Derrubada da PEC da bengala pode afastar três desembargadores no Maranhão
A idade de aposentadoria que era de 70 anos passou para 75 anos na aprovação da PEC da Bengala em 2015, tendo o então deputado federal Jair Bolsonaro votado pelo projeto.
Em caso de aprovação agora, quem ganha é o presidente da República, que poderá indicar quatro novos ministros no Supremo que entrarão nas vagas de Ricardo Lewandowski, Celso de Melo, Marco Aurélio e Rosa Weber.
Aqui no Maranhão, três desembargadores já estão acima dos 70: Anildes Cruz, Raimundo Melo e José Bernardo. Ganhará o governador Flávio Dino, que indicará três novos magistrados da sua preferência.
No Tribunal de Contas do Estado abrirão também três vagas: Nonato Lago, Raimundo Oliveira e Edmar Cutrim. Essas vagas serão também, no final, de escolha do governador Flávio Dino.
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Ô lorota dos “juristas de facebook é do twitter”. Mesmo que a PEC da Bengala seja reformada (quase impossível isso ocorrer) nenhum Desembargador ou Ministro seria afetado. É princípio protoconstitucional que Lei só retroage para beneficiar. Para perda de direitos isso não ocorre!!!
Não é assim, Cardoso! O governador só homologa nome de desembargador que ascender pelo quinto constitucional, seja da OAB, seja do MP. É provável que sendo três novas vagas, no mínima uma será preenchida via quinto constitucional, mas restarão duas cujo preenchimento se dará do modo normal, ou seja, pela lista de antiguidade entre os magistrados de carreira.
Não pode ser do quinto. São para magistrados de carreira.
Magistrado de carreira substitui magistrado de carreira. E outra a cota do quinto já está preenchida. São 30 Des, 6 do quinto (Bayma, rachid, jamil, velten, froz e duailibe. ) então pra entrar alguém do quinto ainda demora. creio que o governador n consiga nomear ninguém
Vão esperar sentados….