Domingues é presidente do recém criado Instituto Maranhense de Direito Administrativo

Uma obra inédita que reúne um vasto acervo relacionado às normas de controle externo, com enfoque nas ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Abordando este conteúdo, será lançado nesta quarta-feira (18), a partir das 19h no prédio da OAB/MA, o livro “Tribunal de Contas do Maranhão e o Controle Externo”, obra de autoria do advogado especialista em Direito Processual Civil e Direito Administrativo, Daniel Domingues.

O livro, cuja organização contou com a contribuição dos também advogados Janelson Moucherek e Edmundo Neto, é a primeira obra lançada pelo recém criado Instituto Maranhense de Direito Administrativo (IMDAM) e pode ser considerado como uma espécie de primeiro manual legislativo e jurisprudencial direcionado para os gestores públicos que estão sob a jurisdição do TCE e TCU.

Assessor técnico especial do TCE, Daniel Domingues explicou que a idéia de copilar em um livro um conteúdo vasto sobre normas de controle externo surgiu em 2002, logo que o mesmo ingressou no quadro funcional da Corte de Contas.

“Senti a necessidade de organizar em uma obra atos normativos tanto do TCE, quanto do TCU. O trabalho de pesquisa e de organização legislativa e jurisprudencial durou anos, foi extremamente cansativo e, ao mesmo tempo, muito satisfatório. Felizmente, obtivemos um bom resultado e, hoje, teremos a oportunidade de apresentar um trabalho detalhado sobre um tema que interessa a todos, em especial gestores públicos de diversas áreas”, afirmou Domingues.

O livro “Tribunal de Contas do Maranhão e o Controle Externo” será lançado, inicialmente, com mil exemplares. A obra foi prefaciada por José dos Santos Carvalho Filho, professor/mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); presidente de honra do IMDAM e uma das referências nacionais em Direito Administrativo.

A apresentação da obra, com destaque para as informações importantes direcionadas aos gestores públicos, será feita, durante a solenidade de lançamento, pelo presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, nesta quarta-feira (18) às 19 hs na sede da OAB-MA, em São Luís.

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Entrega de sementes de feijão

A semana foi repleta de ações da Prefeitura de Lago da Pedra. Na segunda-feira a Secretaria de Agricultura do município fez a entrega de sementes de feijão para produtores do povoado Lago da Cutia através de uma parceria com a AGERP- Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural. Nesta etapa será distribuída uma tonelada de sementes.

Na quarta-feira foi dia da culminância do projeto sobre meio ambiente desenvolvido por alunos e professores da escola Laudicélia Arruda, com o tema educar para preservar, um exercício de cidadania;

A quarta-feira também foi dia de reunião com diretores das escolas municipais para discutir sobre a programação e participação dos alunos no Arraial da Mocidade;

E a secretaria de Educação realizou um treinamento direcionado para as merendeiras e zeladoras das escolas da rede municipal de ensino. A capacitação teve como foco o manuseio e armazenamento dos alimentos para o preparo da merenda escolar;

Projeto Meio Ambiente

Na quinta-feira, a secretaria de Assistência Social realizou uma programação voltada para o dia mundial de combate ao trabalho infantil comemorado no dia 12 de junho. Por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos foram apresentadas peças teatrais, brincadeiras e uma palestra com o tema: Toda criança tem direito de ser protegida;

E a prefeitura está colaborando com o SINPROESEMMA, fornecendo a máquina e o combustível para os serviços de terraplanagem da área onde será construída a sede recreativa da classe de professores no povoado Centro do Agostinho;

E na sexta-feira (13) foi colocado em votação na sessão da câmara de vereadores as alterações em 11 artigos do Plano de Cargos Carreiras e salário do magistério, todos aprovados por unanimidade, dentre eles os artigos 54 que trata do reajuste de salário no mesmo valor do reajuste nacional e 68 que trata do reajuste entre os níveis 01 e 02 que passa a ser de 25%.

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Do G1, São Paulo

A Justiça Federal de São Paulo abriu ação penal contra o ex-controlador do Banco Santos S.A., Edemar Cid Ferreira, sua mulher, Márcia de Maria Costa Cid Ferreira, e seu filho, Eduardo Costa Cid Ferreira. De acordo com informação divulgada nesta terça-feira (17) pela assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF), os três são acusados de lavagem de dinheiro por terem ocultado, entre novembro de 2004 e dezembro de 2008, a origem, localização e propriedade de bens e valores provenientes da prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

A denúncia foi feita pelo procurador do MPF Silvio Luiz Martins de Oliveira em 23 de abril deste ano. No dia 19 de maio, a Justiça aceitou a acusação e a família Cid Ferreira passou a ser ré no processo.

Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da Justiça Federal informou que não poderia confirmar a informação do MPF nesta terça-feira devido à dispensa mais cedo de funcionários por conta do jogo entre Brasil e México pela Copa do Mundo. O expediente será retomado na quarta-feira (18).

A equipe de reportagem também não localizou a defesa da família Cid Ferreira para comentar o assunto.

De acordo com o MPF, Cid Ferreira, sua mulher e filho ocultaram obras de arte, como pinturas e esculturas, que teriam sido adquiridas com capital desviado do Banco Santos S.A.. Depois, obras teriam sido integralizadas ao patrimônio da Cid Ferreira Collection, Empreendimento S.A., que tinha por sócio majoritário a Wailea Corporation, empresa offshore com domicílio fiscal nas ilhas Virgens Britânicas.

Ainda segundo o Ministério Público Federal, em 2005, foram apreendidos na então residência do ex-banqueiro computadores com documentos e e-mails que indicam a remessa para o exterior de diversas obras de arte. Essas obras eram remetidas para fora do país e negociadas com compradores estrangeiros. Os valores recebidos teriam sido transferidos para contas correntes de terceiros mantidas no exterior em bancos estrangeiros.

Pela denúncia, tais movimentações são típicas compensações de créditos relacionadas a operações realizadas por Cid Ferreira no mercado nacional clandestino de câmbio.

“Os doleiros que compraram a moeda estrangeira do ex-banqueiro lhe indicavam em quais contas o valor correspondente deveria ser creditado. Em contrapartida, lhe entregavam moeda nacional em espécie para que pudesse custear o luxuoso estilo de vida mantido por ele e seus familiares, mesmo após ter levado o Banco Santos S.A. à falência”, escreveu o procurador Martins de Oliveira na denúncia.

De acordo com o MPF, Cid Ferreira, além de ser supostamente o principal beneficiário dos desvios que teriam ocorrido no Banco Santos S.A., também aparece como destinatário ou remetente de e-mails relacionados ao envio ao exterior das obras de arte. Para o procurador, ele sempre acompanhava as remessas e determinava as formas como seriam realizados os pagamentos relacionados às vendas das obras.

Ainda segundo a denúncia, Márcia teria participado de acordos com agentes estrangeiros no que se refere à movimentação das obras no exterior para a realização das vendas. Já o filho Eduardo seria responsável por tratar dos preparativos para o envio das obras para fora do país.

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Tumulto num show realizado na cidade de Búzios, no Rio de Janeiro. O artista Gustavo Mendes, famoso por imitar a presidente Dilma Rousseff, foi impedido de terminar o evento e foi retirado do palco por políticos, após ironizar a reação da presidente às vaias recebidas na abertura da Copa do Mundo.

Depois de interrompido, o público reagiu com vaias e palavras de baixo calão direcionadas aos políticos presentes.

A prefeitura de Búzios teria justificado que o artista ofendeu idosos e religiosos. Veja o vídeo abaixo que foi publicado no Youtube.

https://www.youtube.com/watch?v=iNFBTSAhyGw

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Deputado Zé Carlos (PT)

O deputado Zé Carlos (PT) afirmou, na sessão desta segunda-feira, 16, que está aguardando uma audiência com a governadora Roseana Sarney para falar sobre a insatisfação dos moradores do município de Magalhães de Almeida com a construção de um presídio naquela cidade.

Ele disse não ser contrário à construção de presídios, porém, quando se trata de municípios pequenos, algumas premissas precisam ser levadas em consideração como, por exemplo, a realização de amplo debate entre os vereadores e a comunidade.

“O povo daquela cidade está revoltado. Não se pode conceber que um projeto importante como esse possa ser colocado a um quilômetro e meio do centro da cidade sem que esse assunto seja devidamente discutido entre a comunidade e seus representantes legais, que são os seus vereadores”, disse o deputado.

Ele lembrou ainda que anteriormente aconteceu uma audiência pública onde somente algumas pessoas foram convocadas, por isso, uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta- feira, dia 18, com a presença da comunidade.

“Eu tenho absoluta certeza que a governadora Roseana Sarney, ao tomar conhecimento de que a população quer ser ouvida, vai avalizar essa situação; vai fazer um reestudo mais adequado que possa unir a segurança da população com a necessidade de prisões para dar mais qualidade de vida aos nossos apenados”.

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Com Zito Rolim, em Codó: articulação

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, aproveitou o final de semana para sentir os primeiros momentos da campanha do senador Lobão Filho (PMDB) ao Governo do Estado.

Lobão, o pai, um dos políticos mais respeitados do Maranhão, pretende se dedicar mais ao pleito a partir das convenções. Mas aproveitou o período pré-eleitoral para fazer contatos em vários municípios.

Com forte credibilidade no meio político, o ministro consegue reunir lideranças de todas as correntes – governistas e de oposição – o que fortalece ainda mais o palanque do filho no interior.

Em sua estreia na campanha, representou Lobão Filho na convenção do PSDC, que confirmou a aliança com o PMDB, sábado, em São Luís.

O ministro com Ricardo e Lobão Filho em Coroatá: emoção

Na noite do mesmo sábado, o ministro foi a Coroatá, onde se emocionou com a festa promovida pelo deputado Ricardo Murad em homenagem ao candidato Lobão Filho.

Na convenção do PSDC: apoio político

Leia também:

A força da grife Lobão na política maranhense…

Edison Lobão amanheceu domingo em Codó, onde recebeu parlamentares e lideranças políticas na casa do prefeito Zito Rolim (PV), outro forte aliado de Lobão Filho. (Leia aqui)

A presença do ministro Lobão na campanha fortalece e consolida a unidade do grupo em torno de Lobão Filho.

E é uma dor de cabeça a mais para os adversários…

Por Marco D’Eça

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Carlos Villagrán se apresentou como Quico no Brasil
em 2013 (Foto: Vanessa Carvalho / Ag. Estado)

O ator mexicano Carlos Villagrán, que interpretou o personagem Quico na série “Chaves”, vai ver o jogo entre Brasil e México nesta terça-feira (17) com o coração partido e preocupado com a arbitragem. Fã do Brasil, mas leal à sua terra natal, ele diz que vai torcer “0,0001%” a mais para o México. Seu medo são os juízes: “Quico” não foi com a cara dos árbitros de Brasil x Croácia e de México x Camarões.

“Os árbitros estão falhando muito. Detesto injustiças. É uma festa grande de futebol. A honestidade e a justiça devem prevalecer”, diz o ator de 70 anos, em entrevista por telefone ao G1, direto de Guadalajara, no México, de onde ele verá o jogo. “O árbitro apitou muito mal, anulou dois gols legítimos nossos”, critica Villagrán, sobre a estreia do México no grupo A, o mesmo do Brasil. O ator é um dos embaixadores oficiais de Porto Alegre na Copa.

Melhor ver o Pelé

Villagrán viu Pelé jogar de pertinho na Copa de 1970. Um ano antes de estrear como Quico, ele era fotojornalista e registrou o tricampeonato brasileiro.

“Foi muito bonito. O Brasil era muito poderoso, a melhor seleção de todos os tempos. Só craque. Como fotógrafo, chegava muito perto de todos os jogadores do Brasil. Os mexicanos estavam loucos, aqui [o México] era como se fosse o Brasil, todos torciam por vocês”, lembra o ex-fotógrafo do jornal “El Heraldo”.

Naquele tempo, Villagrán se virava como fotógrafo, mas os sonhos eram diferentes. “Sempre quis duas coisas. A primeira era ser jogador de futebol e a segunda, ser comediante. Na época, era mais fácil entrar na TV como comediante que no futebol, então fui.”

“Quico” e “Chaves” disputavam o título de maiores fãs do futebol nos bastidores. “Os mais fanáticos eram o Roberto Bolaños [criador e intérprete de Chaves] e eu”, conta. Quando era época de Copa, parávamos sempre de gravar em dia de jogo. Só tinha trabalho depois da partida”, lembra.

Brasil e México x ‘gentalha’

Carlos Villagrán (centro) visita Porto Alegre em abril
de 2013 (Foto: Ricardo Duarte/Agência RBS)

Villagrán ficará feliz tanto com vitórias do Brasil quanto do México. “São países como irmãos. Não gostaria que jogassem juntos, pois gosto muito dos dois. Vou torcer um pouquinho mais para o México. Mas depois quero que o Brasil ganhe. Vai ser uma partida disputada”, prevê.

“No primeiro jogo, o Brasil não mostrou todo o seu poder. Vocês têm um ‘jogo bonito’. Essa expressão se conhece em todo o mundo. O Brasil tem que fazer alusão a esse jogo bonito que só ele tem”, espera o mexicano.

“Quero que o campeão seja outra vez o Brasil, para que tenha seis Copas. O México, claro que também quero [que ganhe], mas não creio que tenha muitos bons jogadores para que chegue ao topo do mundo”, admite.

‘Da parte de quem?’

Villagrán tentou telefonar várias vezes para Bolaños nos últimos dias, mas não conseguiu. Os dois brigam por direitos relativos ao personagem Quico desde a saída do ator da série, no final dos anos 1970.

“Ele trocou de número de telefone para não ser incomodado. Tentei com gente conhecida, mas não consegui mais. Quero falar muitas coisas, recordar os bons tempos de Chaves e Chapolin. Saber como [ele] está de saúde. Só isso. Pelos tantos anos que ficamos juntos”, diz.

Em fevereiro, quando Bolaños completou 85 anos, um parente confirmou à agência de notícias espanhola EFE que a saúde dele é “frágil” e que ele permanece quase o tempo todo na cama, com acompanhamento 24 horas por dia. “Mas é um homem forte, que não perde o senso de humor”, afirmou na época o familiar, que preferiu não se identificar.

Do G1

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Quase um ano depois, a seleção brasileira volta a Fortaleza para repetir o duelo com a seleção mexicana na Arena Castelão. A segunda partida do Brasil na Copa do Mundo será nesta terça-feira (17), às 16 horas. O primeiro encontro das seleções, no dia 19 de junho de 2013, na Copa das Confederações, teve vitória do Brasil por 2 x 0 e, até hoje, é lembrado como um dia histórico pelos jogadores e o técnico Felipão.

Fortaleza terá uma terça-feira de sol com muitas nuvens durante a manhã e tarde, horário do jogo, com possibilidade de períodos de nublado, com chuva qualquer hora, de acordo com previsão do Climatempo. A temperatura máxima prevista é de 30°C e, a mínima, de 22°C (veja previsão completa)

Feriado

Pelo jogo ser no meio da semana, a Prefeitura de Fortaleza decretou feriado municipal para todos os setores. De acordo com a Fifa, todos os ingressos para a partida entre Brasil e México foram vendidos com antecedência, com 16.614 compradores estrangeiros e 43.452 de outros estados do Brasil.

A torcida mexicana vem reforçada. Um transatlântico atracou em Fortaleza na madrugada da segunda-feira (16) com 3.600 torcedores mexicanos. De acordo com a Secretaria do Turismo do Ceará, outros 12 mil estão chegando a Fortaleza em voos fretados, domésticos ou ônibus interestaduais, gerando um fluxo de mais de 15 mil turistas do México, somente entre os dias 16 e 18 de junho.

Por que ver este jogo

Se o Brasil ganhar a partida, a classificação está praticamente garantida para as oitavas-de-final. Além disso, a torcida da Arena Castelão foi a pioneira a continuar o hino nacional à capela, emocionando os jogadores na Copa das Confederações. Este ano, o momento deve ter novidades. Pelas redes sociais, os jogadores David Luiz e Thiago Silva gravaram um vídeo para convocar a torcida para cantar o hino abraçada no jogo em Fortaleza. (veja aqui!)

Do G1

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, em sessão nesta segunda-feira (16), o dia 15 de setembro como data-limite para substituição de candidatos que concorrerão nas eleições de outubro. A mudança pode ser feita pelo partido ou coligação em caso de registro indeferido ou desistência.

Conforme as regras do TSE, a única exceção à regra é em caso de morte do candidato. Nessa situação, a substituição poderá ser feita até a véspera do pleito.

O tribunal já tinha definido em fevereiro que a mudança poderia ser feita até 20 dias antes da votação do dia 5 de outubro. A data de 15 de setembro foi fixada para evitar dúvidas sobre em qual dia exato representava os 20 dias antes da votação.

Até a eleição passada, os partidos podiam substituir os candidatos até 24 horas antes do pleito, independentemente do motivo.

Por causa disso, era possível que, na urna eleitoral, o candidato concorresse com os dados do político que renunciou ou morreu. A partir deste ano, isso não acontecerá mais, segundo o TSE.

Convenções

Na sessão desta segunda, o tribunal também discutiu um pedido feito pelo PDT para alterar o prazo máximo para realização de convenções partidárias, estipulado em 30 de junho pelo TSE.

A legenda queria que as convenções para definição dos candidatos fossem realizadas até julho, em razão da Copa do Mundo no Brasil.

Os ministros, porém, entenderam que a data não deve ser alterada. “A Copa do Mundo em nada atrapalhou o dia a dia dos brasileiros. Indefiro o pedido”, disse o presidente do TSE, Dias Toffoli, que foi acompanhado pelo colegiado.

Do G1

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Se Carlos Brandão não nos ouve no partido, dificilmente escutara o povo do Maranhão na Chapa do Flávio Dino diz membros da Juventude do PSDB de São Luís.

O presidente da Juventude da Social Democracia Brasileira de São Luís (JPSDB), Regis Nascimento, em reunião realizada na manhã deste sábado (14) no bairro do Monte Castelo criticou a postura da presidente do ninho tucano de São Luís, Gardênia Ribeiro Gonçalves e do deputado estadual, presidente da sigla no Maranhão, Carlos Brandão.

Para o jovem, o partido não quer um movimento de juventude que tenha vez e voz, mas que se cale diante dos quadros eleitorais e de seus interesses políticos.

“Não é de hoje que estamos tentando nos encontrar dentro do ninho tucano maranhense, nas últimas eleições formamos uma ampla frente de juventude com a presença de diversos partidos políticos, ajudamos a organizar o congresso do partido e ficamos surpreso quando vimos no palco do evento, a juventude do PSDB representada por um jovem do Partido Democrático Trabalhista (PDT) à convite da deputada estadual Gardeninha Castelo, Consideramos o ato da direção, extremamente grosseiro, deselegante e inaceitável, na ocasião deixamos o ginásio do Colégio Upaon-Açu em repúdio.

Estávamos decidindo os rumos do partido nas eleições municipais e achamos por bem não expor à situação para sociedade ludovicenses, tentamos dialogar com a mãe da deputada que também é presidente do diretório municipal na capital, Dona Gardênia Ribeiro Gonçalves e com o presidente da sigla no estado, Carlos Brandão, na ocasião entregamos projetos e falamos sobre os planos para o partido, e até hoje nunca obtivemos resposta favorável para colocar em prática os mesmos.

O PSDB no Maranhão vive de portas fechadas e deitado no colo do deputado “viajante” Carlos Brandão. Viajante pelo fato de nunca ter tempo para tratar dos assuntos da juventude conosco, lá só é feito o que ele quer, se você não obedece aos interesses do senhor Brandão, você é considerado louco ou radical pelos seus pares, que também administram o partido em sua ausência. Para juventude conseguir realizar uma reunião é preciso pedir a “benção” dele primeiramente ”, disse o presidente da JPSDB São Luís, Regis Nascimento.

O PSDB nacional que realizou sua convenção neste sábado em São Paulo, deve homologar seus candidatos para as eleições de 2014 no fim deste mês no Maranhão, mas para a Secretária da JPSDB de São Luís, Rafaella Moraes, o movimento de juventude do partido não participará do evento.

“Estamos passando por um processo de reorganização da juventude na capital e até o presente momento, o presidente Carlos Brandão não nos procurou para conversar sobre o evento, ou mesmo discutir o futuro do partido nas eleições. Ainda temos os deputados Gardeninha Castelo (estadual), Neto Evangelista (estadual) e o Pinto da Itamaraty (federal), ambos vivem enclausurados em suas casas legislativas, seja em Brasília ou em São Luís, só aparecem no partido para ratificar as decisões do presidente.

Não queremos nada demais, apenas construir um partido de verdade, que realize uma convenção voltada para o estado e não para os interesses do Carlos Brandão, queremos um PSDB atuante como nos demais estados, queremos ser ouvidos e escutados, queremos participar das decisões e dos rumos do nosso partido, diferentemente do presidente da sigla que quer uma juventude que apareça apenas nas fotos de campanha”, disse a secretária da JPSDB São Luís,Rafaella
Moraes.

REUNIÃO E DEFINIÇÕES

A JPSDB São Luís realiza na quarta-feira (18) uma nova rodada de reunião com os membros da juventude tucana para decidir sobre a permanência ou retirada de seus membros do ninho tucano no Maranhão. O encontro acontece na sede do partido no bairro do Renascença I, na Capital.

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