POR MARCOS SILVA

O Flávio Dino nas eleições de 2014 assumiu um compromisso público de manter a CAEMA enquanto uma empresa pública e foi bem claro “privatizar jamais”. Também disse que iria fazer da CAEMA uma empresa eficiente e com metas para universalizar os serviços de abastecimento de água é esgotamento sanitário. Além do mais, se comprometeu em garantir a participação dos trabalhadores na gestão da empresa.

Primeiro parabenizo por não ter privatizado a CAEMA, no entanto quanto a eficiência lamentavelmente a empresa não aconteceu, senão vejamos:

a) Não avançou no combate as perdas físicas e aparentes que ainda supera a casa dos 65% e as perdas de faturamento chegam próximo de 70%;

b) Não conseguiu concluir as obras de esgotamento sanitário de São Luís iniciadas no governo de Roseana Sarney;

c) Dos 6 mil kits sanitários para serem instalados nos municípios de menor IDH foi reduzindo para 3 mil kits sanitários e a empresa não instalou 1.000 (Um mil);

d) As obras de revitalização e expansão de sistemas de tratamento de água a maioria não foram concluídas, entre elas Chapadinha e Pinheiro;

e) Dos 140 municípios a empresa conseguiu firmar somente 1 contrato de programa com base na lei 11.445/2007, que foi Imperatriz e hoje a CAEMA se encontra com quase toda a totalidade dos municípios operandos em situação dos contratos precárias.

Recentemente assisti um vídeo onde em uma entrevista Flávio Dino diz a uma emissora de rádio na cidade de Imperatriz que vai deixar o problema da CAEMA para o próximo Governador. Segundo o Flávio Dino, o próximo Governador decide se privatiza, se faz parceria público-privada ou o que deve fazer com o destino da CAEMA e do saneamento básico.

Eu particularmente penso que a CAEMA é uma instituição pública com 55 anos de existência e que poderia ter contribuído mais para o avanço do saneamento básico nos 140 municípios onde a empresa faz a gestão da operação. Contudo o Flávio Dino fracassou na gestão da CAEMA e na gestão do saneamento básico no estado do Maranhão. Claro que temos que reconhecer que por meio da SEDES (Secretaria de Desenvolvimento Social) e da SAF (Secretaria de Agricultura Familiar) o governo conseguiu construir mais de 450 poços para levar água a vários municípios.

No entanto na CAEMA resolveu colocar na presidência uma pessoa que só praticou ações de enfraquecimento da CAEMA a exemplo da desestruturação das gerencias de negócios da Cidade Operaria, Anjo da Guarda, Centro, Cohab e Vinhais. O André de Paula ainda debocha dos trabalhadores caemeiros e do povo maranhense quando resolveu fazer um programa de Trainees envolvendo a FAPEMA com pagamentos de bolsas de 4.500 reais.

Qual o problema Marcos Silva? O problema é que a seleção dos Trainees ficou por conta do Instituto Vetor Brasil e o resultado é que não foi escolhido um graduado sequer de instituições de ensino superior instalados no território maranhense.

Outra situação é que Flávio Dino parece ter uma dívida muito grande com o paulista André dos Santos Paula, pois mesmo sabendo que ele não tem condições legais para assumir o cargo em função de não ser empregado do quadro permanente do serviço público, o que é exigido pela Lei 13.303/2016 e também pelo estatuto social da CAEMA, para fazer o paulista presidente da CAEMA o governador abusa do poder, até me prove o contrario impor ações no serviço público que contraria as leis é abusar da autoridade ao qual lhe foi conferida.

Por fim, quero dizer que o fracasso da CAEMA não é de responsabilidade dos trabalhadores, mas das escolhas fracassadas para a gestão da empresa e da ausência de recursos financeiros perenes para realizar os investimentos necessários na expansão e revitalização dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios operados pela CAEMA.

Não esqueça governador Flávio Dino, a CAEMA é uma ferramenta para universalizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, mas quem manuseia essa ferramenta é quem governa o Estado do Maranhão e uma ferramenta manuseada de forma inadequada, pois dificilmente funciona de forma eficiente.

Sigamos juntos no combate a privatização do saneamento básico e no combate ao governo neoliberal do Bolsonaro e Paulo Guedes. E concretamente precisamos fortalecer a CAEMA e garantir os direitos dos trabalhadores.

Membro do Conselho de Administração da CAEMA, representante dos trabalhadores.

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