Clínica confirma demissão de funcionários que filmaram a vazaram autópsia de Cristiano Araújo

20150626003413227964oA Clínica Oeste, em goiânia, em nota oficial, confirmou antes da meia noite a demissão de dois funcionários que estavam preparando o corpo para o velório e sepultamento do cantor Cristiano Araújo.

O médico legista Peterson Freitas Moreira informou que a filmagem não foi feita dentro do IML. Mas admitiu que o corpo foi fotografado para fins de interesses profissionais do órgão, eximindo de qualquer responsabilidade sobre a filmagem os funcionários do IML.

O Blog do Luis Cardoso informou em primeira mão a demissão dos funcionários, às 21h, sendo reproduzido por diversos sites em todo o país, principalmente no estado de Goiás.

O Governo do Estado de Goiás também emitiu nota e informou que a funerária já foi fechada, conforme antecipou o blog do Luis Cardoso. O Ministério Público Federal também entrou no caso. E provável que seja decretada nas próximas horas a prisão das duas pessoas que filmaram e vazaram o vídeo da autopsia do corpo do cantor Cristiano Araújo.

Leia abaixo matéria completa sobre o assunto publicada às 23h14 no jornal Correio Brasiliense:

Os funcionários da clínica de tanatopraxia que divulgaram nas redes sociais imagens do corpo do cantor Cristiano Araújo durante preparação para o velório foram demitidos por justa causa na noite desta quinta-feira (25/6). A Clínica Oeste divulgou, em nota, que “repudia com veemência o ato dos dois funcionários que, de maneira mórbida, gravaram e divulgaram tais imagens” e que “ já tomou as providências legais para efetuar as demissões por justa causa”.

Além disso, a empresa afirmou que a equipe assina um regulamento interno de trabalho e Ordem de Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho individual para cada caso. O termo proíbe que “toda e qualquer etapa do trabalho desenvolvido na empresa seja gravado, fotografado e, principalmente, divulgado”.

Por meio de nota, a clínica ainda ressalta o compromisso com a ética, a transparência, o zelo pela prestação do serviço e o respeito às famílias, e se solidariza com todos os que, como ela, repudiam tal ato.

No vídeo, feito com a câmera de um telefone celular, uma funcionária avisa que vai se aproximar do corpo para mostrar o rosto do cantor. “Vou virar para cá para mostrar o…” e revela o rosto de Cristiano. Ela ainda conversa com o colega e diz “dá um tchau”. Em outro momento, ela ainda pede para que o outro funcionário mexa no corpo de Cristiano. “Tira a costela”, diz, para mostrar novamente o rosto do artista.

O Correio Braziliense optou por não replicar a publicação dessas imagens ofensivas, mantendo nossa linha editorial pautada por critérios éticos.

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Exonerados funcionários do IML que filmaram autópsia do cantor Cristiano Araújo

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Um vídeo chocante se espalhou pela web onde mostra dois funcionários públicos do Instituto Médico Legal (IML) de Goiânia, realizando o procedimento de autópsia no cantor Cristiano Araújo, o que causou muita revolta nos familiares e fãs do cantor.

“O escritório do Cristiano Araújo, o CA Produções Artísticas, vai analisar os fatos e zelar pela imagem dele mesmo após a sua morte. Vamos tentar agir da melhor forma possível, mas a decisão de fazer qualquer coisa é da família”, explicou, um  dos advogados do cantor.

Na tarde de hoje ,25, ocorreu uma audiência pública com funcionários da funerária, Procon e IML de Goiânia, onde foi decidido a exoneração dos funcionários. A família de Cristiano Araújo também já entrou com o pedido de  processo e ambos irão responder na vara penal e cível.

O vídeo que o blog não irá divulgar mostra o perito e supostamente uma enfermeira realizando todo o processo no cantor. Durante o exame cadavérico a mulher que fez a filmagem sorrir várias vezes para o técnico em necropsia e diz, “dar um tchau aí”, “tira a costela dele”.

A funcionária deverá responder pelos artigos 208 e 212 e se presa poderá pegar 1 ano e 3 meses de cadeia.

Atualizado às 23h06

A funerária Reis de Goiânia foi fechada e todos irão responder penalmente. A Câmara Municipal de Goiânia e o Ministério Público Federal, discutiram nesta tarde sobre o fechamento da funerária Reis, responsável pelo preparo e embalsamento do corpo de Cristiano. Estão sendo acusados funcionários da empresa e também do IML por terem feito fotos e filmagens do corpo do cantor sendo embalsado. O crime é caracterizado como vilipêndio de cadáver.

Audiência pública realizada em GoiâniaAudiência pública realizada em Goiânia

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“Ela não me pediu conselhos”, diz Sarney sobre queda de popularidade de Dilma

Do Uol

Ex-senador José Sarney e a presidente Dilma RouseffEx-senador José Sarney e a presidente Dilma Rouseff

O ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) disse nesta quarta-feira (24) ser contra uma ruptura entre o PMDB e o PT, pregada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).. Em entrevista ao UOL, ele disse que apenas algo “muito grave” poderia justificar o fim da aliança entre os dois partidos. Questionado sobre a queda da popularidade enfrentada pela presidente Dilma Rousseff (PT), Sarney, que também teve baixos índices de aprovação em seu governo, respondeu: “ela não me pediu conselhos”.

No último sábado (20), uma pesquisa do instituto DataFolha  indicou que apenas 10% dos entrevistados consideram o governo da presidente Dilma “bom ou ótimo” e que 65% deles avaliam o governo como “ruim ou péssimo”.

Segundo o Datafolha, Sarney teve de conviver com índices de popularidades ainda menores que o apresentado por Dilma. Em setembro de 1989, apenas 5% dos entrevistados pelo Datafolha avaliavam o governo Sarney como “ótimo ou bom”. No mesmo mês, 68% dos entrevistados consideravam o governo de Sarney como “ruim ou péssimo”.

O político afirmou que, desde que deixou o Senado, em fevereiro deste ano, não tem mantido conversas com a presidente Dilma. Questionado sobre quais conselhos daria à presidente para reverter esse quadro, Sarney citou um provérbio. “Tenho a lembrança de um ditado do Maranhão, um provérbio que diz: ‘conselho e água benta só se dá a quem pede’. Ela não me pediu conselhos. Não posso dar”, disse Sarney.

Sarney disse que só encontrou Dilma em cerimônias oficiais ou em eventos sociais, como o casamento de Marcela Oliveira, filha do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), no último sábado em Brasília.

“Não tenho conversado com ela. Tenho encontrado ela eventualmente, como no casamento da filha do Eunício. Ela estava lá e eu a cumprimentei, mas não tenho conversa nenhuma”, disse.

Sobre a crise política entre PT e PMDB, Sarney disse não ver motivos para uma ruptura entre os dois partidos. “Não posso apoiar ruptura (…) Acho que o PMDB é importante para a governabilidade do Brasil. Só um fato de extrema gravidade poderia resultar em uma mudança de posição do PMDB. Algo que acho que não está ocorrendo e que nem há perspectiva de ocorrer”, afirmou o ex-presidente.

Ao analisar a atual conjuntura política, Sarney disse que não vem acompanhando a atuação do vice-presidente Michel Temer (PMDB) como articulador político da presidente Dilma, mas elogiou o companheiro de partido. “Eu acho que o Michel é um homem muito experiente, muito capaz, e tem desempenhado com muito êxito todas as funções que lhe são dadas”, disse o ex-presidente.

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Deputada Ana do Gás participa do Fórum Maranhense de Mudanças do Clima

A deputada Ana do Gás (PRB) fez a abertura oficial do Fórum Maranhense de Mudanças do Clima na manhã desta quinta-feira (25), no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

A parlamentar, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente, abriu os trabalhos destacando a importância de se dividir as responsabilidades para tratar das questões ambientais. “Já começamos a dar os primeiros passos rumo à concretização da nossa Política Estadual de Mudanças Climáticas quando reunimos especialistas, estudiosos, sociedade civil e poder público para discutir a questão em um fórum como este”, frisou a parlamentar.

Em seu discurso de abertura, Ana do Gás destacou a importância da preservação das riquezas naturais maranhenses. “Nós, aqui no Maranhão, fomos agraciados por Deus com uma terra que não é somente bonita, mas, sobretudo, rica e com uma missão nobre. A Baixada Maranhense, por exemplo, desempenha um papel fundamental para o equilíbrio ecológico, fornecendo serviços ambientais que podem ajudar a combater os efeitos das mudanças climáticas e reduzir a perda da biodiversidade”, pontuou a deputada.

O fórum reuniu ainda Antônio Rosendo, secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente; Luís Jorge Dias, representando o secretário municipal de Meio Ambiente, Marco Aurélio Diniz; Ronald Gomes, representante do Conselho Estadual de Meio Ambiente; Thaíse Varão, representante do IBAMA; e Ronaldo Menezes, representando as instituições de ensino.

Em sua explanação, o professor Ronaldo chamou a atenção para as consequências da ação humana e das próprias transformações sofridas pelo planeta. “Hoje temos um regime de chuvas bem diferente. No passado, o período chuvoso chegava a 25 dias de chuvas regulares e hoje são apenas 10 dias e com grandes volumes de água”, alertou o estudioso.

O representante das instituições de ensino parabenizou a deputada por destacar em sua fala a importância da Baixada Maranhense para o Maranhão e para o mundo. “Fico feliz em ouvir da deputada sua exaltação aos campos alagados da Baixada e dizer que com a implantação dos diques na área, um projeto do Governo do Estado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vai permitir a contenção de água doce nos campos naturais durante a estação chuvosa, protegendo as áreas mais baixas contra a entrada de água salgada pelos igarapés, preservando os ecossistemas e os mananciais de água doce da região”, explicou Ronaldo.

O evento contou ainda com palestras. André Ferreti, engenheiro florestal e membro da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, ministrou a palestra “Mudanças climáticas e Restauração Ecológica de Ecossistemas”.

Agrônomo formado pela Universidade Estadual do Maranhão, Fabrício Brito Silva é doutor em Sensoriamento Remoto e fez a segunda palestra da manhã, com tema “Mudanças climáticas: Perspectivas globais, regionais e locais”.

Durante a tarde outras duas palestras trataram sobre “Energia Renovável no Ambiente do Maranhão, com Osvaldo Saavedra, doutor em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Maranhão; e ainda sobre “Serviços Ambientais, Carbono e Mudanças climáticas”, ministrada por Vera Maria Gouveia, engenheira florestal do Mato Grosso

A deputada Ana encerrou sua participação no evento dizendo que mesmo a questão sendo bastante complexa a participação de cada um é muito importante para o planeta. “As mudanças climáticas são debatidas nas Nações Unidas, com líderes de países ricos e desenvolvidos, mas nada impede que façamos nossa parte e estamos aqui para ajudar nessa missão”, finalizou a parlamentar.

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Irregularidades são constatadas nos serviços de ferryboat no Maranhão

Em fiscalização no serviço de ferryboat realizada após queixas de consumidores, o Procon constatou, o não cumprimento à lei da gratuidade para idosos e da tabela de horários, além da ausência de toldos e pisos apropriados – como o piso tátil que facilita o acesso à passageiros com dificuldade na visão e o antiderrapante, que evita escorregões em dias de chuva. A condições de higiene da lanchonete do local também foram desaprovadas pela equipe do Procon.

Durante a fiscalização, a equipe do Procon verificou que o manuseio de alimentos é feito sem o uso de equipamentos adequados, como luvas e toucas. Também foram encontrados produtos sem o prazo de validade afixadoque foram imediatamente apreendidos e destruídos.
Procon fiscaliza os serviços de ferryboatProcon fiscaliza os serviços de ferryboat

A visita foi realizada após audiência pública regida pelo presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), José Arthur Cabral Marques. Na ocasião, estiveram presentes Rodrigo Maia, procurador-geral do Estado, Duarte Júnior, diretor-geral do Procon, e tambémrepresentantes das empresas que prestam o serviço aquaviário.

De acordo com Duarte Júnior, o Procon realizará fiscalizações até agosto, quando o prazo dado pelo regulamento publicado em abril deste ano, pela MOB, chega ao fim. “O Procon se manterá presente no acompanhamento das adaptações realizadas pelos prestadores de serviço de ferryboat no Maranhão. O objetivo é garantir a total adequação ao regulamento, dentro do prazo previsto, para que os consumidores tenham acesso a um trabalho de qualidade”, disse.
Em caso de descumprimento e não adequação ao regulamento do serviço público de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, cargas e veículos e de outras providências, sanções poderão ser aplicadas, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor e o decreto 2181/1997.

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Habeas corpus preventivo pede que Lula não seja preso na Lava Jato

Da Folha.Com
imagesUm habeas corpus preventivo impetrado na Justiça Federal no Paraná, nesta quarta-­feira (24), pede que o ex-­presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, caso o juiz federal Sergio Moro tome uma decisão nesse sentido.

O pedido foi feito às 16h20 de quarta e refere­-se a um possível pedido de prisão preventiva. A assessoria de imprensa do TRF­4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) confirmou.

O Instituto Lula disse que nega que o ex-­presidente tenha entrado com o pedido. Segundo o instituto, qualquer cidadão poderia fazer esse pedido. A assessoria de Lula encara a atitude como de“alguém preocupado com o ex-presidente” ou “como uma provocação”.

“O Instituto Lula estranha que sua divulgação parta do senador Ronaldo Caiado (DEM­GO)”,afirma o instituto em nota. Caiado, um dos principais oposicionistas do Senado, divulgou em seu Twitter nesta quinta que Lula teria entrado com o pedido por receio de ser preso. “O ex­-presidente não é investigado na operação Lava-­jato”, conclui o instituto.

Entre os assuntos relacionados na solicitação —feito em uma ação que envolve o ex-­diretor da Petrobras Nestor Cerveró – constam “‘lavagem’ ou ocultação de bens, direitos ou valores oriundos de corrupção” e “prisão preventiva”.

Lula tem dito a aliados que a prisão dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Guiterrez é uma demonstração de que ele será o próximo alvo da operação que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.

Nas conversas, ele se mostra preocupado pelo fato de não ter foro privilegiado, podendo ser chamado a depor a qualquer momento. Por isso, expressa insatisfação que o caso ainda esteja sob condução do juiz Sérgio Moro.

Apesar do argumento de que outros partidos podem ser afetados pelos desdobramentos da investigação, a tensão é maior entre petistas. Desde o fim de 2014, a informação, que circulava no meio empresarial e político, era de que Marcelo Odebrecht não “cairia sozinho” caso fosse preso.

A empresa sempre negou ameaças. Entre executivos e políticos, contudo, as supostas ameaças eram vistas como um recado ao PT dada a proximidade entre a Odebrecht e Lula ­a empresa patrocinou viagens do ex-­presidente ao exterior, para tentar fomentar negócios na África e América Latina.

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Zé Inácio propõe criação de Frente Parlamentar da Guarda Municipal

Deputado Zé Inácio se compromete em criar Frente Parlamentar da Guarda Municipal do Maranhão.Deputado Zé Inácio se compromete em criar Frente Parlamentar da Guarda Municipal do Maranhão.

Durante XII Audiência Pública na manhã desta quarta-feira (24),promovida pela Guarda Municipal de Bequimão, o deputado Zé Inácio (PT), propôs a criação da Frente Parlamentar da Guarda Municipal.

“Com a criação da Frente Parlamentar da Guarda Municipal do Estado do Maranhão, eu me comprometo em lutar por melhorias como estruturação e capacitação da equipe.Com a convicção que muitos dos meus colegas parlamentares também serão sensíveis á esta causa”, diz Zé Inácio.

A audiência foi realizada na Sede do Sindicato dos Servidores Municipais e teve como finalidade discutir os desafios e possibilidades na área da segurança pública municipal, de acordo com a nova Lei nº 13.022/2014 aprovada pelo Congresso Nacional.

Além do parlamentar, participaram do evento o pesquisador e especialista em Segurança Pública Municipal (SP) João Alexandre Santos, o fundador da Guarda Municipal de São Luís e de Bequimão Coronel Sebastião Bispo Lopes (natural de Bequimão), representantes da guarda municipal de Pinheiro, São Bento, Caxias e Governador Nunes Freire, representante da prefeitura de Bequimão, vereadores, entre outros.

Na Audiência foram debatidos os principais dispositivos trazidos pelo novo Estatuto Geral das Guardas Municipais, especialmente em relação às atribuições pertinentes à segurança pública preventiva.

Zé Inácio lembrou durante encontro que já vem realizando ações que visam melhorias no sistema de segurança pública. Referindo-se ao requerimento o qual apresentou à Assembleia Legislativa no último dia 01,sugerindo ao governado do estado a convocação imediata dos 33 delegados excedentes aprovados em concurso público para Policia Civil e também a defesa dos excedentes da Polícia Militar. “O nosso trabalho na Assembleia Legislativa tem sido de compromisso com aquelas ações que tem como finalidade melhorar a qualidade de vida, principalmente no quesito segurança pública”.

O deputado também se comprometeu em destinar recurso para a aquisição de equipamento para a guarda municipal local.

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Cristiano Araújo, o cantor que ninguém conhecia, exceto milhões

A morte do cantor Cristiano Araújo, de 29 anos, e de sua namorada, a também artista Allana Coelho Pinto Moraes, de 19, em um acidente de carro na madrugada desta quarta-feira chocou milhões de pessoas no Brasil, mas também provocou uma reação contraditória nas redes sociais.

No início da manhã, as redes de televisão já relatavam o ocorrido enquanto centenas de fãs deixavam suas mensagens de solidariedade na página oficial de Araújo no Facebook (que tem 6,3 milhões de seguidores).

“Já sentimos sua falta. Quem nunca viveu um momento no qual Cristiano Araújo não estivesse cantando?”, escreveu um deles. No entanto, milhares de outras pessoas nem entendiam o que estava acontecendo. Muitos nunca tinham ouvido o cantor e nem sabiam o nome dele. “Quem é esse?”, “Nem sabia que existia”, era a reação nas redes. “Sei quem é porque o taxista me contou”, confessava uma mulher.

O pop sertanejo causa furor no Brasil e é capaz de lotar festas e shows em todo o país, um pilar do negócio musical após a crise das gravadoras. O grande momento desse gênero no mundo foi o sucesso da canção “Ai se Eu te Pego”, de Michel Teló. Seus artistas aparecem hoje nos primeiros lugares de todas as listas de canções mais tocadas nas rádios do Brasil e estão entre as mais baixadas da Internet. Na lista de álbuns com mais downloads no iTunes, cinco dos 15 são de música sertaneja.

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Mesmo assim, a morte de Araújo prova, mais uma vez, como no Brasil, um país de 200 milhões de pessoas, as desigualdades não só resistem, mas também se refletem na hora de consumir cultura, o que não se mede necessariamente pela validação de uma certa elite cultural.

Nascido no início do século XX, o sertanejo possui hoje ídolos nacionais unânimes —os irmãos Zezé Di Camargo e Luciano talvez sejam seus principais representantes— e é tão popular e tão brasileiro quanto o samba e a bossa nova. No entanto, para uma parte do Brasil —a que não conhecia Araújo até esta quarta-feira— a música brasileira ainda se resume a clássicos como Tom Jobim, Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil.

São cidadãos que vêm das classes médias tradicionais, dos grandes centros urbanos, como Rio de Janeiro e São Paulo, e que vivem dentro de uma bolha cultural. Ouvem rock e pop estrangeiro. Conhecem o pop sertanejo, já escutaram em festas, mas não está no seu dia a dia. Apenas “parece que já ouviram”.

Para a indústria musical, este público conta cada vez menos. O sertanejo ampliou seu público desde os anos 90 e também na última década, com a nova classe média, um grupo heterogêneo de cerca de 40 milhões de pessoas que saiu da pobreza e também passou a consumir cultura.

Em uma entrevista para o jornal O Estado de São Paulo, o antropólogo Hermano Vianna, um dos principais pesquisadores da música no país, explicou que a ascensão das novas classes médias aconteceu ao mesmo tempo em que a cultura atravessava uma revolução digital.

“Por exemplo, o mundo das gravadoras de discos, que comandava o mercado mundial de música popular, praticamente desmoronou. Milhares de pequenos estúdios surgiram em todas as periferias. Seus produtos são distribuídos via internet e fazem sucesso sem precisar de rádio, imprensa, TV”, argumentou.

Além disso, segundo ele, as novas classes médias são um grupo “extremamente heterogêneo em termos de estilos de vida e visões de mundo”. “Há de tudo nela: pastores de igrejas evangélicas, DJs de tecnobrega, militantes de coletivos periféricos, donos de lan houses, etc. (…) Quem não viaja pelo interior não deve se dar conta disso. Quando piso em qualquer biboca, longe das capitais, logo encontro grupos articuladíssimos, tocando projetos sociais e culturais muitas vezes com repercussão internacional”, disse na mesma entrevista.

“O pop periférico e a politização cultural periférica (que não mantêm relações harmoniosas entre si) são as principais novidades culturais brasileiras das duas últimas décadas”.

COM INFORMAÇÕES DO EL PAÍS, COM EDIÇÃO

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Obras da Prefeitura de Caxias nas zonas urbana e rural agradam a população.

foto (3)Prefeito Leo Coutinho ouve reivindicações dos populares

As melhorias na estrada que liga a sede de Caxias aos povoados do 1º Distrito já são visíveis. A Prefeitura Municipal está recuperando mais de 30 km de estradas rurais. Entre as benfeitorias, terraplanagem, limpeza de bordas e piçarra.

As obras já estão com 70% de execução, graças a uma ação conjunta das secretarias de Transporte e Infraestrutura. Dez comunidades, diretamente, vão receber os benefícios, entre elas, Deserto, Boa Hora, Bom Jardim, Sossego e Buenos Aires.

O prefeito Leo Coutinho e sua equipe estão sempre fiscalizando a execução das obras. “Essa é uma das principais estradas do município. Temos muitas crianças que usam transporte escolar, além dos produtores rurais que se deslocam para a zona urbana, e essa obra vai proporcionar mais segurança no acesso de todos”, avaliou o gestor municipal.

Ação nos Bairros

A Prefeitura de Caxias também lançou neste mês, no bairro Sabiá, o programa “Ação nos Bairros”, que visa garantir e melhorar a qualidade de vida da comunidade dos bairros que serão beneficiados pelo programa.

Uma parceria entre as secretarias de Urbanismos, Limpeza Pública e Infraestrutura irá garantir obras em todos os segmentos para os moradores. O bairro Sabiá ganhará também uma praça com área de vivência para as famílias, parque infantil, academia ao ar livre e uma quadra de beach soccer.

Ações como operação tapa-buracos, pinturas do meio fio, canaletas, sarjetas, troca de toda iluminação pública, sinalização, limpeza do bairro e drenagem fazem parte do “pacote” de serviços oferecidos.

O prefeito Leo Coutinho garantiu que mais bairros caxienses irão ser beneficiados com as ações. “Esse bairro será o primeiro de vários que iremos implantar essa ação. Nosso intuito é revitalizá-lo por completo, deixa o lugar mais digno para os moradores do local. A nossa meta é levar a ação, a cada mês, para um bairro diferente”.

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Ex-prefeito de Viana é condenado por improbidade administrativa

Prefeito Rilva LuisPrefeito Rilva Luis

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMA mantiveram sentença que condenou o ex-prefeito de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes, ao pagamento de R$ 450 mil por ato de improbidade administrativa, além da suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, ambos pelo prazo de cinco anos. Cabe recurso da decisão.

A condenação foi do juízo da comarca de Viana, em ação civil proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), que apontou irregularidades na prestação de contas do município referente ao exercício financeiro de 2007, resultantes da falta e dispensa de licitação na compra de bens e prestação de serviços.

O ex-gestor recorreu da condenação, pedindo a extinção do processo, argumentando que os prefeitos estão submetidos ao regime da lei de improbidade administrativa. Afirmou ainda que todos os procedimentos licitatórios foram realizados e que não foi demonstrado o ato ímprobo e a intenção (dolo) ou culpa em sua conduta, inexistindo dano ao erário, mas apenas irregularidades, já que não haveria provas de desvio de verba ou favorecimento próprio ou de terceiros.

O relator, desembargador Marcelo Carvalho Silva, entendeu que não caberia qualquer reforma na sentença original, rejeitando os argumentos de não aplicabilidade da lei de improbidade, entendimento que já é pacífico na jurisprudência. “Isentar os prefeitos municipais da ação de improbidade administrativa seria um desastre para a Administração Pública, mormente se considerado que o Brasil é um país onde a corrupção e a apropriação de dinheiro público causam tantos danos morais e materiais à sua sociedade”, pontuou.

Ele concluiu pela clara existência de “ilegalidade e imoralidade” nas contratações de diversas empresas para o fornecimento de bens e serviços, por livre escolha do administrador, em vistas grossas aos devidos processos licitatórios.

Para ele, tais atos demonstraram o nítido propósito do gestor em lesar o erário municipal e agir em desacordo com os princípios da administração pública. “As provas constantes dos autos são robustas e demonstram a má-fé e a desonestidade, requisitos essenciais à configuração do ato de improbidade perpetrado pelo apelante, beneficiando outrem com o ilícito perpetrado em detrimento da municipalidade.”, avaliou. (Apelação Cível no 6342015 – Viana)

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