Prefeito de Centro Novo, Arnóbio Rodrigues

Mais uma prefeitura Municipal do Maranhão anda fazendo farra com o dinheiro público. Em Centro Novo, o prefeito Arnóbio Rodrigues dos Santos, contratou a empresa Plena Serviços EIRELI-ME para prestar serviços terceirizados, não especificando-os, durante o prazo de um ano.

O valor total do contrato, assinado no dia 24 de junho é de R$ 2.029.011,60 (Dois milhões, vinte e nove mil, onze reais e sessenta centavos), ou seja, a empresa vai receber mensalmente a quantia de quase R$ 170 mil, para que mesmo ninguém sabe.

No ano passado o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs ação de improbidade contra o prefeito Arnóbio, por irregularidades na aplicação de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Na época o gestor foi acusado de cadastrar unidades falsas e realizar pagamentos indevidos, juntamente com seus secretários causando um prejuízo de R$ 288 mil aos cofres públicos.

Abaixo, você confere a resenha do contrato milionário firmado pela Prefeitura de Centro Novo do Maranhão, publicado no dia 21 de julho no Diário Oficial do Estado.

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Lobão Filho diz que Bacabeira vai ser o município mais rico do Estado do Maranhão, querendo ou não, os adversários

O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, abriu as portas de sua residência na última sexta-feira (25), para um grande ato político, em apoio às candidaturas de Glalbert Cutrim (deputado estadual) e Júnior Marreca (deputado Federal).

Alan Linhares, Glalbert Cutrim e Júnior Marreca, em um gesto de confiança e agradecimento, recepcionavam cada morador que chegava ao evento. Não demorou muito para uma verdadeira multidão de eleitores lotarem o local. A presença de vários líderes comunitários, religiosos, vereadores e de empresários na reunião, mostrou o favoritismo e força política do grupo de Alan Linhares.

O prefeito Alan Linhares abriu os discursos, declarando que o povo de Bacabeira é sábio e que vai depositar o voto de confiança em Glalbert Cutrim e Júnior Marreca, segundo ele, pessoas que estarão do lado do município: “Eu tenho convicção que eles vão ter compromisso com Bacabeira. Marreca ajudando em Brasília, com recursos, convênios e UPAS; Na assembleia, Glalbert será uma voz no legislativo, buscando benefícios nas secretarias junto ao Governo do Estado”, disse. Alan Linhares ressaltou ainda que o momento era de concretizar a candidatura de dois jovens que trabalharão para fazer de Bacabeira, uma das cidades mais desenvolvidas do Maranhão.

O ex-prefeito de Bacabeira, José Venâncio Filho (Venancinho), fez uso da palavra parabenizando a força política do prefeito Alan Linhares: “Estamos aqui, discutindo o futuro do Maranhão, a convite do grupo do Alan. Muitos candidatos passaram por aqui e não voltaram. Desta vez, será diferente. Os nossos filhos precisam de uma Bacabeira melhor”, pontuou.

O evento também ficou marcado pela passagem da caravana “Pra Frente Maranhão”, com a presença dos candidatos ao Governo e Senado, Lobão Filho e Gastão Vieira, respectivamente. A aparição repentina não estava na agenda dos candidatos.

Lobão Filho enalteceu a força do grupo de Alan Linhares e o carinho do povo, o que o fez decidir participar do lançamento das candidaturas de Glalbert Cutrim e Júnior Marreca: “É o lançamento de duas candidaturas queridas. Bacabeira vai ser o município mais rico do Estado do Maranhão, querendo ou não, os nossos adversários. Este é o grupo político que vai fazer o Maranhão dá certo”, afirmou.

O candidato a deputado estadual, Glabert Cutrim, com um discurso firme, frisou que, se eleito, vai cobrar escolas de ensino médio para o município: “A cidade só tem duas escolas do ensino médio. Vamos, eu e Alan, cobrar do governador, escolas de ensino médio, escolas profissionalizantes. Aqui estou dando o meu voto de compromisso”, concluiu.

O ex-prefeito de Itapecuru-Mirim, Júnior Marreca, também lançou a sua candidatura a deputado federal, enfatizando que está abraçado a um grupo vencedor: “O meu desejo é representar a minha região, para destinar recursos que gerem desenvolvimento”, ponderou.

Alan Linhares garantiu total apoio a candidatura dos políticos presentes, lembrando também o compromisso de eleger Lobão Filho como governador do estado e Gastão Vieira, como senador da república.

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Com o pedido de reintegração de posse cedida pela Justiça à Prefeitura de Imperatriz, os professores da rede pública municipal em greve, foram obrigados a deixar a sede do executivo nesta terça-feira (29). Mas os integrantes do movimento paredista devem permanecer acampados na parte externa da prefeitura.

A greve já dura quase três meses e até agora o prefeito Sebastião Madeira não fez nenhum acordo com a categoria que briga por melhores condições salariais.

Algumas escolas ainda estão ministrando aulas, mas a maioria não, e consequentemente o ano letivo fica prejudicado.

Enquanto milhares de alunos são atingidos com a paralisação, a prefeitura continua alegando que não tem como ceder ao aumento proposto pela classe que chega a 12%. O município apresentou um relatório de gastos discutido em audiência pública na Câmara de Vereadores no início do mês de junho. Os grevistas não aceitaram e continuam com o movimento que segue por tempo indeterminado.

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Deputado César Pires

O deputado César Pires (DEM) protocolou indicação na Assembleia Legislativa, pedindo que a Bancada Maranhense na Câmara dos Deputados adote providências para aprovar o projeto de Lei nº 5.487/2013, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Informata no Brasil.

O projeto de lei, de autoria do deputado federal Antônio Carlos Mendes Thame, engloba todos os profissionais de informática do País e está em tramitação nas técnicas comissões da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A expectativa é que a matéria entre em pauta no dia 4 de agosto, depois do recesso parlamentar.

Na indicação, César Pires esclarece que o projeto de lei é fruto das sugestões apresentadas por centenas de profissionais de informática em todo o Brasil, que desejam promover a valorização do Informata, por meio da regulamentação de sua profissão.

Para o parlamentar, a atividade dos informatas tem presença marcante em inúmeros setores cruciais da economia interna e mundial, como nas telecomunicações, no mercado financeiro, no setor de energia, nas lojas virtuais e nos sites de compras coletivas.

O parlamentar entende que os informatas são sobretudo no desenvolvimento, execução e acompanhamento da implantação de soluções de tecnologia de informação em todo o país, medidas indispensáveis no mundo moderno.

LEGISLAÇÃO E REALIDADE

O projeto de lei pretende compatibilizar a legislação com a realidade tecnológica em que vivemos, na qual o usuário do computador pode desenvolver seus próprios programas e se conectar com o mundo, com todas as implicações daí decorrentes.

Na avaliação de César Pires, a regulamentação do exercício da profissão é fundamental para fomentar o reconhecimento da informática no Brasil, incentivar a educação formal no setor e alavancar o crescimento econômico com profissionais de qualidade.

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Jamil Gedeon foi o relator do processo

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância que indeferiu o pedido de penhora sobre a renda líquida dos jogos do Sampaio Corrêa Futebol Clube, para satisfazer a execução de dívida com o ex-jogador Claudinei Correa, no valor de R$132 mil.

Claudinei recorreu ao TJMA alegando que há mais de 14 anos busca o pagamento de uma dívida do Sampaio Corrêa referente ao período em integrava o elenco de atletas daquele clube de futebol, que sempre conseguiu evitar a penhora para garantia da execução da mencionada dívida.

Relatou ainda que, de posse da tabela do campeonato brasileiro da série B deste ano, requereu a penhora do valor corrigido da execução no total de R$132.071,43, no percentual de 30% dos jogos que o Sampaio realizasse em São Luís, sendo o pedido indeferido em primeira instância.

Sustentou que o Sampaio Corrêa, a exemplo da grande maioria dos times de futebol, não possui bens passíveis de penhora, além das rendas de seus jogos, motivo pelo qual vários tribunais estão usando a renda das competições para satisfação de créditos, quando o clube executado não tem outros meios para quitar a dívida.

Com essa exposição de motivos, o ex-jogador solicitou ao Tribunal de Justiça que fosse determinada a penhora da renda futura dos jogos do Sampaio, no percentual de 30% de cada parte líquida que couber ao clube nas bilheterias, até solver o montante atualizado da dívida.

Em seu voto, o relator do processo, desembargador Jamil Gedeon, afirmou que o Claudinei não apresentou provas suficientes ao processo que comprovassem os termos da própria execução, a exemplo do título executivo a que se refere à pretensão executória, a forma de evolução da dívida com apresentação da base dos valores e sob quais encargos foram feitos os cálculos do montante de R$132 mil. O ex-atleta não teria comprovado também a média da própria renda líquida dos jogos para demonstrar a viabilidade da medida pleiteada.

De acordo com o magistrado, a instrução deficitária dos autos impediu até mesmo a apreciação da tese de cabimento ou não da medida de penhora sobre rendas de jogos de futebol, diante da ausência da formação de um convencimento quanto aos termos da própria dívida que se pretende adimplir com a medida pleiteada. (Processo: 0220892014)

TJMA

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Blog Daniel Matos

O Governo do Estado de São Paulo ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 10 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com pedido de liminar, questionando benefícios fiscais concedidos por sete unidades da federação, entre elas o Maranhão.

O protesto dos paulistas é mais um capítulo da guerra fiscal travada no país, que prejudica, sobretudo, os estados menos desenvolvidos, onde a produção industrial e a arrecadação de tributos são menores.

Na ADI ajuizada contra o Maranhão, de número 5145, o governo paulista contesta um decreto editado em 18 de junho de 2002, que instituiu cobrança diferenciada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de máquinas e equipamentos por indústrias beneficiadoras de madeiras e indústrias de móveis de madeira instaladas no estado.

A ação tem como autor o próprio governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que alega que o decreto maranhense causa potenciais prejuízos à economia do seu estado, pois concede benefício fiscal em desacordo com as normas constitucionais tidas como parâmetro de controle. Uma dessas normas prevê que tais atos sejam autorizados por deliberação dos estados e do Distrito Federal. Alega ainda o governador paulista que a cobrança diferenciada de ICMS foi concedida por decreto, o que também fere a Constituição.

A ADI deu entrada no STF no último dia 25 e será apreciada pelo ministro Roberto Barroso. O magistrado deve julgá-la a qualquer momento, já que trata-se de um pedido de liminar.

A movimentação processual informa que o Governo do Maranhão ainda não tem representação nos autos, ou seja, ainda não acionou a Procuradoria Geral do Estado para apresentar a defesa.

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Nas eleições do próximo dia 5 de outubro, 142.822.046 eleitores brasileiros estão aptos a votar. O número representa um aumento de 5,17% em relação às eleições de 2010, quando havia 135.804.433 eleitores registrados na Justiça Eleitoral. O dado foi anunciado nesta terça-feira (29), pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli.

A maior parte dos eleitores está localizada na região sudeste, que concentra 43,44%, somando 62.041.794 pessoas. O maior colégio eleitoral é o Estado de São Paulo, com 31.998.432 eleitores. Na sequência aparecem Minas Gerais (15.248.681), Rio de Janeiro (12.141.145), Bahia (10.185.417) e Rio Grande do Sul (8.392.033). O menor colégio eleitoral é Roraima, com 299.558 eleitores. Já o município com o menor número de eleitores é Araguainha, em Mato Grosso, com 898 cidadãos aptos a votar.

Os dados estatísticos também mostram que a maior parte do eleitorado brasileiro é formada por mulheres. São 74.459.424 eleitoras representando 52,13% do total. Os homens representam 47,79%, sendo 68.247.598 eleitores.

Eleitores jovens

Em comparação com eleições anteriores, houve uma queda no número de eleitores jovens com voto facultativo, ou seja, aqueles que têm 16 e 17 anos. Em 2010, eram 2.391.352 e, em 2014, são 1.638.751 aptos a votar nessa faixa etária.

De acordo com o presidente do TSE, essa alteração se deve ao fato de o fechamento total do cadastro deste ano considerar a data da eleição. Ou seja, em anos anteriores, o cadastro era fechado no dia 30 de junho e não considerava aqueles eleitores que completariam 18 anos até a data da eleição. Neste ano, um novo software permitiu a contagem incluindo o dia da eleição. Portanto, aquele eleitor que vai fazer 18 anos nesse meio tempo até o dia da eleição já não está contabilizado nesse dado estatístico de 16 e 17 anos.

O ministro Dias Toffoli também destacou que o próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) analisa essa diminuição no eleitorado jovem com a tendência do envelhecimento da população brasileira.

Os próprios dados do TSE mostram que a população de eleitores idosos (com mais de 60 anos) aumentou de 20.769.458, em 2010, para 24.297.096 nestas eleições.

A faixa etária predominante nas eleições deste ano está entre 45 e 59 anos. Em 2010, os eleitores entre 25 e 34 anos formavam a maioria.

Biometria

O ministro Dias Toffoli também anunciou os dados de biometria para estas eleições. Ao todo, 21.677.955 eleitores brasileiros serão identificados pela impressão digital na hora de votar. O número representa 15,18% do eleitorado geral. Em três Estados brasileiros – Alagoas, Amapá e Sergipe – e no Distrito Federal 100% dos eleitores já estão aptos a votar em urnas com identificação biométrica.

Voto em trânsito

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral terá mais opções de cidades para votar em trânsito nestas eleições. São 92 cidades distribuídas nas 27 Unidades da Federação. Em 2010, essa possibilidade ficou restrita às capitais.

Para votar em trânsito, o eleitor deve comparecer a qualquer cartório eleitoral munido de seus documentos pessoais e informar a cidade em que estará no dia da eleição. O prazo para fazer esse comunicado vai até o dia 21 de agosto.

Eleitores no exterior

Ainda de acordo com as estatísticas do eleitorado, houve um crescimento de 76,75% dos eleitores que residem no exterior. Eles estão distribuídos 118 países. Em 2010 eram 200.392 eleitores registrados no exterior e, em 2014, esse número subiu para 354.184. Segundo o ministro Dias Toffoli, esse aumento ocorreu em razão de uma aproximação maior da Justiça Eleitoral com o Itamaraty para ampliar a possibilidade de voto no exterior. Além disso, o TSE promoveu campanha de incentivo ao voto nos canais de televisão brasileiros presentes em outros países.

Fonte: TSE

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A Polícia Federal já identificou os golpistas, agora busca identificar os alunos que foram beneficiados como “compradores de vagas” nos vestibulares de Medicina. As fraudes rendem até R$ 100 mil por alunos.

De acordo com as investigações a quadrilha estaria atuando em cerca de oito estados brasileiros, entre eles o Maranhão, Piauí, Espírito Santo e Ceará.

A apuração é restrita ao vestibular para o curso de Medicina no período de 2010 até os dias atuais e está sob a responsabilidade da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual do Estado do Piauí, onde estão sendo investigada fraudes nos vestibulares da Universidade Federal do Piauí (Ufpi) e de uma faculdade particular daquele Estado.

Segundo o promotor de Justiça, Antônio Rodrigues de Moura, “O candidato que conseguiu uma vaga através desse golpe, em um ano de trabalho ele tem dinheiro para quitar a dívida junto aos fraudados. Ser formado em Medicina é ter emprego certo”, disse o promotor. Ele contou que já têm informações de professores de universidades que alunos não têm conhecimentos básicos para seguirem no curso de Medicina.

A Polícia Federal descobriu que um trio – dois homens e uma mulher – teria atuado especificamente em estados como o Piauí, Maranhão e Ceará. O inquérito foi remetido à justiça estadual.

Como ocorre o golpe

A quadrilha atua de duas formas. O primeiro, o golpista falsifica documentos e se passa pelo candidato que comprou a vaga. Uma pessoa, geralmente com QI – Quociente de Inteligência – elevado faz a prova se passando pelo candidato verdadeiro.

O segundo golpe, os fraudadores usam equipamento de tecnologia – geralmente pontos de voz na carteira para repassar o gabarito para o candidato que fica na sala de aula só aguardando as respostas.

Os “compradores de vagas” de acordo com o caso irão responder pelo crime de formação de quadrilha e falsidade ideológica.

Fonte: Portal Cidade Verde

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Prefeitos de 16 municípios estiveram em São Luís, na tarde desta segunda (28), para encontro com o senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Estado. A reunião aconteceu no comitê da coligação “Pra Frente, Maranhão”, onde eles ratificaram apoio e alinharam ritmo de campanha.

O prefeito de Senador Alexandre Costa, José Carneirinho (PMDB) destacou o engajamento do município no pleito. “Ele (Lobão Filho) é um grande empresário, com grandes conhecimentos, é um senador de destaque e tem planos concretos para enriquecer o Maranhão. Nosso município está aqui sendo representado pelo prefeito, 5 vereadores, 2 secretários e a cidade está apoiando em massa Lobão Filho”, afirmou.

O prefeito João Aldo Ribeiro (PRB), de São João do Paraíso, também esteve no comitê e enumerou os trabalhos realizados no município para alavancar a campanha. “Em nossa cidade, já começamos a ir para as ruas. Já temos reuniões agendadas, já estamos alinhados com vereadores, secretários e vamos incorporar ainda os comerciantes, os líderes religiosos e diversas categorias sociais que anseiam por um Maranhão próspero. Temos aqui oito lideranças da região tocantina, dispostas a trabalhar para vencer esta eleição no primeiro turno”, declarou.

Além de prefeitos, também compareceram ao comitê, dirigentes de partidos, deputados, vereadores, ex-prefeitos e lideranças em geral. O presidente do diretório estadual do PHS, deputado Carlinhos Florêncio, esteve lá para definição de cronograma de trabalho e justificou o apoio ao candidato.

“O PHS abraça a candidatura dele porque ele é o melhor para o Maranhão. É um empresário de sucesso, tem uma visão alargada para trabalhar pelo estado. Além disso, ele fala a verdade, não cria um mundo de ilusões pra gente. Sentimos muita sinceridade na palavra dele”, destacou o parlamentar.

Já o deputado Eduardo Braide (PMN), sublinhou: “Ele não faz política por fazer. Tem propostas concretas, com finalidades efetivas. Sem dúvidas, é a melhor opção para o nosso estado”.

O candidato peemedebista vem recebendo apoio maciço dos prefeitos maranhenses desde o período de pré-campanha. Até agora, são 196 líderes municipais engajados, além dos 18 partidos coligados em torno da candidatura de Lobão Filho.

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Um assalto à agência dos Correios do município de Central do Maranhão foi registrado, nesta terça-feira (29). Segundo informações da polícia, dois homens armados entraram no local e anunciaram o assalto.

Na fuga, os assaltantes utilizaram o carro do gerente da agência, Elisson Marcos Barros Sousa, que foi baleado e levado como refém. Um vigilante da agência também foi levado. Ainda de acordo com a polícia, um helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA) está na região para auxiliar nas buscas pelos criminosos. A polícia acredita que eles estejam escondidos em uma área de matagal.

Em nota, os Correios informaram o gerente está em um hospital particular e não corre risco de morrer. Informa, ainda, que todas as medidas de segurança já foram tomadas.

Veja a nota na íntegra.

Os Correios informam que, na manhã desta terça-feira (29), o empregado Elisson Marcos Barros Sousa, gerente da Agência de Correios do município de Central do Maranhão, foi vítima de disparo de arma de fogo durante assalto à unidade.

A agência conta com sistema de monitoramento de imagens, vigilância armada, cofre com retardo de abertura, alarme, botão de pânico com comunicação direta à Polícia Militar e, ainda, todos os empregados orientados a não reagir nestes casos, porém a ação criminosa foi de grande violência, alvejando o empregado dos Correios.

Todas as medidas de segurança foram tomadas: as polícias Militar, Civil e Federal foram comunicadas do ocorrido, o Sr. Elisson Marcos Barros Sousa foi conduzido em um helicóptero da Polícia Militar e já se encontra em um hospital particular de São Luís, onde está fora de perigo. Os Correios estão prestando total assistência ao empregado e à sua família.

Do Imirante

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