Constatado descaso na educação e no transporte escolar em Anajatuba
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) recomendaram que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) complete o quadro de professores da rede estadual de Anajatuba, a 130 km de distância de São Luís, e regularize o serviço de transporte escolar estadual do município.
A situação foi constatada após uma audiência pública do programa Ministério Público pela Educação (MPEduc), realizada no mês de abril. Procuradores da República e promotores de Justiça constataram, ainda, a falta de contrapartida do Estado no transporte dos estudantes, feita com recursos do município e em condições precárias (número insuficiente de veículos).
Entre as recomendações, está a contratação de professores dentro de até 60 dias para que não haja prejuízo no calendário letivo em andamento e a realização de concurso público. Com relação ao transporte público, representantes MPEduc pedem que, no prazo de 120 dias, a Seduc tome providências para suprir a carência de transporte estudantil em Anajatuba, seguindo as exigências legais de veículos destinados à condução escolar.
Pela Constituição, municípios e Estados têm o dever de assegurar a quantidade proporcional de professores nas escolas e garantir o transporte escolar dos alunos.
Após o cumprimento das recomendações, a Seduc deve apresentar, ao MP-MA, o número de professores contratados e concursados na rede, bem como comprovante de que todos os veículos utilizados pelo Estado no transporte escolar. O não cumprimento das recomendações no prazo determinado pode resultar em penalidades legais cabíveis.
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FIGURINHA CARIMBADA NOS BLOGS E NAS PÁGINAS POLICIAIS, ESSE PREFEITO É UMA VERGONHA PARA TODOS OS ANAJATUBENSES, TAMBÉM ESPERAR O Q DE UMA PESSOA COM ESSE SOBRENOME?
De fato, o número dos professores da rede estadual de ensino, no município de Anajatuba, está insuficiente e os alunos estão prejudicados.
Porem, eu gostaria de esclarecer para os menos informados, que as Escolas da rede estadual, não são da competência do município e sim do Governo do Estado.
O Município já está ajudando. Haja vista que o transporte escolar utilizada nessas escolas fazem parte da frota do Município.
A educação é um assunto muito sério, sendo necessário ser tratado com muito respeito e responsabilidade. Como filha de Anajatuba, fico triste em ver comentários, sem consistência no assunto. Comentários que tentam tirar o foco do assunto, e chamar atenção para interesses particulares.
Precisamos urgentemente que o governo do estado tenha um olhar de sensibilidade e compromisso com a educação estadual de Anajatuba.