Promotoria apura uso de bem público para promoção pessoal de prefeito no interior do MA

Prefeito de Olho d`Água das Cunhãs, Glauber Cardoso Azevedo, está na mira do Ministério Público por usar patrimônio público para se promover.

Segundo informações do promotor de Justiça, Thiago Cândido Ribeiro, um outdoor foi instalado pela Prefeitura de Olho d’Água das Cunhãs em comemoração ao aniversário da cidade no final de novembro do ano passado e na propaganda tem a logomarca da administração municipal ao invés de darem destaque as imagens da cidade.

Ainda de acordo com aos relatos, as fotos estavam em tamanho pequeno e a do prefeito tomando mais da metade do outdoor público, bem como da promoção partidária com o uso predominante
da cor vermelha, sendo a mesma cor usada na campanha eleitoral do gestor, que pertence ao PCdoB.

Thiago Ribeiro esclareceu que os fatos noticiados, ainda, não estão suficientemente esclarecidos, embora na primeira providência foi determinada a autuação e a expedição de ordem de serviço ao executor de mandados da Promotoria de Justiça para que diligenciasse nos locais indicados na demanda em referência, descrevendo fotografias, cores e outros itens que indiquem possível promoção pessoal do gestor do município, bem como certificasse as cores dos símbolos oficiais de Olho d’Águas das Cunhãs, juntando ao feito eventual ato normativo municipal existente versando sobre a matéria (padronização das cores dos imóveis públicos), ao final, com a juntada da referida ordem de serviço e da necessidade de realização de outras diligências.

Em razão disso, o promotor determinou que o prefeito readequasse, em 30 dias, as cores e retirasse os outdoors e demais elementos que indicassem promoção pessoal.

O procedimento apuratório tem um ano para ser concluído e, caso seja constatada a irregularidade, o gestor poderá ser responsabilizado.

Blog do Neto Ferreira