E agora Flávio Dino? Justiça suspende contrato irregular no Detran
deputada Andrea Murad (PMDB)De nada adiantaram a defesa do governador Flávio Dino ao seu amigo pessoal e auxiliar no Detran, as argumentações em notas oficiais pelo presidente do órgão, o juiz Clesio Coelho Cunha, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís mandou suspender imediatamente o contrato com a empresa BR Construções.
A decisão do magistrado foi atendendo a uma ação popular levantada pela deputada Andreia Murad por causa da ilegalidade que apresentava o contrato entre a empresa e o Detran.
O contrato foi no valor de R$ 4,8 milhões para serviços de terceirização de mão de obra por um período de três meses, o que daria mais de R$ 1,5 milhão mensal. A empresa ainda embolsou nos primeiros dias de vigência do contrato sem licitação R$ 800 mil.
O juiz acolheu a arumentação de que o acordo fere o princípio da moralidade e impessoalidade “haja vista a mudança da estrutura societária empresarial às vésperas da celebração do contrato”, como a inclusão da locação de mão de obra, levando a crer que houve favorecimento indevido de empresa que não atuava no ramo. “Razão pela qual, ainda que fosse o caso de dispensa de licitação, não deveria ter sido contratada”, destacou o magistrado.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
Carregando ...
ACORDA JUSTIÇA ABRE OLHOOOOOOOOOOOOOO
Poxa esse governo já está cheia de tranbicagem assim? Não tem jeito mesmo, maranhense só cai em roubada mesmo. Não precisa nem ser expert pra derrubar todos esses contratos do governo por falcatrua e tranbicagem.
Senhor Luís Cardoso,
Replico neste espaço opinião sobre a contratação dessa empresa BR Construções, ironicamente apelidada de empresa “MacGyver”, pelo deputado estadual Edilázio Júnior, numa alusão a uma série de TV, cujo protagonista era uma espécie daquilo que o americano costuma chamar de “jack of all trades”, ou seja, macaco de todas as profissões. Ou seja, um faz-de-tudo.
Eis o texto:
“Em primeiro plano, efusivos parabéns pela aula de jornalismo investigativo que você deu a esse diretor do DETRAN: mostrou, com base no parecer da própria CCL, que essa dispensa de licitação não se sustenta à luz de uma investigação séria. Ora, se existe a Lei de Licitações é para ser respeitada, e não considerada como letra morta na legislação.
Por outro lado, como é que uma empresa de construção civil, com pessoal supostamente qualificado para esse mister, consegue agregar valores de uma empresa de Recursos Humanos, devidamente qualificada para recrutar, selecionar e qualificar a mão de obra da noite pro dia? Ou seja, à qualificação de uma construtora civil soma-se a condição técnica de treinar e qualificar mão de obra, como num passe de mágica…
Ora, senhores, deem-me um desconto… por favor, façam-me um 21, ok?
As explicações do DETRAN, praticamente contestadas uma por uma, com toda propriedade pelo Gilberto Leda, que realmente investigou o assunto, não convencem a qualquer pessoa com um mínimo de massa cinzenta. Todos os argumentos apresentados foram contestados pela própria CCL
Ora, se há divergências dentro dos setores envolvidos na contratação dessa empresa “MacGyver”, dentro do próprio governo, é porque a “coisa” ficou acintosa demais para a visão pública sobre o que é administrar com transparência.
O que não se pode é admitir que o governador aprove uma contratação dessa, fora da norma legal. Sim, porque o que não se pode dizer é que o governador – ex-juiz federal, muito respeitado e consultado por parlamentares das mais variadas siglas, quando de seu mandato de deputado federal – desconheça a lei. Isso, NÃO!
O Flávio Dino foi considerado por muitos de seus pares como uma enciclopédia viva do Direito brasileiro! Por isso granjeou esse conceito nacional.
Então, essas irregularidades aqui apontadas não têm como prosperar. É isso que todos os maranhenses esperam do novo governo: TRANS-PA-RÊN-CIA!!!
E essa contratação pelo DETRAN, ao amparo dos escaninhos da escuridão, e claramente sem o respaldo da Lei de Licitações, deve murchar e morrer sob a luz do sol.
Escuridão nos atos públicos, não, por favor, senhores!
FREDERICO TORREMOLINOS
Flávio dino vai dizer q quem fez esse contrato foi roseana. Kkkkkkkkkk
Se for um homem digno, honesto e de caráter, o mínimo que este diretor deveria fazer era entregar seu cargo para deixar o governador a vontade em escolher seu substituto. Do contrário, constata-se o aval do chefe do poder executivo do Maranhão para que seus subordinados utilizem de meios escusos na utilização do dinheiro público.