Um homem, que não teve a identidade divulgada, foi preso neste último fim de semana no município de Açailândia, por abusar sexualmente de uma cadela, em plena via pública.

Preso em Açailândia foi agredido por populares

Populares flagraram o momento do crime e agrediram o homem que foi encaminhado ao hospital da cidade pelo SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

O morador de rua foi preso pela prática de zoofilia, que se enquadra como crime de maus-tratos a animais e pode resultar em detenção de três meses a um ano, além de multa. Mas logo foi solto, após audiência de custódia. Segundo a polícia, não existem elementos para a prisão preventiva

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O Prefeito Eduardo Braide, apesar de conhecer as leis, parece não apreciar o devido processo legal. Desde o inicio de sua gestão à frente da prefeitura de São Luís, adotou como forma de contratação de empresas a modalidade Carona de Atas de Registro de Preços, favorecendo assim, empresas “parceiras” e amigas.  Assim está sendo com a Construtora Edeconsil; talvez  o maior esquema de corrupção da história da prefeitura de São Luís.

O favorecimento é tão nítido que no inicio do ano de 2023 a CPL publicou a concorrência 001/2023, que tinha como objetivo a contratação de empresa para pavimentar a cidade.

A concorrência 001/2023 tinha como referência o valor de R$ 209.896.891,07. A licitação passou pela fase de habilitação de documentos, e nesta fase 3 (três) empresas foram consideradas aptas a passarem para a fase seguinte, entre elas a Construtora Edeconsil. Na segunda fase do processo licitatório a CPL prosseguiu com a abertura das propostas de preços. Para a surpresa do Prefeito Eduardo Braide e do Secretário David Murad Col Debella, a Construtora Edenconsil, mesmo aplicando um desconto de 26,5% sobre o preço referencial da planilha do edital da licitação, ficou com o 3º lugar (a empresa ganhadora ofertou 27,5% de desconto).

Em qualquer órgão sério  o processo licitatório atingiu ao máximo seus objetivos, uma vez que a média de desconto das propostas foi de 27,0%, gerando uma economia de mais de 50 milhões de reais aos cofres do município. Vejam, a licitação estava pronta para ser homologada e em seguida contratada.

Mas, neste momento eis que o prefeito, juntamente com o Secretário entraram diretamente em ação! Primeiro tentaram desclassificar as duas primeiras propostas e manter apenas a Construtora Edeconsil no certame. Entretanto, o motivo que desclassificaria as duas melhores propostas era tão tosco, que o secretário David Murad Col Debella, sob a alegação de que haviam erros de natureza aritmética que “comprometeria” o principio da competitividade, emitiu um despacho revogando toda a licitação. Alegações estas que, segundo informações de consultores à reportagem, não existem.

O certo é que o prefeito Eduardo Braide determinou que o David MURAD aderisse às ATAS de Registro de Preços que a Edeconsil detinha com a SINFRA/MA (adesão de 35 milhões) e realizasse um novo processo licitatório. Em tese, o processo deveria passar apenas pelas “correções” alegadas pelo Sec. David Murad e em seguida retornar para a CPL. Só que para a surpresa de todos, a SEMOSP alterou por completo todo o orçamento.

O que antes era 209,0 milhões agora passaria a 464,0 milhões. E não só isso: mudou toda a qualificação técnica para as empresas concorrerem, mas mantendo o mesmo Projeto Básico. Ou seja, um processo que deveria apenas corrigir os fatos alegados pelo despacho da revogação, dobraria de preço e feria de morte o principio da competitividade, um dos balizadores das leis Brasileiras.

Para se ter uma ideia do absurdo que estamos mostrando, a SEMOSP passou a exigir que somente empresas que já executaram Macadame Hidráulico pudessem participar da nova licitação. Serviço este que nunca foi executado na ilha de São Luís durante os seus 411 anos de história!

Macadame Hidráulico só foi executado no Maranhão nas rodovias federais BR-135 e BR-316, pois este tipo de solução de engenharia é usado em terrenos alagados e/ou com deficiência de estabilidade do solo. Na BR-135, a solução foi aplicada pelo DNIT no trecho entre as cidades de Matões e São Mateus. E Na BR-316 no trecho entre Santa Inês e Bacabal. Por “coincidência” o serviço da BR-316 foi executado pela Edeconsil.

O novo processo licitatório recebeu inúmeras impugnações. Fato este que obrigou a SEMOSP a suspende-lo. No despacho que resultou na suspensão David MURAD alegava que precisava responder as inúmeras impugnações.

Pela 3ª vez a SEMOSP tenta licitar o asfalto de SLZ. Acontece que ao republicar o processo licitatório, a SEMOSP mudou por completo o projeto básico, alterando mais uma vez o valor da licitação (desta vez, 425,0 milhões) e a bendita qualificação técnica, mas mantendo o tal do MACADAME HIDRÁULICO. Sendo assim será cravado  desde já o vencedor do processo licitatório: EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES. Qualificação esta que só a EDECONSIL possui!

Alguém ousa duvidar ??!!

O prefeito poderia assinar logo o contrato com a EDECONSIL. Deveria também justificar com manteve a Edeconsil trabalhando em São Luís sem contrato por 5 meses, como a empresa que executou o retorno do shopping do automóvel sem saldo contratual, enfim… com a palavra o GAECO e a PF!

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A Justiça determinou a retirada imediata de um grupo de moradores da Vila Bacanga, Anjo da Guarda, Dom Luís e Vila Lobão, tendo em vista a situação grave em que se encontram as suas moradias, até que sejam realizadas as obras e intervenções necessárias para eliminar os riscos de desabamento.

Foto Reprodução

A sentença do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, data de 10 de outubro e confirma decisão de tutela de urgência, acolhendo os pedidos feitos pelo Município de São Luís no processo, para que os moradores sejam retirados das áreas de risco.

O juiz deu um prazo de 90 dias para o Município de São Luís providenciar a colocação das famílias em abrigos, para casas de familiares, distribuir cestas básicas e inscrever as famílias no programa de aluguel social, até que solução melhor seja encontrada.

O Município também deverá apresentar à Justiça, em 30 dias, o cronograma de cumprimento das obrigações determinadas na decisão, além de relatório com provas de que os réus estão recebendo o aluguel social.

Na sentença, o juiz constata a situação de risco de desastre, assim como seu impacto potencial para a população devido ao período de chuvas, com danos ao patrimônio, à infraestrutura de serviços públicos e aos moradores da região.

“Ressalte-se que o ideal é que os moradores dessas áreas permaneçam em suas residências, onde moram há muitos anos, mas o resguardo à vida é primordial, o que deverá ser analisado, caso a caso, pelos técnicos municipais competentes”, afirma o juiz na sentença.

Risco de desabamento por causa das chuvas

A sentença foi emitida no julgamento da Ação Civil Coletiva, com pedido de urgência, proposta pelo Município de São Luís para que a Justiça determinasse a retirada imediata dos moradores, que moram em locais com risco de desabamento por causa das chuvas e deslizamentos.

A situação de risco das áreas ficou demonstrada no processo, com relatórios da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania e da Secretaria Municipal de Governo e Centro Natural de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.

De acordo com informações do processo, a Defesa Civil avisou os moradores para que desocupem a área, mas alguns têm se recusado a sair de suas casas ou a assinar o recebimento do aviso.

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O acidente foi registrado neste fim de semana. O empresário Nielson Barbosa Araújo, de 32 anos, estava em uma moto aquática com um amigo identificado como Túlio. Ambos caíram nas águas de um açude na região de uma jazida de minério na zona rural de Codó.

Nielson morreu afogado após cair de moto aquática

Nielson desapareceu nas águas, Já o amigo foi encontrado com vida, encaminhado para um hospital e não risco de morte.

O corpo de empresário só foi localizado no início da noite deste domingo (22) por uma equipe do Corpode Bombeiros Militar do Maranhão.

De acordo com testemunhas, Nielson Araújo não sabia nadar e não usava colete salva-vidas.

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A principal via de acesso à Baixada Maranhense está bloqueada na manhã desta segunda-feira (23), em Cajari, por moradores que reclamam do descaso com município.

Segundo populares, a ponte do Afogados caiu a quase seis meses e o Governo do Estado, responsável pelo local, ainda não iniciou os serviços para reconstrução do principal acesso para a cidade através da Sinfra.

A rodovia estadual, interditada devido ao manifesto, dá acesso a Viana, Pinheiro, São João Batista e as demais cidades da Baixada.

Confira imagens do protesto.

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O deputado Wellington do Curso ficou indignado ao assistir agora pela manhã, no quadro “Bastidores”, no Bom Dia Mirante, a entrevista concedida pelo presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMA, Gilberto Lins.

O parlamentar disse que Lins falta com a verdade ao tentar esconder os problemas que usuários enfrentam na travessia da Ponta da Madeira para o Cujupe e vice e versa feita por ferry-boats.

Agora pela manhã, a partir das 9h, o presidente da EMAP estará prestando esclarecimentos na Assembleia Legislativa. Ele só se sustenta no cargo por ser casado com uma sobrinha do governador Carlos Brandão.

Confira abaixo a reação do deputado:

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O auditório do IESF, no Maiobão, ficou pequeno para a militância que debateu as metas e ações do partido para os próximos anos, na Conferência Municipal do PCdoB que aconteceu na tarde deste sábado(21).

O encontro debateu pontos essenciais, incluindo resoluções políticas, projetos eleitorais para 2024, balanço do trabalho de direção partidária e atuação do partido na cidade. Em seu discurso, a presidente do diretório municipal da sigla e prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, destacou que há uma Paço do Lumiar antes e outra depois da gestão do PCdoB.

“Esta conferência é crucial para debatermos o futuro e continuarmos trabalhando para melhorar a qualidade de vida em nossa cidade. Nós avançamos muito trabalhando com recursos próprios e com as parcerias. Precisamos de união para fazer cada vez mais por Paço do Lumiar”, disse a prefeita.

A gestão Paula Azevedo tem feito Paço

do Lumiar avançar nos últimos anos. Esse feito foi alçando com base na articulação política do partido e da própria Paula, com as parcerias com deputados estaduais e federais, assim como com a Câmara Municipal Luminense.

O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, vereador Jorge Maru (Republicanos), destacou que o trabalho deve seguir em frente. “Nós estamos unidos para fazer uma cidade melhor. É uma honra participar dessa plenária. A parceria entre o Legislativo e Executivo tem feito nossa cidade crescer a cada dia”, frisou.

O PCdoB tem feito história em Paço do Lumiar e no Maranhão. O partido é protagonista na política, provendo melhoria na qualidade de vida e o crescimento das cidades. Para o deputado estadual Rodrigo Lago, a conferência é um momento importante, pois permite que opiniões todas tracem um plano eficaz. “A prefeita Paula está fazendo uma grande gestão e nós estamos somando com a cidade. Esse projeto vai continuar, porque o trabalho é de excelência. A população conheceu o PCdoB com a gestão da prefeita Paula. Por isso, esse ótimo trabalho terá continuidade com o reconhecimento do povo de Paço do Lumiar”, relatou.

O presidente do diretório estadual do PCdoB, deputado federal Marcio Jerry, relatou que hoje Paço do Lumiar tem a melhor prefeita da sua história. “Ainda temos muito trabalho para fazer nessa cidade e tenho certeza que nosso projeto vai continuar. A passo a passo estamos levando o Paço para o caminho certo”, frisou.

A conferência contou com a participação de partidos parceiros como PT, PSB, PV, PMB e Rede Sustentabilidade. Todos tiveram a oportunidade para contribuir com o futuro e com a continuidade do excelente trabalho realizado no município.

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O prefeito Fernando Pessoa acompanhado de uma multidão participou de uma belíssima cavalgada no povoado Arroz.

” Estou muito feliz, pois pude rever amigos e lideranças que tem nos ajudado a fazer melhorarias no povoado. Sempre fui amante da cavalgada e hoje não pude deixar de vim neste momento onde eleva ainda mais a nossa cultura que estava acabada, mas graças a Deus temos resgatado essa paixão dos nossos vaqueiros e amazonas pela cultura de Tuntum”, disse o prefeito Fernando Pessoa.

“Agradeço pelo convite e podem sempre contar comigo, sou amante e incentivador da nossa cultura”, concluiu Fernando.

A secretária Municipal de Saúde Rosenilde Xavier também estava na comitiva do prefeito Fernando Pessoa. “Amo de paixão este lugar que nasci e não poderia deixar de prestigiar este importante momento de nossa cultura”, disse Rosenilde.

Nelson do Nanxi agradeceu ao povo do Arroz pela recepção e parabenizou os organizadores do evento.

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Dos sete mortos no ônibus que tombou  em Brasília, três são maranhenses. Mais 15 ficaram feridos quando o coletivo estava completamente irregular e saiu do Maranhão ontem, sábado (21) para a capital federal.

Os maranhenses identificadas são João Freire de Sousa, de 57 anos, natural de Coroatá, Maria de Deus Fernandes Crateus, 64, natural de Caxias, e Maria Eliete Gomes da Silva, 57, natural de Barra do Corda, conforme publicou o G1-MA.

Foto: G1

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

A defesa técnica do Sr. Manoel Crus Sá, informa que ao contrário do vem sem sendo divulgado na mídia local, a concessão de sua liberdade provisória atendeu a todos os ditames legais, vez que, não bastasse não estarem mais presentes os requisitos da prisão preventiva, comprovou-se que o mesmo encontra-se em grave estado de saúde o que justificava a concessão da liberdade conforme deferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O que se observa é uma tentativa de deturpar os fatos para gerar comoção popular através da mídia para tentar constranger o Tribunal de Justiça a revogar a liberdade concedida.

Inobstante a gravidade das acusações contra o Sr. Manoel, a Constituição Federal, a legislação penal e a jurisprudência dos Tribunais Superiores lhe asseguram o direito de responder ao processo em liberdade e foi isso que o TJMA lhe concedeu.

Firme nesses esclarecimentos solicito a publicação da presente nota.

Lana Karolyne de Sousa Vieira OAB/MA n° 20.822

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