Rigo Teles comemora benefícios conseguidos para a população de Barra do Corda e Mirador
O deputado Rigo Teles (PV) cumpriu, nos últimos dias, uma extensa maratona política no interior do Estado, participando da inauguração e anúncio de obras cobradas pela população, ao lado do governador Flávio Dino (PC do B), prefeitos, secretários, correligionários e milhares de pessoas que foram agradecer os benefícios.
No sábado (25), em Barra do Corda, acompanhado do governador Flávio Dino e secretários: Clayton Nolêto da SINFRA e Duarte Junior do PROCON, o deputado Rigo Teles inaugurou 7,5 km de asfalto e o Viva Cidadão. As obras foram cobradas pela população e pedidas por Rigo Teles ao governador Flávio Dino, durante reuniões com o chefe do Executivo.
Na segunda feira (27), em Mirador, acompanhado do secretário de Assuntos Políticos e Comunicação, Márcio Jerry, Rigo Teles anunciou a construção de 5km de asfalto no importante município da Região Central do Maranhão. Serão beneficiados milhares de pessoas da sede de Mirador e do Povoado Cocos.
MAIS ASFALTO
Durante a solenidade, a pedido de Rigo Teles, o governador Flávio Dino anunciou a construção de mais três quilômetros de asfalto para beneficiar a população de Barra do Corda. Na ocasião, Rigo se comprometeu a levar, pessoalmente, os projetos de construção de asfalto para a Secretaria de Infraestrutura.
O parlamentar disse que fez medição das ruas e avenidas que receberão o asfalto acompanhado dos vereadores Dora Nogueira, Chico do Rosário, Eteldo, das vereadoras Graça do Ivan, Nilda Barbalho, ambos aliados do deputado no seu trabalho de melhorar a qualidade de vida da população de Barra do Corda.
Na ocasião, o deputado Rigo Teles foi informado pelo próprio governador Flávio Dino que a nova etapa do Programa Mais Asfalto em Barra do Corda começa próxima semana. Rigo destacou o empenho para conseguir os benefícios do secretário da Sinfra, Clayton Nolêto e do presidente do Procon, Duarte Júnior.
O mais Importante de tudo isto, foi o anúncio da MA – 012, feito pelo Governador, uma luta do Deputado Rigo desde 1999. Através das indicações: nº 1174/1999; nº493/2000; nº 017/2003; nº 194/2007; nº 047/2013; nº 253/2013; nº 027/2015; nº 381/2015.
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Faculdade privada é notificada por suspeita de oferecer cursos irregulares em Barra do Corda
| Redação com informações do Procon-MA
Faculdade privada é notificada por suspeita de oferecer cursos irregulares em Barra do Corda
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Maranhão (Procon/MA) notificou, na última segunda-feira (27), o Instituto Superior de Educação, Tecnologia e Desenvolvimento Social (Iseted), de Barra do Corda, por suspeita de comercializar cursos de educação superior sem licença do Ministério da Educação (MEC). A notificação acontece na primeira semana de atividades da nova unidade do Procon no município.
Segundo denúncia encaminhada pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, a faculdade não teria autorização do MEC para realizar cursos de graduação e pós-graduação. Uma vez que a licença federal é pré-requisito indispensável para o serviço educacional em território nacional, se a denúncia for confirmada, a instituição pode incorrer em publicidade enganosa, além de infringir a legislação educacional.
“Esta é uma denúncia grave. A educação é um direito básico do cidadão, assim como o acesso à publicidade com informação clara e a boa-fé das relações de consumo. Nós iremos analisar o caso com atenção e aplicar as sanções que forem necessárias”, destacou o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior.
Vale ressaltar que o Artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor aplica ao fornecedor a responsabilidade de reparar danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação do serviço, independentemente da existência de culpa. O Artigo 37 do mesmo Código caracteriza ainda como enganosa qualquer publicidade que veicula informações inteira ou parcialmente falsas, ou ainda que induzam o consumidor a erro.
O Iseted tem o prazo máximo de 10 dias para apresentar ao Procon o reconhecimento expedido pelo MEC para o funcionamento de todos os cursos de graduação e pós-graduação, bem como seu credenciamento para tal. Caso não atenda à solicitação, a instituição pode incorrer em crime de desobediência, nos termos do Artigo 330 do Código Penal, ficando sujeita às penalidades administrativas e civis cabíveis. Caso as denúncias se comprovem, as sanções podem variar de multa até suspensão da atividade.
PARABÉNS! O PROCON AQUI EM BARRA DO CORDA CHEGOU A TEMPO.
ESPERAMOS QUE OS OUTROS INSTITUTOS QUE TEM A MESMA PRÁTICA DO ISETED VENHAM A SER NOTIFICADOS, DESTACO O IPAE DA MARINETE MOURA QUE É DIRETORA DO IFMA, A MESMA ESTÁ RICA COM CARRÃO, MANSÃO E MUITO MAIS E NINGUEM DIZ NADA, POIS A MESMA TEM O APOIO DAS AUTORIDAES LOCAL EM ESPECIAL DOS PROFESSORES QUE LECIONAM EM AMBOS OS INTITUTOS E O GRANDE MESTRE DO MUNICIPIO, ENFIM, TODOS SÃO CONINVENTES E ESTÃO RICOS AS CUSTAS DO SUOR DOS HUMILDES PROFESSORES QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE CURSAR UMA FACULDADE REGULAR.