Em uma ação realizada na manhã desta quinta-feira (26), a Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP) conseguiu, cumprir um mandado de prisão temporária contra um homem, de 36 anos, investigado por participação no homicídio que vitimou o consultor jurídico Samuel Araújo.

O corpo de Samuel foi encontrado enterrado em uma cova rasa

O corpo de Samuel foi encontrado, na tarde da última quinta-feira (19), em uma cova rasa, na região do Alto Calhau, em São Luís. A vítima estava desaparecida desde o dia 12 de outubro.

Nesta quinta, investigadores do Departamento de Proteção à Pessoa(DPP/SHPP), conseguiram no município de Raposa, região Metropolitana de São Luís, localizar e prender o primeiro suspeito de envolvimento no crime. O investigado foi apresentado na sede da SHPP, em São Luís, para ser submetido aos trâmites.

De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, uma minuciosa investigação apontou para a participação do investigado no caso. “As investigações foram intensificadas com o propósito de identificar e prender todos os participantes do crime”, destacou Paiva.

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O veículo pegou fogo nesta última quarta-feira (25), na cidade de Bacabal. Felizmente, das nove pessoas que estavam no interior da Kombi, sendo um motorista, uma professora e sete crianças, ninguém ficou ferido pois conseguiram sair a tempo do fogo se alastrar. 

Kombi foi consumida pelo fogo

O automóvel, que havia acabado de deixar a oficina onde passou por revisões, transportava crianças assistidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Nas proximidades do bairro Trizidela, o motor explodiu iniciando o incêndio.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e debelou o fogo.

As causas do incêndio já estão sendo investigadas pela Polícia Civil do Maranhão.

Veja nas imagens a seguir:

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26) a Operação ‘NARCO-DIÁSPORA’, visando combater a atuação ilícita orquestrada por um grupo criminoso especializado em aliciar e enviar indivíduos brasileiros para o continente europeu na condição de “mulas” (indivíduos que, conscientemente ou não, transportam entorpecentes em seus corpos ou em bagagens, geralmente para outros países).

Foto Divulgação: PF

Foram cumpridos 13 Mandados de Busca e Apreensão nas residências dos alvos e em empresas investigadas, além do sequestro/indisponibilidade de valores existentes em contas bancárias e/ou aplicações financeiras, de veículos que se encontrem em nome dos investigados, bem como de imóveis registrados em seus nomes. Durante a operação um dos investigados também foi preso. A ação se desenvolve nos municípios de Açailândia/MA, Imperatriz/MA, Bataguassu/MS, São João Evangelista/MG, Mogi-Guaçu/SP e São Paulo/SP.

Também foram cumpridas medidas cautelares alternativas à prisão em face dos investigados, como suspensão do exercício da atividade comercial em 02 estabelecimentos (entre eles um hotel) e proibição de se ausentar do país para alguns investigados. As medidas judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA.

Durante a investigação constatou-se que a captação de “mulas” era normalmente realizada no interior do Maranhão, entre pessoas em condições financeiras vulneráveis, convencendo-as a participar da empreitada criminosa. Estas eram normalmente levadas para São Paulo/SP, ficando hospedadas em um hotel, local onde elas ingeriam a cocaína (em “bolotas”) ou as guardavam em bagagens e recebiam as orientações sobre o processo de imigração na Europa. Os principais países de destino eram França, Espanha, Portugal e Turquia.

Foto Divulgação: PF

Estima-se que mais de 10 indivíduos, aliciados pelo mesmo grupo, foram presos como “mulas”, principalmente entre os anos de 2021 e 2022.

A operação também envolveu medidas de cooperação policial/jurídica internacional com agências dos países para onde a droga era enviada, contando ainda com o auxílio das Adidâncias da Polícia Federal nesses respectivos países.

A partir dos elementos de informação colhidos, foi possível à Polícia Federal representar à Justiça Federal pela expedição das medidas judicias que foram cumpridas na data de hoje.

Participaram da operação aproximadamente 60 policiais federais, incluindo grupos táticos.

Foto Divulgação: PF

Os investigados poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas (previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/06 com pena de 05 a 15 anos de reclusão) e de associação criminosa especial (art. 35 da Lei nº 11.343/06 com pena de reclusão de 03 a 10 anos). Além disso, em razão da transnacionalidade dos delitos, as penas dos citados crimes poderão ser majoradas em até 2/3, conforme dispõe o art. 40, I, da Lei nº 11.343/06.

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Mais um escândalo envolvendo o vereador Domingos Paz, defensor da gestão de Eduardo Braide, em São Luís. 

Domingos Paz e Álvaro Pires

Em Boletim de Ocorrência registrado no 1º Distrito de Polícia Civil, no Centro da capital, a Procuradoria Geral da Câmara de São Luís comunicou que Paz afirmou que entraria na Casa Legislativa armado de revólver e que mataria dos colegas, em seguida afirmou que cometeria suicídio.

Veja o B.O.:

Foto Reprodução

Um dos alvos da ameaça é o vereador Álvaro Pires, que tem denunciado diversas irregularidades envolvendo a gestão desastrosa de  Braide. O outro seria o próprio presidente da Câmara, Paulo Victor.

A denúncia é grave. E não é a primeira vez que Domingos Paz se envolve em casos de polícia. O edil foi denunciado em dezembro do ano passado de ter assediado várias mulheres, entre elas uma menor de idade, e é suspeito de crime de estupro de vulnerável.

Veja a discussão entre Álvaro e Domingos:

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Metrópoles 

Após governo ser derrotado em indicação para DPU, oposição no Senado promete repetir a dose caso Lula indique Flávio Dino ao STF.

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino

Senadores da oposição e de alas do Centrão têm usado a derrota do governo na Defensoria Pública da União (DPU) para alertar Lula sobre o risco de indicar Flávio Dino ao STF.

Em votação na quarta-feira (25/10), o plenário do Senado rejeitou, por 38 votos a favor e 35 contra, a indicação do defensor Igor Roque para o comando da DPU.

Publicamente e em conversas reservadas, senadores dizem que a votação da Defensoria é um recado a Lula de que podem repetir a dose, caso Dino seja indicado ao Supremo.

“Essa só foi uma mostra. Que o governo não venha com Dino para o STF, uma indicação totalmente política”, disse à coluna o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ).

Outro que indicou que a derrota do governo poderia se repetir no caso de Dino foi o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em seu X (antigo Twitter), ele provocou Lula.

“Vai Lula, indica o Flávio Dino pro STF… O Senado tá esperando”, escreveu.

Oposição derrota indicação

A indicação de Igor Roque foi derrubada no plenário do Senado em votação foi secreta, como é costume nas indicações feitas pelo governo e apreciadas pelo Legislativo.

O nome de Roque enfrentou resistência desde sua indicação. Senadores criticaram o defensor por ter assumido o cargo informalmente antes de ter o nome aprovado no Legislativo.

A resistência a Roque se intensificou após a DPU organizar um seminário sobre o aborto legal. O evento, porém, acabou cancelado após forte reação do Legislativo.

Assim como o indicado para a Defensoria Pública e outros tribunais superiores, o escolhido de Lula para a vaga de Rosa Weber no STF terá de passar por sabatina e votação no Senado.

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O repasse pelo Governo Federal de R$ 535 milhões para o Maranhão, na compensação sobre as perdas do ICMS do combustível e energia elétrica, caíram  no cofre do estado no dia de ontem, quarta-feira (25). O governador Carlos Brandão chegou até a comemorar nas redes sociais, mas entrou e saiu na mesma hora, como se observa abaixo:

Brandão publicou nas redes sociais a “boa notícia”, mas o Governo do Maranhão está é devendo

Ocorre que o Maranhão deve hoje à União de empréstimos mais de R$ 1 bilhão. A montanha de dinheiro foi confiscada no mesmo instante, deixando o governador e a população a verem navio ou o trem passando.

O pior mesmo foi para os 217 municípios que teria desses recursos o valor de R$ 135 milhões para rateio. Então, é mais uma dívida que o Governo do Estado terá que negociar com as prefeituras. E sabe lá Deus como e quando vai pagar.

Abaixo o texto da matéria do Observatório sobre a questão em detalhes:

O estado do Maranhão já havia conseguido no Supremo Tribunal Federal, por decisão do Ministro Alexandre de Moraes, decisões para obter compensação financeira do governo federal por perdas de arrecadação do ICMS. Na época, em sua decisão, Moraes garantiu que o governo estadual suspendesse, de forma imediata, o pagamento das dívidas que tinha com a União e de contratos que tem a União como fiadora.

O governo do Maranhão recorreu ao STF, por que em junho de 2022, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei aprovada pelo Congresso que limitou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A arrecadação desse imposto vai para os cofres de estados (75%) e municípios (25%). Na cabeça do ex-presidente, o grande vilão pelos preços dos combustíveis eram os estados e municípios.

Além disso, duas leis complementares de Bolsonaro, (192/22 e 194/22) alteraram a cobrança do ICMS, afetando diretamente os caixas estaduais. Governadores foram à Justiça, obtendo liminares no STF. Do total no acordo, mais de R$ 15 Bilhões já foram ajustados, inclusive nas dívidas com a União, e o resto será acertado até 2025.

O Site Observatório realizou um levantamento em números de repasses e apurou que ao contrário do que receber, o Governo do Maranhão ainda está negativado com a União, no valor de R$ 632.120.000,00 (Seiscentos e Trinta e Dois Milhões, Cento e Vinte Mil Reais), pois, com a decisão do STF, o estado deixou de pagar R$ 1.167.920.000,00 (Um Bilhão, Cento e Sessenta e Sete Milhões, Novecentos e Vinte Mil Reais)

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O Deputado Estadual Roberto Costa fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa para compartilhar os resultados da viagem à China, compondo a comitiva do Governo do Maranhão. A missão foi conduzida pelo vice-governador Felipe Camarão, integrando ainda Taynah Soares, esposa do vice-governador, o deputado Ricardo Arruda, os secretários de estado Bira do Pindaré (SAF), Diego Rolim (SAGRIMA) e Leandro Silva (SEATI), e Hugo Veiga, assessor de relações internacionais da vice-governadoria.

A viagem foi fundamental para o fortalecimento das relações comerciais e econômicas entre o Maranhão e a China. A comitiva visitou diversas cidades chinesas da Província de Hubei, além de Xangai, Macau e Hong Kong, e explorou indústrias e instituições de ensino superior chinesas, como a Universidade de Hubei e a Universidade de Medicina Tradicional Chinesa, destacando o potencial de intercâmbio de conhecimentos e pesquisa.

Entre as empresas citadas pelo deputado foram Huapei, Dongfeng, Chitian Motor, Xiaohu Duck, Midea e Nine Dragons Paper, indústrias especializadas na agricultura, produção de caminhões, ônibus e veículos elétricos, embalagem alimentar, ar-condicionados, produtos alimentícios e produção de papel. “A Nine Dragons Paper é a maior produtora de papel do mundo e o empresário Liu Mang já demonstrou interesse em investir no Maranhão”, disse Roberto Costa.

Roberto Costa disse que o sentimento do governo Chinês é de entusiasmo para investir no nordeste do Brasil e principalmente no Maranhão. “E vale destacar que hoje nós temos a joia da coroa. O nosso diferencial, a nossa joia da coroa é exatamente uma situação logística, com o potencial do nosso Porto do Itaqui, importante não apenas para o Maranhão, mas para o Brasil. E isso foi destacado em todos os diálogos que nós mantivemos sob o comando do Felipe Camarão e com orientações do governador Brandão”, discursou Roberto Costa.

A viagem consolidou uma perspectiva de assinatura de um acordo de intenções, demonstrando o forte interesse do governo chinês em aproveitar as potencialidades do Maranhão, particularmente o Porto do Itaqui, como um ponto estratégico para o comércio com o Oriente. Com a liderança do vice-governador Felipe Camarão, e o apoio decisivo do governador Carlos Brandão, a comitiva estabeleceu bases sólidas para futuras parcerias que não apenas beneficiarão o estado, mas também contribuirão para o fortalecimento das relações comerciais entre o Brasil e a China.

“Foram praticamente 12 dias de intenso trabalho, com grandes perspectivas de assinatura de um acordo de intenções entre o Maranhão e a China. O governador Brandão dará agora as tratativas para começar um processo de parcerias concretas para que a gente possa construir, dentro do Maranhão, indústrias que vão ajudar a China, mas, acima de tudo, ajudar o Maranhão, economicamente, e na geração de emprego”, finalizou Roberto Costa.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na última segunda-feira (23), 3.140 comprimidos do medicamento Cytotec (indicado no tratamento e prevenção de úlceras no estômago e duodeno, porém muitas vezes comercializado ilegalmente por ser abortivo), no município de Araguaína/TO.

Foto: PRF do Tocantins

Em procedimento de fiscalização no km 160 da BR 153, foi abordado um ônibus rodoviário Mbenz/Mpolo Paradiso de cor azul que fazia linha de São Paulo/SP com destino a Caxias/MA. Durante verificações no interior do veículo, a equipe PRF encontrou várias cartelas do medicamento de nome comercial Cytotec – no total de 3.140 comprimidos – que estavam acondicionadas em uma caixa de papelão sem identificação dentro de um compartimento do ônibus, localizado atrás da última fileira das poltronas.

Cytotec é um medicamento composto por misoprostol, substância utilizada como indutor de aborto. A Anvisa por meio da Portaria SVS nº 344/1988 estabelece que as vendas de medicamentos à base da substância Misoprostol ficarão restritas a estabelecimentos hospitalares devidamente cadastrados e credenciados junto à Autoridade Sanitária competente. Destaque-se que o misoprostol é a substância sujeita a controle especial.

Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, ocorrência de Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. O condutor e a proprietária do veículo (na condição de testemunhas) foram encaminhados juntamente com a mercadoria apreendida para a Delegacia da Polícia Federal de Araguaína-TO, para as medidas legais cabíveis.

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Por Marcos Silva

Uma ex-funcionária de Guilherme Oliveira, que pediu para manter sua identidade em sigilo por razões de segurança, procurou nossa redação para revelar detalhes alarmantes sobre um esquema de fraudes em benefícios previdenciários. Ela revelou detalhes do envolvido do advogado codoense na manipulação de processos relacionados a aposentadorias, pensão por morte, auxílio doença e salário maternidade. Assista a entrevista completa no final desta matéria

A informante alega ter trabalhado no escritório de Guilherme Oliveira por cerca de dois anos e ter sido testemunha ocular de práticas ilegais que visavam obter benefícios indevidos para diversos clientes. Ela revelou um modus operandi que envolvia falsificação de documentos, suborno de funcionários públicos, e o uso de conexões no sistema previdenciário para garantir que os processos fraudulentos passassem despercebidos.

Em seu depoimento, a ex-funcionária detalhou como os documentos eram falsificados de forma convincente. Ela afirma que Guilherme Oliveira mantinha uma rede de contatos para obter esses documentos falsificados. Além disso, ele supostamente subornava funcionários do INSS e outros órgãos governamentais para agilizar a aprovação dos benefícios.

A informante também revelou que o advogado ficava com valores retroativos dos benefícios aprovados e cobrava altas taxas dos clientes por seus serviços ilegais. Segundo ela, Guilherme Oliveira tinha uma clientela extensa que se beneficiava dos serviços fraudulentos oferecidos por seu escritório.

Nossa equipe de reportagem tentou entrar em contato com o advogado Guilherme Oliveira para obter uma declaração sobre as alegações feitas pela ex-funcionária, mas ele disse que iria se manifestar através da justiça.

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Matias Marinho

Na noite da última segunda-feira, 23, a cidade de Pio XII foi palco de um crime brutal com o assassinato de Pedro Lopes de Oliveira Filho, conhecido na cidade como “Pedrinho” e pré-candidato a prefeito, dentro da AABB do município, desencadeando uma investigação em curso pela Polícia Civil do Maranhão.

Pedrinho era um crítico ferrenho da gestão municipal e se destacou por sua ativa militância, denunciando os problemas que assolavam a cidade. Sua morte ocorreu em meio às críticas contundentes que dirigia ao prefeito Aurélio da Farmácia e seu irmão Almeida Souza, prefeito da cidade vizinha de Igarapé do Meio. Além disso, Almeida Souza é casado com a deputada estadual Solange Almeida, o que tornava o grupo político ainda mais influente na região.

Os vídeos de Pedrinho não se limitavam a críticas políticas, mas também abordavam questões que afetavam a comunidade local. Ele usava suas redes sociais como plataforma para expor falhas na administração e solicitar mudanças que beneficiariam os habitantes de Pio XII.

No entanto, cerca de um mês antes do trágico evento, Pedrinho surpreendeu a todos ao apagar todos os seus vídeos e revelar a um amigo próximo que não pretendia mais se envolver em críticas à gestão municipal. Os motivos dessa mudança de postura não foram revelados.

A tragédia ocorreu durante a comemoração do 37º aniversário de Pedrinho, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), um local tradicional da cidade. Enquanto amigos e familiares se preparavam para cantar os parabéns, dois homens armados invadiram o local e abriram fogo contra o pré-candidato a prefeito. Os disparos foram fatais, e Pedrinho foi atingido por vários tiros, resultando em sua morte imediata.

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