Brandão perde no STF e precatório do Fundef será só de professores…
Marco Aurélio D’Eça
Governador tentava convencer os ministros da Suprema Corte a determinar o depósito de cerca de R$ 920 milhões dos R$ 1,7 bilhão já encaminhados ao Maranhão numa conta específica, ligada ao seu gabinete; os valores devem ser pagos na ordem de 40% para valorização do Ensino Fundamental e outros 60% para repor perdas salariais dos profissionais da Educação.
Brandão queria se apossar da maior parte dos R$ 1,7 bilhão do dinheiro do Fundef, mas o STF mandou ele repassar tudo aos professores e escolasO governador Carlos Brandão (PSB) saiu derrotado em mais uma querela jurídica no Supremo Tribunal Federal; desta vez, perdeu para o Sindicatos dos Professores da Rede Estadual (Simproessema), o direito de controlar parte dos R$ 1,7 bilhão destinados ao estado para repor perdas salariais do antigo Fundef.
O governador queria se apoderar dos juros decorrentes destes recursos, algo em torno de R$ 920 bilhões, o que deixaria menos da metade para repor perdas salariais de professores.
A Ação no STF foi protocolada pelo próprio Simproessema, diante da resistência de Brandão em liberar aos profissionais a integralidade dos recursos; o Supremo decidiu que todo o valor de R$ 1,7 bilhão deve ser mantido em conta própria, para aplicação específica na Educação.
São 40% para valorização do ensino fundamental e os ouros 60% para pagar professores…
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