fez aniversário e reuniu as figuras mais importantes da república do Maranhão. Só faltou a governadora. Por lá (na Cabana do Sol), na noite do dia 10, passaram desembargadores, juízes, senadores, prefeitos, candidatos, deputados estaduais e federais, secretário de Estado e ministro.

A presidente Dilma só não compareceu por causa da agenda em São Paulo, mas mesmo assim mandou um presentaço. Imagina a inveja que irão sentir quando souberem do que se trata. E sabe quanto foi o Viva Luis? Dúvido alguém adivinhar quanto Cardosinho gastou! Isso mesmo, os tubos!

Torto e ereto

Rapaz tem um vereador da capital que é uma graça. Cada vez que se aproxima de um empresário ou autoridade, o cabra já vem chorando, todo torto. Parece até que vai cair. O homem se verga todo. Tenho até vontade de chorar junto com ele.

Mas quando passa uma gatinha, o cabra fica retinho. E coçando o bolso, com a oração de São Francisco na mão. Pense num cabra mala!

Castelo vai ajudar

Após responder a Cardosinho, durante coletiva, e pedir ajuda para o blogueiro, o prefeito João Castelo arrancou gargalhadas. Ele pediu para Carsosinho ajudá-lo agora na reta final da campanha e que a prefeitura iria beneficiar o blogueiro. Quando todos tentaram se olhar, Castelo foi rápido no gatilho: vai beneficiar sua rua, sua avenida, sua praça.

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