Secretários de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

A atual gestão do município de Santa Inês tem investido pesado em licitações milionárias. De acordo com a publicação do Diário Oficial do dia 10 de Abril de 2014, o município fechou três contratos com uma única empresa pelo valor de R$ 4.265.590,00 (quatro milhões, duzentos e sessenta e cinco mil,quinhentos e noventa reais).

A empresa contratada foi a Adesigraff Grafica e Editora Ltda-ME, com o objetivo de prestar serviços em confecção de material gráfico para as secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social.

Para a secretaria de educação, a prestação de serviço saiu pelo valor de 2.361.400,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos reais). Para a secretaria de saúde foi R$ 1.185.540,00 (hum milhão, cento e oitenta e cinco mil e quinhentos e quarenta reais) e para a secretaria de Desenvolvimento Social foi o valor de 718.650,00 (setecentos e dezoito mil, seiscentos e cinquenta reais).

Os contratos foram assinados no dia 27 de Janeiro de 2014 pelos secretários de educação, Maria da Conceição Souza Costa; saúde, Thiago Lima Alves, e desenvolvimento social, Nathália Bezerra Rodrigues. Confira as publicações no Diário Oficial do Maranhão:

Não é a primeira vez que o município fecha contratos milionários com a Adesigraff Grafica e Editora Ltda-ME. Em maio do ano passado, foram firmados três contratos que totalizaram R$ 4.525.000,00 (quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil reais).

De acordo com as resenhas dos contratos que só foram publicados no mês de Novembro de 2013, o primeiro foi para a Secretaria de Administração e demais secretarias, exceto: Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Cidadania.O segundo para a Secretaria de Educação e o terceiro para a Secretaria de Saúde.

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Prefeito Alan Linhares e Secretários na solenidade

O distrito de Gameleira, localizado a cerca de 8 km da sede do município de Bacabeira, foi mais um contemplado com a completa reestruturação da unidade de saúde da localidade.A Unidade Básica de Saúde Paula Barbosa dos Santos Oliveira passou por adequações estruturais e recebeu novos equipamentos. A casa de saúde conta com uma cozinha completa, mais consultórios, uma sala para curativos, uma sala de nebulização, farmácia, sala de enfermagem, sala para vacinação e um consultório odontológico com dois gabinetes, todos devidamente climatizados para proporcionar mais conforto aos pacientes.

“A entrega dessa unidade é a concretização de mais uma etapa do nosso plano de ampliação do setor de saúde. Nela, a comunidade terá disponível o serviço de vacinação e atendimento médico e odontológico de qualidade que merecem”, disse o prefeito Alan Linhares.

A secretária de Saúde, Tatá Torres, reafirmou o compromisso da atual gestão. “A administração municipal está trabalhando arduamente para oferecer melhores condições de funcionamento das unidades de saúde. Com a reforma iremos ampliar o atendimento e dar continuidade não só aos nossos programas municipais de saúde, mas focar, ainda mais, nos programas federais,e prestar atendimento especial aos idosos, às crianças e diabéticos”, declarou Tatá Torres.

A dona de casa Rosilene Belfort Dias, moradora de Gameleira há trinta anos,destacou que a reforma melhorou o atendimento e agradeceu a prefeitura pela atenção à comunidade. “Estou feliz e satisfeita, pois agora temos uma unidade de saúde completa para atender a nossa comunidade e as outras vizinhas”, disse Rosilene Dias.

Estiveram presentes na solenidade de reinauguração, autoridades políticas da região, vereadores, o secretariado de staff do prefeito de Bacabeira, além dos moradores de Gameleira e comunidades adjacentes.

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Diógenis Santos

Bonifácio de Andrada apresentou parecer favorável à proposta.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 406/09, que estabelece um valor mínimo anual de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e aumenta a parcela municipal na distribuição dos recursos arrecadados com tributos federais e estaduais.

Os deputados aprovaram, na última terça-feira (22), parecer do relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). O parecer foi favorável também às PEC 212/12, 310/13, 335/13 e 354/13, que tramitam apensadas à proposta principal.

Pela PEC, no caso do ICMS, que é um imposto estadual, a parcela destinada aos municípios aumentará de 25% para 30% do total arrecadado. Já em relação ao Imposto de Renda e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos federais, a PEC eleva de 48% para 50% a parcela da arrecadação que deve ser repassada aos estados e municípios.

A proposta cria também um dispositivo para evitar reduções nos repasses ao FPM: o valor mínimo anual de recursos para o fundo será estabelecido com base na média dos repasses efetuados pela União nos cinco anos anteriores.

“Foi um marco importante a aprovação da admissibilidade [da proposta]. Vamos lutar para que a gente constitua comissão especial com as demais PECs apensadas. É algo que muda a estrutura do pacto federativo do Brasil se conseguirmos avançar nesse tema”, comemorou o autor da proposta, deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PA).

“No mês de maio, a marcha dos prefeitos reivindicará de novo recursos tão parcos e tão necessários que os municípios precisam”, disse Kaefer. Ele ressaltou que, atualmente, há um desequilíbrio federativo, já que 2/3 da carga tributária nacional são concentrados na União e apenas 17% vão para os municípios.

Divisão de receitas

A PEC introduz ainda uma inovação nas normas tributárias constitucionais para favorecer a descentralização de recursos para os municípios. Pelo texto, 23,5% da arrecadação das contribuições sociais sobre receita, faturamento e lucro – ou seja, as receitas do PIS/COFINS e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) – serão distribuídos para os municípios e para o Distrito Federal.

Segundo a proposta, esses novos recursos recebidos pelos municípios e pelo DF devem ser necessariamente aplicados, na sua totalidade, em ações e serviços públicos de saúde.

Tramitação
A PEC ainda passará por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário, onde será votada em dois turnos.

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do TopC

Mais um acidente em canteiro de obras foi registrado na noite da última quinta-feira (24), na Grande São Paulo, numa construção do trecho leste do Rodoanel. E mais uma vez um maranhense foi a vítima.

Uma estrutura metálica desabou e o pedreiro Valdete Cunha, 45 anos, natural do município de Pedreiras morreu e outro operário sofreu apenas ferimentos leves, depois de serem lançados de uma altura de 25 metros.

O maranhense trabalhava na obra em São Paulo para garantir o sustento da esposa e dos dois filhos que vivem em Pedreiras. Valdete vivia em Itaquaquecetuba com o cunhado e outros amigos há seis meses.

As causas deste acidente ainda não foram esclarecidas pela construtora, que garantiu dar toda assistência a família do operário. O corpo dele já está sendo velado na casa da família na Rua Manoel Trindade, bairro Boaiada, em Pedreiras.

Seis maranhenses morreram no ano passado em obras em SP

Marcelo e Leidiano morreram em agosto do ano passado num desabamento em São Paulo 

Em agosto do ano passado oito trabalhadores foram vítimas de um desabamento de um prédio em construção na Zona Leste da cidade de São Paulo. Seis das vítimas eram maranhenses – dois nascidos em Barra do Corda, dois em Imperatriz, um em Mirador e um em Grajaú.

Os maranhenses que morreram foram identificados como: Marcelo de Sousa Rodrigues, 22 anos (Barra do Corda); Leidiano Teixeira Barbosa, 27 (Barra do Corda); Felipe Pereira dos Santos, 20 (Imperatriz); Raimundo Barbosa de Souza, 38 (Imperatriz); Ocirlan Costa da Silva, 19 (Mirador); e Antônio Carlos Carneiro Muniz, 36 (Grajaú).

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O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Jorge Pavão, abriu na manhã desta segunda-feira (28), no auditório do TCE, o I Encontro Maranhense de Licitações e Contratos, uma promoção conjunta do Tribunal de Contas, Controladoria da União (CGU-MA) e Tribunal de Contas da União (TCU-MA).

Diante de um auditório lotado, o conselheiro enfatizou o desafio para os órgãos de controle de garantir que os processos licitatórios e os contratos deles decorrentes ocorram dentro da mais estrita legalidade, tendo em vista os recursos públicos envolvidos e a expectativa da sociedade pelo bom emprego de seus tributos.

“Nesse contexto, assumem importância cada vez maior as iniciativas voltadas para a capacitação de todos os atores envolvidos no processo, em especial os gestores de recursos públicos”, afirmou Jorge Pavão.

A mesma ênfase na capacitação voltada para a qualidade dos gastos públicos foi a tônica da fala dos demais componentes da mesa que se dirigiram ao público, entre eles o chefe da CGU-Regional/MA Francisco Alves Moreira, o secretário do TCU no Maranhão, Alexandre José Caminha Walraven e o representante da Secretaria da Fazenda, Fernando Rezende.

Compuseram a mesa de abertura, ainda, o presidente da Comissão Central de Licitações do Estado do Maranhão, Francisco de Salles Baptista Ferreira, gerente regional da Caixa Econômica Federal, Ricardo Porto de Miranda, a Auditora-Geral do Estado, Maria Helena de Oliveira Costa e o Controlador-Geral do Município de São Luís, Délcio Rodrigues e Silva Neto.

Na parte da manhã, a programação consistiu no minicurso “Os principais aspectos da elaboração de um edital – contexto jurídico”, ministrado pela auditora de controle externo do TCE, Keila Fonseca. A metodologia envolveu exposição do assunto seguida de debate com a platéia.

A programação da tarde incluiu os minicursos “Execução de Contatos” e “Compras Diretas x Jurisprudência do TCU”, ministrados respectivamente por representantes da Controladoria Geral da União (CGU-MA) e do Tribunal de Contas da União (TCU-MA)

O I Encontro Maranhense de Licitações e Contratos prossegue nesta terça-feira (29), com o  objetivo é capacitar os gestores públicos, profissionais liberais, estudantes e a comunidade em geral.

Clique aqui para ver programação

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O Consórcio de Alumínios do Maranhão (Alumar/Alcoa) emitiu nesta segunda-feia (28) comunicado interno, convocando trabalhadores para aderirem até 30 de abril ao pacote de desligamento. A empresa anunciou no final de março 500 demissões, em razão do desligamento de 250 cubas da linha de produção de alumínio em São Luís, propondo valores de em média quatro salários de indenização.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Luis (Sindmetal) recorreu ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e vai oferecer ação judicial contra a Alumar/Alcoa diante das demissões. Aconteceram três mediações entre Sindmetal e Alumar no MPT mas, segundo a entidade, a empresa não acatou as propostas apresentadas.

O anúncio teria sido feito de forma inesperada, durante a data-base da categoria (1º de março), sem o repasse do reajuste salarial. Segundo o Sindmetal, a medida reflete na demissão de um número indefinido de trabalhadores indiretos, das empresas contratadas. Antes do anúncio, mais de 60 empregados da Alumar já haviam sido demitidos em 2014. “A empresa anunciou a demissão em massa em mais uma tentativa de dificultar o aumento, conforme faz há vários anos”, afirma o presidente do Sindmetal, José Maria Araújo.

IRREGULARIDADE – Para a entidade, soa incoerente despedir 500 trabalhadores, considerando que na linha desligada trabalhavam apenas 90, e ainda que o grupo Alcoa recebeu diversos incentivos fiscais do Governo Federal (SUDENE/BNDES), como redução no custo da energia e no imposto de renda, em troca de manter a produção e os empregos.

Para o sindicalista, essa medida representa um crime contra a organização do trabalho que, se concretizada, derrubará todas as certificações, títulos e reconhecimentos de responsabilidade social conquistados pela empresa. “A empresa sempre trabalhou com redução de custos e pessoal, e bateu recordes de produção e lucro, sem que fossem repassados ganhos ou benefícios correspondentes ao trabalhador. Cabe às autoridades apurar tal crime, que tem impacto econômico e social no Estado com os piores indicadores do país”, pede.

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A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São José de Ribamar encaminhou nota esclarecendo as demandas do Município.

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura de São José de Ribamar mantém dois postos de Saúde (um no bairro Nova Aurora e outro na localidade Trizidela da Maioba), ambos situados em território ribamarense, que atendem moradores do bairro Maioba do Jenipapeiro, pertencente ao território do município de Paço do Lumiar.

Havia, de fato, um posto de Saúde na Maioba do Jenipapeiro mantido pela Prefeitura ribamarense. O referido foi desativado e os atendimentos foram repassados para a Unidade Básica de Saúde do Nova Aurora, inaugurada a pouco mais de 01 ano e que atende, juntamente com o posto de Saúde da Trizidela da Maioba, moradores de bairros ribamarenses e luminenses, inclusive os da Maioba do Jenipapeiro, como dito no início.

Sobre a melhoria da MA-202, conhecida popularmente como Estrada da Maioba, a mesma é uma rodovia estadual. Portanto, de competência do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA). Ainda sobre a questão da segurança pública, tal política pública também é de competência do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

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O empresário Dileno Tavares  não compareceu à primeira convocação para prestar depoimentos como testemunha junto à CPI dos Combustíveis na semana passada.

Ele é dono de um posto de gasolina que foi apontado pelo Ministério Público como um dos integrantes do cartel instalado na capital. Mas a preocupação de Dileno não é apenas esta não. Por isso ele entrou na justiça com o pedido de habeas corpus preventivo para permanecer em silêncio e não ser preso durante o depoimento à CPI.

O empresário tem outras complicações. Ele é proprietário de uma empresa que atua no Porto do Itaqui desde o governo de Jackson Lago e tem um faturamento alto.

Dileno seria laranja de um importante político do Maranhão, que aliás foi patrão do deputado Otelino Neto, presidente da CPI dos Combustíveis.

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Em qualquer roda de políticos ou empresários, a opinião é da ampla maioria, quando não unânime: Luís Fernando seria o melhor governador para o Maranhão.

O mais preparado tecnicamente, sem lastros de maldades ou corrupção na sua folha de vida pública, administrador dos melhores do quadro que se apresenta na disputa eleitoral e, sobretudo, humano.

Mas existe também outra unanimidade: ele não é político. De todas as rodas que o titular do blog participou ou soube por outras pessoas, o político quer dizer alguém, digamos assim, maleável, que cede, que entende como devem ser feitos os acordos em que uns ganham muito e muitos não levam nada; alguém que tenha a coragem de atropelar as leis e feche os olhos para todos os ilícitos.

Luís Fernando iniciou a pré-campanha com o curriculum de que seria o grande vencedor por ter o que mostrar como homem público. Não demorou muito caminhava para ser o candidato de si próprio  e de um grupo pequeno de empresários e políticos.

Os percentuais apontados nas pesquisas, até antes de renunciar a pré-campanha, se devem aos que acreditaram no seu potencial. Se chegou a 20%, quer dizer que quase hum milhão de eleitores do Maranhão estavam apostando nele. E olha que ainda faltavam sete meses para o dia da eleição.

Essas intenções de votos não pertencem a Roseana e muito menos ao seu grupo. Com exceção de Sebastião Madeira, em Imperatriz, nenhum outro prefeito arregaçou as mangas apontando seu candidato e nem pediu votos para Luís Fernando. A mesma omissão era nítida entre os deputados federais, estaduais e, principalmente, os senadores.

Nem mesmo a governadora Roseana Sarney, que poderia orientar sua bancada na Assembleia Legislativa a eleger pela via indireta seu candidato a governador, não fez o menor esforço.  Em se tratando dos deputados, governo é governo.

Hoje, todos dizem que o Maranhão perdeu aquele que poderia ser o maior e melhor governador. Um homem com a capacidade para tirar o nosso estado do atraso pela sua visão futurista e pela maneira de tratar as cidades e sua gente. Vejam o exemplo de São José de Ribamar.

Mas os mesmos que acham que perdemos um grande governador são aqueles que antes negaram a ele o apoio verdadeiro.

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secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão

$Negociar precatórios sempre rendeu bons lucros aos advogados especialistas na área. São transações que envolvem ganhos de milhões, dependendo do valor de cada acordo.

Geralmente os precatórios são vendidos por donos de empresas ou parentes dos que têm mais de R$ 50 milhões para receber do estado há vários anos e até já desistiram de ganhar a causa. E sempre pela metade ou menos da metade do valor real.

Roseana Sarney chega ao final de seu governo deixando de pagar quase 70% dos precatórios. O Tribunal de Justiça cobrou demais o pagamento, a execução das sentenças judiciais (e há quem comente que existiam outros interesses dentro do Judiciário) e nada.

Mas os poucos que saíram foram acompanhados por dois advogados especialistas em precatórios: Jorge Arturo e Alfredinho  Duailibe. A dupla, pelo inúmeros encontros com o então secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão (dizem que a maioria em casas de amigos comuns), mostra que é amigo é coisa pra se guardar do lado esquerdo do peito.

Eles serão alguns dos bons doadores da campanha de Trinchão para deputado federal.

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