Em Cachoeira Grande, na tarde desta sexta-feira (25), o candidato ao governo do Maranhão, Lobão Filho (PMDB), assegurou “um olhar carinhoso” para os menores municípios do estado. “Vou fazer uma gestão municipalista, olhando com carinho, sobretudo, os menores municípios. Farei tudo que estiver ao meu alcance para assistir às prefeituras em suas demandas mais urgentes e suprir as necessidades do nosso povo”, comprometeu-se.

O prefeito da cidade, Francivaldo Vasconcelos (PSD), elogiou o trabalho de Lobão Filho no Senado e elencou alguns dos anseios dos cachoeirenses. “A construção da ponte que ligaria Cachoeira Grande a Presidente Juscelino é um sonho antigo. Essa obra foi iniciada há quase dez anos, pelo ex-governador Zé Reinaldo, e está abandonada aí só fizeram as bases”, destacou.

Esta ponte ilustrou o escândalo da Operação Navalha, em 2007, quando a Polícia Federal desmontou um esquema de fraudes de licitações e desvios de recursos públicos federais em favorecimento da construtora Gautama e que levou José Reinaldo Tavares à prisão. José Reinaldo é aliado da pequena coligação “Todos pelo Maranhão”, encabeçada pelo comunista Flávio Dino (PCdoB).

Sobre a polêmica ponte, Lobão Filho garantiu que, em seu governo, a obra será concluída e os municípios que, apesar de vizinhos ficam praticamente isolados um do outro, serão, finalmente ligados. “Eu vou desenterrar essa caveira de burro que Zé Reinaldo enterrou ali”, exclamou o peemedebista.

Agenda – Ainda na sexta, o candidato percorreu mais dois municípios da Região do Munim: Axixá e Morros.

Neste sábado (25), a caravana “Pra Frente, Maranhão” encerra esta etapa da agenda com carreatas e caminhadas nas cidades de Presidente Vargas, Vargem Grande, Itapecuru Mirim e Coelho Neto.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O prefeito Edivaldo sancionou nesta quinta-feira (24) a Lei 5.863, que estabelece a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais. “É uma honra poder compartilhar este momento com os profissionais de enfermagem. Sancionar uma lei tão importante como essa é uma honra neste momento histórico”, disse o prefeito.

Edivaldo lembrou que tem acompanhado a luta dos profissionais de enfermagem desde a Câmara Federal, onde o projeto tramita há 14 anos. Como vice-presidente da Comissão de Legislação Participativa na condição de deputado federal, o atual prefeito de São Luís coordenou várias reuniões para tratar sobre a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros.

A solenidade contou com a participação do presidente da Associação Brasileira de Enfermagem – Secção Maranhão, Luiz Fernando Bogéa Pereira. “Nosso sentimento é de agradecimento em nome da categoria. Estamos gratos ao prefeito Edivaldo por sancionar o projeto de lei que é uma luta antiga da categoria”, comentou Luiz Fernando.

Para a presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) do Maranhão, Célia Santos Rezende, o ato do prefeito, embora cubra apenas o município de São Luís, passa a fazer parte da história de mais de 50 mil profissionais de enfermagem que atuam no estado.

Segundo a secretária de Saúde do município, Helena Duailibe, ao sancionar a lei, o prefeito regulariza a situação dos profissionais da rede municipal de saúde. Para a secretária, o prefeito demonstra compromisso ao sancionar a lei, diante de todas as dificuldades financeiras enfrentadas pela administração municipal.

“Este é um dia muito especial para a saúde de São Luís. O prefeito Edivaldo faz a diferença no momento em que sanciona esta lei que faz com que as pessoas sejam melhor atendidas”, enfatizou a secretária Helena Duailibe.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Avenida 7000 recebendo serviços que também atingirão outras vias do bairro

A Prefeitura de São José de Ribamar iniciou nesta sexta-feira (25) os serviços de recuperação asfáltica e melhoramento de vias do Parque Vitória, um dos maiores bairros da chamada região limítrofe do município de São José de Ribamar com a capital São Luís.

Os serviços estão concentrados, neste momento, na Avenida Coletora 7000 e, em seguida, serão levados para outras vias do bairro, tais como a Avenida Coletora 4000 e Avenida Nossa Senhora da Vitória, grande corredor urbano que corta os territórios das cidades de São Luís, Ribamar e Paço do Lumiar.

No Parque Vitória, é importante ressaltar, a Prefeitura ribamarense já asfaltou diversas ruas, dentre elas as Vias Coletoras 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220,309, 310, 311, 312, 313 e 314. Juntas, estas ruas perfazem um trajeto, de aproximadamente três quilômetros, localizado dentro do perímetro urbano do bairro.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) explicou que com o fim do período chuvoso as ações de revitalização da malha viária da cidade estão ganhando ritmo mais acelerado.

“Estamos com este trabalho nas regiões da Sede, das Vilas e, agora, chegamos na área Limítrofe. O objetivo é revitalizar a malha asfáltica beneficiando condutores e os moradores. Todas as regiões da cidade, de acordo com nosso cronograma, serão beneficiadas com estas ações”, afirmou o prefeito.

Moradora da Avenida Coletora 7000, a aposentada Maria do Socorro Mendes agradeceu o trabalho executado pela Prefeitura e ressaltou o compromisso firmado com os moradores do bairro. “Infelizmente com chuva não dá para fazer serviço de infraestrutura. O prefeito Gil disse que, tão logo, o período chuvoso chegasse ao fim o trabalho iria começar. E de fato as ações estão sendo executadas e quem ganha é a população”, disse.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O banco BMG terá que pagar multa no valor de R$ 20 mil por descumprir determinação judicial que suspendeu a realização indevida de descontos no benefício previdenciário de um aposentado para pagamento de parcelas de um contrato de empréstimo supostamente fraudulento.

A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que acompanhou entendimento do relator do processo, desembargador Lourival Serejo.

O banco contestou o pagamento da multa, alegando que não foi comprovado o descumprimento da ordem judicial que gerou a fixação da multa com o bloqueio do valor final, apontando a impossibilidade de fixação de multa diária tendo em vista que a obrigação era mensal.

Na apreciação do recurso da instituição financeira, o relator do processo, desembargador Lourival Serejo, afirmou que o valor de R$ 20 mil não se mostra fora dos parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade, ainda mais diante da gravidade da não observância do que foi determinado pela Justiça.

Segundo o magistrado, a multa destina-se a forçar a realização da obrigação imposta à parte, estimulando-a ao cumprimento a determinação judicial.

“A imposição da multa tem finalidade coercitiva, ou seja, compelir a parte a realizar a conduta que lhe impôs a autoridade judiciária, a fim de que seja alcançada a efetividade que o processo deve proporcionar aos sujeitos em litígio”, afirmou. (Processo: 002083/2014)

TJMA

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Mural da Transparência na cidade de Pedro II

Conhecida pelo seu clima ameno e por sediar um festival musical há 12 anos, a cidade de Pedro II, a 195 km de Teresina, encontrou uma forma inusitada e original de prestar contas com a população. A prefeitura da cidade há pouco mais de um ano coloca suas despesas e receitas em um muro, o Mural da Transparência, localizado na principal praça do município.

Prefeita de Pedro II, Neuma Café, fala da
importância de muro

Segundo a prefeita de Pedro II, Neuma Café (PSB), a iniciativa visa dar acesso ao cidadão às informações sobre as finanças da gestão. “É um resumo de nossas contas e é atualizado a cada 30 dias, quando prestamos contas com a Câmara Municipal. Entendo que o recurso é do povo e ele tem o direito de saber como o seu dinheiro está sendo gasto. Temos o site onde tem a prestação completa, mas poucas pessoas tem acesso à internet”, disse.

O Mural contém informações como saldo em contas bancárias, repasse do Fundo de Participação do Município, transferências dos Governos Federal e Estadual, Fundeb, FNDE, convênios da folha de pessoal, diárias, serviços terceirizados, serviços de consultoria, obras e instalações, materiais permanentes e dívidas contratuais.

A prefeita afirma que prestar contas de sua gestão tem sido comum durante sua história. “O mural existe desde abril de 2013. Isso é uma coisa que tenho em todas as gestões que realizo. No Hospital Josefina Getirana Netta, onde fui diretora por mais de cinco anos, eu fiz um paredão onde todo mês eu prestava conta. No Hemopi (Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí), onde também fui diretora, eu usava o mural que já existia lá. Então foi natural eu fazer o Mural da Transparência”, contou.

Mural tem um resumo das receitas e despesas
de Pedro II

Tal iniciativa é vista com bons olhos pelos cidadãos de Pedro II. A empresária Marlene Rodrigues disse que colocar de forma transparente as contas da administração pública é uma forma louvável de fazer com que as informações cheguem à população. “Antes a gente não sabia como o dinheiro era gasto, onde era investido o Fundo de Participação do Município e com o mural isso acaba sendo colocado de forma clara e sabemos onde os recursos foram aplicados. Esse mural tem atraído a atenção dos turistas também porque não é comum”, avaliou.

Para o vereador Marcelo Coleta (PRB), que é oposição na Câmara de Pedro II, o Mural da Transparência deixa a desejar. Segundo ele, as informações não são completas e na sua avaliação isso impede uma maior clareza na prestação de contas.

“Acho importante para o município poder contar com o Mural, mas ainda falta acrescentar outras informações. Todo mês o mural dá conta de que tem dinheiro em caixa, mas quando há debate na Câmara a questão financeira sempre é discutida e dificuldades são apontadas. Acredito que falta uma clareza maior e a informação exata de todos os gastos”, avaliou.

Por Pedro Santiago Do G1 PI

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Minas 247 – A Polícia Civil encerrou na tarde desta sexta-feira (25) as buscas pelo corpo de Eliza Samudio em um lote vago, na cidade de Vespasiano, próximo ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O corpo não foi encontrado. O crime ocorreu em 2010.

Ao local onde estaria o cadáver foi revelado, nesta quinta-feira (24), por Jorge Luiz Rosa, 21 anos, primo do goleiro Bruno, ex-amante Eliza e condenado a 22 anos de prisão. O primo de Bruno foi réu no caso. Como era menor de idade na época do homicídio, cumpriu medidas socioeducativas e foi solto em 2012.

Segundo o G1, advogado do jovem, Nélio Andrade, afirmou que o seu cliente ficou decepcionado. “O sentimento dele é de frustação. Mais do que ninguém ele queria encontrar [o corpo]. O que faria ele a se expor se não estivesse convicto?”, afirmou o defensor.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Madriely dos Santos foi presa em São Bernardo, SP

A polícia prendeu nesta quinta-feira (24), no município de São Bernardo, a 377 km de São Luís, Madriely dos Santos, de 25 anos. Ela é acusada de ter assassinado a ex-patroa, uma idosa de 72 anos, com 60 golpes de faca, quando morava em Brasília.

Madriely veio se esconder na cidade onde nasceu depois de ter cometido o homicídio no Distrito Federal, em abril deste ano.

O crime teria sido praticado após uma discussão entre a vítima e a acusada, que estava acompanhada de um comparsa que seria seu namorado. Madriely teria sido demitida e tinha voltado à casa da idosa para cobrar o que lhe era de direito.

Ao perceber que a vítima não ia ceder às cobranças, a doméstica demitida e o suposto namorado mataram a idosa com 60 golpes e faca e em seguida roubaram objetos da casa.

A suspeita de ter desferido as facadas já se encontra em São Luís, mas deverá ser transferida para o Distrito Federal, onde cumprirá pena pelo crime que cometeu. O comparsa dela também já foi identificado, mas não teve o nome divulgado.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O candidato ao governo do Estado, Lobão Filho (PMDB), e a caravana “Pra Frente, Maranhão” prosseguiram nesta sexta-feira (25) as incursões pelo interior do estado. Pela manhã, as cidades percorridas foram Icatu, segunda cidade mais antiga do Maranhão, com 400 anos de fundação e Presidente Juscelino. Nas duas localidades, a caravana foi recebida com uma grande carreata.

Em Icatu, o candidato ao governo recebeu acenos e gestos de carinho. “Em Lobão Filho eu confio, porque conheço seu pai (Edison Lobão), ele é respeitado e tem tradição”, declarou seu José Tomaz de 95 anos, presidente da brincadeira Mimo de São João.

Após carreata, a comitiva que contou ainda com a presença do prefeito de Icatu, Dunga (DEM), e mais oito vereadores apresentou suas propostas para centenas de pessoas. O prefeito Dunga destacou o apoio ao candidato peemedebista. “Começamos hoje em Icatu a grande largada para a vitória, porque nossa cidade precisa de Lobão Filho, assim como todo o Maranhão e vamos trabalhar para que ele chegue ao governo”, garantiu o prefeito.

O vereador Ananias Fontinele (PSDC) também assegurou engajamento na campanha: “vamos trabalhar dia e noite, porque queremos um homem que trabalhe pelo povo do Maranhão e esse homem é Lobão Filho, que fala a verdade”.

Já em Presidente Juscelino, Lobão Filho citou um texto bíblico em que, após um grupo de leprosos ser curado por Jesus, apenas um retorna para agradecê-lo. “Hoje chego aqui para anunciar renovação verdadeira e, se Deus quiser, voltarei para agradecer trazendo saúde, educação, trabalho e renda para nossa população”, disse ao lado do prefeito Afonso Celso (PMN) que conta com o apoio de oito, dos nove vereadores da Câmara.

“Daremos nosso melhor porque Presidente Juscelino vai mostrar garra e vamos pra rua dar a maior votação que o nosso governador merece”, assegurou o prefeito.

Gastão Vieira (PMDB), candidato ao Senado, afirmou que “não foge do trabalho e às responsabilidades com as necessidades dos municípios maranhenses”. Ele ainda destacou a possibilidade de investimentos, caso seja eleito. “Se como ministro, destinei recursos para a construção de praça e orla de Presidente Juscelino, imaginem como senador pelo meu estado”, pontuou Gastão, cinco vezes deputado federal.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O Município de São Luís, através da Procuradoria Geral do Município, obteve nesta sexta-feira, dia 25, mais uma vitória na Justiça. A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargadora Cleonice Freire, acolheu pedido do Município e concedeu a suspensão da liminar de número 033617 de 2014, para suspender os efeitos da liminar concedida nos autos da Ação Civil Pública 27962 de 2014, até o trânsito em julgado da decisão final de mérito.

A liminar havia sido concedida pelo juiz de Direito da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinando que o reajuste de todas as tarifas do transporte coletivo – concedido a partir do dia 8 de junho de 2014 – fosse limitado ao Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, acumulado nos últimos 12 meses, estabelecendo o prazo de 48 horas para a revisão do valor das tarifas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil reais, em caso de descumprimento.

Quando do deferimento da suspensão da liminar, entendeu a desembargadora serem pertinentes os argumentos do Município em relação ao risco de lesão à ordem pública e administrativa, sendo o aumento das tarifas de transporte público um assunto de grande interesse local.

Em suas razões, sustentou ainda o Município o perigo da descontinuidade de um serviço público essencial, tal como antes ocorreu no período da greve dos rodoviários, resultando em prejuízos e transtornos bem maiores à população; que o mero ajuizamento da Ação Civil Pública não se mostra suficiente para anular o ato administrativo que concedeu o reajuste tarifário do serviço público; e ainda que a determinação de redução do valor das tarifas comprometerá seriamente o erário municipal, atingindo diretamente a população e, provocando, além do colapso do sistema, o perigo de se voltar ao status quo ante, qual seja, o de paralisação total dos rodoviários.

A decisão do Tribunal, citando precedente do Superior Tribunal de Justiça, destacou, ainda, a indevida interferência do Poder Judiciario na esfera de competência própria da Administração Municipal.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, “a decisão vem garantir a normalidade do sistema de transporte e a continuidade de um serviço público de natureza essencial à população”.

Procuradoria Geral do Município

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Manoel Francisco Monteles Neto; o secretário de Finanças de Arapurus, Jairo Lisboa de Sousa e Agnaldo Henrique Alves

Depois de terem as fotos divulgadas pelo Disque Denúncia nesta sexta-feira (25), o trio acusado de  participação na emboscada armada contra uma equipe do Fantástico na cidade de Anapurus na quinta-feira (17), se apresentou nesta tarde na Superintendência de Polícia Civil do Interior, na Secretaria de Segurança Pública do Estado, em São Luís, e ficou preso.

Jairo Lisboa de Sousa, Manoel Francisco Monteles e Agnaldo Henrique Alves já prestaram depoimentos à portas fechadas. Com mandado de prisão preventiva já decretado, eles devem ser encaminhados a uma unidade prisional.

Aguardem mais informações.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.