O candidato ao governo do Maranhão, senador Lobão Filho (PMDB), estabeleceu 18 diretrizes em seu Plano de Aceleração do Maranhão – PAM, entre as quais está contemplada a educação. O objetivo é reduzir o índice de analfabetismo, elevar o grau de aproveitamento escolar e preparar os jovens para o mercado de trabalho.

Entre as metas estabelecidas, Lobão Filho propõe no PAM da Educação, a implantação de escolas de tempo integral no interior do estado. O peemedebista vê na ação o desenvolvimento do tripé, escola, família e comunidade.

“Nossas crianças precisam de oportunidade e com um tempo maior dedicado à educação, sem dúvida, elas terão um melhor desenvolvimento em todas as áreas do ensino”, explicou o candidato da coligação “Pra Frente, Maranhão”.

Também é proposta do candidato, a implantação do programa “Escola Total”. O objetivo é focar no aproveitamento dos alunos do ensino fundamental e médio, evitando a evasão escolar, por meio da qualificação dos professores, da oferta adequada da merenda e do material didático e do acompanhamento rigoroso do rendimento de cada aluno.

“Já como primeira medida de governo vamos baixar um decreto corrigindo a distorção idade/série. Todas as crianças terão que entrar no ensino fundamental alfabetizadas”, pontuou Lobão Filho.

O PAM da educação também estabelece diretrizes para a qualificação profissional dos jovens por meio do programa “Escola de Profissões”. A meta é oferecer um sistema de educação técnica profissionalizante em que os alunos de baixa renda terão direito ao “Bolsa Profissional”, um auxilio financeiro para o custeio dos estudos.

Zona rural – Segundo o IBGE, 9,6% dos adultos brasileiros não sabem ler nem escrever. No Maranhão, o índice chega a 20,9%, com maior incidência de analfabetismo no interior do estado. Para combater essas estatísticas, o senador desenvolveu algumas medidas voltadas para a zona rural. “Vamos investir também em nosso setor rural com a implantação de salas específicas para a educação no campo, alfabetização de adultos, oferta de transporte e merenda escolar”, garantiu o peemedebista.

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Os números mostrados durante reunião do Conselho Municipal de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Santa Inês comprovou que o serviço realizado no município não corresponde, veementemente, ao que tem sido mostrado por alguns órgãos comunicação locais.

Os números apresentados durante a reunião do CMS, com dados coletados junto ao Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação DATASUS, mostram que o serviço foi melhorado, se comparado aos últimos anos.

Mortatlidade no HTM

Uma das principais especulações está relacionada a mortes no Hospital Tomaz Martins. O que muita gente não sabe é que o índice de mortalidade no hospital diminuiu. Quando este número é relacionado a pessoas moradoras de Santa Inês, o índice cai ainda mais. Em 2011, 188 moradores de Santa Inês morreram no Hospital Tomaz Martins; em 2012, 190; no ano seguinte, 186; já este ano, apenas 75.

Mortalidade fetal

Houve diminuição também no número de mortes fetais no período de janeiro a junho.

Em 2011, foram registradas 21 mortes de bebês em processo de parto; em 2012, houve 3 mortes a mais; em 2013, o índice caiu para 14; este ano, foi reduzido pela metade;

Dengue

Um outro dado que chama à atenção, é sobre o combate à Dengue. Os dados do Lira – Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti impressionam.

O risco de epidemia de dengue no final de 2012, era de 6 pontos no Lira. Situação de alto risco! Após trabalho intenso em 2013, o lira atual é 0,6. Muito abaixo da média nacional, que é de 1.

A Saúde hoje em Santa Inês

Secretária-adjunta de Saúde, Ana Josélia Gaioso

Com relação ao atual quadro da Saúde de Santa Inês, a secretária-adjunta de Saúde, Ana Josélia Gaioso, enfatiza que o órgão trabalha atualmente com os mesmos recursos que eram repassados pelo Governo Federal há pelo menos 8 anos.

Segundo ela, este é um dos principais obstáculos enfrentado pela Secretaria. Levando em consideração o aumento da população tanto fixa quanto flutuante, e dos atendimentos de pessoas de outras localidades, há uma defasagem de recursos de cerca de 80%.

– Diante dos verdadeiros fatos, a saúde teve um avanço. O que houve não foi queda na melhoria do serviço, e sim, mais transparência. Como não se acomoda com a delicadeza geral da saúde no país, a atual administração tem o compromisso de mostrar à população a realidade. Da mesma forma que não se cansa em buscar melhoria para este serviço – disse Ana Josélia.

Considerando o enorme desafio enfrentado diariamente pela Secretaria de Saúde de Santa Inês, o que se ver é uma superação proporcional para tratar bem da nossa gente.

– Nós aumentamos o número de profissionais. Todos os dias tem médico atendendo nos postos de saúde; garantimos o atendimento fora do domicílio; aumentamos o número de consultas especializadas e exames; ainda não temos a saúde que queremos, mas estamos trabalhando para isso – conclui Ana Josélia Gaioso.

Estruturação

De acordo com dados repassados pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês, do ano passado até o mês de maio deste ano, sete Unidades Básicas de Saúde foram reformadas e ampliadas. Além dos postos de saúde, a Prefeitura de Santa Inês reconstruiu também o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que funciona no Bairro Aeroporto.

Lá, toda a parte estrutural foi reformulada e agora o centro está equipado e atendendo à comunidade. Ainda de acordo com o relatório, estão conveniados para serem construídas 12 novas UBSs, sendo oito na zona urbana e quatro em povoados do município. Consta ainda a construção de uma Academia de Saúde no Bairro Sabbak e a reconstrução do Centro de Saúde Djalma Marques.

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Após a vinda de um nigeriano para São Luís, na terça feira da semana passada, vários boatos começaram a circular nas redes sociais. É que ele teria morrido no fim de semana passado com o vírus ebola, após dias internado no Hospital Universitário (HUUFMA), no Centro da capital.

Segundo bochichos, o governo do Estado do Maranhão e o Ministério da Saúde teriam pedido que fosse mantido o sigilo total para que a informação não vazasse. Os boatos vão além e garantem que o ministro da Saúde, Arthur Chioro teria confirmado ao secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, que pelo menos cinco pessoas estariam internadas com os mesmos sintomas no Hospital Universitário em estado grave.

Outras informações dão conta de que a Polícia Federal já teria iniciado uma operação denominada de “Fronteiras Fechadas”, impedindo a entrada de pessoas vindas da África ao Brasil.

Muitos ficaram assustados com as informações que até agora não passam de boatos, pois nada foi confirmado pelos órgãos de saúde.

E para piorar de vez, há suspeita de que o atendimento no Hospital Materno Infantil tenha sido suspenso por causa desses boatos, mas nada foi confirmado. Mas de fato, a maternidade não está prestando assistência às gestantes, exceto casos mais graves.

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Roseana Sarney ao lado do prefeito Francisco Gomes na solenidade de inauguração

A governadora Roseana Sarney teve uma intensa agenda de trabalho, ontem, em Viana, onde entregou à população uma unidade fixa do Viva Cidadão e dois ônibus escolares. Também vistoriou pavimentação de ruas e a construção do Hospital Regional e do Quartel da Polícia do município.

“Graças a Deus estamos conseguindo entregar as nossas obras. Temos mais de 1.300 obras sendo feitas no Maranhão. Todos os municípios estão sendo beneficiados e, evidentemente, estou feliz, porque o povo, quando recebe um benefício, fica feliz”, declarou a governadora durante evento com a presença do prefeito Francisco Gomes e dos secretários Luiza Oliveira (Direitos Humanos e Cidadania), Carla Georgina (Comunicação Social), Rodrigo Valente (Programas Especiais), José Raimundo Frazão (Infraestrutura) e coronel José de Ribamar Vieira (Gabinete Militar).

A governadora destacou a importância da unidade fixa do Viva Cidadão para os moradores do município. “Com a instalação da unidade do Viva Cidadão, as pessoas não vão mais precisar se deslocar para outras localidades para ter os serviços disponíveis”, assinalou. Roseana Sarney falou das obras executadas pelo governo no município e destacou a importância das parcerias, a exemplo do Viva Cidadão, instalado em conjunto com a Prefeitura e outros 10 órgãos, que vai oferecer mais de 50 serviços.

“Estou feliz de estar entregando, hoje, esta unidade do Viva Cidadão. Para vocês terem uma ideia da importância dessa unidade, quando tínhamos só os caminhões, que passavam por aqui em um período de três anos, foram realizados 15.126 atendimentos e, agora, com a unidade, a expectativa é que sejam realizados 35.000 atendimentos por mês”, destacou a governadora.

Segundo a secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira, a implantação do Viva Cidadão no município faz parte do trabalho de expansão do órgão, visando o atendimento regionalizado. No espaço, são ofertados serviços como emissão de Carteira de Identidade, atestado de bons antecedentes, Carteiras de Habilitação e de Trabalho e acesso a direitos como Seguro Desemprego, além de orientações ao empresário, ao consumidor e esclarecimentos sobre microcrédito.

Ônibus escolares – Após a solenidade do Viva Cidadão, a governadora entregou dois ônibus escolares beneficiando mais de 600 alunos da zona rural, que passam a contar com mais segurança e conforto no deslocamento para a escola. Em seguida, vistoriou os serviços de pavimentação de vias urbanas em Viana, que estão sendo realizados pelo Governo do Estado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um investimento de R$ 1,4 milhão.

Roseana visitou, ainda, o canteiro de obras do Hospital Regional do município, com 40 leitos, e do Quartel da Polícia, onde operários trabalham na terraplanagem do terreno.Benefícios O prefeito Francisco Gomes lembrou que a governadora sempre teve uma atenção especial por Viana, onde já realizou uma série de obras e outras estão em andamento.

“Desde seu primeiro governo, Roseana Sarney tem beneficiado os moradores desta região trazendo estradas, energia e casas de farinha, principalmente para os pequenos povoados”, observou. “Agora contamos aqui com um Viva Cidadão, trazido pelo governo, que também se empenhou em trazer para o município o Ifma, beneficiando nossa juventude”, completou.

Importância – Francisco Gomes destacou, também, a importância da construção do Hospital Regional para o município e do Quartel da Polícia e, ainda, de um residencial que vai garantir moradia a mil famílias. “Vai ter um bairro moderno com esgoto tratado, abastecimento de água, pavimentação, escola e creches”, disse o prefeito.

A lavradora Maria Santana Souza elogiou a iniciativa do governo de instalar uma unidade do Viva Cidadão no município. Ela estava no Viva com sua tia, Raimunda Machado, que precisava trocar a identidade vencida. “Se não tivesse essa unidade, aqui, nós tínhamos que ir para Santa Inês ou São Luís, o que representaria mais gasto e perda de tempo”, frisou, feliz por estar sendo atendida perto de casa.

Ações do governo – Roseana Sarney destacou as inúmeras ações do governo no município, voltadas também para a agricultura familiar, piscicultura, saúde, educação, segurança e regularização fundiária com a entrega de 1.080 títulos de terras para famílias, sendo 804 quilombolas. “Nós estamos aqui com obras de melhoramento e recuperação da MA-014, de asfaltamento em vias urbanas e melhorias de estradas vicinais em vários povoados”, contou a governadora, que esteve no bairro Piçarreira onde estão sendo realizadas obras de pavimentação.

Em Viana, o Governo também investe em ciência e tecnologia. No campo da infraestrutura, 67,9 quilômetros de estradas vicinais foram construídas, beneficiando 419 famílias em povoados como Bacurizeiro, Enseada das Pintas, Maria dos Tejus, São Cristóvão, São Pedro, Santa Maria, Ricoa e São Raimundo. Os produtores familiares do município receberam 37 mil kg de sementes de arroz, feijão e milho, além de equipamentos como máquinas plantadeiras, forrageiras e pulverizadoras, beneficiando mais de mil famílias de pequenos agricultores.

No setor da pesca, 3.000 kg de ração de engorda para peixes e 49 kits foram entregues a piscicultores. Dentro do Programa Maranhão Profissional, 608 jovens foram capacitados em Viana, por meio de cursos de elétrica, eletrônica de manutenção, telecomunicações, segurança no trabalho, auxiliar administrativo, auxiliar em panificação, marketing e vendas e auxiliar em contabilidade. Além disso, mais de 100 estudantes participaram do curso Pré-vestibular. Aproximadamente 4 mil famílias receberam o benefício do Viva Luz, com o pagamento das contas de luz das unidades que consomem 50 kwh/mês, podendo ter até 75kwh duas vezes ao ano.

Mobilidade urbana – Também integrante da comitiva da governadora, o secretário de Infraestrutura, José Raimundo Frazão, destacou que as obras do governo no município têm como principal foco a mobilidade urbana.

“Não só em Viana como em todas as regiões, a Secretaria de Infraestrutura realiza outras importantes obras para melhorar as condições de vida das pessoas. Os investimentos do Governo do Estado aqui em Viana como a construção do hospital e do quartel de polícia são fundamentais para a vida do povo da cidade e da região”, destacou o secretário.

Fonte: O Estado

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O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público de Contas farão uma auditoria nas contas da Embratur na gestão de Flávio Dino, candidato ao governo pelo PCdoB. A investigação do TCU foi pedida pelo Senado Federal, para apurar as ressalvas apontadas em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).

O presidente em exercício do TCU, Raimundo Carreiro oficiou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) informa informando da abertura de processo de auditoria nas contas da Embratur. O comunista presidiu a autarquia até abril deste ano.

O Senado solicitou a auditoria para apurar a legalidade e a economicidade da prorrogação do contrato nº12/2009 com a CPM Braxis Outsourcing. A auditoria no TCU recebeu o número 014.958/2014-7.

O aditivo do contrato da Embratur com a CPM Braxis Outsourcing foi assinado em 2012, pelo então presidente do instituto Flávio Dino.

Os auditores da CGU chegaram a dar parecer pela devolução de R$ 1,7 milhão que foram pagos irregularmente pelo contrato.

Para confirmar a abertura do processo contra a gestão de Flávio Dino, o TCU encaminhou Aviso ao gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Já o MP de Contas enviou Ofício ao senador Lobão Filho (PMDB), autor do requerimento de investigação. O procurador-geral do MP de Contas, Paulo Bugarin afirma que “existe uma possível ocorrência na execução do contrato”, com CPM Braxis Outsourcing.

Veja abaixo o aviso encaminhado ao TCU e o ofício encaminhado pelo MP.

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A candidata a deputada estadual, Andrea Murad (PMDB), da Coligação Pra Frente, Maranhão, vai inaugurar o Comitê Central nesta quarta-feira, às 19h.

O Comitê Central a partir de hoje é o ponto de encontro dos adeptos à campanha de Andrea onde poderão receber cartazes, botons e adesivar carros.

“Hoje vamos receber com festa nossos candidatos, lideranças, amigos e todos aqueles que aderiram à campanha. O espaço é de fácil acesso e onde nós vamos dispor de todo o nosso material gráfico e jingles”, disse Andrea.

Na inauguração do Comitê Central, Andrea vai receber os candidatos a governador, Lobão Filho, a senador Gastão Vieira, além de lideranças e militantes.

O comitê fica localizado na Avenida dos Holandeses, no retorno do Caolho, bairro Olho D’Agua, em São Luís (MA).

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Técnicos da Aeronáutica voltaram ao local onde o avião monomotor, pilotado por Delano Martins Coelho, caiu no último domingo (3) na cidade de Balsas, sul do Maranhão, matando cinco pessoas.

Novas irregularidades foram detectadas e não foi descartada a possibilidade da aeronave ter tido uma pane e parado no ar, caindo em seguida.

Porém, foi constatado que o avião estava proibido de ser usado por que não tinha inspeção anual. No Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) foi verificado que o monomotor estava com o certificado de aeronavegabilidade cancelado e a Inspeção Anual de Manutenção vencida. Nessas condições a aeronave, que estava registrada nome de Delano, não estava autorizada a operar. O piloto também não tinha autorização para realizar fretes aéreos.

O monomotor Embraer-720C, de prefixo PTWPH, caiu em cima de uma residência localizada no Rua Doutor Rosy Cury, no bairro Catumbi. As três pessoas que estavam dentro da casa na hora do trágico acidente conseguiram sair do local sem lesões.

A família do piloto vai se responsabilizar pela reforma da casa que ficou destruída com a queda e a explosão da aeronave.

Delano era piloto habilitado mas havia se envolvido em mais três acidentes, um deles com morte

Delano já havia se envolvido em mais três acidentes aéreos, sendo dois no Piauí e um no Tocantins, onde uma criança morreu e mais duas ficaram feridas. Na ocasião, ele chegou a ser preso, mas pagou fiança e respondia processo em liberdade.

No acidente de domingo morreram a idosa Maria de Jesus Cruz e Silva, de 87 anos, que era transportada do Hospital São José, em Balsas, para outro em Teresina, no Piauí; a filha dela Francisca Pereira e Silva (idade não informada); o neto Alan Patric Silva Setulvedo, 32; o piloto Delano Martins Coelho, 36, e a esposa dele, Lorena Alves de Lima, 22.

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As mulheres representam 51,36% do eleitorado no Maranhão. Mesmo sendo a maioria, a participação delas na disputa eleitoral deste ano corresponde a menos de 30%.

Das 214 candidatas do sexo feminino que concorrem ao pleito, 147 concorrem a deputada estadual, 73 a federal, duas a vice-governadora e duas à suplência do Senado. Os números representam 26,3% do total de candidatos registrados na disputa deste ano.

Se as mulheres são minoria, os homens são a maioria na corrida a vaga nas eleições de outubro. O número de mulheres não atingiu sequer o mínimo de 30% exigido pela legislação eleitoral.

Observe os números no gráfico elaborado pelo G1, onde mostrando um panorama nacional, observa-se que a cada 10 candidatos a governador, por exemplo, apenas 1 é mulher.

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Acompanhe abaixo, a agenda dos candidatos ao governo do Maranhão para esta quarta-feira (6), por ordem alfabética.

Flávio Dino (PCdoB)
Manhã: gravação de programa
Tarde: reunião com lideranças
18h: lançamento da candidatura de deputado estadual

Lobão Filho (PMDB)
Manhã: grava programa para o horário eleitoral
Tarde: grava programa para o horário eleitoral
Noite: reunião com a candidata a deputada estadual

Saulo Arcangeli (PSTU)
Panfletagem para trabalhadores dos Correios no bairro Radional.

Prof. Josivaldo (PCB)
11h: panfletagem na Praça Catulo da Paixão Cearense, em São Luís
Tarde: Sabatina na TV Guará.

Pedrosa (PSol)
Manhã – Grava programa eleitoral
Tarde – Conversa com internautas no canal 50

O candidato Zeluis Lago (PPL) não informou agenda.

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Plenário do Senado durante votação do projeto que
estabelece novas regras para a criação de municípios
(Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado)

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5), com 52 votos favoráveis e 4 contrários, projeto de lei que estabelece novos critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. O texto seguirá para sanção da presidente da República.

O projeto foi elaborado após a presidente Dilma Rousseff vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas.

Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com o governo federal, aumentando critérios para a emancipação de municípios.

A principal mudança em relação à proposta vetada por Dilma é a quantidade mínima de habitantes exigida para a criação de um município.

Para evitar novo veto presidencial, o relator Valdir Raupp (PMDB-RO) atendeu ao pedido do governo e, nas regiões Sul e Sudeste, aumentou a exigência de 12 mil habitantes para 20 mil habitantes. No Nordeste, o texto vetado por Dilma previa população de 8,4 mil. Agora, são 12 mil. No Centro-Oeste e no Norte não houve alteração na exigência de 6 mil moradores.

De acordo com o relator, 200 novos municípios deverão ser criados nos cinco anos após a sanção do projeto.

O projeto ainda facilita a fusão dos municípios, ao reduzir o número de assinaturas necessárias ao requerimento que dá início ao processo de fusão ou incorporação – de 10% para 3% da população da região envolvida.

Área mínima

A matéria aprovada nesta terça excluiu a exigência de tamanho mínimo para a emancipação dos municípios, o que deverá ser decidido pela Assembleia Legislativa de cada estado. A versão inicial exigia uma área mínima de 200 km² nas regiões Norte e Centro-Oeste e de 100 km² nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste.

A exigência de área mínima, segundo o relator, tratava-se “mais de uma condição impeditiva do que restritiva”. “É para que o município a ser criado seja economicamente viável, independentemente do seu tamanho geográfico”, explicou Raupp.

Imóveis

Pelo projeto, a região de um município que pretenda se emancipar e se tornar um novo município precisa ter “número de imóveis superior à média observada nos municípios que constituam os 10% de menor população do estado”.

Para se alcançar essa exigência mínima, o projeto permitirá contabilizar todos os edifícios e casas existentes na área que pretende se emancipar. A proposta original só autorizava considerar os imóveis localizados no núcleo urbano.

Exigências mínimas

De acordo com a proposta, o primeiro passo para a criação de um município é a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, no caso da criação ou desmembramento. Se a situação for de fusão ou incorporação, o requerimento de criação deverá ser subscrito por 3% dos eleitores residentes em cada uma das cidades envolvidas.

Após o pedido, a Assembleia terá que coordenar um “estudo de viabilidade” do novo município, que deverá comprovar, por exemplo, se há na região condições de arrecadação suficientes para sustento próprio.

Se houver viabilidade financeira e populacional, com base nos critérios estabelecidos na lei, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não do novo município. Em comparação com o projeto vetado por Dilma, a nova proposta pretende desburocratizar o Estudo de Viabilidade Municipal.

Pelo texto, o estudo será contratado pelo governo estadual e não mais pelo grupo diretamente interessado na separação ou aglutinação. Além disso, o EVM não precisará mais ser submetido ao Tribunal de Contas do estado. O estudo precisará ser concluído no prazo de 180 dias após sua contratação pelo poder público e terá validade de 24 meses após a sua conclusão.

Plebiscito

Realizado um plebiscito, se a maioria da população aprovar a criação do município, a Assembleia elaborará e votará uma lei estabelecendo o nome e limites geográficos. A instalação do município se dará oficialmente com a posse do prefeito e vice-prefeito.

Se a população rejeitar a nova cidade, não poderá haver novo plebiscito com a mesma finalidade no prazo de 12 anos. O projeto vetado por Dilma previa prazo de 10 anos para a realização de nova consulta popular.

G1, Brasília

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