A Casa do Mel, desenvolvida pela prefeitura de Bacabeira, há mais de cinco anos, tem recebido importantes investimentos da nova gestão municipal. Através de parcerias e recursos próprios várias ações vêm sendo implementadas para o desenvolvimento do projeto. Uma delas foi realizada nessa segunda-feira (31), com a entrega de 750 kits de apicultura a pequenos produtores rurais, fruto da parceria com o Governo Federal e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que ampliará a produção de mel no município.

“Os investimentos realizados pela Codevasf, em Bacabeira, tem sido de grande importância para que possamos ampliar a produção e gerar emprego e renda ao nosso povo. Hoje estão sendo entregues os equipamentos para que todas as famílias que participam desse projeto possam ter uma melhor qualidade de vida, pois é daqui que tiram o seu sustento”, disse o prefeito Alan Linhares.

Além da doação dos kits, a Codevasf deu início à construção do muro e pavimentação da área onde funciona o projeto, totalizando um investimento em torno de 300 mil reais. Para João Martins, superintendente da Codevasf no Maranhão, o Governo Federal, através do órgão, continuará investindo forte no município de Bacabeira. “A Codevasf não poderia ficar alheia ao pedido do prefeito, Alan Linhares, para esta importante parceria, pois demonstra que há por parte da prefeitura a preocupação em gerar novas oportunidades aos bacabeirenses. Além dos 750 kits de apicultura entregues hoje, doaremos, também, kits de irrigação e construiremos poços artesianos para incrementar a produção na agricultura familiar. Juntamente com o Sebrae, que é outro grande parceiro, garantimos, ainda, aprimoramento de gestão e técnicas de produção e manuseio, para que  esse município continue crescendo”, disse.

Para o presidente da Associação dos Criadores e Apicultores do município, Nerivaldo Carvalho, Bacabeira possui uma das melhores unidades de produção de mel do estado, e com os investimentos a produção irá aumentar consideravelmente. “Nós produzimos no ano passado seis toneladas de mel e com esses novos kits a nossa expectativa é chegar à produção total de 20 toneladas. O que produzimos é vendido pelos próprios produtores direto ao consumidor, sem qualquer intervenção do sindicato e sem atravessadores”, declarou.

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Os agentes da limpeza pública iniciaram greve à meia-noite desta quarta-feira (2), na Região Metropolitana da Capital. Os grevistas estão concentrado, em frente à sede da São Luís Engenharia Ambiental, no Distrito Industrial de São Luís – região do Maracanã.

De acordo com Honésio Máximo da Silva, presidente do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Maranhão (SEEACMA), os agentes de limpeza pública decidiram pela paralisação por tempo indeterminado tendo em vista não ter atendida a pauta de reivindicações da categoria.

A proposta apresentada a à São Luís Engenharia Ambiental, empresa detentora da prestação de serviço de limpeza pública em São Luís, corresponde a aumento de 23% para os salários, que passariam de 719,98 para R$ 885,57; e do ticket alimentação que hoje é pago R$ 290,00 e tem proposta de aumento para R$ 450,00. A contraproposta da empresa, no entanto, chega a apenas 4% de aumento para o salário e o ticket não passa dos R$ 310,00.

Além do reajuste salarial, Onésio disse que a categoria pretende discutir com a empresa e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) sobre a jornada de trabalho dos profissionais da limpeza pública. Segundo ele, a carga horária de um gari em São Luís é de 12 horas.

– Consideramos como exploração, trabalho escravo. E chamamos a direção da empresa e do prefeito de São Luís para fazer parte dessa negociação da categoria que é justa. Não podemos admitir essa situação. Os profissionais que atuam nesse cenário merecem mais respeito e melhores condições para a qualidade de vida no trabalho. A gente pede que a sociedade entenda esse momento e possa ser solidária aos trabalhadores da limpeza pública. O nosso movimento é justo e por tempo indeterminado – assegura.

O Sindicato informa que o serviço de limpeza pública de São Luís dispõe de 1.800 garis que coletam, diariamente, na cidade 1.250 toneladas de lixo, equivalente a 991 Kg

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O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, e o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, acompanhados do prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, assinaram Ordem Serviço autorizando a pavimentação asfáltica de 54 ruas no bairro Maiobão, totalizando 10,49 km. A obra conta com recursos da ordem de R$ 3.055.963, 68.

Luis Fernando ressaltou que o Governo do Estado tem obras em todos os municípios maranhenses e a Região da Grande Ilha vem recebendo grandes investimentos. “Em Paço do Lumiar será feita a recuperação completa do pavimento do Maiobão, incluindo drenagem superficial e profunda e uma parte da rede de esgoto, fazendo uma grande transformação no sistema viário do bairro”, afirmou.

O secretário destacou a construção do Anel Viário Metropolitano, que já está em obras e vai beneficiar Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa e São Luís. “O primeiro trecho do anel está em obras e o segundo trecho foi autorizado com ordem de serviço e vai do Alphaville, na bifurcação do Araçagi, até a Raposa; e chega a 2 km antes da MA-201, na Estrada de Ribamar até na Forquilha”.

O secretário Hildo Rocha lembrou que a obra em Paço do Lumiar será realizada por meio de convênio, firmado entre a Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e a prefeitura. “A obra contempla a restauração de 54 ruas do Maiobão, totalizando mais de 10 km de asfalto. Vamos colocar asfalto novo e de qualidade, para que essa obra dure muito tempo e melhore a mobilidade urbana no município”.

O prefeito Josemar Sobreiro lembrou que a obra no Maiobão é apenas uma das ações do Governo em Paço do Lumiar. “Só tenho a agradecer aos secretários Luis Fernando e Hildo Rocha por mais essa parceria, beneficiando a população. Além das obras no Maiobão, também estão sendo pavimentados 7 km nos bairros Carlos Augusto e Lima Verde”.

Para o motorista José de Ribamar Nascimento o asfalto no Maiobão vai transformar toda a cidade. “Essa obra é muito boa para todos nós, vai diminuir a lama, a poeira, e o tráfego vai melhorar e muito. Até os acidentes no trânsito vão diminuir”.

Já a dona de casa Joselina da Silva afirmou que o “Até a gente andar pelo bairro é arriscado ficar doente por conta da poeira. Teremos acesso mais rápido aos hospitais e as escolas. Eu estou muito feliz pela chegada desse asfalto”.

O presidente da Câmara, vereador Leonardo Bruno também falou da importância de mais esse trabalho conjunto. “Somos testemunhas do crescimento do município, graças a esse apoio e parceria do Governo do Estado”, ressaltou.

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do Portal de Noticias TopC

Um grave acidente aconteceu na tarde dessa terça-feira (1), com uma viatura da Força Tática da Polícia Militar de Chapadinha.

A viatura capotou, na estrada de São Benedito do Rio Preto, nas proximidades do povoado Tibiria, quando estava em perseguição aos bandidos que praticaram assalto em uma agência dos Correios no município de Urbano Santos. Neste assalto, um vigilante foi baleado.

Segundo informações, após o acidente, o Cabo Vicente e Cabo Douglas foram colocados na ambulância de Chapadinha e transferidos para São Luís, mas ao passar na localidade Barroca da Vaca a ambulância quebrou e foi solicitada outra de um município vizinho para que os PMs pudessem ser transportados para São Luis.

Quem estava conduzindo a viatura era o PM Cruz e de acordo com o boletim médico o Cabo Vicente está em estado mais grave e delicado por ter sofrido uma forte pancada na cabeça. Ele foi o militar que sacou do veículo, no momento do capotamento e ficou com a massa cefálica exposta.

Informações dão conta que o PM Douglas, teve afundamento do crânio, mas está consciente.

Policiais de Chapadinha desde o início da tarde estavam tentando capturar os assaltantes da Agencia dos Correios de Urbano Santos. Ao saber que os bandidos estavam em direção a Mata Roma, a PM fez uma barreira policial na estrada do povoado Currais. Ao abordar todos os veículos que passavam, um deles, conduzido por um menor,não parou.

Foi então que a PM disparou contra o carro para que o condutor parasse, mas ninguém ficou ferido. O menor foi liberado

ao contatarem que ele nada tinha a ver com o assalto

carro que o menor conduzia foi alvejado por policiais

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O prefeito Gil Cutrim (PMDB) visitou bairros de algumas regiões do município de São José de Ribamar, oportunidade na qual ele conversou com os moradores, ouviu suas reivindicações, verificou o andamento de obras e anunciou novas ações de pavimentação.

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Pela proposta, pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir até 8% do IR para projetos culturais. Texto, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), seguirá agora para o Senado, exceto se houver recurso.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (1º), proposta que reformula as regras para incentivo à cultura e revoga a Lei Rouanet (8.313/91).

Entre as mudanças previstas, o texto, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), aumenta os limites de dedução do Imposto de Renda para as doações feitas a projetos culturais. Para pessoas físicas e jurídicas, o limite dedutível poderá chegar a 8% do imposto devido.

Atualmente, a Lei Rouanet determina apenas que o Executivo definirá o porcentual das deduções. Em regulamento (Decreto 5.761/06), os limites foram estabelecidos em 6% do imposto devido para pessoas físicas e 4% para pessoas jurídicas.

Como foi aprovada em caráter conclusivo, a proposta seguirá direto para o Senado caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

A comissão acompanhou o voto do relator, deputado João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade e juridicidade do substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, aprovado em dezembro de 2013. A proposta original (PL 1139/07), do deputado Raul Henry (PMDB-PE), tramita com outros sete projetos.

Deduções
Conforme o texto aprovado, as doações de pessoas físicas a projetos culturais tem teto inicial em 6%; e de empresas com receita bruta anual de até R$ 300 milhões, a 4% das doações. No entanto, esse limite poderá subir para 8%, caso o doador destine o excedente a projetos de produtor independente ou de pequeno porte. Serão enquadradas nessa categoria pessoa física, empresa individual ou pessoa jurídica cuja receita bruta anual seja igual ou inferior a R$ 1,2 milhão.

Para empresas com receita bruta anual superior a R$ 300 milhões, o limite básico de deduções também é de 4%. Mas, caso destine o excedente a produtor independente ou de pequeno porte, sobe para 5%, se o doador destinar esse valor a mais ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Desse percentual repassado ao FNC, 80% serão destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios e 20% deverão beneficiar os produtores independentes e os de pequeno porte. A dedução para essas empresas pode chegar a 6% se, em até quatro anos depois que a proposta virar lei, metade dos recursos sejam destinados ao FNC.

No texto enviado pelo Executivo (PL 6722/10, que tramita apensado ao PL 1139/07), as doações eram limitadas a 4% do Imposto de Renda, independentemente do tipo de doador ou de beneficiário. Com os novos índices, o impacto financeiro pode chegar a ser de R$ 1,645 milhão, em 2014, e de R$ 1,926, em 2015.

Descentralização dos recursos
Uma das principais críticas à atual Lei Rouanet diz respeito à concentração de recursos no eixo Rio-São Paulo. O substitutivo inclui mecanismos para descentralizar a destinação das verbas do FNC. Cada região brasileira deverá receber, no mínimo, 10% dos recursos do fundo. Além disso, cada estado, mais o Distrito Federal, receberá repasses no mesmo porcentual de sua população em relação ao número total de habitantes do País, limitado a 2%. A distribuição terá como base dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano anterior.

Pelo menos metade do montante do FNC deverá ir para projetos sem vinculação com o poder público, patrocínio ou doação de pessoas física ou jurídica. O texto proíbe a utilização de recursos do fundo para manutenção dos órgãos públicos.

Ainda conforme o texto aprovado, a União deverá destinar pelo menos 30% das verbas do FNC aos fundos públicos de fomento à cultura dos estados e municípios. Do montante transferido ao estado, 50% deverão ser repassados aos municípios. Somente poderão ser beneficiados, porém, entes federados que possuam fundo de cultura, plano de cultura em vigor e órgão colegiado de gestão democrática dos recursos, com participação da sociedade civil.

Sanções
Para movimentar os recursos recebidos do poder público, os produtores terão de abrir conta específica em instituição financeira federal credenciada pelo Ministério da Cultura.

Dentre as sanções previstas para infratores da lei, consta desde o pagamento do imposto devido, com multas e correções, até a perda de financiamentos contraídos em instituições oficiais e proibição de contratar com o poder público por até dois anos.

Da assessoria da Câmara Federal

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O deputado Rigo Teles (PV) informou na manhã desta terça-feira (1º), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que acaba de entregar mais uma moderna e equipada ambulância em Formosa da Serra Negra, conseguida por meio de emenda parlamentar, para beneficiar milhares de pessoas do próspero município da Região Sul do Estado do Maranhão.

Acompanhavam Rigo Teles, a esposa Abigail Cunha, o prefeito Dr. Edmilson Santos, o vice-prefeito Vagner Artur, o ex-prefeito Juscelino Viana, o presidente da Câmara Izarão Lima, os vereadores Miguel Milhomem, Neto Costa, João Portilho, Valney Santos, a vereadora Jucenir Viana e a secretária de Saúde e ex-primeira-dama, Domingas Oliveira, que conhece muito bem a realidade do município.

Na oportunidade, Rigo viu a satisfação do povo com a administração do prefeito Edmilson Santos, que promoveu o crescimento e melhoramento de Formosa da Serra Negra. O prefeito, as autoridades e a população reconheceram que a ambulância entregue por Rigo é muito útil para todos, pois facilita o transporte de pacientes graves para centros de saúde mais avançados e para hospitais de alta complexidade.

Momentos depois, Rigo Teles, o prefeito Edmilson Santos e a secretária Domingas Oliveira entregaram o Centro de Atendimento à Saúde da Mulher, um aparelho de Raio-X ao Hospital Municipal, cadeiras de rodas e um veículo para a Secretaria de Saúde. Todos elogiaram Rigo por conseguir os benefícios e expressaram orgulho em tê-lo como representante na Assembleia.

ASFALTAMENTO DE AVENIDAS E RUAS

Durante a solenidade, Rigo Teles anunciou que a governadora Roseana Sarney acaba de autorizar – por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) comandada pelo secretário Luís Fernando- o asfaltamento de 3km de avenidas e ruas de Formosa da Serra Negra, e a pavimentação de estradas vicinais para facilitar o tráfego de veículos e o escoamento da produção.

No final da solenidade, Rigo lembrou que a entrega da ambulância e dos outros benefícios nos setores de saúde e infraestrutura foram compromissos assumidos com o povo, juntamente com o prefeito Edmilson Santos e com os vereadores, para promover uma boa administração e melhorar a qualidade de vida da população do município de Formosa da Serra Negra.

Esta é a quarta ambulância que Rigo conseguiu e entregou para beneficiar a população da Região Sul do Maranhão.  No final do mês passado, Rigo entregou outra ambulância equipada com o que existe de mais moderno no atendimento de emergência no município de Fortaleza dos Nogueiras, também conseguida por meio de emenda parlamentar de sua autoria na Assembleia.

O Dep. Rigo Teles está empenhado em cumprir todos os compromissos assumidos durante o mandato, e viu a alegria do prefeito Dr. Edmilson, por ser médico e conhecer toda a realidade do município, principalmente na área da saúde.

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A homenagem ao desembargador Froz Sobrinho foi feita em Brasília

desembargador Froz Sobrinho foi homenageado nesta terça-feira (1º), pelo Superior Tribunal Militar (STM), com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, na cerimônia de aniversário dos 206 anos da Justiça Militar no Brasil, pela colaboração para o enriquecimento das atividades da instituição. A solenidade ocorreu em Brasília, com a presença do presidente do STM, ministro Raymundo Cerqueira.

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Do Portal TOPC

Deputado maranhense destina verba para o estado de São Paulo. Isso mesmo, o deputado federal Simplício Araújo destinou a quantia de R$ 250 mil à Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

De acordo com o espelho da emenda, de autoria de Simplício, a verba é para Reestruturação e Expansão do Centro de Pesquisa em Urologia da Universidade.

Será que o deputado não se sensibiliza com o caos da saúde do estado que o elegeu?

Veja abaixo, o espelho da emenda:

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Estão abertas as inscrições para os interessados em participar do seminário de “Neuroaprendizagem em Benefício da Educação: Uma Conversa com Educadores Municipais”, iniciativa promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com a empresa Possibilitar.

O evento acontece no dia 24 deste mês, a partir das 8h, no auditório da Federação da Indústria do Estado do Maranhão (Fiema), em São Luís. Tem como público alvo prefeitos, prefeitas, assessores e técnicos municipais com atuação nas áreas da Educação e Saúde.

As inscrições gratuitas podem ser feitas através do site da entidade municipalista, qual seja www.famem.org.br

A programação será coordenada pela pedagoga e especialista em Educação Especial, Michelle Pantoja Laranjeira.

Durante o seminário, serão abordados temas diversos, dentre eles dificuldades de aprendizagem e transtornos de aprendizagem; afetividade na sala de aula; afeto e aprendizagem; habilidades sociais; bulling, sexualidade na infância; estresse e saúde mental do educador.

Qualquer outra informação sobre o evento pode ser obtida junto a Escola de Gestão Municipal, através do telefone 2109 5424.

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